SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
| Data de publicação | 18 Março 2021 |
| Gazette Issue | 3923 |
Edição N°: 3923
Boa Vista-RR, 18 de março de 2021
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emergenciais de reconstrução de pontes de madeira na RR-171, com extensão total de 95,00m, localizadas no Município de Uiramutã-RR, conforme contrato
celebrado com a empresa M. ALBERT. G. FERREIRA EIRELI, justicada pela urgência e essencialidade que o caso requer, em conformidade com o artigo 9º,
do DECRETO Nº 26.695-E DE 15 DE ABRIL DE 2019, in verbis: “A quebra de ordem cronológica de pagamento somente ocorrerá nas seguintes hipóteses –
Inciso V – relevante ou urgente interesse público”. Trata-se de serviços esses essenciais ao interesse público de acordo com as justicativas contidas na Nota
Técnica em anexo. Portanto, as despesas cam demonstradas de acordo com o quadro abaixo:
Proc. Credor Objeto Fonte NF Valor
1570/20-19 M. ALBERT. G.
FERREIRA EIRELI
Execução de serviços emergenciais de reconstrução de
pontes de madeira na RR-171, com extensão total de
95,00m, localizadas no Município de Uiramutã-RR. 100 106 R$ 263.690,28
TOTAL R$ 263.690,28
Boa Vista – RR, 16 de março de 2021.
Atenciosamente,
EDILSON DAMIÃO LIMA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
NOTA TÉCNICA
Referência: Processo: 21101.001570/2020.19 Contrato: 072/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECONSTRUÇÃO
DE PONTES DE MADEIRA NA RR-171, COM EXTENSÃO TOTAL DE 95,00M, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ – RR.
Assunto: Nota Técnica quanto aos serviços executados – Medição 3
Devido a grande necessidade de dar acesso aos moradores da região de Uiramutã, os serviços de Reconstrução de Pontes, mais precisamente sobre o Igarapé
do Salgado, são essenciais para dar trafegabilidade a população em geral e escoamento da produção.
Sem mais, atesto que todos os serviços que estão sendo medidos foram devidamente executados de acordo com critérios técnicos vigentes, atingindo a meta
previamente estipulada realizando serviços exigidos por essa Secretaria.
Boa Vista, 17 de março de 2021.
EDUARDO DA SILVA LEITE
Engenheiro Civil
CREA- 041733899
EXTRATO DE CONTRATO.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 009/2021/SEINF - PROCESSO SEI Nº. 21101.001540/2020.02.
EMPRESA: FERRARI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N.º 07.024.593/0001-75.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLENAGEM E
OBRAS DE ARTECORRENTE NAS RODOVIAS VICINAIS 01 RPO-030, 02 RPO-378, TRAIRI RPO-368, 03 RPO-252,06 RPO-237, 09 RPO-255, 13
RPO-261 E 19 RPO-254 COM EXTENSÃO TOTAL DE 142,62 KM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (duzentos e setenta) dias.
PRAZO DA VIGÊNCIA: 390 (trezentos e noventa) dias.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.108.327,95.
DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2021.
SIGNATÁRIOS: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF, como Contratante, Jeberson Nunes De Sousa Carvalho, Pela Em-
presa Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO.
ESPÉCIE: CONTRATO N. 010/2021/SEINF - Processo SEI nº. 21101.000244/2021.67.
EMPRESA: PAS - PROJETO, ASSESSORIA ESISTEMA EIRELI, CNPJ sob o n. 08.593.703/0001-82.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DAS PEÇAS TÉCNICAS E GRÁFICAS NECESSÁRIAS E
INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DE OBRASPÚBLICAS COM TIPOLOGIAS E COMPLEXIDADES VARIADAS E OUTRAS ATIVIDADES CORRE-
LATAS, POR UNIDADES DEMEDIDAS (M, M², M³, KVA).
PRAZO DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR DO CONTRATO: R$ 38.826.610,00.
DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2021.
SIGNATÁRIOS: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF, como Contratante, Edson Luis de Melo Depieri, Representante
Legal, Pela Empresa Contratada.
PORTARIA Nº 280/SEINF/DEPLAF/NRHAG, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder Licença Paternidade por 20 (vinte) dias, alterada pela emenda constitucional nº 046/2016, nos termos do Art. 39, § 3º da Constituição
Estadual, ao servidor comissionado - ABADI JONATHAN ALMEIDA DE OLIVEIRA, CPF: 010.861.612-62 - Secretário de Divisão/FAI-II, matrícula
nº 026005927, lotado na Secretaria de Estado da Infraestrutura/SEINF, no período de 06/03/2021 à 25/03/2021, em razão do nascimento de seu lho ÁSAF
RAMALHO DE ALMEIDA, no dia 06/03/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor publicação na data de sua.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
(Documento Assinado Eletronicamente)
Engº EDILSON DAMIÃO LIMA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
Documento assinado eletronicamente por Edilson Damião Lima, Secretário de Estado, em 17/03/2021, às 10:47,
conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 1552368 e o código CRC 727A485B.
O Secretário de Estado da Infraestrutura do Governo de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA DE PAGAMENTO
Assunto: Necessidade de quebra de ordem cronológica de pagamento de despesas liquidadas, referente às notas scais relativo à Execução dos serviços
ref. a linha de subtransmissão 34,5kv-trecho SE Rorainopolis - SE Nova Colina, constando de: construção de 45,38km de linha de subtransmissão na tensão
Edição N°: 3923
Boa Vista-RR, 18 de março de 2021
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de 34,5kv entre SE Rorainopolis e a SE Nova Colina, inicio no bay de saída de 34,5kv na SE Rorainopolis e nal no bay de entrada de 34,5kv na SE Nova
Colina e construção da SE rebaixadora de 5,0mva - 34,5/13,8kv, localizada na Vila Nova Colina no Município de Rorainopolis-RR, conforme contrato cele-
brado com a empresa CAP CONSTRUÇÕES LTDA, justicada de acordo com a nota técnica de scalização dos serviços executados, em conformidade com
o artigo 9º, do DECRETO Nº 26.695-E DE 15 DE ABRIL DE 2019, in verbis: “A quebra de ordem cronológica de pagamento somente ocorrerá nas seguintes
hipóteses – “ § 3º ”.
Trata-se de serviços executados de exercício anterior, de acordo com as justicativas contidas na Nota Técnica em anexo. Portanto, as despesas
cam demonstradas de acordo com o quadro abaixo:
Processo Credor Objeto N.F. Fonte Valor R$
9863/13-63 CAP CONSTRU-
ÇÕES LTDA
Reconhecimento de dívidas ref. a Execução dos ser-
viços ref. a linha de subtransmissão 34,5kv-trecho
SE Rorainopolis - SE Nova Colina, constando de:
construção de 45,38km de linha de subtransmissão
na tensão de 34,5kv entre SE Rorainopolis e a SE
Nova Colina, inicio no bay de saída de 34,5kv na SE
Rorainopolis e nal no bay de entrada de 34,5kv na
SE Nova Colina e construção da SE rebaixadora de
5,0mva - 34,5/13,8kv, localizada na Vila Nova Coli-
na no Município de Rorainopolis-RR
76 101 196.555,17
Total R$ 196.555,17
Boa Vista – RR, 17 de março de 2021.
