Secretaria de Estado da Saúde
| Data de publicação | 14 Outubro 2020 |
| Número da edição | 3822 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 18
Diário Ocial Nº. 3822 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais:
PORTARIA Nº 276/SEINF/DEPLAF/NRHAG, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020�
RESOLVE:
Art� 1º- Conceder 15(quinze) dias de férias a servidora comissionada–NAYRANA ROSELY
DE MELO NASCIMENTO–Assessora Especializada/CNES-III/ASSEJUR/SEINF, Matrícula
nº 020098173, referente ao exercício de 2018, programadas para 02/01/2019 à 31/01/2019,
a partir de 09/10/2020 à 23/10/2020�
Art� 2º - Ficando 15(quinze) dias restantes a serem gozados em 18/11/2020 à 02/12/2020�
Documento assinado eletronicamente por Edilson Damião Lima, Secretário de Estado, em 09/10/2020, às 19:50, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do
Decreto Nº 27.971-E/2019.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2020/SEINF – processo Nº 21101.000813/2020.93,
rmado em 09 de outubro de 2020, descritos na Dispensa de Licitação fundamentada no
Decreto Nº 29�080-E de 7 de Agosto de 2020, e regida pelo Art� 24, Inciso IV, da Lei nº
8�666/93, com a Empresa, CONSTRUELETRO - CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SER-
VIÇOS LTDA, CNPJ Nº: 06�336�836/0001-48� CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
O presente instrumento tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE TERRAPLENAGEM
E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS CORRENTES, COM UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS/
EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, VISANDO DAR TRAFEGABILI-
DADE EM RODOVIAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DO CANTÁ-RR, conforme Projeto
Básico e seus anexos e Proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este Instrumento
como se nele transcritos estivessem� CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO: O prazo para a
execução da obra/serviço, objeto deste Contrato, será de 03 (três) meses, contados a partir
da assinatura da Ordem de Serviços� CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA: Por se tratar
de contratação emergencial, amparada pelo Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8�666/93, não
será permitido à prorrogação, sendo o prazo máximo de duração deste contrato de 06 (seis)
meses, compatível ao previsto na lei de regência, retroagindo seu início a data da expedição
da ordem de serviço� CLÁUSULA SÉTIMA - DO PREÇO: Dá-se a este Contrato o valor
de R$ 1�426�215,65 (um milhão quatrocentos e vinte e seis mil duzentos e quinze reais e
sessenta e cinco centavos), referentes ao preço global da obra/serviços prevista na Cláusula
Primeira� PARÁGRAFO ÚNICO – O valor do contrato não poderá ser alterado, salvo, na
ocorrência de caráter extraordinário (caso fortuito) durante a emergência, que possa cau-
sar agravamento da situação emergencial já instalada. Se comprovado e justicado, o valor
inicial deste Contrato poderá ser aumentado ou suprimido, conforme disposto no artigo 65,
§§ 1º e 2º, da Lei nº 8�666/93� Sendo vedado qualquer aditivo por ocasião de falhas de projeto
e planejamento� CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA� As
despesas decorrentes da prestação dos serviços objeto deste Contrato Emergencial, correrão
à conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho 26�782�075�2226, Elemento de
Despesa 33�90�39 e Fonte 100; Nota de Empenho nº 21101�0001�20�00328-5, tipo global,
datado em 02/10/2020, no valor de R$ 1�426�215,65 (Um Milhão Quatrocentos e Vinte e
Seis Mil Duzentos e Quinze Reais e Sessenta e Cinco Centavos)� SIGNATÁRIOS: Edilson
Damião Lima Secretário de Estado da Infraestrutura, como contratante e Handison Nabuco
de Araújo, Representante da empresa contratada�
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2019/SEINF
– processo Nº 026601.006808/19-07, rmado em 11 de Setembro de 2020, a Empresa,
FERRARI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ N�º 07�024�593/0001-
75. CLÁUSULA PRIMEIRA DO FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra
fundamento no artigo 57, § 1°, incisos I, IV e §§ 2º e 3º, da Lei nº 8�666/93, em sua redação
atual, bem como nas disposições do PARECER nº 139/2020/CONSULTORIA JURÍDICA/
PGE/RR/SEINF e elementos integrantes do processo n° 026601�006808/19-07� CLÁUSULA
