Secretaria de Estado da Infraestrutura (seinfra)
| Data de publicação | 17 Agosto 2023 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 2136 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quinta-feira
17 de agosto de 2023
44
10- BRASKEM S.A, CNPJ N° 42.150.391/0025-48, sediada na Rua Nereu Ramos, N° 404, SALA
203, Imbitura/SC – CEP: 88780-000;
11- BRASKEM S.A., CNPJ N° 42.150.391/0037-81, sediada noPolo Petroquimico (TRIUNFO),
Povoado, S/N, Triunfo/RS – CEP: 95853-000;
12 - BRASKEM S.A, CNPJ N° 42.150.391/0010-61, sediada na BR 386, Rod. Tabai Canoas, KM
419, Triunfo/RS – CEP: 95853-000;
13 - BRASKEM PETROQUIMICA S.A, CNPJ N° 04.705.090/0005-09, sediada na Rua Marumbi,
N° 1400, Duque de Caxias/RJ, CEP: 25221-000;
14 - BRASKEM QPAR S/A, CNPJ N° 09.017.802/0006-93, sediada na Rua Marumbi, N° 1001
Parte, Duque de Caxias/RJ, CEP: 25221-000;
15 - BRASKEM S.A, CNPJ N° 42.150.391/0047-53, sediadana Rua Marumbi, N° 1001 Parte,
Duque de Caxias/RJ, CEP: 25221-000;
16 - BRASKEM S.A, CNPJ N° 42.150.391/0051-30, sediada na Rua Marumbi, N° 1400 - SALA
03, Duque de Caxias/RJ – CEP: 25221-000;
17 - BRASKEM S/A, CNPJ N° 42.150.391/0047-53, sediada na Rua Marumbi, N° 1001, Duque
de Caxias/RJ, CEP: 25221-000;
18 - BRASKEM S.A, CNPJ N° 42.150.391/0012-23, Av. Das Cerejeiras, N° 101, Araucaria/PR –
CEP: 83705-340;
19 - BRASKEM S.A, CNPJ N° 42.150.391/0014-95, sediada na Rodovia Fernão Dias, N° 5, KM
947, Extrema/MG – CEP: 37640-000;
20 - BRASKEM PETROQUIMICA S.A, CNPJ N° 04.705.090/0006-81, sediada na Rua
Hidrogenio, N° 1404, Camaçari/BA – CEP: 42810-000;
21 - BRASKEM S.A, CNPJ N° 42.150.391/0032-77, sediada naRua Benzeno, N° 2391,
Camaçari/BA – CEP: 42810-020;
22 - BRASKEM S.A, CNPJ N° 42.150.391/0030-05, sediada na Rua Hidrogenio, N° 3520,
Camaçari/BA – CEP: 42810-280;
23 - BRASKEM S.A, CNPJ N° 42.150.391/0008-47, sediada na Rua Eteno, N° 1582 Camaçari/BA
– CEP: 42810-000;
II – EARTH RENEWABLE TECHNOLOGIES, 112 Commerce Drive, Brevard, North Carolina,
USA, 28712, e sua respctiva filial:
EARTH RENEWABLE TECHNOLOGIES, CNPJ N° 39.145.574/0001-93, sediada naBR Estrada
Velha do Barigui, N° 10511, Curitiba/PR – CEP: 81450-020;
III – BASF SA, sediada à Avenida das Nações Unidas, N° 14.171,Edif. Rochavera, 2° ao 9°
andares 10° ao 12° andares e 14° ao 17° andares,Vila Gertrudes, São Paulo/SP, CEP: 04.794-
000.CNPJ nº 48.539.407/0001-18, e suas respctivas filiais:
1 - BASF S.A., CNPJ N° 48.539.407/0088-79, sediada na Rua Carlos Marcondes, N° 1200, São
José dos Campos/SP – CEP: 12241-900;
2 - BASF S.A, CNPJ N° 48.539.407/0089-50, sediada na Rua Argentina, N° 180, Guarulhos/SP –
CEP: 07043-020;
3 - BASF S.A, CNPJ N° 48.539.407/0002-07, sediada na Av. Brasil, N° 791, Guaratingueta/SP –
CEP:12521-140;
4 - BASF S/A, CNPJ N° 48.539.407/0117-48, sediada na Estrada Galvão Bueno, São Bernardo do
Campo/SP – CEP: 09842-080;
5 - BASF S.A, CNPJ N° 48.539.407/0091-74, sediada na Estrada Municipal, N° 1156, Sala A,
Guarulhos/SP – CEP: 07215-040.
IV - VIDEOLAR-INNOVA S/A, CNPJ Nº 04.229.761/0001-70, sediada à Avenida Torquato,
Tapajós, Nº 5555, Bloco B, Tarumã, Manaus/AM – CEP: 69041-025, e suas respctivas filiais:
1 - Videolar-Innova S/A, CNPJ N° 04.229.761/0007-66, sediada na Av. Abiurana, N° 1616,
Distrito Industria, Manaua/MA – CEP: 69075-010;
2 - Videolar-Innova S/A, CNPJ N° 04.229.761/0011-42, sediada na BR 386, Rod. Tabaí-Canoas,
KM 419, Polo Petroquimico do Sul, Triunfo/RS – CEP: 95853-000;
V – AvanPlas Polímero da Amazonia LTDA, CNPJ Nº 23.026.776/0001-86, sediada à Rua Igarape
da Agua Preta, N° 50, Armando Mendes, Manaus/AM – CEP: 69089-243.”
§ 1º Os produtos previstos no caput decorrem de:
(X) contrato de distribuição exclusiva ( ) declaração de credenciamento ( ) produção própria
§ 2º O Interessado fica obrigado a apresentar cópia do contrato de distribuição exclusiva sempre
que o mesmo for solicitado pela fiscalização.
Cláusula segunda. Este Ato de Alteração entra em vigor na data de sua publicação.
Superintendência Especial da Receita Estadual, em Maceió, 16 de agosto de 2023.
____________________________________________________
ALEXANDRA DA SILVA VIEIRA
SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL
*Republicado por incorreção
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA PROFERIU DECISÃO NO DIA
16 DE AGOSTO DE 2023 O SEGUINTE PROCESSO:
PROC. Nº. 01500.00025008/2019 - VIBRA ENERGIA S.A - Diante do exposto,
com base no supracitado pronunciamento e análise dos documentos apresentados,
CONHEÇO o presente recurso ordinário para no mérito NEGAR-LHE
PROVIMENTO, mantendo-se incólume a Decisão n° 156/2023 SEFAZ-SURE
(doc. 18434829). Por m, o julgamento por insuciência de provas não impede que
o contribuinte promova novo requerimento administrativo, observando-se o prazo
publicação da ementa e noticação do contribuinte acerca do teor desta decisão,
após, encaminhem-se os autos à Gerência Executiva Administrativa, para ns de
arquivamento.
GSEF, em Maceió, 16 de agosto de 2023.
Publique-se.
JOYCE PAULO MENDONÇA LIMA
Chefe de Gabinete.
Protocolo edson
. . . .
Secretaria de Estado da Infraestrutura (SEINFRA)
COMUNICADO
A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA inscrita no CNPJ nº.
02.210.303/0001-64, sediada na Rua Cincinato Pinto nº 530 - Centro, torna público
que requereu ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas - IMA/AL, a
Autorização Ambiental para a conclusão da construção do Conjunto Residencial
Dalmo Santana, localizados no munícipio de Piaçabuçu/AL.
Protocolo edson
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