SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
| Data de publicação | 22 Fevereiro 2021 |
| Número da edição | 3905 |
Edição N°: 3905
Boa Vista-RR, 22 de fevereiro de 2021
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COM EXTENSÃO TOTAL DE 136,84 KM, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE MUCAJAI E ALTO ALEGRE - RR. Processo nº 21601.011633/15-68.
Contratada responsável pela execução: N.R. CONSTRUÇÕES LTDA. Boa Vista - RR, 18 de fevereiro de 2021. EMERSON DE PAULA OLIVEIRA, Diretor
do Departamento de Infraestrutura de Transporte - DEIT/SEINF. EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura – SEINF.
JUSTIFICATIVA
TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA DE PAGAMENTO
Assunto: Necessidade de quebra de ordem cronológica de pagamento da despesa liquidada, referente às Notas Fiscais de Serviços de Impressão
(OUTSOUCING) desta SEINF, conforme contrato celebrado com a empresa A.F.P. COSTA – ME, justicada pela urgência e essencialidade que o caso
requer, em conformidade com o artigo 9º, do DECRETO Nº 26.695-E DE 15 DE ABRIL DE 2019, in verbis: “A quebra de ordem cronológica de pagamento
somente ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente interesse público”.
Trata-se de serviços esses essenciais ao interesse público de acordo com as justicativas contidas na Nota Técnica em anexo. Portanto, as despesas
referente a prestação de serviço cam demonstradas de acordo com o quadro abaixo:
Processo Credor Fonte Mês Valor R$
000184/2020
A.F.P.COSTA - ME 100 dezembro/2020 2.920,34
TOTAL
R$ 2.920,34
Boa Vista-RR, 19 de fevereiro de 2021.
(Assinatura Eletrônica)
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
NOTA TÉCNICA
PROCESSO Nº 21101.000184/2020.00
CONTRATO Nº 021/2019
OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviço de impressão (OUTSOUCING), com fornecimento de equipamentos com substituição de
peças, componentes e materiais utilizados na manutenção a m de atender a SEINF.
Empresa/Credor: A.F.P. COSTA - ME.
Assunto: Solicitação de quebra cronológica de pagamento
Esta Diretoria Administrativa, vem por meio desta, apresentar fatos de suma importância que justica a necessidade de priorizar a regularização nanceira
da referida despesa.
Diante da continuidade na prestação dos serviços já contratados e pelo fato de ser um serviço necessário e indispensável para o desenvolvimento das ativi-
dades diárias de apoio administrativo, nas áreas especícas de engenharia civil e elétricas, pontes, estradas e vicinais, no que tange as impressões e cópias de
projetos, orçamentos e quantitativos, contratos e convênios, todos esses fatores levam a armar de forma enfática que este processo é extremamente necessário
a esta Secretaria, e a suspensão dos serviços acarretaria em transtornos generalizados e paralisação dos mesmos.
Diante das justicativas mencionadas, esta Diretoria Administrativa, solicita que seja realizada a regularização da situação nanceira e que seja avaliado
com o caráter de grande relevância a possibilidade de ser efetuada a quebra cronológica de pagamento a favor da Empresa A.F.P. COSTA – ME referente ao
mês de dezembro/2020 conforme valores apresentados.
Processo Credor Fonte Mês Valor R$
000184/2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING), COM FOR-
NECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS, MANU-
TENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMEN-
TOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E
MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ES-
TADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF.
100.1 dezembro/2020 2.920,34
TOTAL R$ 2.920,34
Boa Vista-RR, 19 de fevereiro de 2021.
(Assinatura Eletrônica)
Diretor do DEPLAF/SEINF
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Secretário: MARCELO DE LIMA LOPES
EXTRATO AO CONTRATO N°40/2021 – REFERENTE AO PROCESSO Nº 20101.019692/2020.91 / 20101.005392/2021.13 – EMPRESA MER-
CANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 08.978.089/0001-77.
OBJETO: Aquisição de Medicamentos Controlados - Injetáveis.
Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico SRP n°067/2020.
VIGÊNCIA: art. 57, caput, Lei nº8.666/93.
VALOR: R$876.661,45 (oitocentos e setenta e seis mil seiscentos e sessenta um reais quarenta e cinco centavos).