SEGUNDA – DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto alterar as seguintes
Cláusulas: CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO e CLÁUSULA QUINTA- DA VIGÊN-
CIA do CONTRATO n° 019/2019/SEINF� CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para a execução e entrega da obra/serviço, objeto deste Contrato,
ca acrescido de 90 (noventa) dias, com início em 15 de setembro de 2020 e término em
13 de dezembro de 2020� CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA: A vigência deste
contrato ca acrescida de mais 90 (noventa) dias, com o início em 13 de novembro de
2020 e término em 10 de fevereiro de 2021� SIGNATÁRIOS: André Fernandes Ferreira,
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Edilson Damião Lima Secretário de Estado
da Infraestrutura, como contratantes e Jeberson Nunes De Sousa Carvalho, Representante
Legal da empresa contratada�
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 051/2020/S EINF - processo Nº º
017101.001266/2018-19, firmado em 01 de outubro de 2020, descritos no Edital de
Concorrência nº 17/2019, a Empresa, AROEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ:
03�641�472/0001-11� CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente instrumento tem
por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO
DE VESTIÁRIO NA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL, PROFESSOR
JOSÉ VIEIRA DE SALES GUERRA, NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR, conforme
Edital, seus anexos e Proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este Instrumento
como se nele transcritos estivessem� CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO: O prazo para a
execução da obra/serviço, objeto deste Contrato, será de 90 (noventa) dias, contados a partir
da emissão da Ordem de Serviços� CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA: A vigência
deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da assinatura do instrumento
contratual, podendo a critério da CONTRATANTE mediante termo aditivo ser prorrogada,
com fundamento no Art� 57, da Lei nº 8�666/93� CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO: Dá-se
a este Contrato o valor de R$ 232�897,04 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e noventa e
sete reais e quatro centavos), referente ao preço global da obra/serviço prevista na Cláusula
Primeira� CLÁUSULA VIGÉSIMA - DOS RECURSOS FINANCEIROS: Pelos pagamen-
tos devidos em razão da execução da obra/serviço, objeto deste Contrato, responderão os
recursos do Programa 12�362�080�3319/0001 - Elemento de Despesa 449051 e Fonte 308;
Empenho nº 17101�0001�20�02205-5, tipo: Global, datado em 28/09/2020, no valor de R$
232�897,04 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e quatro centavos)�
SIGNATÁRIOS: Leila Soares de Souza Perussolo Secretária de Estado da Educação e
Desportos/SEED, Edilson Damião Lima Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF como
contratantes e Carlos Augusto Sena Barbosa, Representante Legal da empresa contratada�
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 049/2020/SEINF – PROCESSO N.º
017101.005316/2018-37, rmado em 06 de outubro de 2020 – Empresa TGC-TECNOLOGIA
GERENCIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ� Nº 03�127�054/0001-00� CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto contratação de empresa
especializada para construção de um almoxarifado, uma área de serviços, um laboratório
e uma quadra poliesportiva com vestiário na Escola Estadual de Tempo Integral, José de
Alencar no Município de Rorainópolis-RR� CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO: O
prazo de vigência do contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data da
emissão da Ordem de Serviços. CLÁUSULA SEXTA DO PREÇO: Dá-se a este contrato
valor total de R$ 1�255�031,90 (um milhão, duzentos cinquenta e cinco mil, trinta e um
reais e noventa centavos), referente ao preço global da obra/serviços prevista na Cláusula
Primeira� CLÁUSULA VIGÉSIMA - DOS RECURSOS FINANCEIROS: Pelos pagamentos
devidos em razão da execução da obra/serviços, do Contrato� Responderão os recursos do
Programa de Trabalho: 12�362�080�3319, Elemento de Despesa: 44�90�51, Fonte: 308 e Nota
de Empenho:17101�0001�20�02185-7� SIGNATÁRIOS:Leila Soares de Souza Perussolo,