Atenciosamente,
EDILSON DAMIÃO LIMA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
NOTA TÉCNICA
PROCESSO: 021101-009863/13-63
EMPRESA: CAP CONSTRUÇÃO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 45,38 KM DE LINHA DE SUBSTRANSMIS-
SÃO NA TENSÃO DE 34,5 KV ENTRE SE RORAINÓPOLIS E A SE NOVA COLINA, INICÍO DA BAY DE SAÍDA DE 34,5 KV NA SE
RORAINÓPOLIS E FINAL NO BAY DE ENTRADA DE 34,5 KV NA SE NOVA COLINA E CONSTRUÇÃO DE SE REBAIXADORA DE
5,0 MVA - NA SE NOVA COLINA E CONSTRUÇÃO DE SE REBAIXADORA DE 5,0 MVA 34,5/13,8 KV, LOCALIZADA NA VILA NOVA
COLINA, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR
ASSUNTO: Relevância na Regularização Financeira
Vimos por meio desta, apresentar fatos de suma importância que justicam a necessidade de priorizar a regularização nanceira da referida obra. Para tanto
é apresentado a seguir as considerações mais relevantes.
Tratou-se de uma obra de grande relevância para os moradores que residem à margem da BR-174, próximo a Vila Nova Colina no município de Rorainópo-
lis, beneciando o perímetro urbano e as localidades adjacentes da região próxima a Vila Nova Colina. A linha de subtransmissão tem extensão de 45,38 Km
com estruturas do tipo N em concreto armado com altura de 14m e 17 m, na tensão de 34,5 KV entre SE Rorainópolis e a SE Nova Colina, início da BAY de
saída de 34,5 KV na SE Rorainópolis e nal no BAY de entrada de 34,5 KV na SE Nova Colina e Construção de SE rebaixadora de 5,0 MVA - na SE Nova
Colina e construção de SE rebaixadora de 5,0 MVA 34,5/13,8 KV, localizada na Vila Nova Colina, no Município de Rorainópolis - RR.
Justicou-se a construção do alimentador em face do mesmo fazer parte do plano de distribuição energética da CERR para o sul do Estado, especi-
camente envolvendo o município de Rorainópolis, propondo alternativas para atendimento em nível de tensão 34,5KV e consequentemente 13,8 e 7,96KV
à região. O sistema está propiciando além de benefícios diretos aos moradores que ali residem, uma reserva para futuras ampliações o que pode incluir novos
assentamentos e vicinais em uma eventual expansão do sistema.
Atualmente a obra se encontra 100% concluída. E apesar de a Empresa ter executado a obra na sua totalidade a situação nanceira se encontra com pendên-
cias. Até a presente data a contratada não recebeu o pagamento da medição do período de novembro de 2018 (NF 76) no valor de R$ 196.555,17.
Diante dos fatos mencionados acima e considerando que a obra foi concluída, solicitamos que seja realizada a regularização da situação nanceira da con-
tratada. E que seja avaliado com caráter de grande relevância a possibilidade de ser efetuada a quebra cronológica de pagamento a favor da empresa executora
CAP CONSTRUÇÃO LTDA.
Boa Vista – RR, 17 de março de 2021.
Marcelo Mesquita da Silva
Engenheiro Eletricista
CREA 4848-D
TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA DE PAGAMENTO
Assunto: Necessidade de quebra de ordem cronológica de pagamento de despesas liquidadas, referente às notas scais relativo à Execução dos serviços
de construção de 48,43 km de linha de sub transmissão na tensão de 34,5 kv entre se nova colina e a se equador, início no bay de saída de 34,5 kv na se nova
colina e nal no bay de entrada de 34,5 na se equador e construção de se rebaixadora de 2,5 mva 34,5/13,8kv, localizada na Vila do Equador, Município de
Rorainópolis-RR, conforme contrato celebrado com a empresa CAP CONSTRUÇÕES LTDA, justicada de acordo com a nota técnica de scalização dos
serviços executados, em conformidade com o artigo 9º, do DECRETO Nº 26.695-E DE 15 DE ABRIL DE 2019, in verbis: “A quebra de ordem cronológica de
pagamento somente ocorrerá nas seguintes hipóteses – “ § 3º ”.