Programa de Trabalho: 10.302.078.3558/01
Elemento de Despesa: 33.90.30
Fonte: 107/109/186
Nota de Empenho: Para cobertura das despesas relativas ao corrente exercício foi emitida nota de empenho nº 20601.0001.21.00104-8, de 15/02/2021,
no valor de R$876.661,45 (oitocentos e setenta e seis mil seiscentos e sessenta um reais quarenta e cinco centavos), a conta da dotação especicada nesta
cláusula.
DATA DA ASSINATURA: 18.02.2021.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Marcelo de Lima Lopes, pelo Contratante e o Senhor Leomar Vieira de Melo Tavares, pela
Contratada.
PORTARIA Nº 475/SESAU/CGTES/NCAP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE SAUDE DO ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO, RESOLVE:
Art. 1º – Publicar Lista de Inscrições Homologadas do Processo Seletivo Simplicado para Cadastro de Reserva de Prossionais de Saúde (Assistentes So-
ciais, Bioquímicos, Enfermeiros, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, Condutores de Ambulância, Psicólogos, Técnicos em Laboratório, Técnicos
em Enfermagem, Auxiliares de Serviços de Saúde (incluindo a Função de Atendentes de Farmácia e Maqueiros)
- EDITAL/SESAU/GAB/RR Nº. 002/2021.
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ORD NOME CARGO CPF Nº MUNICÍPIO Pessoa com
Deciência;
1CRISTIANE CARDOSO GARCIA ASSISTENTE SOCIAL (30 HO-
RAS);ALTO ALEGRE 930.385.502-72 ALTO ALEGRE Não
2 ELISOMAR ALVES LEAL RODRIGUES ASSISTENTE SOCIAL (30 HO-
RAS);ALTO ALEGRE 663.456.692-53 ALTO ALEGRE Não
3PATRÍCIA FABIOLLA ALMEIDA CORTEZ ASSISTENTE SOCIAL (30 HO-
RAS);ALTO ALEGRE 445.561.792-20 ALTO ALEGRE Não
4SIDLEIA MESQUITA DA COSTA ASSISTENTE SOCIAL (30 HO-
RAS);ALTO ALEGRE 144.464.642-72 ALTO ALEGRE Não
5 VERANICE RENNER ASSISTENTE SOCIAL (30 HO-
RAS);ALTO ALEGRE 382.444.032-68 ALTO ALEGRE Não
6FRANCISCO GILLIARDE DA SILVA SAN-
TOS
AUXILIAR DE SERVIÇO DE
SAÚDE (INC FUNÇÃO DE
MAQUEIRO (30 HORAS);AL-
TO ALEGRE
034.339.212-70 ALTO ALEGRE Não
7MARCOS JOSE SILVA DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇO DE
SAÚDE (INC FUNÇÃO DE
MAQUEIRO (30 HORAS);AL-
TO ALEGRE
018.973.292-02 ALTO ALEGRE Não
8NEIDINARA FERREIRA DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇO DE
SAÚDE (NA FUNÇÃO DE
ATENDENTE DE FARMÁCIA
(30 HORAS);ALTO ALEGRE
857.765.482-68 ALTO ALEGRE Não
9ROSANGELA CARVALHO ALBUQUER-
QUE
AUXILIAR DE SERVIÇO DE
SAÚDE (NA FUNÇÃO DE
ATENDENTE DE FARMÁCIA
(30 HORAS);ALTO ALEGRE
225.528.552-53 ALTO ALEGRE Não
10 VALDEMIR DE SOUZA FARIAS
AUXILIAR DE SERVIÇO DE
SAÚDE (NA FUNÇÃO DE
ATENDENTE DE FARMÁCIA
(30 HORAS);ALTO ALEGRE
722.252.892-04 ALTO ALEGRE Não
11 LAIRA CRISTINA FERNANDES DA SILVA BIOQUÍMICO (30 HORAS);AL-
