Secretaria de Estado da Saúde
| Data de publicação | 19 Maio 2020 |
| Número da edição | 3724 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 19 DE MAIO DE 2020 5
Diário Ocial Nº. 3724 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
15101�003107/2020�09�
RESOLVE:
Art� 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PROPRIA, por 04
dias, no período de 16/08/2019 a 19/08/2019, com base no Art� 180 da Lei Complementar
nº 053/2001 e Art� 201, EC nº 20/98, o (a) servidor (a) efetivo (a) JESSE DOS SANTOS
SILVA, CPF 250�792�472-15, Agente de Polícia Civil, matrículas nº 042000188, lotado (a)
na Polícia Civil de Roraima�
Art� 2º Publique – se�
ELÍSIA MARTINS OLIVEIRA
Secretária-Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 1140 DE 06 DE MAIO DE 2020.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMI-
NISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº
15101�003111/2020�69�
RESOLVE:
Art� 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PROPRIA, por 30
dias, no período de 21/01/2020 a 19/02/2020, com base no Art� 180 da Lei Complementar
nº 053/2001 e Art� 201, EC nº 20/98, o (a) servidor (a) efetivo (a) IVANILSA ALVES DE
OLIVEIRA, CPF 412�977�092-68, FONOAUDIÓLOGO, matrículas nº 044001532, lotado
(a) na Secretaria de Estado da Saúde�
Art� 2º Publique – se�
ELÍSIA MARTINS OLIVEIRA
Secretária-Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração
ERRATA
No Diário Ocial do Estado de Roraima no. 3696 DE 03 DE ABRIL DE 2020, referente
à PORTARIA/GAB/SEGAD No 986 DE 01 DE ABRIL DE 2020, acerca do Processo de
nº 15101�002592/2020�95, em favor do (a) servidor (a) efetivo (a) ALUIZIO GOMES DE
MOURA, CPF nº 123�900�464-87�
ONDE SE LÊ:
“(���) matricula nº 040004745 (���)”
LEIA – SE:
“(���) matricula nº 040004746 (���)”
Boa Vista-RR 30 de Abril de 2020�
ELÍSIA MARTINS OLIVEIRA
Secretária-Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração
ERRATA
No Diário Ocial do Estado de Roraima nº 3708, de 27 de Abril de 2020, referente à POR-
TARIA Nº 1074/SEGAD/GAB/NA, DE 16 DE ABRIL DE 2020�
ONDE SE LÊ:
“Art� 1º Designar o (a) servidor (a) ANA KAROLINE GONÇALVES DE CARVALHO, (���)�”
LÊ SE:
“Art� 1º Designar o (a) servidor (a) ANNE KAROLINE GONÇALVES DE CARVALHO,
(���)�”
ONDE SE LÊ:
“Art� 1º (���), para responder pelo cargo de Consultor Técnico/CNETS-III, (���)�”
LÊ SE:
“Art� 1º (���), para responder pelo cargo de Ouvidora/CNES-III, (���)�”
Boa Vista, RR, 18 de maio de 2020�
PEDRO DE JESUS CERINO
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
Portaria Nº 112/SEGAD/GAB, DE 19 DE maio DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o Sindicato dos Prossionais de Enfermagem do Estado de Roraima,
representado pelo senhor Melquisedek da Silva Menezes, não comprovou o devido registro
no Ministério do Trabalho, conforme reconhecido em decisão proferida pelo TRT da 10ª
região (RTOrd 0001269-50�2017�5�10�0010);
CONSIDERANDO que o Sindicato dos Prossionais de Enfermagem do Estado de Roraima,
representado pelo senhor Melquisedek da Silva Menezes, não possui legitimidade para re-
presentar os prossionais de enfermagem, conforme sentença judicial proferida no Processo
nº Proc� n° 0809494-09�2020�8�23�0010;
RESOLVE:
Art� 1º INDEFERIR o pedido de prorrogação de licença para Mandato Classista ao servidor
efetivo MELQUISEDEK DA SILVA MENEZES, CPF nº 614�293�092-53, matrícula nº
040000740, Técnico em Enfermagem, lotado na Secretaria da Saúde�
Art� 2º CONVOCAR a apresentação imediata do servidor para o retorno do exercício de
suas atividades laborais
Art� 3º Publique-se, registre-se, cumpra-se�
Pedro de Jesus Cerino
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
(assinatura digital)
Secretaria de Estado da Infraestrutura
Secretário: Edilson Damião Lima
DEIT: SEINF PORTARIA N.° 031/2020 - PROCESSO N. 21101.007524/19-92.