Trata-se de serviços executados de exercício anterior, de acordo com as justicativas contidas na Nota Técnica em anexo. Portanto, as despesas
cam demonstradas de acordo com o quadro abaixo:
Processo Credor Objeto N.F. Fonte Valor R$
9864/13-26 CAP CONSTRU-
ÇÕES LTDA
Reconhecimento de dívidas ref. a Execução dos
serviços de construção de 48,43 km de linha de sub
transmissão na tensão de 34,5 kv entre se nova colina
e a se equador, início no bay de saída de 34,5 kv na
se nova colina e nal no bay de entrada de 34,5 na se
equador e construção de se rebaixadora de 2,5 mva
34,5/13,8kv, localizada na Vila do Equador, Municí-
pio de Rorainópolis-RR
116 101 98.864,05
Total R$ 98.864,05
Boa Vista – RR, 17 de março de 2021.
Atenciosamente,
EDILSON DAMIÃO LIMA
Edição N°: 3923
Boa Vista-RR, 18 de março de 2021
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Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
NOTA TÉCNICA
PROCESSO: 021101-009864/13-26
EMPRESA: CAP CONSTRUÇÃO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 48,43 KM DE LINHA DE SUBTRANSMISSÃO NA TEN-
SÃO DE 34,5KV ENTRE SE DE NOVA COLINA E A SE EQUADOR, INICIO NO BAY DE SAIDA DE 34,5KV NA SE NOVA COLINA E FINAL NO
BAY DE ENTRADA DE 34,5KV NA SE EQUADOR E CONSTRUÇÃO DE SE REBAIXADORA DE 2,5 MVA – 34,5/13,8KV, LOCALIZADA NA VILA
DO EQUADOR, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS – RR
ASSUNTO: Relevância na Regularização Financeira
Vimos por meio desta, apresentar fatos de suma importância que justicam a necessidade de priorizar a regularização nanceira da referida obra. Para tanto
é apresentado a seguir as considerações mais relevantes.
Tratou-se de uma obra de grande relevância para os moradores que residem à margem da BR-174, próximo a Vila do Equador no município de Rorainópolis,
beneciando o perímetro urbano e as localidades adjacentes da região próxima a Vila do Equador. A linha de subtransmissão tem extensão de 48,43 Km com
estruturas do tipo N em concreto armado com altura de 14m e 17 m, na tensão de 34,5KV entre SE de Nova Colina e a SE Equador, início no BAY de saída de
34,5 KV na SE Nova Colina e nal no BAY de entrada de 34,5 KV na SE Equador e construção de SE rebaixadora de 2,5 mva – 34,5/13,8 KV.
Justicou-se a construção do alimentador em face do mesmo fazer parte do plano de distribuição energética da CERR para o sul do Estado, especi-
camente envolvendo o município de Rorainópolis, propondo alternativas para atendimento em nível de tensão 34,5KV e consequentemente 13,8 e 7,96KV
à região. O sistema está propiciando além de benefícios diretos aos moradores que ali residem, uma reserva para futuras ampliações o que pode incluir novos
assentamentos e vicinais em uma eventual expansão do sistema.
Atualmente a obra se encontra 100% concluída. E apesar de a Empresa ter executado a obra na sua totalidade a situação nanceira se encontra com pendên-
cias. Até a presente data a contratada não recebeu o pagamento total medição de novembro de 2018 (NF 116) no valor de R$ 98.864,05.
Diante dos fatos mencionados acima e considerando que a obra foi concluída, solicitamos que seja realizada a regularização da situação nanceira da con-
tratada. E que seja avaliado com caráter de grande relevância a possibilidade de ser efetuada a quebra cronológica de pagamento a favor da empresa executora
CAP CONSTRUÇÃO LTDA.
Boa Vista – RR, 17 de março de 2021.