TO ALEGRE 618.655.493-71 ALTO ALEGRE Não
12 FLÁVIO SANTOS COELHO CONDUTOR DE AMBULÂN-
CIA (30 HORAS);ALTO ALE-
GRE 009.838.602-52 ALTO ALEGRE Não
13 JOSE ROBERTO GOMES CARIOCA CONDUTOR DE AMBULÂN-
CIA (30 HORAS);ALTO ALE-
GRE 512.693.412-00 ALTO ALEGRE Não
14 PAULO RICARDO COSTA SOUSA CONDUTOR DE AMBULÂN-
CIA (30 HORAS);ALTO ALE-
GRE 936.185.062-87 ALTO ALEGRE Sim
15 WILLKER DOS SANTOS FRANÇA CONDUTOR DE AMBULÂN-
CIA (30 HORAS);ALTO ALE-
GRE 948.255.642-91 ALTO ALEGRE Não
16 BRUNO COSTA SOARES ENFERMEIRO (30 HO-
RAS);ALTO ALEGRE 903.410.742-68 ALTO ALEGRE Não
17 DERONICE BARROS COSTA ENFERMEIRO (30 HO-
RAS);ALTO ALEGRE 663.403.222-04 ALTO ALEGRE Não
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Boa Vista-RR, 22 de fevereiro de 2021
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18 ESPEDITA FERREIRA CATARINO ENFERMEIRO (30 HO-
RAS);ALTO ALEGRE 000.337.302-96 ALTO ALEGRE Não
19 IRAMAR SANTOS COSTA ENFERMEIRO (30 HO-
RAS);ALTO ALEGRE 618.105.412-04 ALTO ALEGRE Não
20 MARIA RAIMUNDA ANDRADE REIS ENFERMEIRO (30 HO-
RAS);ALTO ALEGRE 818.635.862-53 ALTO ALEGRE Não
21 MATHEUS BANDEIRA DA SILVA ENFERMEIRO (30 HO-
RAS);ALTO ALEGRE 030.467.872-43 ALTO ALEGRE Não
22 RAFAELA OLIVEIRA FERREIRA ENFERMEIRO (30 HO-
RAS);ALTO ALEGRE 020.222.392-29 ALTO ALEGRE Não
23 ANA CAROLINE FERREIRA DA SILVA FARMACÊUTICO (30 HO-
RAS);ALTO ALEGRE 036.285.942-60 ALTO ALEGRE Não
24 FERNANDA OLIVEIRA LIMA FARMACÊUTICO (30 HO-
RAS);ALTO ALEGRE 997.718.292-20 ALTO ALEGRE Não
25 LARRY KADOSHI MARQUES DA SILVA FARMACÊUTICO (30 HO-
RAS);ALTO ALEGRE 521.782.692-49 ALTO ALEGRE Não
26 MARIA ARLETE DOS DOS SATOS ARAU-
JO PSICÓLOGO (30 HORAS);AL-
TO ALEGRE 771.741.783-91 ALTO ALEGRE Não
27 SOLANGE MORAIS MENDES PSICÓLOGO (30 HORAS);AL-
TO ALEGRE 027.450.342-51 ALTO ALEGRE Não
28 ALCIONE ARAUJO RODRIGUES TÉCNICO EM ENFERMAGEM
(30 HORAS).ALTO ALEGRE 929.095.152-49 ALTO ALEGRE Não
29 ANDRE MORAES PEREIRA DA SILVA TÉCNICO EM ENFERMAGEM
(30 HORAS).ALTO ALEGRE 013.764.572-45 ALTO ALEGRE Não
30 ÂNDRIA MILLENA NASCIMENTO MOU-
RA TÉCNICO EM ENFERMAGEM
(30 HORAS).ALTO ALEGRE 033.265.812-03 ALTO ALEGRE Não
31 CLEIA SANTOS COELHO TÉCNICO EM ENFERMAGEM
(30 HORAS).ALTO ALEGRE 918.822.732-49 ALTO ALEGRE Não
32 FELIPE ALVES PEREIRA TÉCNICO EM ENFERMAGEM
(30 HORAS).ALTO ALEGRE 037.972.682-38 ALTO ALEGRE Não
33 GILCELE CARVALHO DA SILVA TÉCNICO EM ENFERMAGEM
(30 HORAS).ALTO ALEGRE 008.928.612-07 ALTO ALEGRE Não
34 IOLETE ANDRADE ARRUDA TÉCNICO EM ENFERMAGEM
(30 HORAS).ALTO ALEGRE 005.305.422-93 ALTO ALEGRE Não
35 JOELMA ARAÚJO RODRIGUES TÉCNICO EM ENFERMAGEM
(30 HORAS).ALTO ALEGRE 663.624.822-04 ALTO ALEGRE Não
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