Secretária de Estado da Educação e Desporto e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado
da Infraestrutura, como contratante Sebastião Theodoro Ramos Corrêa, Representante Legal,
pela Empresa contratada�
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 047/2020/SEINF – PROCESSO N.º
017101.002064/2018-30, rmado em 02 de outubro de 2020 – Empresa TGC-TECNOLO-
GIA GERENCIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ� Nº 03�127�054/0001-00� CLÁU-
SULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto contratação
de empresa especializada para a construção de um almoxarifado, uma área de serviços e
uma quadra poliesportiva com vestiário e adequação do laboratório já existente na Escola
Estadual Professora Maria das Dores Brasil� CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO: O
prazo de vigência do contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data da
emissão da Ordem de Serviços. CLÁUSULA SEXTA DO PREÇO: Dá-se a este contrato
valor total de R$ 1�043�735,03 (um milhão quarenta e três, setecentos e trinta e cinco reais
e três centavos), referente ao preço global da obra/serviços prevista na Cláusula Primeira�
CLÁUSULA VIGÉSIMA - DOS RECURSOS FINANCEIROS: Pelos pagamentos devidos
em razão da execução da obra/serviços, do Contrato� Responderão os recursos do Progra-
ma de Trabalho: 12�362�080�3319, Elemento de Despesa: 44�90�51, Fonte: 308 e Nota de
Empenho:17101�0001�20�02183-0� SIGNATÁRIOS: Leila Soares de Souza Perussolo,
Secretária de Estado da Educação e Desporto e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado
da Infraestrutura, como contratante Sebastião Theodoro Ramos Corrêa, Representante Legal,
pela Empresa contratada�
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
Secretário: André Fernandes Ferreira
PORTARIA Nº. 403/SEJUC/GAB, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA, no uso
de suas atribuições legais, previstas no Art� 5º da Lei nº� 317 de 31 de Dezembro de 2001�
RESOLVE:
Art� 1 - Designar a servidora efetiva MARIA DE JESUS BEZERRA PEREIRA, Agente
Penitenciário, matrícula nº� 043003202 e CPF nº� 320�110�832-49, para responder como Chefe
de Plantão de Estabelecimento Prisional – CDI-I, no período de 09�11�2020 a 08�12�2020,
em substituição de férias Exercício de 2020 da servidora comissionada MARIA TERESA
CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula nº� 026006069 e CPF nº� 812�092�662-53�
Art� 2 – Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação�
ANDRÉ FERNANDES FERREIRA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
Secretaria de Estado da Saúde
Secretário: Marcelo Lima Lopes
COORDENADORIA GERAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTIA
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATA DA 8º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E
TERAPÊUTICA
COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO ESTADO DE RORAIMA
CFT – RR
Av� Mário Homem de Melo, 4467 – Caimbé – Cep: 69�312-155 – Boa Vista/RR
ATA DA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FARMÁCIA
E TERAPÊUTICA, LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR, REVISÃO DA
RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RESME), ANÁLISE DAS
PENDÊNCIAS DOS DIVERSOS GRUPOS DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS E
ANÁLISE DE INCLUSÕES EXCLUSÕES DOS PROCESSOS DA CFT Nº 032/19, 061/19,
063/19, 040/19 E 038/19�
Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas da
manhã, na Sala de Conexão Médica do Hospital Geral de Roraima, localizado à Av� Eduardo
Gomes, 3308, Aeroporto, CEP: 69�310-005 cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima,
após a entrega da pauta e documentações necessárias à discussão da mesma, iniciou-se a oitava
reunião extraordinária da CFT, visando a leitura e aprovação da ATA anterior, revisão da
Relação Estadual de Medicamentos Essenciais-RESME, análise das pendências dos diversos
grupos de medicamentos padronizados e análise de inclusões e exclusões dos processos da
CFT Nº 032/19, 061/19, 063/19, 040/19 e 038/19� O Vice-Presidente da Comissão LEO-
NARDO BRUNO ALVES PEREIRA deu início aos trabalhos deliberativos� O Vice-Presi-
dente da Comissão fez a conferência de quórum, em seguida deu as boas vindas a todos os
presentes� Após, o Vice-Presidente procede à leitura da pauta e dos documentos entregues�
DELIBERAÇÃO: A Comissão aprova por unanimidade a Ata do dia dezesseis de outubro do