Marcelo Mesquita da Silva
Engenheiro Eletricista
CREA 4848-D
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº 879/SESAU/CGTES/NCAP, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE SAUDE DO ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO E COM FULCRO NA POR-
TARIA Nº 283/SEGAD/GAB, DE 15 DE JANEIRO DE 2021, QUE DELEGA COMPETÊNCIA PARA ORGANIZAÇÃO DE Processo Seletivo Simplicado
para Cadastro de Reserva de Prossionais de Saúde (Assistentes Sociais, Bioquímicos, Enfermeiros, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, Con-
dutores de Ambulância, Psicólogos, Técnicos em Laboratório, Técnicos em Enfermagem, Auxiliares de Serviços de Saúde (incluindo a Função de Atendentes
de Farmácia e Maqueiros)
RESOLVE:
Art. 1º – Reticar na PORTARIA Nº 777/SESAU/CGTES/NCAP, DE 09 DE MARÇO DE 2021 publicada no DOE N°. 3918 DE 11 de março de 2021.
Somente ONDE SE LÊ:
ORD. NOME CARGO CPF Nº MUNICÍPIO PCD SITUAÇÃO PENDÊNCIA QUANTO AO
ITEM DO EDITAL 6.3
2134 KEFFYSON RODRIGUES
PEREIRA DOS SANTOS
TÉCNICO EM LABORATÓRIO (30 HO-
RAS);BOA VISTA
009451812-
21 BOA VISTA Não DESCLASSI-
FICADO ITEM 6.3_LETRA E e F
3364 FELIPE SANTOS DA SIL-
VA
TÉCNICO EM LABORATÓRIO (30 HO-
RAS);ALTO ALEGRE (MALOCA DA BA-
RATA)
946070522-
72
ALTO ALEGRE (MA-
LOCA DA BARATA) Não
LEIA-SE:
ORD. NOME CARGO CPF Nº MUNICÍPIO PCD SITUAÇÃO
PENDÊNCIA
QUANTO AO
ITEM DO EDITAL
6.3
2134 KEFFYSON RO-
DRIGUES PEREI-
RA DOS SANTOS
TÉCNICO EM ENFER-
MAGEM (30 HORAS).
BOA VISTA 00945181221 BOA VISTA Não DESCLASSIFICADO ITEM 6.3_LETRA
E e F
3364 FELIPE SANTOS
DA SILVA
FARMACÊUTICO (30
HORAS);ALTO ALEGRE
(MALOCA DA BARATA) 94607052272 ALTO ALEGRE-
(MALOCA DA
BARATA) Não
Art. 2º – Reticar na PORTARIA Nº 784/SESAU/CGTES/NCAP, DE 09 DE MARÇO DE 2021 no DOE N°.3918 DE 11 de março de 2021.
Somente ONDE SE LÊ:
ORD. NOME CARGO MUNICÍPIO CPF Nº PCD SITUAÇÃO
1716 RAFAELLA MA-
CHADO DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇO DE SAÚDE
(NA FUNÇÃO DE MAQUEIRO (30 HO-
RAS);AMAJARI AMAJARI 983270462-68 Sim INDEFERIDO
1377 MARCO AURELIO
MARQUES GOMES ENFERMEIRO (30 HORAS);BOA VIS-
TA BOA VISTA 947195862-87 Não INDEFERIDO
1731 RAINOR ABEN-
SOUR DE SOUZA
NETO
AUXILIAR DE SERVIÇO DE SAÚDE
(NA FUNÇÃO DE MAQUEIRO (30 HO-
RAS);RORAINÓPOLIS RORAINÓPOLIS 34552602-33 Não INDEFERIDO
2133 KEFFYSON RO-
DRIGUES PEREIRA
DOS SANTOS
TÉCNICO EM ENFERMAGEM (30 HO-
RAS).BOA VISTA BOA VISTA 009451812-21 Não INDEFERIDO
1159 KELIANE LAURIN-
DO CASTRO ASSISTENTE SOCIAL (30 HO-
RAS);BOA VISTA BOA VISTA 859523972-04 Não INDEFERIDO
500 ED’IARA ROSARIO
SILVA TÉCNICO EM ENFERMAGEM (30 HO-
RAS).BOA VISTA BOA VISTA 544300032-20 Não INDEFERIDO
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO