SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
| Data de publicação | 09 Junho 2022 |
| Número da edição | 4218 |
Edição N°: 4218
Boa Vista-RR, 09 de junho de 2022
Página 30
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 048/2021/SEINF
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18302.000785/2020.33
EMPRESA: BRITOM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N. 13.616.609/0001-31.
OBJETO: alterar as seguintes Cláusulas do Contrato n. 048/2021/SEINF: CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO, CLAUSULA QUINTA – DA VIGÊN-
CIA e CLAUSULA SEXTA – DO PREÇO.
PRAZO DE EXECUÇÃO:90 dias.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias.
CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO
Fica aditado ao Contrato n. 048/2021/SEINF a 1ª Reprogramação da Planilha Orçamentária com reexo nanceiro positivo de R$ 139.293,56, corres-
pondendo a um plus de 44,72%, em relação ao valor inicialmente contratado, decorrente do acréscimo de serviços no valor de R$ 153.775,07 e da supressão
de serviços no valor de R$ 14.481,51, autorizado e aprovado no DESPACHO 2535/2022/SEINF/GAB, passando o valor atual do Contrato de R$ 311.496,45,
para R$ 450.790,01.
DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022.
SIGNATÁRIOS: MARCELO AUGUSTO PARISI, Presidente da Agência de Defesa Agropecuária, EMERSON DE PAULA OLIVEIRA Secretário de
Estado da Infraestrutura de Roraima/SEINF Pelo Contratante ANDREZA JAINANDAN NUNES, Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DECORRENTE DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇO N. 37/2021.
CONTRATO Nº 17/2022/SEINF
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21101.000919/2022.59
EMPRESA: CONSÓRCIO INFRAROR, INSCRITO NO CNPJ SOB O N. 40.728.466/0001-22
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA CONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVOS DE TRANSPOSIÇÕES DE
OBSTÁCULOS (PONTES), MISTAS DE AÇO E CONCRETO, A SEREM IMPLANTADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS, VICINAIS E PON-
TOS TURÍSTICOS DE RORAIMA, NOS MUNICÍPIOS DE ALTO ALEGRE, AMAJARÍ, BOA VISTA, BONFIM, CANTÁ, IRACEMA, MUCA-
JAI, NORMANDIA, PACARAIMA E UIRAMUTÃ - LOTE I.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000.000,00
PRAZO DE EXECUÇÃO:12 meses.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.
DATA DA ASSINATURA: 03/06/2022.
SIGNATÁRIOS: EMERSON DE PAULA OLIVEIRA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima/SEINF, Pelo Contratante, HELEN SANDRA
TELES BARROS SILVA, Pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: REFERÊNCIA: TERMO DE RETIFICAÇÃO PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO N. 200/2021/SEINF
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17101.009851/2021.15
EMPRESA: CONSTRUTORA SANTA MARIA EIRELI CNPJ Nº 02.092.341.0001-60.
ALTERAÇÕES
Onde se lê:
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO:
O prazo para a execução e entrega da obra/serviços, objeto deste Contrato, ca acrescido de mais 05 (cinco) meses, com início em 30 de maio de 2022 e
término em 05 de outubro de 2022.
Leia-se:
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO:
O prazo para a execução e entrega da obra/serviços, objeto deste Contrato, ca acrescido de mais 05 (cinco) meses, com início em 30 de maio de 2022 e
término em 30 de outubro de 2022.
CONDIÇÕES GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 3156/SEGAD/GAB/NA, DE 09 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando a Decisão Administrativa constante nos autos SEI nº. 15101.006894/2022.02;
Considerando a disposição legal contida no Artigo 53 da Lei Ordinária 418 /2004;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 307/SEGAD/GAB/CGSPAD, de 02 de maio de 2022, publicada no DOERR nº 4194 de 06 de maio de 2022, bem como, todos
os atos oriundos da referida portaria contidas nos autos em referência e demais procedimentos atrelados ao presente caso, em virtude de vício de legalidade.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Betânia Thomé Avelino
Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração
(assinatura digital)
BETÂNIA THOMÉ AVELINO
Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração do Governo de Roraima
PORTARIA Nº 3123/SEGAD/CGRH/DASF, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
“Remoção de empregado da União”
A Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Processo nº
15101.006911/2022.01,
RESOLVE:
Art. 1º – Remover a empregada do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal de Roraima, abaixo relacionada:
Vanda Brito da Fonseca, Matrícula Siape nº 3287751, Professor Regente de Ensino I - NI, Classe A, Padrão I, carga horária 40 horas semanais, CPF nº
276.331.602-68, CLT, da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração para Secretaria de Estado da Educação e Desporto, a contar de 07 de
junho de 2022.
Art.2º - Publicar e informar a DIGEP-RR/DECIP/SGP/SEDGG-ME.
BETÂNIA THOMÉ AVELINO
Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração do Governo de Roraima
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