Secretaria de Estado da Saúde

Data de publicação19 Junho 2020
Número da edição3745
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 19 DE JUNHO DE 2020 13
Diário Ocial Nº. 3745 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
Secretaria de Estado da Saúde
Secretário: Marcelo Lima Lopes
PORTARIA Nº 126/SESAU/CGTES/NCP, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA NO USO DAS ATRIBUI-
ÇÕES DE SEU CARGO;
RESOLVE:
Art�: 1º – Informar a Concessão da LICENÇA POR 01 (UM) DIA POR DOAÇÃO DE SAN-
GUE, com base no art� Nº 90, inciso I, Lei Complementar nº 053/2001, de 31 de dezembro
de 2001, e Lei Nº 1�075 de 27/03/50, art� Nº 473, inciso IV, ao servidor relacionado abaixo:
MATRICULA SERVIDOR (A) DIA
43001164 EVERTON RODRIGUES BEZERRA 21/05/2020
Art� 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a
partir de 21/05/2020, revogando-se as disposições contrarias�
Secretaria de Estado da Saúde, Boa Vista – RR, 08 de junho de 2020�
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Marcelo de Lima Lopes
Documento assinado eletronicamente por Marcelo de Lima Lopes, Secretário de Estado da Saúde, em 17/06/2020, às 11:38, conforme Art. 5º, XIII,
“b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019. A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 0261171 e o código CRC DC8C2DD0.
PORTARIA Nº 127/SESAU/CGTES/NCP, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA NO USO DAS ATRIBUI-
ÇÕES DE SEU CARGO;
RESOLVE:
Art� 1º Conceder LICENÇA ÓBITO PELA PERDA DE PESSOA DA FAMILIA POR 08
(OITO) DIAS, com base no art� Nº 90, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 053/2001,
de 31 de dezembro de 2001, ao servidor abaixo relacionado:
MATRICULA SERVIDOR (A) PERIODO FALECIMENTO DE
43001641 IRANI SIQUEIRA MONTEIRO 03/05/2020 A 10/05/2020 CICERA DE OLIVEIRA MONTEIRO (MÃE)
Art� 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a
partir de 03/05/2020, revogando-se as disposições contrarias�
Secretaria de Estado da Saúde, Boa Vista – RR, 08 de junho de 2020�
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Marcelo de Lima Lopes
Documento assinado eletronicamente por Marcelo de Lima Lopes, Secretário de Estado da
Saúde, em 17/06/2020, às 11:38, conforme Art� 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27�971-E/2019�
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei�rr�gov�br/autenti-
car informando o código vericador 0261171 e o código CRC DC8C2DD0.
PORTARIA Nº 128/SESAU/CGTES/NCP, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA NO USO DAS ATRIBUI-
ÇÕES DE SEU CARGO;
RESOLVE:
Art� 1º Conceder LICENÇA ÓBITO PELA PERDA DE PESSOA DA FAMILIA POR 08
(OITO) DIAS, com base no art� Nº 90, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 053/2001,
de 31 de dezembro de 2001, ao servidor abaixo relacionado:
MATRICULA SERVIDOR (A) PERIODO FALECIMENTO DE
43001131 DENISE CALHEIROS PENA 27/05/2020 A 03/06/2020 CELIO DA SILVA PENA (PAI)
Art� 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a
partir de 27/05/2020, revogando-se as disposições contrarias�
Secretaria de Estado da Saúde, Boa Vista – RR, 09 de junho de 2020�
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Marcelo de Lima Lopes
Documento assinado eletronicamente por Marcelo de Lima Lopes, Secretário de Estado da
Saúde, em 17/06/2020, às 11:38, conforme Art� 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27�971-E/2019�
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei�rr�gov�br/autenti-
car informando o código vericador 0261171 e o código CRC DC8C2DD0.
PORTARIA Nº 129/SESAU/CGTES/NCP, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA NO USO DAS ATRIBUI-
ÇÕES DE SEU CARGO;
RESOLVE:
Art�1º - Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO POR 08 (OITO) DIAS,
com base no art� Nº 90, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 053/2001, ao servidor
abaixo relacionado:
SERVIDOR (A) MATRICULA PERIODO
JOCILENE DO SOCORRO COSTA DA ROCHA 44005879 29/05/2020 A 05/06/2020
Art� 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a
partir de 29/05/2020, revogando-se as disposições contrarias�
Secretaria de Estado da Saúde, Boa Vista – RR, 09 de junho de 2020�
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Marcelo de Lima Lopes
Documento assinado eletronicamente por Marcelo de Lima Lopes, Secretário de Estado da
Saúde, em 17/06/2020, às 11:38, conforme Art� 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27�971-E/2019�
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei�rr�gov�br/autenti-
car informando o código vericador 0261171 e o código CRC DC8C2DD0.
PORTARIA Nº 132/SESAU/CGTES/NCP, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA NO USO DAS ATRIBUI-
ÇÕES DE SEU CARGO;
RESOLVE:
Art�1º - Designar os servidores relacionados abaixo, para compor a Comissão de Acom-
panhamento, Analise, Avaliação e Seleção das Propostas para CREDENCIAMENTO DE
LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD), AFIM DE SUPRIR A
DEMANDA POR PRÓTESE DENTÁRIA REFERENTE A ESTE SERVIÇO NO CENTRO
DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), referente ao Processo Físico N°
020601�004699/19-07, agora Processo SEI Nº 20101�000530/2020�89, com seu respectivo
Presidente e Membros:
Jeovanna Karolinny Alves, CPF: 976�439�632-15, Cirurgiã-Dentista, Coordenadora do Centro
de Especialidades Odontológicas – CEO – PRESIDENTE�
André Camacho de Carvalho Júnior, CPF: 109�693�538-40, Cirurgião-Dentista, Especialista
Informática: 1. Conceitos e fundamentos básicos. 2. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos,
chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus). 3. Identicação e manipulação de arquivos. 4. Backup de
arquivos. 5. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs). 6. Periféricos
de computadores. 7. Ambientes operacionais: utilização dos sistemas operacionais Windows 7 e Windows 10. 8. Conceitos básicos sobre Linux e
Software Livre. 9. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Oce (Word, Excel e PowerPoint) – versões
2010, 2013 e 2016. 10. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote LibreOce (Writer, Calc e Impress) - versões 5 e 6.
11. Utilização e conguração de e-mail no Microsoft Outlook. 12. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, busca e pesquisa na
Web, mecanismos de busca na Web. 13. Navegadores de internet: Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome. 14. Segurança na internet;
vírus de computadores; Spyware; Malware; Phishing e Spam. 15. Transferência de arquivos pela internet.
Conhecimentos Especícos: 1. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos,
poderes e organização; natureza, ns e princípios. Organização administrativa da União; administração direta e indireta. Agentes públicos: espécies
e classicação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos. Lei Complementar Estadual n° 053, de 31 de dezembro de 2001
- (Regime Jurídicos dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima). Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder
regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classicação, espécies e invalidação.
Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
LEI Nº 9.784- Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
2. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos. (arts. 5 a 16) Poder Legislativo:
composição. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chea de Estado e chea de Governo. Defesa do Estado e das instituições democráti-
cas: segurança pública; organização da segurança pública. Poder judiciário: disposições gerais. Anistia e Indulto: generalidades e competência.
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA: Título I, Princípios Fundamentais; Título II, Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III,
Da Organização Político-Administrativa; Capítulo II, Dos Munícipios; Capítulo III, Da Administração Pública; Título IV, Da Organização Dos
Poderes; Capítulo I, Do Poder Executivo; Do Poder Judiciário; Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça; Ministério Público; Da Defensoria
Pública; Capítulo IX, Da Segurança Pública.
3. NOÇÕES E DIREITO PENAL: Noções de Direito Penal: Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. (arts. 13 a 28). Concurso de pessoas.
(arts. 29 a 31). Crimes contra a pessoa. (arts. 121 a 154). Crimes contra o patrimônio. (arts. 155 a 183). Crimes contra a Administração Pública. (arts.
312 a 359-H). Lei Antidrogas (Lei Federal nº 11.343 de 23 de agosto de 2006). Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137 de 27 de dezembro de
1990). Crimes hediondos (Lei nº 8.072 de 25 de julho de 1990). Crimes de tortura (Lei nº 9.455 de 7 de abril de 1997). Estatuto do Desarmamento
4. NOÇÕES DIREITO PROCESSUAL PENAL: Noções de Direito Processual Penal: Inquérito policial; notitia criminis. (arts. 4 a 23). Ação penal;
espécies. (arts. 24 a 62). Jurisdição; competência. (arts. 69 a 91). Prova (arts. 155 a 184). Prisão em agrante. (arts. 8, 26 e 282 a 310). Processo
em espécie: processo comum (arts. 394 a 405). Recursos: apelação, recurso em sentido estrito (arts. 581 a 603). Habeas Corpus (arts. 647 a 667).
Juizados Especiais Criminais (Lei Federal nº 9.099 de 26 de setembro de 1995, arts. 60 a 92) e Lei nº. 12.403/11.
5. LEGISLAÇÃO APLICADA E LEGISLAÇÃO ESPECIAL:
Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, 11 de julho de 1984). Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU 10.12.1948). Os Direitos Humanos na
Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15). Regras Mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas. Decreto nº 7.037/2009 – Programa Nacional
de Direitos Humanos. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - arts. 1º ao 6º) . Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de
01 de outubro de.2003 - arts. 1º ao 10). Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (organizações criminosas). 2 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (lavagem
de dinheiro). 3 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (antitortura). 4 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações (anticorrupção). 5 Lei nº 13.869/2019 (abuso de
autoridade). 6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrava. 9 Lei nº 13.964/2019 (aperfeiçoa a legislação penal e processual penal).
ANEXO III
GOVERNO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO - SEGAD
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA - SEJUC
ANEXO III - DA FICHA DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS (FIC)
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020
CONFIDENCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE PENITENCIÁRIO
Coordenação Geral
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO - SEGAD
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA - SEJUC
Execução
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA - SEJUC
INVESTIGAÇÃO SOCIAL
FICHA DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS
O CANDIDATO DEVERÁ ENTREGAR ESTA FICHA DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS DEVIDAMENTE PREENCHIDA, ASSINADA
E ACOMPANHADA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, ABAIXO INDICADA, EM DATA E HORÁRIO OPORTUNAMENTE DIVULGADA
ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A FASE.
Documentação Exigida:
I – certidão de antecedentes criminais, das cidades da Jurisdição onde reside e onde residiu nos últimos 5 (cinco) anos;
II – certidão de quitação eleitoral;
III – antecedente criminal da Polícia Federal;
IV – antecedente criminal da Polícia Civil;
V – certidão negativa da Justiça Comum;
VI – certidão negativa da Justiça Militar de Roraima;
VII – certidão negativa da Justiça Federal, seção judiciária de Roraima.
ATENÇÃO:
Somente serão aceitas certidões expedidas, no máximo, nos 90 (noventa) dias anteriores à data de entrega xada em Edital e dentro do prazo de
validade especíco se constante da mesma.
O candidato deverá imprimir esta Ficha e preenchê-la em letra de forma com caneta de tinta azul ou preta corretamente e completamente, sem
emendas ou rasuras.
