SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
| Data de publicação | 01 Setembro 2021 |
| Número da edição | 4036 |
Edição N°: 4036
Boa Vista-RR, 01 de setembro de 2021
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EXTRATO DE ADITIVO.
ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019/SEINF
PROCESSO FÍSICO Nº 020601.008393/18-40
EMPRESA: FACE ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 07.656.955/0001-40.
OBJETO: alterar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA SEXTA – DO PREÇO do Contrato n° 005/2019/SEINF – 3ª Reprogramação da Planilha Orçamentária.
VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 3.475.235,85
VALOR SUPRIMIDO: R$ 7.746,48
VALOR ACRÉSCIDO: R$ 115.231,57
VALOR DO CONTRATO ALTERADO PARA: R$ 3.582.720,94
DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2021.
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO, Secretário de Estado da Saúde/SESAU, EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de
Estado da Infraestrutura/SEINF, como Contratantes, ÍTALO RÉGIS PEREIRA AGUIAR Administrador, Pela Empresa Contratada.
PORTARIA Nº 840/SEINF/DEPLAF/NRHAG, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Interromper a partir de 29/07/2021 o gozo de férias da servidora comissionada – MARIA AURENY DE ALBUQUERQUE –Membro Adminis-
trativo GTEGE-GTE-IV/DEPLAF/SEINF, Matrícula nº 020090073, referente ao exercício de 2019/2020, por extrema necessidade de serviços.
Art. 2º - Ficando 20(vinte) dias a serem usufruídos posteriormente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
(Documento assinado eletronicamente)
Engº EDILSON DAMIÃO LIMA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
Documento assinado eletronicamente por Edilson Damião Lima, Secretário de Estado, em 09/08/2021, às 19:21, conforme Art. 5º, XIII, “b”,
do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código vericador 2558393 e o código
CRC 2A03D09F.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº 2843/SESAU/CGTES/NCP, DE 27 DE AGOSTO DE 2021.
O Secretário de Estado da Saúde de Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Nº1005 -P, de 23 de julho de 2021, publicado no
Diário Ocial do Estado de Roraima - DOE RR de Nº 4008;
Considerando o teor contido no Processo Eletrônico SEI N.º 20101.036885/2021.97 que trata de solicitação de alteração do período de gozo de férias à
servidor(a);
RESOLVE:
ART.1° - Informar a alteração de período de férias referente ao exercício nanceiro de 2021 do(a) servidora efetiva Lucelina Dutra de Albuquerque da
Silva, Técnico em Enfermagem, matricula 40000782, CPF: 225.090.112-00, conforme solicitação efetivada pelo OFÍCIO Nº 77/2021/SESAU/CGUE/HGR/
DA/GRH/AFE, sendo o período ocial de 02.08.2021 a 31.08.2021, para usufruir 15 dias no período de 17.08.2021 a 31.08.2021, e usufruir 15 dias no período
de 17.12.2021 a 31.12.2021.
ART.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Boa Vista- RR, 27 de agosto de 2021.
ANTÔNIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Leocádio Vasconcelos Filho, Secretário de Estado da Saúde, em 30/08/2021, às
09:24, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
PORTARIA Nº 2844/SESAU/CGTES/NCP, DE 27 DE AGOSTO DE 2021.
O Secretário de Estado da Saúde de Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Nº1005 -P, de 23 de julho de 2021, publicado no
Diário Ocial do Estado de Roraima - DOE RR de Nº 4008;
Considerando o teor contido no Processo Eletrônico SEI N.º 20101.031376/2021.78 que trata de designação de servidor(a) com ônus para substituir servi-
dor(a) em período de gozo de férias regulamentares;
RESOLVE:
ART.1° - Designar com ônus para Secretaria de Estado da Saúde de Roraima, o servidor efetivo Gerson Castro, CPF: 232.322.262-72, Matrícula 40002497,
Assistente Administrativo, para responder pelo cargo de Consultor na Saúde/ Consultor Técnico CNETS-I, no período de 06/09/2021 a 05/10/2021, em
substituição ao servidor efetivo e comissionado Leandro Sousa dos Santos, Matrículas:40002462/26000643, Assistente Administrativo/Consultor na Saúde/
Consultor Técnico CNETS-I, CPF: 632.028.162-68, por motivo de férias regulamentares referente ao exercício de 2019, conforme solicitação efetivada
pelo MEMORANDO Nº 151/2021/SESAU/GABINETE.
ART.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06/09/2021, revogando-se as disposições contrárias.
Boa Vista- RR, 27 de agosto de 2021.
ANTÔNIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Leocádio Vasconcelos Filho, Secretário de Estado da Saúde, em 30/08/2021, às
09:24, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
Edição N°: 4036
Boa Vista-RR, 01 de setembro de 2021
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PORTARIA Nº 2849/SESAU/CGTES/NCP, DE 27 DE AGOSTO DE 2021.