Designar os servidores Engº Civil Ronaldo Rossi e/ou o Substituto Engº Civil Eduardo da Silva
Leite, para Supervisão e scalização técnica do objeto do Contrato nº 14/2020 de 05/05/2020,
cujo Objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO E ELABORAÇÃO DE
PROJETO EXECUTIVO NA RODOVIA RR-325, COM EXTENSÃO TOTAL DE 120M,
LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE MUCAJAÍ E ALTO ALEGRE - RR, sob a res-
ponsabilidade da Contratada CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA, constante
no Processo nº 21101�007524/19-92� Boa Vista - RR, 14 de maio de 2020�
EMERSON DE PAULA OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Infraestrutura de Transporte - DEIT/SEINF
EDILSON DAMIÃO LIMA
Secretário de Estado da Infraestrutura – SEINF
DEIT: SEINF PORTARIA N.° 032/2020 - PROCESSO N. 21101.007524/19-92.
Designar os servidores Assistente Administrativo Glebson de Melo Ferreira e a Substituta
Assessor Técnico Carla Lino Mayer para scalização administrativa do Contrato nº 14/2020
de 05/05/2020, cujo Objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO E ELA-
BORAÇÃO\\ DE PROJETO EXECUTIVO NA RODOVIA RR-325, COM EXTENSÃO
TOTAL DE 120M, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE MUCAJAÍ E ALTO ALEGRE
- RR, sob a responsabilidade da Contratada CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI
LTDA, constante no Processo nº 21101�007524/19-92� Boa Vista - RR, 14 de maio de 2020�
EMERSON DE PAULA OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Infraestrutura de Transporte - DEIT/SEINF
EDILSON DAMIÃO LIMA
Secretário de Estado da Infraestrutura – SEINF
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
Secretário: André Fernandes Ferreira
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 026101.000194/2020.51
ÓRGÃO: SEJUC/RR
Reconheço e Ratico a Dispensa de Licitação em favor do INSTITUTO AOCP, INS-
CRITO NO CNPJ Nº 12�667�012/0001-53, por ter ofertado o percentual de 30% (trinta
por cento) para ser revestido ao Fundo Penitenciário do Estado de Roraima se mostrando,
dessa forma, a proposta mais vantajosa para Administração Pública, conforme se verica
por meio da Proposta de Preços (0094182) e da Planilha de Pesquisa de Preços (0094205),
referente a contratação de instituição para prestação de serviços técnico-especializados de
organização e realização de concurso público para o provimento de 423 (quatrocentos e
vinte e três) cargos efetivos de Agente Penitenciário, pertencente a Secretaria de Estado
da Justiça e da Cidadania – SEJUC, para provimento de 100 (cem) cargos no exercício de
2020, e os demais, 323 (trezentos e vinte e três), durante a validade do certame, observada a
dotação orçamentária, e a necessidade do serviço, de acordo com as especicações constantes
no MEMO Nº 295/2019-GAB/SEGAD (0044772) e demais peças dos respectivos autos,
com respaldo no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8�666/93 com suas alterações, com
base no “PARECER Nº 0137822 PGE/GAB/ADJ/CA�
Sendo assim, conforme o Art� 4º, do DECRETO Nº 12�273-E de 25 de janeiro de 2011, os
atos de homologação, inexigibilidade e dispensa de licitação prevista na Lei nº 8�666/93,
de 21 de junho de 1993, serão assinados pelo titular da Pasta, Órgão ou Entidade à qual a
despesa se vincule�
Boa Vista-RR, 18 de maio de 2020�
Secretaria de Estado da Saúde
Secretário: Olivan Pereira Melo Junior
PORTARIA Nº 13/SESAU/CGTES/DGTS, DE 12 DE MAIO DE 2020.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO
DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO E COM FULCRO NA PORTARIA Nº� 110 DE
08 DE MAIO DE 2020, QUE LHE DELEGA COMPETÊNCIA PARA ORGANIZAÇÃO
DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS
E FISIOTERAPEUTAS PARA ATENDER, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A NE-
CESSIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SESAU EM RAZÃO DA
PANDEMIA COVID-19,
RESOLVE:
Art� 1º Nomear a Comissão Examinadora, que sob a presidência da primeira, será responsá-
vel pelos procedimentos referentes à análise de documentos, classicação e julgamento de
recursos dos participantes do Processo Seletivo Simplicado para Contratação Temporária
de Prossionais Médicos e Fisioterapeutas SESAU/2020, a m de atender em caráter emer-
gencial à necessidade da Secretaria de Estado da Saúde, em razão da Pandemia COVID-19,
nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal�
– Fabiana Zimmerman - Médica/SESAU
– Luiz Roberto Rocha Soares - Médico/ SESAU
– Julio Ozório Menezes – Médico/SESAU
– Marilia Juliana Moreno Colelho Batista – Médica/SESAU
– Mariangela Nazario Andrade - Médica/SESAU
- Francisco das Chagas dos Santos - Médico/SESAU
– Anne Mota Albuquerque – Fisioterapeuta/SESAU
– Edilcy do Rosario Silva – Fisioterapeuta/SESAU
– Elsidema Leal Soares – Fisioterapeuta/SESAU
– Michele Hypolito Thomé – Fisioterapeuta/SESAU
– Mario da Silva Junior – Fisioterapeuta/SESAU
Art� 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a contar de
15 de maio de 2020�
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 15 de maio de 2020�
Documento assinado eletronicamente por Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Saúde Adjunto I, em 17/05/2020, às 10:29,
conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
PORTARIA Nº 19/SESAU/CGTES/NCP, DE 14 DE MAIO DE 2020.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art� 1º – Designar GABRIEL SOUSA DE PAULA, Diretor de Departamento na Saúde/Diretor
do Departamento de Convênios e Contratos - CNES-II, Mat: 020099227, CPF: 683�740�972-
72, para auxiliar na Força-Tarefa da Procuradoria Geral do Estado para Intervenção Jurídica
na Secretaria de Estado da Saúde Roraima – SESAU�
Art� 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de Maio de 2020�
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima
PORTARIA Nº 26/SESAU/CGTES/NCP, DE 15 DE MAIO DE 2020.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder LICENÇA PATERNIDADE POR 20 (VINTE) DIAS, nos termos do
Decreto Nº 8737 de 03/05/2016 e Emenda Constitucional 046/2016 de 19/05/2016, publi-
cada no Diário Ocial do Estado de Roraima n.º 2764, página 18 ao servidor relacionado,
conforme descrito no quadro abaixo:
NOME DO SERVIDOR (A) MATRICULA PERIODO PELO NASCIMENTO DE
MARCIO EDUARDO DE SOUZA LIRA 40001310
26008101 24/04/02020 A 13/05/2020 MANUELA ALVES DE LIRA (FILHA)
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
partir de 24/04/2020,
revogando-se as disposições contrarias�
Secretaria de Estado da Saúde, Boa Vista – RR, 15 maio de 2020
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima
EXTRATO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº088/19-REFRENTE AO
PROCESSO Nº 020601.000289/18-34 – EMPRESA PRO RAD CONSUTTORES EM
RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, C.N.P.J: 87.389.086/0001-74
OBJETO: Prestação de serviços de dosimetria pessoal e ambiental�
VIGÊNCIA: 20�05�2020 a 20�052021�
VALOR: O valor do presente Termo aditivo para o período de 12 (doze) meses é de
R$66�767,04 (sessenta e seis mil, setecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos)�
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302782174/01
ELEMENTO DE DESPESA: 339039
FONTE DE RECURSO: 109
NOTA DE EMPENHO: 20601�0001�20�00415-5, de 20/03/2020, no valor de R$38�947,44
(trinta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), a conta
da dotação especicada nesta cláusula, e o valor restante será suplementado conforme dis-
ponibilidade orçamentária vindoura, através de apostilamento�
DATA DA ASSINATURA: 30�03�2020
SEGNATÁRIOS: Senhor Francisco Monteiro Neto, pelo contratante, e o Senhor Alwin
Wilhelm Elbern
ERRATA
Errata do RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SOB O SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019, processo nº 020601�00651/19-20, veiculada no
Diário Ocial do Estado – DOE, Edição nº 3721 do dia 14/05/2020 e Folha de Boa Vista do
dia 13/05/2020, conforme discriminação a seguir:
ONDE SE LÊ:
Para continuar a ler
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