SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
| Data de publicação | 15 Outubro 2021 |
| Gazette Issue | 4063 |
Edição N°: 4063
Boa Vista-RR, 15 de outubro de 2021
Página 70
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PORTARIA Nº 4249/SEGAD/GAB/NA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º Interromper o período da substituição do servidor estadual JANUS SILVA MOREIRA, cargo: Administrador, matrícula nº 43000072, CPF:
457.642.472-68, designado pela PORTARIA Nº 4028/SEGAD/GAB/NA, de 16 de setembro de 2021, para responder como Assessor Especializado - CNES
III, durante o gozo das férias da servidora estadual THAMARA SALDANHA JORGE, CPF 984.808.202-68, cargo de Assessor Especializado - CNES II, ma-
trícula nº 20115344, conforme Processo SEI nº 15101.012173/2021.42, a partir de 30/09/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANSELMO MENEZES GONÇALVES
Secretário-adjunto de estado da gestão estratégica e administração.
PORTARIA Nº 4250/SEGAD/GAB/NA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
O SECRETARIO-ADJUNTO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor estadual JANUS SILVA MOREIRA, cargo: Administrador, matrícula nº 43000072, CPF: 457.642.472-68, para responder pelo
cargo de Assessor Especializado - CNES III, em substituição da servidora THAMARA SALDANHA JORGE, cargo Assessor Especializado - CNES III, ma-
trícula nº. 20115344, CPF: 984.808.202-68, no período de 180 (cento e oitenta) dias em razão de licença gestante da substituída acima, conforme Processo SEI
nº 15101.012173/2021.42, a partir de 30/09/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANSELMO MENEZES GONÇALVES
Secretário-adjunto de estado da gestão estratégica e administração.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Nº 21101.001728/2021.23
CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS – EDITAL Nº 037/2021, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, que tem por objeto: EVENTU-
AL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA CONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVOS DE TRANSPOSIÇÕES DE OBSTÁCULOS
(PONTES), MISTAS DE AÇO E CONCRETO, A SEREM IMPLANTADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS, VICINAIS E PONTOS TURÍSTICOS DE RO-
RAIMA DIVIDIDO EM 02 (DOIS) LOTES SENDO: LOTE I - CONTEMPLANDO OS MUNICÍPIOS DE ALTO ALEGRE, AMAJARÍ, BOA VISTA, BON-
FIM, CANTÁ, IRACEMA, MUCAJAI, NORMANDIA, PACARAIMA E UIRAMUTÃ; LOTE II - CONTEMPLANDO OS MUNICÍPIOS DE CARACA-
RAÍ, CAROEBE, RORAINÓPOLIS, SÃO JOÃO DA BALIZA E SÃO LUIZ DO ANAUÁ. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de reuniões da Secretaria
de Estado da Infraestrutura/SEINF, sito a Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista – RR, no dia 16 de novembro de 2021 às 09h00min (horário
local).
Os interessados poderão adquirir os anexos do referido edital, diretamente no Site: www.seinf.rr.gov.br, através do link: http://seinf.rr.gov.br/index.php/
downloads/category/4-editais, podendo também ser solicitado, em horário de expediente 07h30min às 13h30min, através de E-mail, no endereço eletrôni-
co: seinf.csl@gmail.com.
Boa Vista-RR, 13 de outubro de 2021.
Nayrana Rosely de Melo Nascimento Figueira
Presidente da CSL/SEINF
(Decreto Nº 018-P de 13.JAN.2021)
PORTARIA Nº 1077/SEINF/DEPLAF/NRHAG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de férias a partir de 13/10/2021 a 22/10/2021, a servidora efetiva – MARIA DE FÁTIMA MACIEL MACAMBIRA –
Engenheira Civil/DEPLAF/SEINF, Matrícula 042052269, referente ao exercício de 2021, programadas para 04/10/2021 a 02/11/2021, suspensas através
da PORTARIA N ° 1072/SEINF/DEPLAF/NRAG, de 01 de OUTUBRO de 2021, Publicada na Edição nº 4058 de 07/10/2021, do Diário Ocial do Estado
de Roraima.
Art. 2º - Ficando 20(vinte) dias a serem gozados posteriormente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
(Documento Assinado Eletronicamente)
Engº EDILSON DAMIÃO LIMA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
Documento assinado eletronicamente por Edilson Damião Lima, Secretário de Estado, em 13/10/2021, às 20:47,
conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código vericador 3097065 e o código
CRC FC77852A.
EXTRATO DE CONTRATO.
ESPÉCIE: CONTRATO N. 081/2021/SEINF
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N. 21101.001776/2021.11
EMPRESA: CONSERTA CONSTRUÇÕES EIRELI EPP - CNPJ: 07.308.585/0001-50
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE RODOVIAS VICI-
NAIS NO ESTADO DE RORAIMA - DIVIDIDO EM 15 (QUINZE) LOTES SENDO: LOTE XV – UIRAMUTÃ.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses.
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.996.000,00
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2021
SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima/SEINF Pelo Contratante, FABIO SOUSA DA CON-
CEIÇÃO Pela Contratada.
RESOLVE:
Art. 1º Homologar licença para tratamento de saúde própria, por 10 dias, no período de 28/03/2021 a 06/04/2021, com base no art. 180 da Lei Complementar
nº 053/2001, ao (a) servidor (a) efetivo (a) VALDECI MONTEIRO, CPF: 381.949.882-68, cozinheiro, matrícula nº 040002061, lotado (a) na Secretaria de
Estado da Saúde - SESAU.
Art. 2º Publique – se.
ANSELMO MENEZES GONÇALVES
Secretário-Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração.
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