SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
| Data de publicação | 19 Agosto 2022 |
| Número da edição | 4266 |
Edição N°: 4266
Boa Vista-RR, 19 de agosto de 2022
Página 60
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº 3121/SESAU/CGTES/NCP, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO SEU CARGO, QUE LHE SÃO CONFERIDAS
PELO DECRETO Nº 169-P DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE RORAIMA - DOE RR DE Nº 4134;
CONSIDERANDO O TEOR CONTIDO NO PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 20101.055680/2022.91, QUE VERSA SOBRE A NECESSIDADE DE
DESLOCAMENTO DE SERVIDORES PARA O PERÍODO E LOCALIDADE ABAIXO RELACIONADOS E;
CONSIDERANDO AINDA O PRECEITO LEGAL ESTABELECIDO NO ART. 54, §1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2001;
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o deslocamento e pagamento de diárias a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, que participará do 12º
Congresso Brasileiro sobre HIV/AIDS e vírus relacionados e XVII Simpósio sobre Avanços na Patogenia e Manejo da AIDS, que será realizado em Salvador/
BA, conforme cronograma abaixo:
NOME CARGO/FUNÇÃO CPF VALOR
TOTAL DESTINO PERÍODO
KAROLINE
FRAXE
BOTOSI
RIVERO
FARMACÊUTICO 280.950.698-17 R$ 1.377,00 SALVADOR/BA 13/09/22 A
17/09/22
Art. 2º – Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10.305.0038.2176.0000 – Ele-
mento de Despesa: 33.90.14 – Fonte: 107.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 15 de agosto de 2022.
CECÍLIA SMITH LORENZON BASSO
Secretária de Estado da Saúde de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Cecília Smith Lorenzon Basso, Secretária de Estado
da Saúde, em 17/08/2022, às 12:37, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/
autenticar informando o código vericador 5911738 e o código CRC DB70FB26.
PORTARIA Nº 653/SEJUC/DEPLAF/DRH, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NO ART.
5º DA LEI Nº 317 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a Concessão de diárias dos servidores ANDERSON DE BRITO BARBOSA, HEMERSON FELIPE DE MORAIS FURLIN, ROSEANE
DE SOUSA SIQUEIRA, , os quais viajaram com destino a Bonm/RR, no dia 31 de Março de 2022, a m de participar da escolta do reeducando ADEMIR
DA SILVA TRINDADE, no Egrégio do TRIBUNAL DO JÚRI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ FERNANDES FERREIRA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
PORTARIA Nº 3005/SESAU/CGTES/NCP, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
A Secretária de Estado da Saúde de Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Nº169 -P, de 04 de fevereiro de 2022, publicado no
Diário Ocial do Estado de Roraima - DOE RR de Nº 4134;
Considerando o teor contido no Processo Eletrônico SEI N.º 20101.046823/2022.74 que trata de publicação de Licença Óbito Por Perda de Pessoa da
Família em favor de servidor(a), conforme preceito legal estabelecido no Art. 90, inciso III, alínea «b» da Lei Complementar 053/2001 de 31.12.2001- Regime
Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima, mediante solicitação efetivada através de expediente infra relacionado(a), oriundo da unidade
de lotação do(a) servidor(a);
RESOLVE:
ART.1° - Conceder 08 (oito) dias consecutivos de ausência ao serviço público por ocorrência de Óbito Por Perda de Pessoa da Família sem quaisquer pre-
juízos a remuneração do(a) servidor(a) abaixo relacionado(a).
Edição N°: 4266
Boa Vista-RR, 19 de agosto de 2022
Página 61
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PORTARIA Nº 3172/SESAU/CGTES/NCP, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
A Secretária de Estado da Saúde de Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Nº169 -P, de 04 de fevereiro de 2022, publicado no
Diário Ocial do Estado de Roraima - DOE RR de Nº 4134;
Considerando o teor contido no Processo Eletrônico SEI N.º 20101.059309/2022.07 que trata de publicação de Licença Óbito Por Perda de Pessoa da
Família em favor de servidor(a), conforme preceito legal estabelecido no Art. 90, inciso III, alínea «b» da Lei Complementar 053/2001 de 31.12.2001- Regime
Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima, mediante solicitação efetivada através de expediente infra relacionado(a), oriundo da unidade
de lotação do(a) servidor(a);
RESOLVE:
ART.1° - Conceder 08 (oito) dias consecutivos de ausência ao serviço público por ocorrência de Óbito Por Perda de Pessoa da Família sem quaisquer pre-
juízos a remuneração do(a) servidor(a) abaixo relacionado(a).
