Secretaria de Estado da Saúde
| Data de publicação | 02 Março 2020 |
| Número da edição | 3672 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 02 DE MARÇO DE 2020 15
Diário Ocial Nº. 3672 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
taria de Estado da Infraestrutura é responsável legal pelas obras de infraestrutura do Estado,
sendo que esse serviço compreende a parte da licitação, contratação e scalização. Grande
parte dos recursos para a realização dessas obras é proveniente de convênios com entidades
da administração pública federal, o que torna obrigatória sua publicidade no Diário Ocial
da União, mais precisamente na Seção 3 do referido Diário, se este serviço for suspenso ou
cancelado acarretara em paralisação dos processos e convênios, pois a publicidade dos mes-
mos faz parte do processo legal desses tramites. Diante das justicativas mencionadas, esta
Diretoria Administrativa, solicita que seja realizada a regularização da situação nanceira e
que seja avaliado com o caráter de grande relevância a possibilidade de ser efetuada a quebra
cronológica de pagamento a favor da Empresa IMPRENSA NACIONAL�
Processo Credor Fonte Valor R$
11565/13-98 IMPRENSA NACIONAL 100.1 100.807,40
TOTAL R$ 100.807,40
Boa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2020�
KLEBER LINKOU M� RODRIGUES
Diretor do DEPLAF/SEINF
Secretaria de Estado da Saúde
Secretário: Francisco Monteiro Neto (interino)
PORTARIA Nº 187-SESAU/2020
O SECRETÁRIO INTERINO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art� 1º – Informar a autorização da alteração do gozo de férias dos servidores abaixo rela-
cionados, em ato contínuo informa o novo período a ser desfrutado:
MAT./
SIAPE SERVIDOR EXER-
CICIO PROGRAMAÇÃO NOVO PERÍODO
111514 EDSON RODRIGUES BUSSAD 2020 02/01/2020 A 31/01/2020 SUSPENDER PARA OUTRA DATA OPOR-
TUNA EM RAZAO DE LICENÇA MÉDICA
1036188 JENER FRANCO DAS NEVES 2020 02/01/2020 A 31/01/2020 02/12/2020 A 31/12/2020
43002134 AURIMAR PARENTE DE AGUIAR JUNIOR 2020 03/02/2020 A 03/03/2020 1° PERIODO: 26/02/2020 A 06/03/02020
2° PERIODO: 15/06/2020 A 04/07/2020
40000635 IVAN BENTES BULCAO CROMWELL FILHO 2020 01/01/2020 A 30/01/2020 01/12/2020 A 30/12/2020
20097998 IVAN BENTES BULCAO CROMWELL FILHO 2020 01/01/2020 A 30/01/2020 01/12/2020 A 30/12/2020
44017126 LUDMILA FRANKLIN AUGUSTO 2020 02/01/2020 A 31/01/2020 1° PERIODO 21/01/2020 A 30/01/2020
2° PERIODO: 06/07/2020 A 25/07/2020
26008522 LUDMILA FRANKLIN AUGUSTO 2020 02/01/2020 A 31/01/2020 1° PERIODO 21/01/2020 A 30/01/2020
2° PERIODO: 06/07/2020 A 25/07/2020
40000569 MARIA VALDENIRA BEZERRA MAGALHAES 2020 04/01/2020 A 02/02/2020 1° PERIODO 06/01/2020 A 15/01/2020
2°PERIODO 18/03/2020 A 27/03/2020
3° PERIODO 28/10/2020 A 06/11/2020
44001257 MARIA VALDENIRA BEZERRA MAGALHAES 2020 04/01/2020 A 02/02/2020 1° PERIODO 06/01/2020 A 15/01/2020
2°PERIODO 18/03/2020 A 27/03/2020
3° PERIODO 28/10/2020 A 06/11/2020
44000366 ORLANDO DE JESUS BASTARDO ROBERT 2020 15/01/2020 A 13/02/2020 1° PERIODO: 21/01/2020 A 31/01/2020
2° PERIODO: 06/07/2020 A 25/07/2020
42085465 ORLANDO DE JESUS BASTARDO ROBERT 2020 15/01/2020 A 13/02/2020 1° PERIODO: 21/01/2020 A 31/01/2020
2° PERIODO: 06/07/2020 A 25/07/2020
44001406 PAULO HENRIQUE FILGUEIRAS LISBOA 2020 15/01/2020 A 13/02/2020 1° PERIODO: 27/01/2020 A 05/02/2020
2° PERIODO: 06/04/2020 A 25/04/2020
20117823 ANDERSON ALVES DE MORAIS 2020 06/01/2020 A 04/02/2020 19/03/2020 A 07/04/2020
40004118 ADALGISA ACACIO LIMA 2020 03/02/2020 A 03/03/2020 14/12/2020 A 12/01/2021
20099754 FABIOLA CIDADE FELIX 2020 12/02/2020 A 12/03/2020 02/03/2020 A 11/03/2020
20114657 HELDER SEIXAS FERNANDES AMORIM 2019 07/10/2019 A 05/11/2019 17/12/2020 A 31/12/2020
20114657 HELDER SEIXAS FERNANDES AMORIM 2020 03/02/2020 A 03/03/2020 22/06/2020 A 21/07/2020
20112307 EDIVAN MAGALHAES WANDERLEY 2020 02/02/2020 A 02/03/2020 04/05/2020 A 02/06/2020
26005643 MARCELO DA SILVA OLIVEIRA 2020 03/02/2020 A 03/03/2020 15/06/2020 A 14/07/2020
708906 SONIA FERREIRA DA SILVA 2020 02/01/2020 A 31/01/2020 04/05/2020 A 02/06/2020
43001440 GRACIELA DE OLIVEIRA FAGUNDES 2020 01/01/2020 A 01/03/2020 01/12/2020 A 30/12/2020
20110322 GRACIELA DE OLIVEIRA FAGUNDES 2020 01/01/2020 A 01/03/2020 01/12/2020 A 30/12/2020
44002113 WALESSA CRUZ DE ARAUJO 2018 01/01/2020 A 30/01/2020 1° PERIODO: 09/03/2020 A 28/03/2020
2°PERIODO: 11/05/2020 A 20/05/2020
20112359 WALESSA CRUZ DE ARAUJO 2018 01/01/2020 A 30/01/2020 1° PERIODO: 09/03/2020 A 28/03/2020
2°PERIODO: 11/05/2020 A 20/05/2020
26005023 LUIZ ALFONSO OLIVEIRA DO VALE 2020 01/02/2020 A 01/03/2020 29/10/2020 A 27/11/2020
44001181 NATALIA NOBRE TAVARES CASSOL 2020 02/03/2020 A 31/03/2020 1° PERIODO: 15/06/2020 A 24/06/2020
2° PERIODO: 09/12/2020 A 18/12/2020
3° PERIODO: 28/12/2020 A 06/01/2021
Art� 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
contrarias�
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 21 de fevereiro de 2020�
FRANCISCO MONTEIRO NETO
Secretário Interino de Estado da Saúde de Roraima
PORTARIA N.º 188-SESAU/2020
O SECRETÁRIO INTERINO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder LICENÇA PATERNIDADE POR 20 (VINTE) DIAS, nos termos do
Decreto Nº 8737 de 03/05/2016 e Emenda Constitucional 046/2016 de 19/05/2016, publi-
cada no Diário Ocial do Estado de Roraima n.º 2764, página 18 ao servidor relacionado,
conforme descrito no quadro abaixo:
NOME DO SERVIDOR (A) MATRICULA PERIODO PELO NASCIMENTO DE
ARIOQUES DA SILVA SOUZA 44003138 15/02/2020 A 05/03/2020 ANTHONY GABRIEL SILVEIRA SOUZA (FILHO)
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
partir de 15/02/2020, revogando-se as disposições contrarias�
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 21 de fevereiro de 2020�
FRANCISCO MONTEIRO NETO
Secretário Interino de Estado da Saúde de Roraima
PORTARIA Nº 189-SESAU/2020
O SECRETÁRIO INTERINO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art� 1º – Designar FRANCISVALDO DE MELO PAIXÃO, CPF� 382�543�522-91 para
responder pela Coordenadoria Geral de Urgência e Emergência/CGUE�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 27
de fevereiro de 2020, revogando-se as disposições contrarias�
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de fevereiro de 2020�
FRANCISCO MONTEIRO NETO
Secretário Interino de Estado da Saúde
PORTARIA Nº 190-SESAU/2020.
O SECRETÁRIO INTERINO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art� 1º – Autorizar a liberação sem ônus para a Secretaria de Estado da Saúde, o (a) servidor (a)
CASSIO ALENCAR MEIRA, Matricula 44017121, Cargo: Bioquímico, CPF� 882�304�222-
49, para participar da I Etapa do XXXIII Campeonato Brasileiro e Open Internacional de IPSC
Handgun e CCP - 2020, no Estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Viamão, no período
12/03/2020 a 15/03/2020�
Art�: 2° – Ao retornar a Boa Vista-RR, o (a) servidor (a) deve apresentar junto ao CGTES/
SESAU, documentos comprobatórios quanto ao comparecimento e participação no evento
citado no artigo anterior�
Art�: 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposi-
ções contrárias�
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de fevereiro de 2020�
FRANCISCO MONTEIRO NETO
Secretário Interino de Estado da Saúde de Roraima
PORTARIA Nº 191-SESAU/2020.
O SECRETÁRIO INTERINO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art� 1º – Autorizar a liberação sem ônus para a Secretaria de Estado da Saúde, o (a) servidor
(a) ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA WILT, Matricula 42012345, Cargo: Médico
Clínico, CPF� 614�055�582-53, para participar do Treinamento Equipe Rio 21/01/2020 a
27/01/2020; 1ª Etapa Campeonato Excelência no período de 12/02/2020 a 17/02/2020; 2°
Etapa do Campeonato Excelência Fossa Olímpica no período de 25/03/2020 a 30/03/2020,
pela Confederação Brasileira de Tiro Esportivo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ�
Art�: 2° – Ao retornar a Boa Vista-RR, o (a) servidor (a) deve apresentar junto ao CGTES/
SESAU, documentos comprobatórios quanto ao comparecimento e participação no evento
citado no artigo anterior�
Art�: 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposi-
ções contrárias�
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de fevereiro de 2020�
FRANCISCO MONTEIRO NETO
Secretário Interino de Estado da Saúde de Roraima
PORTARIA Nº 192-SESAU/2020
O SECRETÁRIO INTERINO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art� 1º – Designar YONARA KARINE CORRÊA VARELA, CPF� 693�753�212-15, para
responder pela Coordenadoria Geral de Assistência Farmacêutica - CGAF�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 27
de fevereiro de 2020, revogando-se as disposições contrarias�
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de fevereiro de 2020�
FRANCISCO MONTEIRO NETO
Secretário Interino de Estado da Saúde
PORTARIA Nº 193-SESAU/2020
O SECRETÁRIO INTERINO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art� 1º – Designar ADELIA CRISTINA BONFIM MORAES, CPF� 614�639�732-68, para
responder pela Coordenadoria Geral de Atenção Especializada - CGAE�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 27
de fevereiro de 2020, revogando-se as disposições contrarias�
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de fevereiro de 2020�
FRANCISCO MONTEIRO NETO
Secretário Interino de Estado da Saúde
PORTARIA Nº 194-SESAU/2020
O SECRETÁRIO INTERINO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art� 1º – Designar CARMEM RIVÂNIA DE SOUZA ROCHA - CPF� 865�537�553-53,
matrícula 040001971, como responsável pela scalização do veiculo do CAPS AD III,
em substituição da servidora Elivane dos Santos Braga - CPF� 003�615�832-14 - Matricula
44002829, referente ao Contrato 301/2016 do Processo 020601�001720/15-53, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pessoal
com a utilização de 02 9dois) veículos, incluindo motorista e combustível para atender o
Centro de Atenção Psicossocial DNA Macellaro Marques de Souza-CAPS III, pertencente a
Rede de Atenção Psicossocial -RAPS/RR, tendo como CREDOR: BRISA TRANSPORTES
EIRELI-ME�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a
partir de 01 de fevereiro de 2020, revogando-se as disposições contrarias�
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de fevereiro de 2020�
FRANCISCO MONTEIRO NETO
Secretário Interino de Estado da Saúde
PORTARIA Nº 195-SESAU/2020.
O SECRETÁRIO INTERINO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art� 1º – Autorizar a liberação sem ônus para a Secretaria de Estado da Saúde, o (a) servidor (a)
CASSIA PRISCILA SOUZA MESQUITA, CPF� 942�341�672-15, matrícula 020117473, para
participar da Ocina de Multiplicadores das Ouvidorias do SUS, no período de 02/03/2020
a 07/03/2020, em BRASILIA-DF�
Art�: 2° – Ao retornar a Boa Vista-RR, o (a) servidor (a) deve apresentar junto ao CGTES/
SESAU, documentos comprobatórios quanto ao comparecimento e participação no evento
citado no artigo anterior�
Art�: 3° - Designar sem ônus para a Secretaria de Estado da Saúde, Irglen Monica Ramos
Gonçalves - CPF� 468�554�834-53, Matrícula 713073, para responder pela Ouvidoria Geral
do SUS no período de 02/03/2020 a 07/03/2020�
Art�: 4° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as dispo-
sições contrárias�
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de fevereiro de 2020�
FRANCISCO MONTEIRO NETO
Secretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima
PORTARIA N.º 196 - SESAU/2020
O SECRETÁRIO INTERINO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art�: 1º – Informar a Concessão da LICENÇA POR 01 (UM) DIA POR DOAÇÃO DE SAN-
GUE, com base no art� Nº 90, inciso I, Lei Complementar nº 053/2001, de 31 de dezembro
de 2001, e Lei Nº 1�075 de 27/03/50, art� Nº 473, inciso IV, a servidora relacionada abaixo:
SERVIDOR (A) CPF DIA
CRHYSTIAN CARNEIRO DE SOUZA 974.410.402-30 14/02/2020
Art� 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a
partir de 14/02/2020, revogando-se as disposições contrarias�
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de fevereiro de 2020�
FRANCISCO MONTEIRO NETO
Secretário Interino de Estado da Saúde de Roraima
PORTARIA N.º 197-SESAU/2020
O SECRETÁRIO INTERINO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art� 1º Conceder LICENÇA ÓBITO PELA PERDA DE PESSOA DA FAMILIA POR 08
(OITO) DIAS, com base no art� Nº 90, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 053/2001,
de 31 de dezembro de 2001, aos servidores abaixo relacionados:
SERVIDOR (A) MATRICULA PERIODO FALECIMENTO DE
ANA CLEOMA RODRIGUES DA SILVA 40000484 14/02/2020 A 21/02/2020 JOSÉ PACHECO DA SILVA( PAI)
ANA CLEOMA RODRIGUES DA SILVA 40000484 04/02/2020 A 11/02/2020 LEILIANE OLIVEIRA DA SILVA ( IRMÃ)
Art� 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
partir de 04 de fevereiro de 2020, revogando-se as disposições contrárias�
Secretaria de Estado da Saúde, Boa Vista – RR, 27 de fevereiro de 2020�
FRANCISCO MONTEIRO NETO
Secretário Interino de Estado da Saúde de Roraima
PORTARIA Nº 198-SESAU/2020
O SECRETÁRIO INTERINO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
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