SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
| Data de publicação | 27 Abril 2022 |
| Número da edição | 4187 |
Edição N°: 4187
Boa Vista-RR, 27 de abril de 2022
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EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 101/2021/SEINF.
PROCESSO FISICO N.017101.003420/20-00.
EMPRESA CAPITAL CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: alterar as Cláusulas do Contrato nº. 101/2021/SEINF: CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E CLÁSULA SÉTIMA – DO PRAZO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 dias.
SIGNATÁRIOS: DELCHELLY ROBERTA DE SOUZA, SecretáriaAdjunta de Estado da Infraestrutura eGLEISON MESQUITA DA SILVA, Repre-
sentante Legal da Empresa Contratada.
NOTA TÉCNICA
PROCESSO Nº 21101.000377/2021.33
Contrato nº 019/2021
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos, sem motorista, sem combustível, quilometragem livre, com manutenção
preventiva e corretiva, incluindo conserto/reposição de pneus, serviços de mecânica e peças e seguro total, sob a responsabilidade da Contratada,
conforme especicações, quantidades, e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Infraestrutura -
SEINF.
Empresa/Credor: RECHE GALDEANO & CIA LTDA.
Assunto: Solicitação de quebra cronológica de pagamento
Esta Diretoria Administrativa, vem por meio desta, apresentar fatos de suma importância que justica a necessidade de priorizar a regularização nanceira
da referida empresa que presta o serviço de locação de veículos para está SEINF.A Secretaria de Estado de Infraestrutura tem em sua estrutura vários setores e
divisões ao qual trabalham colaboradores no intuito de fazer com que os serviços referentes às obras do estado estejam em dias.
Disponibilizar meios de locomoção aos servidores que prestam serviço de motorista e aos usuários da frota automotora da SEINF, em condições de cumprir
suas missões institucionais com conabilidade e segurança em scalizações de obras como: Construção, Reforma em Prédios Públicos em Boa Vista e Interior
do Estado de Roraima, bem como scalização de rodovias e vicinais..Diante das justicativas mencionadas, esta Diretoria Administrativa, solicita que seja
realizada a regularização da situação nanceira e que seja avaliado com o caráter de grande relevância a possibilidade de ser efetuada a quebra cronológica de
pagamento a favor da Empresa RECHE GALDEANO & CIA LTDA, conforme valor total abaixo discriminado.
Processo Credor Fonte Período Valor R$
337/2021.33
RECHE GALDEANO & CIA
LTDA 100.1.1 MARÇO/2022
R$ 26.100,00
TOTAL R$ 26.100,00
Boa Vista – RR, 26 de abril de 2022.
(assinatura eletrônica)
KLEBER LINKOU M. RODRIGUES
Diretor do DEPLAF/SEINF
JUSTIFICATIVA
TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA DE PAGAMENTO
Assunto: Necessidade de quebra de ordem cronológica de pagamento de despesa a ser liquidada referente aos serviços com locação de veículos para atender
as necessidades desta SEINF, conforme contrato celebrado com a empresa RECHE GALDEANO & CIA LTDA, justicada pela urgência e essencialidade
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
CONCURSO PÚBLICO N°001/2018
EDITAL N° 070 de 06/04/2022
(Republicação por erro material)
O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, por meio da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração - SEGAD, no uso de suas atribui-
ções legais e considerando as decisões proferidas nos autos dos Processos nº. 0800892-33.2019.8.23.0020, n°. 0800196-90.2020.8.23.0010, n°. 0834491-
90.2019.8.23.0010 e n°. 0821006-86.2020.8.23.0010 e o resultado dos Exames de Aptidão Física, torna pública pelo presente Edital a Convocação dos
Candidatos para a Avaliação Psicológica (3ª Etapa) do Concurso Público para provimento de vagas ao Cargo de Soldado PM 2ª Classe do Quadro de Praças
Combatentes Policial Militar QPCPM de Roraima (Edital nº. 001/2018 do Concurso Público nº. 001/2018).
Ficam os Candidatos vinculados ao estabelecido no Edital nº. 048 de 31/08/2020 convocados, conforme a seguir:
DATA: 29/04/2022
HORÁRIO LIMITE DE COMPARECIMENTO OBRIGATÓRIO: 9h
LOCAL DA AVALIAÇÃO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, SALA 13, CONFIRMAÇÃO PELO LINK: https://cpc.uerr.edu.br/?-
cat=90
CARGO: 02958 - SD PM REGIÃO I: MASCULINO [ Ampla Concorrência ]
Ord. Candidatos Inscrição RG
-ÍCARO VERAS FERNANDES 7015622831 3848558
-JULIO ANDERSON LIMA PESSOA 7015604532 002395455
CARGO: 02959 - SD PM REGIÃO I: FEMININO [Ampla Concorrência]
Ord. Candidata Inscrição RG
-LIDIANE MENEZES FEITOSA 7015623359 215981
CARGO: 02962 - SD PM REGIÃO III: MASCULINO [Ampla Concorrência]
Ord. Candidatos Inscrição RG
-SAYMON NOGUEIRA DE ANDRADE 7015629683 327.469-1
Ficam os Candidatos aqui convocados vinculados às regras da Avaliação Psicológica xadas no Edital nº. 048/2020 deste Concurso, não podendo alegar
desconhecimento dessas.
Boa Vista, 04 de abril de 2022.
ANSELMO MENEZES GONÇALVES
Secretário da Gestão Estratégica e Administração - SEGAD
Edição N°: 4187
Boa Vista-RR, 27 de abril de 2022
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que o caso requer, em conformidade com o artigo 9º, do DECRETO Nº 26.695-E DE 15 DE ABRIL DE 2019, in verbis: “A quebra de ordem cronológica de
pagamento somente ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente interesse público”.
