SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
| Data de publicação | 18 Outubro 2021 |
| Número da edição | 4064 |
Edição N°: 4064
Boa Vista-RR, 18 de outubro de 2021
Página 72
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COMUNICADO DO JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO E RESULTADO FINAL
PROCESSO: 21101.001286/2021.15
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED PARA ATENDER O DISTRITO CIDADE DE SANTA
CECÍLIA, NO MUNICÍPIO DO CANTÁ-RR.
EDITAL: CONCORRÊNCIA Nº 029/2021
A Comissão Setorial de Licitações da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINF, torna público o resultado do certame licitatório referente a Concor-
rência supracitada, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA ES-
PECIALIZADA EM MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED PARA ATENDER O DISTRITO
CIDADE DE SANTA CECÍLIA, NO MUNICÍPIO DO CANTÁ-RR, na qual a proposta da empresa ALPHA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o Nº 08.643.167/0001-82, foi a única participante Classicada, sagrou-se declarada VENCEDORA, com o valor global de R$ 3.770.099,77 (três mi-
lhões setecentos e setenta mil, noventa e nove reais e setenta e sete centavos), com prazo de execução dos serviços de 150 (sessenta) dias, e com deságio de
0,70%, em relação ao orçamento da Administração.
Boa Vista/RR, 14 de outubro de 2021.
Nayrana Rosely de Melo N. Figueira
Presidente da CSL/SEINF
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
PORTARIA Nº 822/SEJUC/GAB/CORREG/CGD, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
A Corregedora da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, no uso da atribuição prevista no Decreto n° 319-P, publicado no Diário Ocial do Estado
(DOE) nº 3418, de 14 de fevereiro de 2019 e, tendo em vista o disposto nos artigos 137, caput, 139, parágrafo único, e 142, todos da Lei Complementar Esta-
dual nº 053 de 31 de dezembro de 2001, RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Sindicância Acusatória nº 26101.004651/2021.67, designada pela Portaria
nº 271/SEJUC/GAB/CORREG/CGD, publicada no DOE nº 3947 de 22 de abril de 2021, ante as razões apresentadas no OFÍCIO Nº 742/2021/SEJUC/GAB/
CORREG, de 15 de outubro de 2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinatura Eletrônica)
CAROLINE D. SARRAFF HEIMBECHER
Corregedora da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº 823/SEJUC/GAB/CORREG/CGD, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
A Corregedora da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, no uso da atribuição prevista no Decreto n° 319-P, publicado no Diário Ocial do Estado
(DOE) nº 3418, de 14 de fevereiro de 2019 e, tendo em vista o disposto nos artigos 137, caput, 142 e 146, caput, todos da Lei Complementar Estadual nº 053
de 31 de dezembro de 2001, RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 26101.004596/2021.13,
designada pela Portaria nº 266/SEJUC/GAB/CORREG/CGD, publicada no DOE nº 3947 de 22 de abril de 2021, ante as razões apresentadas no Ofício nº
743/2021/SEJUC/GAB/CORREG, de 15 de outubro de 2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinatura Eletrônica)
CAROLINE D. SARRAFF HEIMBECHER
Corregedora da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO AO CONTRATO N° 423/21 – REFERENTE AOS PROCESSOS Nº 20101.007733/2020.04 e Nº 20101.039624/2021.29 – EMPRESA
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ: 01.513.946/0001-14.
OBJETO: Aquisição De Marcapasso Para Atender Os Pacientes Oriundos Da Rede Pública Do Estado Roraima.
Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico SRP n° 047/2021
VIGÊNCIA: art. 57, caput, Lei nº8.666/93.
VALOR: R$1.502.780,00 (um milhão, quinhentos e dois mil e setecentos e oitenta reais).
Programa de Trabalho: 10.302.78.2174/01
Elemento de Despesa: 107/109/307
Fonte: 33.90.30
Nota de Empenho: Para cobertura das despesas relativas ao corrente exercício foi emitida nota de empenho nº 20601.0001.21.02217-7, de 13/09/2021,
no valor de R$1.502.780,00 (um milhão, quinhentos e dois mil e setecentos e oitenta reais), a conta da dotação especicada nesta cláusula.
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2021
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO, pelo Contratante e o(a) Senhor(a) THA-
LITA DA COSTA SESTAROLLI SILVA, pela Contratada.
EXTRATO AO CONTRATO N° 482/2021 – REFERENTE AOS PROCESSOS Nº 20101.015292/2021.97 e Nº 20101.043326/2021.33 – EMPRESA
LACERDA & LUCENA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 33.281.570/0001-56.
OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Gêneros Perecíveis (Carnes E Embutidos) E Transporte Refrigerado.
Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico SRP n° 080/2021.
VIGÊNCIA: art. 57, caput, Lei nº8.666/93.
VALOR: R$155.243,55 (cento e cinquenta e cinco mil duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).
Programa de Trabalho: 10.122.010.4317/01
Elemento de Despesa: 3390.30
Fonte: 109
Nota de Empenho: Para cobertura das despesas relativas ao corrente exercício foi emitida nota de empenho nº 20601.0001.21.02446-3, de 08/10/2021,
no valor de R$155.243,55 (cento e cinquenta e cinco mil duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), a conta da dotação especicada
nesta cláusula.
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2021.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO, pelo Contratante e o(a) Senhor(a) CRHIS-
TOFEER SOARES LACERDA DE ALENCAR, pela Contratada.
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