SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
| Data de publicação | 17 Novembro 2021 |
| Gazette Issue | 4082 |
Edição N°: 4082
Boa Vista-RR, 17 de novembro de 2021
Página 61
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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 88/2021
PROCESSO: 26101.007608/2021.53
CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.
CONTRATADO: William Patrício Rodrigues
CPF: 706.573.861-20
DO OBJETO: Constitui o objeto a contratação de prossional técnico especializado (pessoa física) para ministrar aulas nas disciplinas do Curso de For-
mação Prossional para o ingresso na carreira de Policial Penal da SEJUC/RR, conforme plano de aula, Projeto Pedagógico, matriz curricular e demais peças
constantes do Edital nº 001/SEJUC/RR/2021.
DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá a vigência a partir da data de sua assinatura e será rescindido automaticamente após o pagamento do contratado.
DO VALOR: O valor total R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 26101.14.421.036.2123;
Elemento de Despesa: 33.90.36;
Fonte: 100 e 101;
Tipo de Empenho: Estimativo.
DATA DA ASSINATURA: 25/06/2021
SIGNATÁRIOS: ANDRÉ FERNANDES FERREIRA - Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania-SEJUC/RR, pelo Contratante, WILLIAM PA-
TRÍCIO RODRIGUES, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 89/2021
PROCESSO: 26101.007657/2021.96
CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.
CONTRATADO: Yohurts Makinss da Silva Peixoto
CPF: 669.349.822-15
DO OBJETO: Constitui o objeto a contratação de prossional técnico especializado (pessoa física) para ministrar aulas nas disciplinas do Curso de For-
mação Prossional para o ingresso na carreira de Policial Penal da SEJUC/RR, conforme plano de aula, Projeto Pedagógico, matriz curricular e demais peças
constantes do Edital nº 001/SEJUC/RR/2021.
DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá a vigência a partir da data de sua assinatura e será rescindido automaticamente após o pagamento do contratado.
DO VALOR: O valor total R$ 6.120,00 (seis mil, cento e vinte reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 26101.14.421.036.2123;
Elemento de Despesa: 33.90.36;
Fonte: 100 e 101;
Tipo de Empenho: Estimativo.
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021
SIGNATÁRIOS: ANDRÉ FERNANDES FERREIRA - Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania-SEJUC/RR, pelo Contratante, YOHURTS
MAKINSS DA SILVA PEIXOTO, pelo Contratado.
PORTARIA Nº 936/SEJUC/DEPLAF/DIPLAN/DIARIAS, DE 12 de NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a Concessão de diárias dos servidores WILLIAM THIAGO DE SOUSA SILVA e ALYSON BARBOSA SANTANA, o qual viajarão
com destino a Alto Alegre, no dia ,30 de Novembro de 2021, a m de participar da escolta do reeducando AGAMENON DE JESUS NASCIMENTO, no
Egrégio do Tribunal do Júri de.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ FERNANDES FERREIRA
Secretário adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania-em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃO
ORGÃO Secretaria de Estado da Saúde
SETOR Coordenadoria Geral de Administração
PROCESSO 20101.001432/2020.69
FONTE 109
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39
No uso da competência que me foi outorgada pelo art. 63, §2º, inciso II e III da Lei n° 4.320/64; e ART 3° e 5º da Nota Técnica Conjunta COGER e PGE
N° 001/2015, Reconheço a Dívida Por Indenização, no período executado em Outubro de 2021 no valor de R$ 238.398,29 (duzentos e trinta e oito mil trezentos
e noventa e oito reais e vinte e nove centavos) em favor da empresa GILCE O. PINTO – ME, CNPJ n° 34.812.305/0001-10, tendo em vista a Decisão
Cautelar 05/2021 exarada pelo TCE/RR.
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde - SESAU/RR
(assinatura eletrônica)
Documento assinado eletronicamente por Antonio Leocádio Vasconcelos Filho, Secretário de Estado da Saúde, em 11/11/2021, às 08:00, conforme Art.
5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código vericador 3299400 e o código
CRC 1568E327.
PORTARIA Nº 3518/SESAU/CGTES/NCP, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
O Secretário de Estado da Saúde de Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Nº1005 -P, de 23 de julho de 2021, publicado no
Diário Ocial do Estado de Roraima - DOE RR de Nº 4008;
Considerando o teor contido no Processo Eletrônico SEI N.º 20101.051587/2021.27 que trata de solicitação de designação de scal titular de contrato;
RESOLVE:
ART.1° - Designar a servidora abaixo relacionada para atuar como scal Titular no Processo nº 20101.029901/2021.95, cujo objeto é AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS TIPO TOMOGRAFOS PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA SESAU-RR, conforme solicitação efetivada pelo
DESPACHO 1253/2021/SESAU/CGUE/NP2;
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