Trata-se de serviços esses essenciais ao interesse público de acordo com a justicativa contida na Nota Técnica em anexo. Portanto, a despesa ca demons-
trada de acordo com o quadro abaixo:
Processo Credor Fonte Período Valor R$
337/2021.33 RECHE GALDEANO & CIA LTDA 100.1.1 MARÇO/2022 R$ 26.100,00
Boa Vista – RR, 26 de abril de 2022
(assinatura eletrônica)
EMERSON DE PAULA OLIVEIRA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
COMUNICADO
COMUNICADO DE HABILITAÇÃO - APÓS JULGAMENTO DE RECURSOS
EDITAL: CONCORRÊNCIA Nº 044/2021
PROCESSO: 20101.040705/2021.71
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RORAIMA. 1º LOTE - REFORMA DA UNIDADE, OBJETO DO
CONVÊNIO 882030/2018. 2º LOTE - REFORMA DA UNIDADE, OBJETO DO CONVÊNIO 898986/2020
RECORRENTE: CONSTRUTORA STAR LTDA.
RECORRIDA: COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO.
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINF, torna público o Resultado do Julgamento dos recursos e das contrar-
razões interpostos. Considerando os motivos constantes nos autos digitais, o resultado assim se apresenta:
a) REFORMAR a decisão que julgou Inabilitada a empresa CONSTRUTORA STAR LTDA, restando, HABILITADA para a próxima fase do certame,
da Concorrência nº 044/2021;
b) Permanecendo Habilitada, a empresa MCA CONSTRUTORA EIRELI, para a Concorrência nº 044/2021.
Assim, ca designada a data de 29 de abril de 2022 às 11h00 na Sala da CSL/SEINF, situada na Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista
– RR para abertura dos envelopes nº 02 PROPOSTA DE PREÇOS das empresas HABILITADAS.
Boa Vista/RR, 25 de abril de 2022.
Nayrana Rosely de Melo N. Figueira
Presidente da CSL/SEINF
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 033/2021/SEINF.
PROCESSO SEI N. 21101.00568/2020.31
EMPRESA CONSERTA CONSTRUÇÕES EIRELI- EPP.
OBJETO: alterar as Cláusulas do Contrato nº. 033/2021/SEINF: CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO E CLÁSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 dias.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 dias.
SIGNATÁRIOS: EMERSON DE PAULA OLIVEIRA, Secretário de Estado da Infraestrutura e FABIO SOUZA DA CONCEIÇÃO, Representante
Legal da Empresa Contratada.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:
PORTARIA Nº 215/SEINF/DEPLAF/DRHAT/NDIAR, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
Autorizar o afastamento da sede o servidor: Charles Bispo do Nascimento – Fotógrafo para viajar com destino ao município de Bonm – RR, no período
de 28/01/2022 a 28/01/2022, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura, a m de acompanhar o servidor Numeriano Dantas, para realizar registo
fotográco da obra de implantação e construção de obras de arte correntes da rodovia vicinal arnóbio. Conforme o Memorando 47, SEI 3921043, a Errata 17,
SEI 3947786 e a Ordem de Serviço SEI 3948773. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 28/01/2022.
Eng. Civil: Edilson Damião Lima
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
PORTARIA Nº 245/SEINF/DEPLAF/DRHAT/NDIAR, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
Autorizar o afastamento da sede o servidor Antônio Neto Pereira de Oliveira – Motorista, para viajar com destino ao município de Normandia – RR, no
período de 01/02/2022 a 01/02/2022, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura, a m de conduzir o servidor Eduardo da Silva Leite, que irá scalizar
os serviços de manutenção de rodovias vicinais no estado de Roraima - dividido em 15 (quinze) lotes sendo: lote X, Vicinal SN040. Conforme o Memorando
55, SEI 3963741 e a Ordem de Serviço SEI 3969175. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01/02/2022.
Eng. Civil: Emerson de Paula Oliveira
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
PORTARIA Nº 246/SEINF/DEPLAF/DRHAT/NDIAR, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
Autorizar o afastamento da sede o servidor Antônio Neto Pereira de Oliveira – Motorista, para viajar com destino ao município de Rorainópolis – RR, no
período de 04/02/2022 a 04/02/2022, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura, a m de conduzir os servidores Antônio de Pádua e José de Ribamar,
que irão scalizar o controle tecnológico de acesso a Penitenciária. Conforme o Memorando 70, SEI 3998456 e a Ordem de Serviço SEI 4001946. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04/02/2022.
Eng. Civil: Emerson de Paula Oliveira
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
PORTARIA Nº 248/SEINF/DEPLAF/DRHAT/NDIAR, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
Autorizar o afastamento da sede o servidor Antônio Neto Pereira de Oliveira – Motorista, para viajar com destino ao município de Bonm – RR, no
período de 09/02/2022 a 09/02/2022, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura, a m de conduzir o servidor Thopson Ronny Nascimento, que
irá scalizar os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias Vicinal RR-207 na Comunidade Jacamin, Lote IV. Conforme o Memorando 85,
SEI 4043924 e a Ordem de Serviço SEI 4045787. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 09/02/2022.
Eng. Civil: Emerson de Paula Oliveira
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
PORTARIA Nº 249/SEINF/DEPLAF/DRHAT/NDIAR, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
Autorizar o afastamento da sede o servidor Antônio Neto Pereira de Oliveira – Motorista, para viajar com destino ao município de Mucajaí – RR, no
período de 10/02/2022 a 11/02/2022, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura, a m de conduzir os servidores Antônio de Pádua e José de Ribamar,
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