O Secretário de Estado da Saúde de Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Nº1005 -P, de 23 de julho de 2021, publicado no
Diário Ocial do Estado de Roraima - DOE RR de Nº 4008;
Considerando o teor contido no Processo Eletrônico SEI N.º 20101.036895/2021.22 que trata de solicitação de alteração do período de gozo de férias à
servidor(a);
RESOLVE:
ART.1° - Informar a alteração de período de férias referente ao exercício nanceiro de 2021 da servidora efetiva Maura Gomes Perez, Auxiliar de Enfer-
magem, matricula 40000544, CPF: 386.965.922-04, conforme solicitação efetivada pelo OFÍCIO Nº 76/2021/SESAU/CGUE/HGR/DA/GRH/AFE, sendo o
período ocial de 01.07.2021 a 30.07.2021, para usufruir 30 dias no período de 02.12.2021 a 31.12.2021.
ART.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Boa Vista- RR, 27 de agosto de 2021.
ANTÔNIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Leocádio Vasconcelos Filho, Secretário de Estado da Saúde, em 30/08/2021, às
09:24, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
PORTARIA Nº 2857/SESAU/CGTES/NCP, DE 27 DE AGOSTO DE 2021.
O Secretário de Estado da Saúde de Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Nº1005 -P, de 23 de julho de 2021, publicado no
Diário Ocial do Estado de Roraima - DOE RR de Nº 4008;
Considerando o teor contido no Processo Eletrônico SEI N.º 20101.026285/2021.11 que trata de solicitação de alteração do período de gozo de férias à
servidor(a);
RESOLVE:
ART.1° - Informar a alteração de período de férias referente ao exercício nanceiro de 2021 da servidora efetiva e comissionada Giulianny Perei-
ra Ignacio, Assistente Administrativo/Diretor do Departamento de Assistência às Unidades de Saúde e Órgãos de Controle Externo CNES II, matricula
44002690/26008036, CPF: 860.306.122-04, conforme solicitação efetivada pelo OFÍCIO Nº 476/2021/SESAU/CGAN/DEPUSCE, sendo o período ocial de
22.04.2021 A 21.05.2021,usufruiu 05 dias no período de 12.07.2021 a 16.07.2021, e usufruir 20 dias no período de 23.12.2021 a 11.01.2022.
ART.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Boa Vista- RR, 27 de agosto de 2021.
ANTÔNIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Leocádio Vasconcelos Filho, Secretário de Estado da Saúde, em 30/08/2021, às
09:24, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
PORTARIA Nº 2859/SESAU/CGTES/NCP, DE 27 DE AGOSTO DE 2021.
O Secretário de Estado da Saúde de Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Nº1005 -P, de 23 de julho de 2021, publicado no
Diário Ocial do Estado de Roraima - DOE RR de Nº 4008;
Considerando o teor contido no Processo Eletrônico SEI N.º 20101.041324/2021.18 que trata de solicitação de alteração do período de gozo de férias à
servidor(a);
RESOLVE:
ART.1° - Informar a alteração de período de férias referente ao exercício nanceiro de 2021 da servidora efetiva Carolina Geórgia Coelho de Luna Memória,
Fisioterapeuta, Matricula: 44002015, CPF: 852.824.052-53, conforme solicitação efetivada pelo OFÍCIO Nº 165/2021/SESAU/CGAE/DPR/NERF, sendo o
período ocial de 12.07.2021 a 10.08.2021, para usufruir 30 dias no período de 18/11/2021 a 17/12/2021.
ART.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Boa Vista- RR, 27 de agosto de 2021.
ANTÔNIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Leocádio Vasconcelos Filho, Secretário de Estado da Saúde, em 30/08/2021, às
09:24, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
PORTARIA Nº 2861/SESAU/CGTES/NCP, DE 27 DE AGOSTO DE 2021.
O Secretário de Estado da Saúde de Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Nº1005 -P, de 23 de julho de 2021, publicado no
Diário Ocial do Estado de Roraima - DOE RR de Nº 4008;
Considerando o teor contido no Processo Eletrônico SEI N.º 20101.033991/2021.19 que trata de designação de servidor(a) com ônus para substituir servi-
dor(a) em período de gozo de férias regulamentares;
RESOLVE:
ART.1° - Designar com ônus para Secretaria de Estado da Saúde de Roraima, a servidora efetiva e comissionada Giulianny Pereira Ignacio, Assistente
Administrativo/Diretor do Departamento de Assistência às Unidades de Saúde e Órgãos de Controle Externo CNES II, matricula 44002690/26008036, CPF:
860.306.122-04, para responder pelo cargo de Coordenador Geral de Assuntos Normativos - CNETS-I, no período de 04/10/2021 a 28/10/2021 e no período
de 09/12/2021 a 02/01/2022, em substituição ao servidor comissionado Iury Victor Leite Sampaio, CPF: 925.451.062-91, Matrícula 020110450, Coordenador
Geral de Assuntos Normativos - CNETS-I, por motivo de férias regulamentares referente ao exercício de 2020 e 2021 respectivamente, conforme solicitação
efetivada pelo OFÍCIO Nº 2116/2021/SESAU/CGAN.
ART.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Boa Vista- RR, 27 de agosto de 2021.
ANTÔNIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Leocádio Vasconcelos Filho, Secretário de Estado da Saúde, em 30/08/2021, às
09:24, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
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