SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
| Data de publicação | 28 Junho 2022 |
| Número da edição | 4229 |
Edição N°: 4229
Boa Vista-RR, 28 de junho de 2022
Página 124
Voltar ao topo
PORTARIA Nº 695/SEINF/DEPLAF/DRHAT/NDIAR, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
Autorizar o afastamento da sede o servidor: Renato de Barros Alves – Auxiliar Operacional, para viajar com destino aos municípios de Pacaraima e
Bonm – RR, no período de 07/04/2022 a 07/04/2022, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura, a m de realizar scalização de transportes coletivo
rodoviário interestadual de passageiros clandestino em qualquer modalidade, inclusive o transporte por aplicativo, na rodovia BR-174, sentido Pacaraima-RR
e na Rodovia BR-401, sentido Bonm-RR. Conforme o Memorando 4536815. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
em 07/04/2022.
Eng. Civil: Emerson de Paula Oliveira
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
PORTARIA Nº 697/SEINF/DEPLAF/DRHAT/NDIAR, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
Autorizar o afastamento da sede o servidor: Renato de Barros Alves – Auxiliar Operacional, para viajar com destino aos municípios de Pacaraima e Bon-
m – RR, no período de 22/04/2022 a 22/04/2022, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura, a m de realizar scalização de realizar scalização de
transportes coletivo rodoviário interestadual de passageiros clandestino em qualquer modalidade, inclusive o transporte por aplicativo, nas rodovias do Estado
de Roraima, na rodovia BR-174, sentido Pacaraima-RR e na Rodovia BR-401, sentido Bonm-RR. Conforme o Memorando 19, SEI 4721681. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22/04/2022.
Eng. Civil: Emerson de Paula Oliveira
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
PORTARIA Nº 698/SEINF/DEPLAF/DRHAT/NDIAR, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
Autorizar o afastamento da sede o servidor: Renato de Barros Alves – Auxiliar Operacional, para viajar com destino aos municípios de Caracaraí e Caro-
ebe – RR, no período de 25/04/2022 a 27/04/2022, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura, a m de realizar scalização de realizar scalização de
transportes coletivo rodoviário interestadual de passageiros clandestino em qualquer modalidade, inclusive o transporte por aplicativo, nas rodovias do Estado
de Roraima, BR-174, sentido Caracaraí e BR-210, sentido Caroebe-RR. Conforme o Memorando 20, SEI 4738573. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos em 25/04/2022.
Eng. Civil: Emerson de Paula Oliveira
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
PORTARIA Nº 706/SEINF/DEPLAF/DRHAT/NDIAR, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
Autorizar o afastamento da sede a servidora: Renata Batista de Lucena – Membro operacional do GTEGE/GTE-II, para viajar com destino ao municí-
pio de Mucajaí - RR, no período de 29/04/2022 a 29/04/2022, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura, a m de scalizar a obra de reforma da
Escola Estadual Nova Esperança, localizada na Colônia Samaúma. Conforme o Memorando 31, SEI 4769374 e a Ordem de Serviço SEI 4804793. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 29/04/2022.
Eng. Civil: Emerson de Paula Oliveira
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
PORTARIA Nº 707/SEINF/DEPLAF/DRHAT/NDIAR, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
Autorizar o afastamento da sede a servidora: Soraya Cavalcante Salustiano – Técnica em Edicações, para viajar com destino ao município de Rorainó-
polis - RR, no período de 13/04/2022 a 13/04/2022, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura, a m de scalizar a obra de reforma geral da Escola
Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral José de Alencar. Conforme o Memorando 29, SEI 4647109 e a Ordem de Serviço SEI 4670920. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 13/04/2022.
Eng. Civil: Emerson de Paula Oliveira
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
PORTARIA Nº 708/SEINF/DEPLAF/DRHAT/NDIAR, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
Autorizar o afastamento da sede a servidora: Thayse Alves da Costa – Assessor Técnico, para viajar com destino ao município de Rorainópolis - RR,
no período de 13/04/2022 a 13/04/2022, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura, a m de scalizar a obra de reforma geral da Escola Estadual de
Ensino Médio em Tempo Integral José de Alencar. Conforme o Memorando 29, SEI 4647109 e a Ordem de Serviço SEI 4670920. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 13/04/2022.
Eng. Civil: Emerson de Paula Oliveira
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
PORTARIA Nº 709/SEINF/DEPLAF/DRHAT/NDIAR, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
Autorizar o afastamento da sede o servidor: Tony Guarnielle Barbosa Ribeiro – Membro operacional do GTEGE/GTE-II, para viajar com destino ao
município de Mucajaí - RR, no período de 29/04/2022 a 29/04/2022, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura, a m de scalizar a obra de reforma
da Escola Estadual Nova Esperança, localizada na Colônia Samaúma. Conforme o Memorando 31, SEI 4769374 e a Ordem de Serviço SEI 4804793. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 29/04/2022.
