SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
| Data de publicação | 15 Dezembro 2021 |
| Gazette Issue | 4101 |
Edição N°: 4101
Boa Vista-RR, 15 de dezembro de 2021
Página 49
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Dê-se Ciência e Cumpra-se
(Documento assinado eletronicamente)
Engº Civil EDILSON DAMIÃO LIMA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
Documento assinado eletronicamente por Edilson Damião Lima, Secretário de Estado, em 09/12/2021, às 14:04,
conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 3592131 e o código CRC 77BDCCDC.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº 3662/SESAU/CGTES/NCP, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, no uso das atribuições legais do seu cargo , que lhe são conferidas pelo DECRETO Nº 1005-P
DE 23 DE JULHO DE 2021, publicado no Diário Ocial de Roraima - DOE RR de Nº 4008;
CONSIDERANDO o teor contido no Processo Eletrônico SEI nº 20101.050128/2021.26, que versa sobre a necessidade de deslocamento de servidores para
o período e localidade abaixo relacionados e;
CONSIDERANDO ainda o preceito legal estabelecido no art. 54, §1º da Lei Complementar nº 053/2001;
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o deslocamento e pagamento de diárias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, que realizou investigação
epidemiológica do surto de diarréia nos abrigos e moradores de rua de Pacaraima, bem como prestar orientações aos prossionais municipais de saúde sobre a
conduta e uxo a serem adotados, conforme cronograma abaixo:
NOME CARGO/FUNÇÃO CPF VALOR
TOTAL DESTINO PERÍODO
EMERSON RICARDO DE
SOUSA CAPISTRANO ENFERMEIRO 746.159.983-68 R$ 300,00 PACARAIMA - RR 20/10/2021 A
22/10/2021
Art. 2º – Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10.305.0038.2176.0000 – Ele-
mento de Despesa: 33.90.14 – Fonte: 307.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 17 de Novembro de 2021.
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Leocádio Vasconcelos
Filho, Secretário de Estado da Saúde, em 13/12/2021, às 16:04, conforme
Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.
rr.gov.br/autenticar informando o código vericador 3384169 e o código
CRC 85A7BBF4.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2021
SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 20101.031244/2020.65-SESAU
O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação – CSL, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima – SESAU/RR, torna público o resultado do
certame licitatório referente ao pregão supracitado, cujo objeto é a Eventual Aquisição de Mobiliário em geral, sob a forma de Sistema de Registro de Preços
– SRP, para atender as necessidades das unidades administrativas da sede da Secretaria de Estado da Saúde/RR, de acordo com as quantidades e especicações
técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA Anexo I do Edital;
CNPJ EMPRESAS VENCEDORAS /
ADJUDICADAS ITENS VALOR TOTAL
04.716.651/0001-33 LIDIANE SENA DE MORAIS 11,12,15,16,17,18,20,38,42 e 43. R$ 618.520,00
19.758.320/0001-33 2TLB COMERCIO E SERVICOS EIRELI 28,29,36,37 e 39 R$ 311.100,00
32.780.176/0001-08 R W ALBUQUERQUE EIRELI 10. R$ 33.170,00
34.798.934/0001-32 ELETRISUL COMERCIO DE MERCADORIAS
E REPRESENTACOES EIRELI
3,5,6,7,8,19,22,23,30,31,32,33,34,35,5
4,55,61,62 e 63. R$ 1.725.423,10
36.648.572/0001-29 MOBILI COMERCIO DE MOVEIS EIRELI 1,2,4,9,40 e 41. R$ 638.517,00
FRACASSADOS
13,14,21,24,25,26,27,44,45,46,47,48,
49,50,51,52,53,56,57,58,59,60,64,65,
66,67
e 68.
-----
Valor Total: R$3.326.730,10 (três milhões, trezentos e vinte e seis mil setecentos e trinta reais e dez centavos)
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre – Consultas – Atas de Pregões – Código da UASG nº 456961.
Boa Vista – RR, 14 de dezembro de 2021.