CONFIDENCIAL
FICHA DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS
CARGO PRETENDIDO: ____________________________________________________________________________________________
I – DADOS PESSOAIS
NOME COMPLETO __________________________________________________________________________________________________________
_________________________
NOME ANTERIOR (SE CASADA) _______________________________________________________________________________________________
____________________________________
APELIDO _______________________________________________________ DATA DE NASCIMENTO _______ /_______ /________
IDENTIDADE (RG) _____________________ DATA DE EXPEDIÇÃO _______ /_______ /_______ ÓRGÃO EXPEDIDOR ______________
NACIONALIDADE ____________________________________ NATURALIDADE _____________________________________ UF _____________
ESTADO CIVIL ____________________________ Nº DE FILHOS DESTRO CANHOTO
RELIGIÃO _____________________________ PASSAPORTE ____________________________ CPF ________________________________________
TÍTULO DE ELEITOR _______________________________________________ ZONA _______________ SEÇÃO __________ UF __________
SITUAÇÃO MILITAR (Carta Patente, Reservista, Alistamento, Dispensa, etc)
Nº DOC. ____________________________ TIPO DOC. _________ÓRGÃO EXPEDIDOR ____________ DT EXPEDIÇÃO_____/_____/_____
CNH Nº DE REGISTRO _________________________________ CATEGORIA __________ UF _______ VENCIMENTO ______/_____/_____
1ª HABILITAÇÃO ___________ /_________ / ___________
II – DADOS FAMILIARES
PAI _______________________________________________________________________________________________________________________________
MÃE _______________________________________________________________________________________________________________________
_______
CONJUGUE ______________________________________________________________________________________________________________________
IRMÃ(O) _________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________
III – ENDEREÇO ATUAL
RUA – AVENIDA -TRAVESSA ___________________________________________________________________________________________________
Nº COMPLEMENTO _______________________________________________________________ TELEFONE ( ) _________________________
BAIRRO __________________________________________________________ CIDADE ________________________________________ UF__________
CEP _______________________________ MORADOR DESDE ________ / ________ / _________
IV – ENDEREÇOS ANTERIORES
RUA – AVENIDA -TRAVESSA ___________________________________________________________________________________________________
Nº COMPLEMENTO _______________________________________________
_____________ TELEFONE ( ) _____________________
BAIRRO ____________________________________________________ CIDADE
_________________________________________ UF__________
CEP ________________________ MORADOR DESDE ________/ ________ A _________ / __________
RUA – AVENIDA -TRAVESSA _____________________________________
__________________________________________________________________
Nº COMPLEMENTO ______________________________________________
__________ TELEFONE ( ) _________________________
BAIRRO __________________________________________________________
CIDADE ___________________________________ UF__________
CEP ________________________ MORADOR DESDE ________/ ________ A _________ / __________
RUA – AVENIDA -TRAVESSA _______________________________________
_____________________________________________________
Nº COMPLEMENTO ______________________________________________
__________ TELEFONE ( ) _________________________
BAIRRO __________________________________________________________
CIDADE ___________________________________ UF__________
CEP ________________________ MORADOR DESDE ________/ ________ A _________ / __________
V – EMPREGO ATUAL
EMPRESA _______________________________________________________________________________________________________________________
FUNÇÃO __________________________________________________ ENCARREGADO ___________________________________________________
ENDEREÇO ______________________________________________________________________________________________________________________
Nº COMPLEMENTO ________________________________________________________________ TELEFONE ( ) ________________________
BAIRRO ____________________________________________________ CIDADE _____________________________________________ UF __________
VI – EMPREGOS ANTERIORES
EMPRESA ________________________________________________________________________________________________________________________
FUNÇÃO __________________________________________________ ENCARREGADO ____________________________________________________
ENDEREÇO ______________________________________________________________________________________________________________________
Nº COMPLEMENTO ________________________________________________________________ TELEFONE ( ) ________________________
BAIRRO ____________________________________________________ CIDADE _____________________________________________ UF__________
EMPRESA ________________________________________________________________________________________________________________________