Eng. Civil: Emerson de Paula Oliveira
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
PORTARIA Nº 710/SEINF/DEPLAF/DRHAT/NDIAR, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
Autorizar o afastamento da sede o servidor: Charles Bispo do Nascimento – Fotógrafo, para viajar com destino aos municípios de Alto Alegre e
Amajarí – RR, nos dias 07/04/2022 e 08/04/2022, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura, a m de acompanhar realizar cobertura jornalística às
ações do Governo do Estado Roraima, na vila Taiano, no município de Alto Alegre e na vila Tepequem, no município de Amajarí. Conforme o Memorando 200,
SEI 4606155 e a Ordem de Serviço SEI 4622867. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 07/04/2022.
Eng. Civil: Emerson de Paula Oliveira
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
PORTARIA Nº 3447/SESAU/CGTES/NCP, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
O Secretário de Estado da Saúde de Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Nº1005 -P, de 23 de julho de 2021, publicado no
Diário Ocial do Estado de Roraima - DOE RR de Nº 4008;
Considerando o teor contido no Processo Eletrônico SEI N.º 20101.050525/2021.06 que trata de solicitação de alteração do período de gozo de férias à
servidor(a);
RESOLVE:
ART.1° - Informar a alteração do período de férias referente ao exercício nanceiro de 2021 da servidora estadual efetiva e detentora de cargo comissionado
Giulianny Pereira Ignacio, Assistente Administrativo/Diretor do Departamento de Assistência às Unidades de Saúde e Órgãos de Controle Externo CNES II,
matricula 44002690/26008036, CPF: 860.306.122-04, conforme solicitação efetivada pelo OFÍCIO Nº 906/2021/SESAU/CGAN/DEPUSCE, sendo o período
ocial de 22.04.2021 a 21.05.2021, para usufruir 15 dias no período de 31.01.2022 a 14.02.2022 e usufruir 05 dias no período de 21.03.2022 a 25.03.2022.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Edição N°: 4229
Boa Vista-RR, 28 de junho de 2022
Página 125
Voltar ao topo
PORTARIA Nº 2104/SESAU/CGTES/NCP, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO SEU CARGO, QUE LHE SÃO CONFERIDAS
PELO DECRETO Nº 169-P DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE RORAIMA - DOE RR DE Nº 4134;
CONSIDERANDO O TEOR CONTIDO NO PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 20101.032481/2022.13, QUE VERSA SOBRE A NECESSIDADE DE
DESLOCAMENTO DE SERVIDORES PARA O PERÍODO E LOCALIDADE ABAIXO RELACIONADOS E;
CONSIDERANDO AINDA O PRECEITO LEGAL ESTABELECIDO NO ART. 54, §1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2001;
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o deslocamento e pagamento de diárias da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, que irá se deslocar
aos municípios com a nalidade de realizar monitoramento e acompanhamento nas atividades de controle de vetores das arboviroses e organização do uxo da
rede de assistência ao paciente com arboviroses. conforme cronograma abaixo:
NOME CARGO/FUNÇÃO CPF VALOR
TOTAL DESTINO PERÍODO
ROSÂNGELA DA
SILVA SANTOS
GERENTE DE
NÚCLEO NA SAÚDE
CDS-I
323.492.032-
04
R$ 540, 00 BONFIM -RR 13/06/2022 A
17/06/2022
R$ 540,00 RORAINÓPOLIS
-RR
20/06/2022 A
24/06/2022
Art. 2º – Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10. 305. 0038.2176-0000 – Ele-
mento de Despesa: 33.90.14 – Fonte: 107.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 22 de Junho de 2022.
CECÍLIA SMITH LORENZON BASSO
Secretária de Estado da Saúde de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Cecília Smith Lorenzon Basso, Secretária de Estado
da Saúde, em 23/06/2022, às 18:31, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/
autenticar informando o código vericador 5311855 e o código CRC E02FD2FD.
PORTARIA Nº 2113/SESAU/CGTES/NCP, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO SEU CARGO, QUE LHE SÃO CONFERIDAS
PELO DECRETO Nº 169-P DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE RORAIMA - DOE RR DE Nº 4134;
CONSIDERANDO O TEOR CONTIDO NO PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 20101.035058/2022.67, QUE VERSA SOBRE A NECESSIDADE DE
DESLOCAMENTO DE EVENTUAL COLABORADOR PARA O PERÍODO E LOCALIDADE ABAIXO RELACIONADOS E;
CONSIDERANDO AINDA O PRECEITO LEGAL ESTABELECIDO NO ART. 54, §1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2001;
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o deslocamento e pagamento de diárias ao eventual colaborador abaixo relacionado, que participará do “Seminário Técnico de Arbovi-
roses”, conforme cronograma abaixo:
Termo de Reconhecimento e Raticação
Processo: 20101.034337/2022.11.
Objeto: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada para gestão de documentação e uxos administrativos relacionados ao faturamento
sus, com manutenção e alimentação dos sistemas para o serviço de informação de faturamento ambulatorial e hospitalar e atividades correlatas nas unidades
de saúde pertencentes à estrutura da secretaria de estado da saúde de Roraima.