RICARDO DE SOUZA CONCEIÇÃO
PREGOEIRO – CSL/SESAU-RR
Edição N°: 4101
Boa Vista-RR, 15 de dezembro de 2021
Página 50
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PORTARIA Nº 3769/SESAU/CGTES/NCP, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, no uso das atribuições legais do seu cargo , que lhe são conferidas pelo DECRETO Nº 1005-P
DE 23 DE JULHO DE 2021, publicado no Diário Ocial de Roraima - DOE RR de Nº 4008;
CONSIDERANDO o teor contido no Processo Eletrônico SEI nº 20101.026420/2021.28 e 20101.023745/2021.59, que versa sobre a necessidade de deslo-
camento de servidores para o período e localidade abaixo relacionados e;
CONSIDERANDO ainda o preceito legal estabelecido no art. 54, §1º da Lei Complementar nº 053/2001;
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o deslocamento e pagamento de diárias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, que realizou viagem
ocial a serviço dessa SESAU/RR, aos municípios de Rorainópolis - Inauguração da Maternidade de Rorainópolis, Iracema - Visita Técnica e Mucajaí - Visita
Técnica, e esteve em viagem ocial, a serviço dessa SESAU/RR, juntamente com a Coordenadora Geral d a CGAF, para realizar visita técnica e logística
reversa de medicamentos e materiais do Hospital Francisco Ricardo de Macêdo para a CGAF, com ns de suprir as demandas urgentes dos referidos itens nas
Unidades Hospitalares da Capital, conforme cronograma abaixo:
NOME CARGO/FUNÇÃO CPF VALOR
TOTAL DESTINO PERÍODO
CLAUDIO PATRICK DE
ALMEIDA LIRA
CONSULTOR TEC-
NICO - CNES II
915.574.372-
20
R$ 180,00 RORAINÓPOLIS - RR 06/05/2021 A 07/05/2021
R$ 60,00 IRACEMA - RR 19/05/2021 A 19/05/2021
R$ 60,00 MUCAJAÍ - RR 22/05/2021 A 22/05/2021
R$ 60,00 SÃO LUIZ DO ANAUÁ - RR 28/05/2021 A 28/05/2021
Art. 2º – Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10.122.0010.4317.0000 – Ele-
mento de Despesa: 33.90.14 – Fonte: 109.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 22 de Novembro de 2021.
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Leocádio Vasconcelos Filho, Secretário de
Estado da Saúde, em 26/11/2021, às 07:59, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-
E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenti-
car informando o código vericador 3426480 e o código CRC 84468776.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0121/2021
SOB REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 20101.006454/2021.04 – SESAU
A Pregoeira da Comissão Setorial de Licitação – CSL, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima – SESAU/RR, torna público o resultado do
certame licitatório referente ao pregão supracitado, cujo objeto é a dos em participar do Pregão supracitado, cujo objeto é a Eventual aquisição de Medica-
mentos Antibióticos dos itens Desertos e Fracassados do processo mãe (20101.018540/2020.71), com a nalidade de atender as Unidades de média e
alta complexidade, conforme Anexo I - Antibióticos Desertos e Fracassados (1423807) , de acordo com as quantidades e especicações técnicas cons-
tantes do TERMO DE REFERÊNCIA Anexo I.
CNPJ EMPRESAS VENCEDORAS / ADJUDICADAS ITENS VALOR TOTAL
05.377.160/0001-78
DENTAL ALENCAR IMPORTACAO
E EXPORTACAO COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA
9 R$ 41.000,00
07.484.373/0001-24 UNI HOSPITALAR LTDA 1 e 3. R$ 3.731.892,00
21.542.361/0001-30 FARMA MED EIRELI 7 e 8. R$ 315.568,00
34.707.920/0001-66 ONMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI 5 R$ 7.035,60
34.729.047/0001-02 NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI 2 e 4. R$ 103.600,00
DESERTOS 6.
FRACASSADOS --------------
Valor Total: R$ 4.199.095,60 (quatro milhões, cento e noventa e nove mil e noventa e cinco reais e sessenta
centavos)
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre – Consultas – Atas de Pregões – Código da UASG nº 456961.
Boa Vista – RR, 14 de dezembro de 2021.
(assinado eletronicamente)
INAIARA RUBIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeira – CSL/SESAU
Edição N°: 4101
Boa Vista-RR, 15 de dezembro de 2021
Página 51
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PORTARIA Nº 3950/SESAU/CGTES/NCP, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, no uso das atribuições legais do seu cargo , que lhe são conferidas pelo DECRETO Nº 1005-P
DE 23 DE JULHO DE 2021, publicado no Diário Ocial de Roraima - DOE RR de Nº 4008;
CONSIDERANDO o teor contido no Processo Eletrônico SEI nº 20101.057477/2021.79, que versa sobre a necessidade de deslocamento de servidores para
o período e localidade abaixo relacionados e;
CONSIDERANDO ainda o preceito legal estabelecido no art. 54, §1º da Lei Complementar nº 053/2001;
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o deslocamento e pagamento de diárias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, que realizou remoção
de paciente do Hospital Regional Sul Governador Ottomar de Sousa Pinto/Rorainópolis, para hospital em Boa Vista, conforme cronograma abaixo:
NOME CARGO/FUNÇÃO CPF VALOR TOTAL DESTINO PERÍODO
NATANAEL
DEODATO
DA SILVA
CONDUTOR DE
AMBULÂNCIA
893.426.902-
20
R$ 180,00 BOA VISTA - RR 03/10/2021 A 04/10/2021
R$ 60,00 BOA VISTA - RR 10/10/2021 A 10/10/2021
R$ 180,00 BOA VISTA - RR 13/10/2021 A 14/10/2021
R$ 180,00 BOA VISTA - RR 15/10/2021 A 16/10/2021
R$ 60,00 BOA VISTA - RR 17/10/2021 A 17/10/2021
R$ 180,00 BOA VISTA - RR 08/11/2021 A 09/11/2021
Art. 2º – Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10.122.0010.4317.0000 – Ele-
mento de Despesa: 33.90.14 – Fonte: 109.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 09 de Dezembro de 2021.