FUNÇÃO __________________________________________________ ENCARREGADO ____________________________________________________
ENDEREÇO ______________________________________________________________________________________________________________________
Nº COMPLEMENTO ________________________________________________________________ TELEFONE ( ) ________________________
BAIRRO _____________________________________________________ CIDADE _____________________________________________ UF__________
VII – DADOS ESCOLARES – NÍVEL MÉDIO
ESTABELECIMENTO ESCOLAR ________________________________________________________________________________________________
ENDEREÇO ______________________________________________________________________________________________ Nº ____________________
BAIRRO _____________________________________________________ CIDADE __________________________________________ UF_____________
PERÍODO _______ / __________ / ______________ SERIES _________________ /____________________ / _________________
ESTABELECIMENTO ESCOLAR ________________________________________________________________________________________________
ENDEREÇO __________________________________________________________________________________________________ Nº ________________
BAIRRO _____________________________________________________ CIDADE _____________________________________________ UF__________
PERÍODO _______ / __________ / ______________ SERIES _________________ /____________________ / _________________
VIII – DADOS ESCOLARES – NÍVEL SUPERIOR
ESTABELECIMENTO ESCOLAR ________________________________________________________________________________________________
ENDEREÇO __________________________________________________________________________________________________ Nº ________________
BAIRRO _____________________________________________________ CIDADE _____________________________________________ UF__________
PERÍODO _______ / __________ / ______________ GRADUAÇÃO_________________________________________________________________
IX – ANTECEDENTES
AS RESPOSTAS ÀS PERGUNTAS A SEGUIR SÃO DE PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO
1. Já foi detido ou preso? Sim ( ) Não ( )
2. Respondeu ou responde a Inquérito Policial? Sim ( ) Não ( )
3. Respondeu ou responde a Inquérito Policial Militar na Justiça Estadual? Sim ( ) Não ( )
4. Respondeu ou responde a Inquérito Policial Militar na Justiça Federal? Sim ( ) Não ( )
5. Respondeu ou responde a Processo Criminal na Justiça Estadual? Sim ( ) Não ( )
6. Respondeu ou responde a Processo Criminal na Justiça Federal? Sim ( ) Não ( )
7. Respondeu ou responde a Processo Criminal na Justiça Eleitoral? Sim ( ) Não ( )
8. Foi beneciado pela Lei nº 9099/95 (dispõe sobre as infrações penais de menor potencial ofensivo, suspensão do processo, Art. 89?)? Sim ( ) Não ( )
9. Respondeu ou responde a Ação Civil? Sim ( ) Não ( )
(Em caso positivo, indique o local, a data e o motivo (nº do Inquérito, do Processo, Vara Criminal, Tribunal etc).
__________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________
Em relação a seus familiares (pais, irmãos, cunhados, tios etc), alguém já foi detido ou preso, respondeu ou
responde a Inquérito Policial e/ou Processo Criminal na Justiça Estadual ou na Justiça Federal?
Sim ( ) Não ( )
(Em caso positivo, indique o local, a data e o motivo (nº do Inquérito, do Processo, da Sindicância UF etc).
__________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________
Na hipótese de ocupar ou ter ocupado cargo público nas esferas municipal, estadual, distrital ou federal, respondeu ou responde a Sindicância Disciplinar,
a Inquérito Administrativo ou a Processo Disciplinar?
Sim ( ) Não ( )
(Em caso positivo, indique o local, a data e o motivo (nº do Inquérito, do Processo, Vara Criminal, Tribunal etc).
__________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________
X – DADOS PATRIMONIAIS
RELACIONE OS BENS IMÓVEIS, MÓVEIS, SEMOVENTES E DE CAPITAL QUE POSSUI COM OS VALORES RESPECTIVOS
_______________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________
XI – OUTROS DADOS
RELACIONE AS ENTIDADES DE CLASSE ÀS QUAIS É OU FOI FILIADO (INDIQUE NOME, ENDEREÇO E PERÍODO)
_______________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________
RELACIONE QUAIS AS ATIVIDADES QUE REALIZA NOS HORÁRIOS DE FOLGA.
_______________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________
VOCÊ TEM VÍCIOS? (FUMO, BEBIDA ETC).
_______________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________
CONFIDENCIAL
Declaro, sob as penas da lei, em conformidade com Art. 299 do Código Penal Brasileiro (CPB), que todas as informações aqui prestadas são verdadeiras,
que não omiti fato algum que impossibilite minha nomeação para desenvolver as atividades dos cargos que pretendo assumir e que autorizo a realização
de levantamento social e funcional em minha vida pretérita para conrmar as informações prestadas e para vericar se possuo conduta irrepreensível
e idoneidade moral inatacável, condições indispensáveis para o desempenho da atividade pretendida.
______________________________________, _______ de ________________________________________ de 2020.
______________________________________________________________________
Assinatura do Candidato

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