Fundamentado no Parecer Nº 254 - PGE/GAB/ADJ/CA, emitido pela Procuradoria Geral do Estado de Roraima, evento (5280702), com respaldo no art.
24, IV da Lei nº 8.666/93, em consonância com a CERTIDÃO/CSL constante no evento (5379344), considerando também as justicativas apresentadas pela
Coordenadoria de Origem no evento (5378807), RECONHEÇO E RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da empresa: MAIS VIDA SOLU-
ÇÕES EM SAÚDE LTDA - CNPJ 13.014.354/0001-37, tendo a mesma ofertado um percentual de 5,4% de taxa administrativa sob o valor faturado, sendo
ESTIMADO mensalmente o valor de R$5.119.256,88 (cinco milhões, cento e dezenove mil duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Em
cumprimento ao Artigo 26, do citado diploma legal, o extrato deste Termo deverá ser publicado na Imprensa Ocial, no prazo de 5 (cinco) dias, como condi-
ção para ecácia.
(Assinatura eletrônica)
Cecília Smith Lorenzon Basso
Secretária de Estado da Saúde
ART.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Boa Vista- RR, 03 de novembro de 2021.
ANTÔNIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Leocádio Vasconcelos Filho, Secretário de
Estado da Saúde, em 04/11/2021, às 08:19, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-
E/2019.
Edição N°: 4229
Boa Vista-RR, 28 de junho de 2022
Página 126
Voltar ao topo
NOME CARGO/FUNÇÃO CPF VALOR
TOTAL DESTINO PERÍODO
LUIZ DONAZIO
RODRIGUES VALLE
EVENTUAL
COLABORADOR
383.502.972-
04 R$ 300,00 BOA VISTA - RR 27/06/2022 A
29/06/2022
Art. 2º – Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10.305.0038.2176.0000 – Ele-
mento de Despesa: 33.90.36 – Fonte: 107.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 22 de Junho de 2022.
CECÍLIA SMITH LORENZON BASSO
Secretária de Estado da Saúde de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Cecília Smith Lorenzon Basso, Secretária de Estado
da Saúde, em 23/06/2022, às 18:31, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/
autenticar informando o código vericador 5315621 e o código CRC B9720D47.
PORTARIA Nº 2117/SESAU/CGTES/NCP, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO SEU CARGO, QUE LHE SÃO CONFERIDAS
PELO DECRETO Nº 169-P DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE RORAIMA - DOE RR DE Nº 4134;
CONSIDERANDO O TEOR CONTIDO NO PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 20101.034892/2022.35, QUE VERSA SOBRE A NECESSIDADE DE
DESLOCAMENTO DE EVENTUAL COLABORADOR PARA O PERÍODO E LOCALIDADE ABAIXO RELACIONADOS E;
CONSIDERANDO AINDA O PRECEITO LEGAL ESTABELECIDO NO ART. 54, §1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2001;
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o deslocamento e pagamento de diárias ao eventual colaborador abaixo relacionado, que participará do «Seminário Técnico de
Arboviroses», conforme cronograma abaixo:
NOME CARGO/FUNÇÃO CPF VALOR TOTAL DESTINO PERÍODO
FELIZALBERTA
SOUZA
EVENTUAL
COLABORADOR 010.726.392-03 R$ 300,00 BOA VISTA - RR 27/06/2022 A 29/06/2022
Art. 2º – Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10.305.0038.2176.0000 – Ele-
mento de Despesa: 33.90.36 – Fonte: 107.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 22 de Junho de 2022.
CECÍLIA SMITH LORENZON BASSO
Secretária de Estado da Saúde de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Cecília Smith Lorenzon
Basso, Secretária de Estado da Saúde, em 23/06/2022, às 18:31, conforme
Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.
rr.gov.br/autenticar informando o código vericador 5316184 e o código
CRC B0985174.
PORTARIA Nº 2117/SESAU/CGTES/NCP, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO SEU CARGO, QUE LHE SÃO CONFERIDAS
PELO DECRETO Nº 169-P DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE RORAIMA - DOE RR DE Nº 4134;
CONSIDERANDO O TEOR CONTIDO NO PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 20101.034892/2022.35, QUE VERSA SOBRE A NECESSIDADE DE
DESLOCAMENTO DE EVENTUAL COLABORADOR PARA O PERÍODO E LOCALIDADE ABAIXO RELACIONADOS E;
CONSIDERANDO AINDA O PRECEITO LEGAL ESTABELECIDO NO ART. 54, §1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2001;
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o deslocamento e pagamento de diárias ao eventual colaborador abaixo relacionado, que participará do “Seminário Técnico de Arbovi-
roses”, conforme cronograma abaixo:
NOME CARGO/FUNÇÃO CPF VALOR
TOTAL DESTINO PERÍODO
FELIZALBERTA
SOUZA
EVENTUAL
COLABORADOR
010.726.392-
03 R$ 300,00 BOA VISTA - RR 27/06/2022 A
29/06/2022
Art. 2º – Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10.305.0038.2176.0000 – Ele-
mento de Despesa: 33.90.36 – Fonte: 107.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 22 de Junho de 2022.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO