SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
| Data de publicação | 04 Março 2022 |
| Número da edição | 4152 |
Edição N°: 4152
Boa Vista-RR, 04 de março de 2022
Página 29
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Art. 2º Para participar, no Município de Cantá-RR, de reunião com a Secretária de Administração, referente à documentação de propriedades dos imóveis
do Estado, situados naquele Município e vistoriar, no Município de Mucajaí-RR, o imóvel do Estado de Roraima, denominado de antigo Clube de Mães e
antigo Centro Social Doutor Câncio da Rocha, no dia 24/02/2022, com retorno no mesmo dia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Anselmo Menezes Gonçalves
Secretário de Estado de Gestão Estratégica e Administração-SEGAD.
PORTARIA Nº 974/SEGAD/GAB/NA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o pro-
cesso SEI n° 15101.002005/2022.20.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) SUEIDE MAGALHAES DA TRINDADE MARQUES, CPF n° 323.251.422-72, cargo técnico em secretariado, matrí-
cula n° 040000600, para responder pelo cargo de gerente de projeto de informática I - CDS-I, em substituição ao (à) servidor (a) CINTIA CRISTINA VIEIRA
CAMPOS, CPF n° 383.647.512-04, matrícula n° 020113773, pelo período de 20 (vinte) dias, de 31/01/2022 a 18/02/2022, em razão das férias da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANSELMO MENEZES GONÇALVES
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração-SEGAD.
PORTARIA Nº 975/SEGAD/GAB/NA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o pro-
cesso SEI n° 15101.015344/2021.95.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) AURICELIA ROSA DA SILVA, CPF n° 00373839227, cargo gerente de núcleo - CDS-I, matrícula n° 026005635,
para responder pelo cargo de diretor de escola de governo - CNES-I, em substituição ao (à) servidor (a) FRANCISCO SILVANO SOUZA SILVA, CPF n°
801.784.643-68, matrícula n° 026005886, pelo período de 30 (trinta) dias, de 20/12/2021 a 18/01/2022, em razão das férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANSELMO MENEZES GONÇALVES
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração.
PORTARIA Nº 986/SEGAD/GAB/NA, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o pro-
cesso SEI n° 15101.002259/2022.48.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) LUCIANO CAMACHO CHAVES, CPF n° 951.486.552-91, cargo assessor especializado - CNES-III, matrícula n°
026009643, para responder pelo cargo de gerente de projeto I - CNES-I, em substituição ao (à) servidor (a) IAGO DE SOUZA ALBUQUERQUE, CPF n°
015.199.372-61, matrícula n° 026009961, pelo período de 10 (dez) dias, de 24/03/2022 a 02/04/2022, em razão das férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANSELMO MENEZES GONÇALVES
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
TERMO DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Assunto: Necessidade de quebra de ordem cronológica de despesa liquidada, referente ao pagamento de nota scal, cujo objeto trata de aquisição de so-
lução integrada de controle eletrônico de frequência para os servidores, contendo relógio de ponto com leitor biométrico, leitor de cartão por proximidade,
software de gestão da frequência e gerenciamento dos relógios, instalação, conguração, atualização de versão do software e do rmware, quando necessário,
treinamento, cartões de proximidade, bobinas de papel, gravador USB de cartão RFID, leitor de digitais USB e nobreaks, para atender a Secretária de Estado
da Gestão Estratégica e Administração, conforme Contrato celebrado com a empresa MG CONTROLE DE ACESSO EIRELI, justicada pela urgência e es-
sencialidade que o caso requer, em conformidade com o art. 9º, do DECRETO nº 26.695-E, de 15 de abril de 2019, in verbis:
“A quebra de ordem cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses: Inciso V – relevante ou urgente interesse público”.
Portanto, a despesa ca demonstrada de acordo com o quadro abaixo:
Processo nº.: 15101.005693/2020.18
Empresa MG CONTROLE DE ACESSO EIRELI
Contrato nº.: 04/2021
Nota scal nº: 567 e 1.628
Liquidação nº.: 15101.0001.21.00347-1 e 15101.0001.21.00386-0
Data da liquidação: 12/11/2021 e 15/12/2021
Valor: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais)
Boa Vista-RR, 24 de fevereiro de 2022.
ANSELMO MENEZES GONÇALVES
Secretário Adjunto da Secretaria de Gestão Estratégica e Administração-SEGAD.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
COMUNICADO DE HABILITAÇÃO - APÓS JULGAMENTO DE RECURSOS
EDITAL: CONCORRÊNCIA Nº 043/2021 - PROCESSO: 21101.001903/2021.82. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-
DA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA. 1º LOTE -CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO/PRÉDIO. 2º LOTE - CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO E DESPORTO/URBANIZAÇÃO/EQUIPAMENTOS. RECORRENTE: ALPHA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EM GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA. CONTRARRAZÕES: COEMA CONSTRUTORA LTDA. RECORRIDA: COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO.
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINF, torna público o Resultado do Julgamento dos recursos e das contrarrazões
interpostos. Considerando os motivos constantes nos autos digitais, o resultado assim se apresenta:
a) MANTER a decisão que julgou Habilitada a empresa COEMA CONSTRUTORA LTDA, para a próxima fase do certame, referente ao 2º LOTE, da
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