Secretaria de Estado da Infraestrutura
| Data de publicação | 14 Outubro 2020 |
| Número da edição | 3822 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 17
Diário Ocial Nº. 3822 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMI-
NISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº�
15101�009552/2020�74�
RESOLVE:
Art� 1º HOMOLOGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por 21
dias, no período de 21/07/2020 a 10/08/2020, com base no Art� 180 da Lei Complementar
nº 053/2001 e Art� 201, EC nº 20/98, o (a) servidor (a) efetivo (a) CLEO BERNARDO DE
JESUS ROCHA, CPF nº� 324�395�802-44, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula nº�
040002183, lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde�
Art� 2º Publique – se�
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário-Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 3559 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMI-
NISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº�
15101�009172/2020�30�
RESOLVE:
Art� 1º HOMOLOGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por 15
dias, no período de 20/07/2020 a 03/08/2020, com base no Art� 180 da Lei Complementar nº�
053/2001 e Art� 201, EC nº� 20/98, o (a) servidor (a) comissionado (a) AUREA MOREIRA
TEIXEIRA, CPF nº� 323�324�082-15, AUXILIAR DE GABINETE, matrícula nº� 020000354,
lotado (a) na Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar Social�
Art� 2º Publique – se�
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário-Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 3560 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMI-
NISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº�
15101�009386/2020�14�
RESOLVE:
Art� 1º HOMOLOGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por 19
dias, no período de 12/08/2020 a 30/08/2020, com base no Art� 180 da Lei Complementar
nº 053/2001 e Art� 201, EC nº 20/98, o (a) servidor (a) efetivo (a) EDVON BATISTA DE
OLIVEIRA, CPF nº� 446�557�542-49, TÉCNICO EM ENFERMAGEM/AUXILIAR DE
SERVIÇOS DE SAÚDE, matrículas nº� 44007175/40001887, lotado (a) na Secretaria de
Estado da Saúde�
Art� 2º Publique – se�
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário-Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 3561 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMI-
NISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº�
15101�004285/2020�49�
RESOLVE:
Art� 1º HOMOLOGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por 06
dias, no período de 18/08/2020 a 23/08/2020, com base no Art� 180 da Lei Complementar nº
053/2001 e Art� 201, EC nº 20/98, o (a) servidor (a) efetivo/temporário SUELLEM ANNYE
BANTIM DE SANTANA, CPF 748�530�902-15, FISIOTERAPEUTA/FISIOTERAPEUTA,
matrículas nº� 43001382/71693935, lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde�
Art� 2º Publique – se�
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário-Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 3562 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMI-
NISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº�
15101�004285/2020�49�
RESOLVE:
Art� 1º PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por 07
dias, no período de 01/09/2020 a 07/09/2020, com base no Art� 180 da Lei Complementar nº
053/2001 e Art� 201, EC nº 20/98, o (a) servidor (a) efetivo/temporário SUELLEM ANNYE
BANTIM DE SANTANA, CPF 748�530�902-15, FISIOTERAPEUTA/FISIOTERAPEUTA,
matrículas nº� 43001382/71693935, lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde�
Art� 2º Publique – se�
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário-Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 3563 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMI-
NISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº�
15101�006929/2020�33�
RESOLVE:
Art� 1º HOMOLOGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por 07
dias, no período de 31/07/2020 a 06/08/2020, com base no Art� 180 da Lei Complementar nº
053/2001 e Art� 201, EC nº 20/98, o (a) servidor (a) efetivo (a) ELAINE CRISTINA DOS
REIS NASCIMENTO, CPF nº� 653�266�872-91, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula
nº� 040000385, lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde�
Art� 2º Publique – se�
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário-Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 3564 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMI-
NISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº�
15101�004684/2020�18�
RESOLVE:
Art� 1º HOMOLOGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por 14
dias, no período de 26/08/2020 a 08/09/2020, com base no Art� 180 da Lei Complementar nº
053/2001 e Art� 201, EC nº 20/98, o (a) servidor (a) efetivo (a) ROBSON RUITH SILVA
SOUSA RODRIGUES, CPF nº� 719�617�632-49, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, matrícula
nº� 044010090, lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde�
Art� 2º Publique – se�
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário-Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 3565 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMI-
NISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº�
15101�006714/2020�12�
RESOLVE:
Art� 1º HOMOLOGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por 15
dias, no período de 16/07/2020 a 30/07/2020, com base no Art� 180 da Lei Complementar
nº� 053/2001 e Art� 201, EC nº� 20/98, o (a) servidor (a) efetivo/comissionado (a) JEANE
SOARES BATISTA LIMA, CPF nº� 323�338�622-20, PROFESSOR/GESTOR DE ESCOLA
DE PEQUENO PORTE, matrículas nº� 50002256/20007525, lotado (a) na Secretaria de
Estado da Educação e Desporto�
Art� 2º Publique – se�
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário-Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 3566 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMI-
NISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº�
15101�009123/2020�05�
RESOLVE:
Art� 1º HOMOLOGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por 04
dias, no período de 03/08/2020 a 06/08/2020, com base no Art� 180 da Lei Complementar
nº� 053/2001 e Art� 201, EC nº� 20/98, o (a) servidor (a) efetivo/comissionado (a) ELEA-
ZAR DA SILVA NEVES, CPF nº� 201�258�872-72, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/
ASSESSOR TÉCNICO, matrículas nº� 040002504/20009083, lotado (a) na Secretaria de
Estado do Trabalho e Bem Estar Social�
Art� 2º Publique – se�
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário-Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 3567 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMI-
NISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº�
15101�009593/2020�61�
RESOLVE:
Art� 1º HOMOLOGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por 07
dias, no período de 14/07/2020 a 20/07/2020, com base no Art� 180 da Lei Complementar nº
053/2001 e Art� 201, EC nº 20/98, o (a) servidor (a) efetivo (a) ROSEMIR ARAUJO ROCHA
RODRIGUES, CPF nº� 012�755�063-13, ENFERMEIRO, matricula nº� 044005242, lotado
(a) na Secretaria de Estado da Saúde�
Art� 2º Publique – se�
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário-Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 3568 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMI-
NISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº�
15101�009593/2020�61�
RESOLVE:
Art� 1º PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por 05
dias, no período de 22/07/2020 a 26/07/2020, com base no Art� 180 da Lei Complementar nº
053/2001 e Art� 201, EC nº 20/98, o (a) servidor (a) efetivo (a) ROSEMIR ARAUJO ROCHA
RODRIGUES, CPF nº� 012�755�063-13, ENFERMEIRO, matricula nº� 044005242, lotado
(a) na Secretaria de Estado da Saúde�
Art� 2º Publique – se�
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário-Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 3569 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMI-
NISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº�
15101�004211/2020-11�
RESOLVE:
Art� 1º PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PROPRIA, por 30
dias, no período de 29/08/2020 a 27/09/2020, com base no Art� 180 da Lei Complementar nº�
053/2001 e Art� 201, EC nº� 20/98, o (a) servidor (a) efetivo (a) JULIO CESAR LEONARDO
PINTO, CPF nº� 112�453�362-15, PROFESSOR(A), matrícula nº� 050018604, lotado (a) na
Secretaria de Estado da Educação e Desporto�
Art� 2º Publique – se�
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário-Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA Nº 3570/SEGAD/GAB/NA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art� 1º Designar o (a) servidor (a) FRANCISCO ANACLETO DA SILVA, matricu-
la no 020096816, CPF no 106�343�202-20, ocupante do cargo Consultor Técnico - CNETS-II,
para responder pelo cargo de Coordenador Geral de Gestão e Logística - CNETS-I , em
substituição do (a) servidor (a) ISAMAR PESSOA RAMALHO JÚNIOR, CPF 902�399�112-
53, matrícula no 026005623, cargo Coordenador Geral de Gestão e Logística - CNETS-I,
por motivo de Licença Médica, pelo período de 21/09/2020 a 30/09/2020, correspondente
a 10 (dez) dias�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de
21/09/2020�
BETÂNIA THOMÉ AVELINO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA Nº 3571/SEGAD/GAB/NA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art� 1º Designar o (a) servidor (a) FRANCISCO ANACLETO DA SILVA, matricu-
la no 020096816, CPF no 106�343�202-20, ocupante do cargo Consultor Técnico - CNETS-II,
para responder pelo cargo de Coordenador Geral de Gestão e Logística - CNETS-I , em subs-
tituição do (a) servidor (a) ISAMAR PESSOA RAMALHO JÚNIOR, CPF 902�399�112-53,
matrícula no 026005623, cargo Coordenador Geral de Gestão e Logística - CNETS-I, por
motivo de Férias, pelo período de 01/10/2020 a 20/10/2020, correspondente a 20 (vinte) dias�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de
01/10/2020�
BETÂNIA THOMÉ AVELINO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
Secretaria de Estado da Infraestrutura
Secretário: Edilson Damião Lima
COMUNICADO DO RESULTADO DE JULGAMENTO – CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO N� º: 021601�007968/19-04– SEINF (SEI Nº 21101�001582/2020�35)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RR-342 LOTE I, COM EXTENSÃO
TOTAL DE 28,00 KM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR
EDITAL: CONCORRÊNCIA Nº: 001/2020
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINF, torna
público o resultado da fase de classicação declarando que as empresas: N.R. CONSTRU-
ÇÕES LTDA, COEMA PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO & SERVIÇOS LTDA, R�P� R�
ENGENHARIA LTDA e DR7 SERVIÇO DE OBRAS DE ALVENARIA LTDA estão
CLASSIFICADAS e a empresa ARDO COSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA está
DESCLASSIFICADA�
Assim posto, ca aberto o prazo de (05) cinco dias úteis em observância à alínea b) inciso I
camente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos interessados� Os autos
do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados na sede da CSL/SEINF,
localizada na Avenida Getúlio Vargas, 3�941, Canarinho, Boa Vista – RR, no horário das
7h30 às 13h30 em dia normal de expediente�
Boa Vista/RR, 13 de outubro de 2020�
ROSILENE MOREIRA DE AMORIM
Presidente da CSL/SEINF
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