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Leocádio Vasconcelos
Filho, Secretário de Estado da Saúde, em 13/12/2021, às 16:04, conforme
Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.
rr.gov.br/autenticar informando o código vericador 3601868 e o código
CRC 6594D335.
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2021
PROCESSO: 20101.026292/2021.12 – SESAU
A Pregoeira da Comissão Setorial de Licitação – CSL, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima – SESAU/RR, torna público, a Síntese Par-
cial da Ata de Registro de Preços, oriunda do PREGÃO supracitado, cujo objeto é a Eventual aquisição equipamentos médico-hospitalares, para atender
o Hospital Geral de Roraima - HGR e seus Anexos, subordinada a Coordenadoria Geral de Urgência e Emergência/CGUE/SESAU/RR, de acordo
com as quantidades e especicações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA Anexo I do Edital, conforme fornecedor e valor unitário em
reais (R$) discriminados a seguir:
EMPRESA 01 => R.C - MOVEIS LTDA, CNPJ nº. 02.377.937/0001-06, ganhadora do item: 27= R$ 7.550,00, perfazendo o valor total do fornecedor de
R$ 770.100,00 (setecentos e setenta mil e cem reais);
EMPRESA 02 => ARTIS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº. 02.903.131/0001-04, ganhadora do item: 90= R$ 945.200,00, perfazendo o valor total do
fornecedor de R$ 1.890.400,00 (um milhão, oitocentos e noventa mil e quatrocentos reais);
EMPRESA 03 => MOVEIS ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 04.910.323/0001-73, ganha-
dora do item: 30= R$ 15.930,00, perfazendo o valor total do fornecedor de R$ 557.550,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta reais);
EMPRESA 04 => CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A, CNPJ nº. 05.209.279/0001-31, ganhadora do item: 93= R$ 248.000,00,
perfazendo o valor total do fornecedor de R$ 744.000,00 (setecentos e quarenta e quatro mil reais);
EMPRESA 05 => HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº. 05.743.288/0001-08, ganhadora do item: 17= R$ 4.800,00,
19= R$ 4.500,00 e 42= R$ 25.000,00, perfazendo o valor total do fornecedor de R$ 2.049.200,00 (dois milhões, quarenta e nove mil e duzentos reais);
EMPRESA 06 => SANDERS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº.05.756.359/0001-07, ganhadora do item: 57= R$ 226.725,00, 84= R$ 46.490,00 e 85=
R$ 46.490,00, perfazendo o valor total do fornecedor de R$ 546.430,00 (quinhentos e quarenta e seis mil quatrocentos e trinta reais) ;
EMPRESA 07 => CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ nº. 07.626.776/0001-60, ganhadora do item: 15= R$
4.680,00, perfazendo o valor total do fornecedor de R$ 1.338.480,00 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta reais) ;
EMPRESA 08 => INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA, CNPJ nº. 07.628.070/0001-38, ganhadora do item: 38= R$ 649,00
e 39= R$ 548,00, perfazendo o valor total do fornecedor de R$ 66.568,00 (sessenta e seis mil quinhentos e sessenta e oito reais) ;
EMPRESA 09 => AAMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº.10.238.563/0001-76, ganhadora do item: 53= R$ 37.862,00, perfa-
zendo o valor total do fornecedor de R$ 302.896,00 (trezentos e dois mil oitocentos e noventa e seis reais) ;
EMPRESA 10 => ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA, CNPJ nº.11.405.384/0001-49, ganhadora do item: 80= R$ 12.000,00, perfazendo o valor
total do fornecedor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) ;
EMPRESA 11 => MARCA MEDICA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº.11.872.351/0001-09, ganhadora do item: 49= R$ 75.000,00, per-
fazendo o valor total do fornecedor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ;
EMPRESA 12 => LUANNA FREIRE FELIX LTDA , CNPJ nº. 13.200.879/0001-67, ganhadora do item: 51= R$ 20.376,84 e 52= R$ 20.376,84, perfa-
zendo o valor total do fornecedor de R$ 203.768,40 (duzentos e três mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos);
EMPRESA 13 => CARLOS EDUARDO MAIA EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR EPP , CNPJ nº.14.278.789/0001-51, ganhadora do item:
16= R$ 5.980,00, 74= R$ 14.897,46, 75= R$ 14.897,46, 94= R$ 28.900,00 e 95= R$ 28.900,00, perfazendo o valor total do fornecedor de R$ 1.064.310,14
(um milhão, sessenta e quatro mil trezentos e dez reais e quatorze centavos) ;
EMPRESA 14 => FRANNER COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA , CNPJ nº.16.658.573/0001-47, ganhadora
do item: 60= R$ 15.298,00 e 61= R$ 15.298,00, perfazendo o valor total do fornecedor de R$ 61.192,00 (sessenta e um mil cento e noventa e dois reais);
EMPRESA 15 => IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA, CNPJ nº.16.684.742/0001-13, ganhadora do item: 1= R$ 4.167,50, perfazendo o valor total do
fornecedor de R$ 41.675,00 (quarenta e um mil seiscentos e setenta e cinco reais);
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