SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
| Data de publicação | 21 Janeiro 2021 |
| Gazette Issue | 3886 |
Edição N°: 3886
Boa Vista-RR, 21 de janeiro de 2021
Página 43
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Secretário: MARCELO DE LIMA LOPES
EXTRATO AO CONTRATO N°01/2021 – REFERENTE AO PROCESSO Nº 20101.014892/2020.57 – EMPRESA ASI COMPANY TECNOLOGIA
S.A, com CNPJ: 21.353.631/0001-64.
OBJETO: Contratação de solução de modernização da política de gestão administrativa com a prestação de serviços de apoio técnico continuado
à realização dos processos administrativos.
Procedimento de Contratação: Adesão a Ata de Registro de Preços n°035/2019, processo n°876/ALE-RR/2019 da Assembleia Legislativa de Rorai-
ma, por meio de Pregão Presencial nº035/2019.
VIGÊNCIA: art. 57, IV da Lei 8.666/93.
VALOR: R$2.986.544,40 (dois milhões novecentos e oitenta e seis mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).
Programa de Trabalho: 10.1220104.517/01
Elemento de Despesa: 33.90.40
Fonte: 109, 107 e 307
Nota de Empenho: Para cobertura das despesas relativas ao corrente exercício foi emitido pedido de empenho nº 20601.0001.20.03416-5, de 15/12/2020,
no valor de R$398.838,00 (trezentos e noventa e oito mil oitocentos e trinta e oito reais), a conta da dotação especicada nesta cláusula e o valor restante
será apostilado nos autos conforme disponibilidade orçamentária vindoura..
DATA DA ASSINATURA: 18/01/2021.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Marcelo de Lima Lopes, pelo Contratante e o Senhor Bruno Zorzetti Paniago, pela Contratada.
EXTRATO AO CONTRATO N°03/2021 – REFERENTE AO PROCESSO Nº 20101.000724/2021.65 – EMPRESA INFINITI EMPREENDIMEN-
TOS EIRELI , CNPJ n° 24.127.713/0001-89.
OBJETO: Empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (cárneos e embutidos), destinados a atender as necessi-
dades nutricionais e dietas especiais dos pacientes das unidades de saúde e/ou hospitalares do interior do Estado.
Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico do tipo menor preço, por lote, nº: 45/2020.
VIGÊNCIA: art. 57, caput, Lei nº8.666/93.
VALOR: R$276.220,20 (duzentos e setenta e seis mil, duzentos e vinte reais e vinte centavos).
Programa de Trabalho: 122104317/01
Elemento de Despesa: 33.90.30
Fonte: 107/109
Nota de Empenho: Para cobertura das despesas relativas ao corrente exercício será emitida nota de empenho, a conta da dotação especicada nesta cláu-
sula, conforme disponibilidade orçamentária (1257572) e acostada aos autos por meio de apostilamento, conforme justicativa apresentada no EP.1257852.
DATA DA ASSINATURA: 18/01/2021.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Marcelo de Lima Lopes, pelo Contratante e o Senhor Vitor Cunha Magalhães, pela Contratada.
EXTRATO AO CONTRATO N°002/2021 – REFERENTE AO PROCESSO Nº 20101.000325/2020.13 – EMPRESA PROSSERV COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.548.553/0001-34.
OBJETO: Aquisição de materiais, reagentes e insumos para suprir as necessidades dos serviços laboratoriais de análises clínicas de média e alta
complexidade, visando atender as unidades de saúde da capital e do interior do estado.
Procedimento de Contratação: Pregão eletrônico sob o sistema de registro de preços, do tipo menor preço, por lote, n°: 20/2019.
VIGÊNCIA: art. 57, caput, Lei nº 8.666/93.
VALOR: R$2.055.239,23 (dois milhões cinquenta e cinco mil duzentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos).
Programa de Trabalho: 10.302.78.2174/01
Elemento de Despesa: 33.90.30
Fonte: 107/109
Nota de Empenho: Para cobertura das despesas relativas ao corrente exercício será emitida nota de empenho a conta da dotação especicada nesta cláusula
e juntada através de apostilamento, conforme explicitado no Despacho 83 (1258445) e orçamento PAT 2021 (1258424).
DATA DA ASSINATURA: 18/01/2021.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Marcelo de Lima Lopes, pelo Contratante e o Senhor Claudio Cesar Rodrigues Sousa, pela
Contratada.
COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO ESTADO DE RORAIMA
CFT – RR
Av. Mário Homem de Melo, 4467 – Caimbé – Cep: 69.312-155 – Boa Vista/RR
ATA DA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA, LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA
ANTERIOR, REVISÃO DA RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RESME), ANÁLISE DAS PENDÊNCIAS DOS DI-
VERSOS GRUPOS DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS E ANÁLISE DE INCLUSÕES EXCLUSÕES DOS PROCESSOS DA CFT Nº 032/19,
061/19, 063/19, 040/19 E 038/19.
Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas da manhã, na Sala de Conexão Médica do Hospital Geral de Roraima,
localizado à Av. Eduardo Gomes, 3308, Aeroporto, CEP: 69.310-005 cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, após a entrega da pauta e documen-
tações necessárias à discussão da mesma, iniciou-se a oitava reunião extraordinária da CFT, visando a leitura e aprovação da ATA anterior, revisão da Relação
Estadual de Medicamentos Essenciais-RESME, análise das pendências dos diversos grupos de medicamentos padronizados e análise de inclusões e exclusões
dos processos da CFT Nº 032/19, 061/19, 063/19, 040/19 e 038/19. O Vice-Presidente da Comissão LEONARDO BRUNO ALVES PEREIRA deu início aos
trabalhos deliberativos. O Vice-Presidente da Comissão fez a conferência de quórum, em seguida deu as boas vindas a todos os presentes. Após, o Vice-Pre-
sidente procede à leitura da pauta e dos documentos entregues. DELIBERAÇÃO: A Comissão aprova por unanimidade a Ata do dia dezesseis de outubro do
ano de dois mil e dezenove com seus encaminhamentos. Em seguida, o Vice-Presidente faz a condução da análise das pendências dos diversos grupos de me-
dicamentos padronizados e análise de inclusões e exclusões dos processos da CFT Nº 032/19, 061/19, 063/19, 040/19 e 038/19. DELIBERAÇÃO: A Comissão
aprova por unanimidade os encaminhamentos dos grupos de medicamentos analisados conforme Anexo I desta ATA. DELIBERAÇÃO: A Comissão aprova
por unanimidade que toda solicitação de inclusão, exclusão ou alteração de descritivo de medicamentos e ou material médico hospitalar, seja feito através de
formulário já padronizado e em uso pela Coordenadoria Geral de Assistência Farmacêutica – CGAF, com posterior denição de uxograma. O Vice-Presidente
da comissão faz uso da palavra e agradece a presença de todos. Às 11:00hs, o Vice-Presidente da Comissão declara encerrada a reunião, da qual eu ALDERLY
DE SOUZA FERREIRA, Secretária, lavro a presente Ata que vai assinada por mim, pelo Vice-Presidente e demais presentes para que produza todos os efeitos
em direito admitidos. A assinatura dos presentes segue como ANEXO a esta Ata.
ANEXO I
ENCAMINHAMENTO: PERMANECE NA LISTA DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE CLASSIFICAÇÃO OBSERVAÇÃO
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