ano de dois mil e dezenove com seus encaminhamentos� Em seguida, o Vice-Presidente faz
a condução da análise das pendências dos diversos grupos de medicamentos padronizados e
análise de inclusões e exclusões dos processos da CFT Nº 032/19, 061/19, 063/19, 040/19 e
038/19� DELIBERAÇÃO: A Comissão aprova por unanimidade os encaminhamentos dos
grupos de medicamentos analisados conforme Anexo I desta ATA� DELIBERAÇÃO: A
Comissão aprova por unanimidade que toda solicitação de inclusão, exclusão ou alteração de
descritivo de medicamentos e ou material médico hospitalar, seja feito através de formulário
já padronizado e em uso pela Coordenadoria Geral de Assistência Farmacêutica – CGAF,
com posterior denição de uxograma. O Vice-Presidente da comissão faz uso da palavra e
agradece a presença de todos� Às 11:00hs, o Vice-Presidente da Comissão declara encerrada
a reunião, da qual eu ALDERLY DE SOUZA FERREIRA, Secretária, lavro a presente Ata
que vai assinada por mim, pelo Vice-Presidente e demais presentes para que produza todos
os efeitos em direito admitidos� A assinatura dos presentes segue como ANEXO a esta Ata�
ANEXO I
ENCAMINHAMENTO: PERMANECE NA LISTA DE MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE CLASSIFICAÇÃO OBSERVAÇÃO
Ácido Épsilon Aminocapróico 5PCC (50MG/ML) solução injetável c/ 20ml FA ANTIHEMORRAGICOS
Alopurinol 100mg COM ANTIGOTOSO
Ciprooxacino, Cloridrato 2mg/ml SISTEMA FECHADO solução injetável
c/ 100ml FR/ BOLS ANTIINFECCIOSOS
Clonidina, Cloridrato 0,200mg COM ANTIHIPERTENSIVOS
Dexclorfeniramina, Maleato 0,4mg/ml solução oral c/ 100ml FR ANTIALÉRGICOS
Dexclorfeniramina, Maleato 2mg COM ANTIALÉRGICOS
Indometacina 50mg CAP ANTIINFLAMATÓRIOS
Isossorbida, Dinitrato 10mg COM VASODILATADORES
Loratadina 10mg COM ANTIALÉRGICOS
Loratadina 1mg/ml xarope c/ 100ml FR ANTIALÉRGICOS
Ondansetrona 8mg COM ANTIULCEROSOS
Salbutamol 0,5mg/ml solução injetável c/ 1ml AMP BETABLOQUEADORES
Salbutamol 2mg COM BETABLOQUEADORES
ENCAMINHAMENTO: NÃO INCLUIR NA LISTA DE MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS.
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE CLASSIFICAÇÃO OBSERVAÇÃO
Ácido Épsilon Aminocapróico 500mg COM ANTIHEMORRAGICOS
Monoetanolamina, Oleato 50mg/ml solução injetável c/ 2ml AMP VASOPROTETORES
Prometazina, Cloridrato 50mg COM PROCESSO Nº040/2019 Apresentação
não disponível.
Tenecteplase 30mg solução injetável FA TROMBOLÍTICOS
Tirobana 0,25mg/ml solução injetável c/ 50ml FR TROMBOLÍTICOS
ENCAMINHAMENTO: INCLUIR NA LISTA DE MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE CLASSIFICAÇÃO OBSERVAÇÃO
Ácido Hialurônico injetável para uso intra-articular (intra-sinovial) SERINGA PRE-
ENCHIDA PROCESSO Nº063/2019
Alopurinol 300mg COM ANTIGOTOSO
Alteplase 50mg solução injetável c/ 50ml FA TROMBOLÍTICOS
Cafeína, citrato 20mg/ml (10mg de cafeína base/ml) solução para infusão
intravenosa ou oral c/ 1ml AMP PROCESSO Nº061/2019
Ciprooxacino, Cloridrato 2mg/ml SISTEMA FECHADO solução injetável
c/ 200ml FR/ BOLS ANTIINFECCIOSOS
Colchicina 1mg COM ANTIGOTOSOS
Ésteres Etílico dos Ácidos Graxos de Óleo de Papoula Iodadas 10ml (contraste
radiológico, Composição à base de óleo de papoula iodado concentrações a 38%
p/p, c/ 480mg/ml de iodo, forma farmacêutica solução injetável).
FA MEIOS DE CONTRASTE
Estradiol, Valerato + Levonorgestrel 2mg + 0,25mg COM ESTRÓGENOS
Etilefrina, Cloridrato 10mg/ml solução injetável c/ 1ml AMP VASOATIVOS
Ferro quelato glicinato / ferro aminoacido glicinato 300mg COM ANTIANÊMICOS
Gelatina Fluida Modicada 35,0mg/ml (3,5%) + Eletrólitos (Cloreto de Cálcio
8,5mg/ml + Cloreto de Potássio 0,38mg/ml + Cloreto de Sódio 0,7mg/ml) solução
injetável 500ml sistema fechado c/ embalagem livre de PVC
BOLSA / FRAS-
CO ELETRÓLITOS
Hetamido 6% [poli (0-2 hidroxietil) amido + cloreto de sódio 450/0,7] solução
injetável 500ml sistema fechado c/ embalagem livre de PVC BOLSA / FRAS-
CO HEMOCOMPONENTES
Hidroxizina, Cloridrato 2mg/ml solução oral c/ 100ml FR ANTIALÉRGICOS
Iobitridol 300mg/ml solução injetável c/ 50ml FA MEIOS DE CONTRASTE
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 19
Diário Ocial Nº. 3822 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
Ioexol 350mg/ml solução injetável c/ 50ml - Contraste radiológico, tipo não
iônico Composição à base de iohexol concentração 350mg de iodo/ml forma
farmacêutica solução injetavel.
FA MEIOS DE CONTRASTE
Octreotida 0,5mg/ml solução injetável c/ 1ml AMP INIBIDORES HORMÔNIO
DO CRESCIMENTO
Papaverina, Cloridrato 50mg/ml solução injetável c/ 2ml AMP VASODILATADORES
Propatilnitrato 10mg COM VASODILATADORES
Retinol, Acetato + Cloranfenicol + Metionina + Aminoácidos 10.000UI/g + 25mg/g
+ 5mg/g + 5mg/g pomada oftálmica c/ 3,5g BG OFTALMOLÓGICOS
Sulfato de Zinco 10mg/ml solução oral - Frasco c/20ml FR PROCESSO Nº032/2019
Tenecteplase 50mg solução injetável FA TROMBOLÍTICOS
Trometamol, Cetorolaco 30mg/ml solução injetável c/ 1ml AMP ANALGÉSICOS
Vitamina D 220UI/gota- solução oral – Frasco c/20ml FR PROCESSO Nº038/2019
ENCAMINHAMENTO: EXCLUIR DA LISTA DE MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE CLASSIFICAÇÃO OBSERVAÇÃO
Isoxsuprina, Cloridrato 5mg/ml solução injetável c/ 2ml AMP VASODILATADORES
Isoxsuprina, Cloridrato 10mg COM VASODILATADORES
COMUNICADO
A Secretaria do Estado da Saúde vem a público comunicar que, as empresas interessadas em
COTAR para contratação de empresa especializada em Serviços de transporte AEROMÉDI-
CO (conforme PORTARIA Nº 2048, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002) em aeronave (avião)
e (helicóptero)� enviar e-mails solicitando todas as informações necessárias para cotaçao�
cgplan@saude�rr�go�br ou entrar em contato com Gerencia de Cotação na Sede da SESAU
Rua Madri 180 Aeroporto telefone (95)98404-1642 �
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2020 – SESAU
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO SEi: 20101�001901/2020�40 – INTERESSADO: SESAU/RR – UASG 456961�
O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação – CSL, da Secretaria de Estado da Saúde do
Estado de Roraima, torna público e aos interessados em participar do Pregão supracitado,
cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO
HOSPITALAR , destinados a atender as Unidades de Saúde do Estado de Roraima de acordo
com as quantidades e especicações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA Ane-
xo I do Edital� A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 27/10/2020, às 9:30h
(horário de Brasília)� O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados
a partir do dia 14/10/2020, através dos sites: www�gov�br/compras no link: ACESSO LI-
VRE – CONSULTA – AVISOS DE LICITAÇÕES e no site www�saude�rr�gov�br no link:
LICITAÇÃO – PREGÃO�
Boa Vista – RR, 13 de outubro de 2020�
RODRIGO ALCESTE NEVES DOS SANTOS
PREGOEIRO – CSL/SESAU-RR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2020 – SESAU
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO SEi: 20101�006272/2020�44 – INTERESSADO: SESAU/RR – UASG 456961�
O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação – CSL, da Secretaria de Estado da Saúde do
Estado de Roraima, torna público e aos interessados em participar do Pregão supracitado,
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA COMPOR A REDE DE GASES
MEDICINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE
DA CAPITAL E INTERIOR , destinados a atender as Unidades de Saúde do Estado de
Roraima de acordo com as quantidades e especicações técnicas constantes do TERMO
DE REFERÊNCIA Anexo I do Edital� A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia
29/10/2020, às 9:30h (horário de Brasília)� O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição
dos interessados a partir do dia 14/10/2020, através dos sites: www�gov�br/compras no link:
ACESSO LIVRE – CONSULTA – AVISOS DE LICITAÇÕES e no site www�saude�rr�gov�
br no link: LICITAÇÃO – PREGÃO�
Boa Vista – RR, 13 de outubro de 2020�
RODRIGO ALCESTE NEVES DOS SANTOS
PREGOEIRO – CSL/SESAU-RR
ERRATA
Errata do RESUTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020 - SOB
O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, processo nº 20101�001626/2020�64, veiculada
no Diário Ocial do Estado – DOE, Edição nº 3820 do dia 09/10/2020 e Folha de Boa Vista
do dia 09/10/2020, conforme discriminação a seguir:
ONDE SE LÊ:
CNPJ EMPRESA VENCEDORA / ADJUDICADA GRUPO VALOR TOTAL
24.127.713/0001-89 INFINITI EMPREENDIMENTOS EIRELI GRUPO 1 R$ 1.431.854,80
Valor Total: R$ 1.431.854,80 (um milhão e quatrocentos e trinta e um mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos)
LEIA-SE:
CNPJ EMPRESA VENCEDORA / ADJUDICADA GRUPO VALOR TOTAL
24.127.713/0001-89 INFINITI EMPREENDIMENTOS EIRELI GRUPO 1 R$ 1.943.680,00
Valor Total: R$ 1.943.680,00 (um milhão e novecentos e quarenta e três mil e seisssentos e oitenta reais)
As demais informações permanecem inalteradas�
Boa Vista – RR, 13 de outubro de 2020�
DAGOBERTO KUNZLER MACHADO JUNIOR
PREGOEIRO – CSL/SESAU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2020 – REFERENTE AO PROCESSO SEI Nº
20101.013251/2020.85.
Contratada: PONTO DAS ANTENAS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA -ME, C�N�P�J
nº 09�207�728/0001-63�
Objeto: Adesão na modalidade “CARONA” a Ata de registro de Preço 057/2020 SMSA– ARP
referente ao Pregão eletrônico 049/2020, oriundo do Processo Administrativo 4362/2020 da
Secretaria Municipal de Saúde – SMSA, tendo como objeto, a aquisição de aparelhos de
condicionadores de ar com instalação, a m de atender as necessidades dos Hospital Geral
de Roraima - HGR e das Unidades Hospitalares do Município de Rorainópolis, pertencentes
a estrutura da Secretaria Estadual de Saúde-SESAU�
Vigência Contratual: O prazo de vigência do contrato será conforme prevê o caput do art�
57, da lei nº 8.666/93, iniciando a partir da data de sua assinatura e tendo ecácia após seu
extrato publicado no Diário Ocial do Estado de Roraima.
Valor: Para cobertura das despesas relativas ao corrente exercício foi emitida nota de
empenho nº 20601�0001�20�01649-8, de 06/10/2020, no valor de R$282�612,00 (duzentos
e oitenta e dois mil seiscentos e doze reais), e nota de empenho nº 20601�0001�20�01650-1,
de 06/10/2020, no valor de R$124�978,00 (cento e vinte e quatro mil novecentos e setenta e
oito reais) a conta da dotação especicada nesta cláusula.
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302078�3298/01
ELEMENTO DE DESPESA: 44�90�52
FONTE: 307 - saldos remanescentes/ 381 - Rendimentos de Aplicação da conta corrente
7�865-4 de Investimento dos saldos remanescentes de Portarias de Equipamentos para
unidades de Saúde�
Tipo de Empenho: Estimativo
Data de Assinatura: 08�10�2020�
Signatários: Secretário de Estado da Saúde Marcelo de Lima Lopes, pelo Contratante e o
Senhor João Marcos Cavalcante da Silva, pela Contratada�
PORTARIA Nº 898/SESAU/CGTES/NAD, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de atualização cadastral dos servidores efetivos pertencen-
tes ao Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR dos Prossionais e Trabalhadores
de Saúde do Estado de Roraima;
CONSIDERANDO que os efeitos nanceiros oriundos da progressão foram efetuados no
mês/ano a que zeram jus;
CONSIDERANDO o princípio da Publicidade que estabelece a obrigatoriedade de tornar
público os atos administrativos; e
CONSIDERANDO a publicação da SESAU/GAB/PORTARIA n°416/215, de 6 de abril
de 2015 que constituiu a Sub-Comissão do Sistema de Avaliação de Desempenho-SSAD
- SESAU,
R E S O L V E:
Art� 1º Publicar a Progressão horizontal concedida aos servidores pertencentes ao Plano de
Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR dos Prossionais e Trabalhadores de Saúde do
Estado de Roraima que cumpriram todos os requisitos exigidos nos art�18 e art�19 e incisos
da Lei n°948 de 9 de janeiro de 2014, explicitados na tabela abaixo:
NOME MATRÍCULA CPF CARGO MÊS/ANO PAD/REF.
ANTES PAD/REF ATUAL
ACLEILTON CORDEIRO DA SILVA 044005525 72224860200 TECNICO EM ENFERMAGEM SET/20 01B 01C
ADAILTON ANUNCIACAO RODRIGUES 042001269 33087300225 CIRURGIAO DENTISTA SET/20 01C 01D
ADALIA LUCIA MOURA SIQUEIRA 042001295 07340958304 ASSISTENTE SOCIAL SET/20 02A 02B
ADAO ALVES DE SOUSA 040000464 38727510263 AUXILIAR DE ENFERMAGEM SET/20 02A 02B
ADAO ALVES DE SOUSA 044005268 38727510263 TECNICO EM ENFERMAGEM SET/20 01B 01C
ADELAIDE APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO CAMAR 040003516 15139672820 NUTRICIONISTA SET/20 02A 02B
ADELAIDE DE SOUZA OLIVEIRA 043001807 80625282272 TECNICO EM ENFERMAGEM SET/20 01B 01D
ADELE SALOMAO DE OLIVEIRA 040002688 80668631104 NUTRICIONISTA SET/20 01D 02B
ADELIA EMYLE LINHARES COELHO 044002645 71630961272 FISIOTERAPEUTA SET/20 01A 01B
ADELINA DE LURDES ILDEFONSO 040000316 04713680249 AUXILIAR DE ENFERMAGEM SET/20 02A 02B
ADELVANE MARIA LENZ 043001635 73150665272 AUXILIAR DE ENFERMAGEM SET/20 01C 01E
ADEMILSON ELEOTERIO DOS SANTOS 040000454 51136643249 AUXILIAR DE ENFERMAGEM SET/20 02A 02B
ADEMILSON ELEOTERIO DOS SANTOS 044006107 51136643249 TECNICO EM ENFERMAGEM SET/20 01B 01C
ADENILCE JATI BATISTA 040000577 68698690220 TECNICO EM ENFERMAGEM SET/20 02A 02B
ADENILDA SOBRAL FAVELA 044002138 38303477234 PSICOLOGO SET/20 01B 01C
ADENILSON LIMA 040004354 63713985200 AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE SET/20 F G
ADENILTON DE JESUS DE SOUSA 040000599 66199018249 AUXILIAR DE ENFERMAGEM SET/20 01E 02A
ADILSON DOS SANTOS ASSUNCAO JUNIOR 040002671 48982237291 ENFERMEIRO SET/20 01D 01E
ADILSON DOS SANTOS ASSUNCAO JUNIOR 044004536 48982237291 ENFERMEIRO SET/20 01A 01B
ADILSON FELISMINO FERREIRA JUNIOR 040003437 02659678480 NUTRICIONISTA SET/20 02A 02B
ADILSON FELISMINO FERREIRA JUNIOR 044001170 02659678480 NUTRICIONISTA SET/20 01B 01C
ADONILDE VIEIRA ARAUJO 044007151 19988710291 TECNICO EM ENFERMAGEM SET/20 01A 01B
ADRIA SOYARA SAMPAIO DE SOUSA MUNIZ 043000206 68963637204 ENFERMEIRO SET/20 01D 01E
ADRIAMARA ALVES DA SILVA 043000421 82068798204 TECNICO EM ENFERMAGEM SET/20 01D 01E
ADRIAMARA ALVES DA SILVA 044004221 82068798204 TECNICO EM ENFERMAGEM SET/20 01A 01C
ADRIANA ALVES DE SOUZA 043001744 72777150206 TECNICO EM ENFERMAGEM SET/20 01B 01D
ADRIANA DA NATIVIDADE ARAUJO GOMES 044002013 99508664215 TECNICO EM ENFERMAGEM SET/20 01A 01B
ADRIANA DA SILVA CONCEICAO 044017085 52827771268 TEC. DE LABORATORIO EM ANALISE CLINICA SET/20 01B 01C
ADRIANA DE LOURDES XAVIER CAVALCANTE 040000163 64036600206 TERAPEUTA OCUPACIONAL SET/20 02A 02B
ADRIANA DI PAULA DO NASCIMENTO FERNANDES 040000513 70424152215 TEC. DE LABORATORIO EM ANALISE CLINICA SET/20 02A 02B
ADRIANA DOS SANTOS DE MORAIS 040000300 40159060206 AUXILIAR DE ENFERMAGEM SET/20 02A 02B
ADRIANA FIGUEIRA GUIMARAES 043001768 78592585287 TECNICO EM ENFERMAGEM SET/20 01B 01C
ADRIANA FLORENTINO DOS SANTOS 044005455 97034568200 TECNICO EM ENFERMAGEM SET/20 01B 01C
ADRIANA KARLA MELO MARTINS 040004248 63866170297 AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE SET/20 E F
ADRIANA MICHELE AVELINO PAES BARRETO 044000371 51627744215 NUTRICIONISTA SET/20 01B 01C
ADRIANA MORAIS TAUMATURGO 044001218 00398670218 TECNICO EM ENFERMAGEM SET/20 01B 01C
ADRIANA PATRICIA CADEIRAS MAGALHAES 040000910 60919531253 AUXILIAR DE ENFERMAGEM SET/20 01C 01D
ADRIANA QUETHE QUADROS MENEZES 044001313 75240912220 TEC. DE LABORATORIO EM ANALISE CLINICA SET/20 01B 01C
ADRIANA SILVA ROCHA 044003558 79572901249 TECNICO EM ENFERMAGEM SET/20 01B 01C
ADRIANO DA SILVA ALMEIDA 043000546 88137775234 AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE SET/20 C D
ADRIANO DE ANDRADE LIMA 040003322 60584238215 TECNICO EM RADIOLOGIA SET/20 02A 02B
ADRIENNE SOUSA DE MOURA 040000279 44715757249 AUXILIAR DE ENFERMAGEM SET/20 01C 01D
ADSON ROBSON FREITAS NEVES 044006017 99937557291 TECNICO EM ENFERMAGEM SET/20 01B 01C
AECIO PEREIRA CAMPOS 043001945 84685590244 TECNICO EM ENFERMAGEM SET/20 01B 01D
AFONSO RIBEIRO DOS REIS 043002529 12872539204 CLINICO GERAL SET/20 17C 17F
AGETAN HORACIO PRADO DE SOUSA 044003649 77663373200 ENFERMEIRO SET/20 01B 01C
AGNALDO NINA DOS SANTOS QUEIROZ 044005867 63097788204 TECNICO EM ENFERMAGEM SET/20 01B 01C
AILTON CRUZ PIMENTEL 040003289 02783908204 AUXILIAR DE ENFERMAGEM SET/20 02A 02B
AILTON DOS REIS MORAES 044001125 38315114204 ENFERMEIRO SET/20 01B 01C
AILTON RODRIGUES WANDERLEY 042052160 20125348215 ANESTESISTA SET/20 12B 12G
ALAN ANDRADE DE SOUSA 042001586 84359196253 AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE SET/20 B C
ALAN PETER DA SILVA VERISSIMO 044006891 88396070210 TECNICO EM ENFERMAGEM SET/20 01B 01C
ALANA BRINGEL FELICIANO 044000182 88665763287 FISIOTERAPEUTA SET/20 01B 01C
ALANNA ARAUJO TEOTONIO BEZERRA NEVES 043001327 03610858427 ENFERMEIRO SET/20 01B 01D
ALBECI BIZARRIAS CIRIACO 044007441 95157310200 TECNICO EM ENFERMAGEM SET/20 01A 01B
ALBERTINA SILVA DA COSTA 040000350 38250640268 AUXILIAR DE ENFERMAGEM SET/20 02A 02B
ALBERTO ARAUJO DE SOUZA CRUZ 044001547 51281805220 PSICOLOGO SET/20 01B 01C
ALBERTO FABIAN MUNOZ HERRERA 042052137 00308136705 ANESTESISTA SET/20 17C 17G
ALBERTO FERREIRA DE SOUZA 044000468 08460512738 MEDICO SET/20 17B 17D
ALBERTO IGNACIO OLIVARES OLIVARES 042052161 44749171204 CLINICO GERAL SET/20 12B 12G
ALBERTO IGNACIO OLIVARES OLIVARES 044000938 44749171204 MEDICO SET/20 17B 17D
ALBERTO WAGNER ANDRADE LEITE 044017148 02378738420 BIOQUIMICO SET/20 01B 01C
ALCILENE NASCIMENTO 044006128 32345178272 TECNICO EM ENFERMAGEM SET/20 01B 01C
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