PROCESSO
SEI N.º
DOCU
MENTO
SOLICI
TANTE
SERVIDOR MATRÍCULA CPF CARGO
PERÍODO
DA LICEN-
ÇA
PELO FALECIMEN-
TO DO(A) – VÍN-
CULO E NOME DO
FAMILIAR
20101.059309/
2022.07
5921435 INGRID ALBU-
QUERQUE GOMES 26005980 514.554.392-
15
GERENTE DE NÚ-
CLEO NA SAÚDE
- CDS-I
12/08/22 A
19/08/22
CELESTE INEZ
ALBUQUERQUE
GOMES (MÃE)
ART.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 16 de agosto de 2022.
CECÍLIA SMITH LORENZON BASSO
Secretária de Estado da Saúde de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Cecília Smith Lorenzon Basso, Secretária de Estado
da Saúde, em 17/08/2022, às 12:42, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenti-
car informando o código vericador 5923800 e o código CRC B4074B92.
PROCESSO
SEI N.º
DOCU
MENTO
SOLICI
TANTE
SERVI-
DOR
MATRÍCU-
LA CPF CARGO
PERÍODO
DA LICEN-
ÇA
PELO FALECIMENTO DO(A) – VINCULO E NOME
DO FAMILIAR
20101.046823/
2022.74
5490744
LIZA
MARA
ALVES
DA
SILVA
40003600 687.545.152-20 TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
23/06/22 A
30/06/22 NIVALDO ALVES DA SILVA (IRMÃO)
ART.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 10 de agosto de 2022.
CECÍLIA SMITH LORENZON BASSO
Secretária de Estado da Saúde de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Cecília Smith Lorenzon Basso, Secretária de Estado
da Saúde, em 17/08/2022, às 12:42, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenti-
car informando o código vericador 5855486 e o código CRC 573FCDC1.
Edição N°: 4266
Boa Vista-RR, 19 de agosto de 2022
Página 62
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PORTARIA Nº 3191/SESAU/CGTES/NCP, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
A Secretária de Estado da Saúde de Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Nº169 -P, de 04 de fevereiro de 2022, publicado no
Diário Ocial do Estado de Roraima - DOE RR de Nº 4134;
Considerando o teor contido no Processo Eletrônico SEI N.º 20101.059676/2022.01 que trata de publicação de Licença Óbito Por Perda de Pessoa da
Família em favor de servidor(a), conforme preceito legal estabelecido no Art. 90, inciso III, alínea «b» da Lei Complementar 053/2001 de 31.12.2001- Regime
Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima, mediante solicitação efetivada através de expediente infra relacionado(a), oriundo da unidade
de lotação do(a) servidor(a);
RESOLVE:
ART.1° - Conceder 08 (oito) dias consecutivos de ausência ao serviço público por ocorrência de Óbito Por Perda de Pessoa da Família sem quaisquer pre-
juízos a remuneração do(a) servidor(a) abaixo relacionado(a).
PROCESSO
SEI N.º
DOCU
MENTO
SOLICI
TANTE
SERVIDOR MATRÍCULA CPF CARGO
PERÍODO
DA LICEN-
ÇA
PELO FALECIMEN-
TO DO(A) – VÍNCULO
E NOME DO FAMILIAR
20101.
059676/
2022.01
5930635
KELY
DARLES
FREITAS
REIS
44000608
001.863.
702-70
ENFERMEIRO 08/08/22 A
15/08/22
MAURINHO BRUNO
FREITAS (IRMÃO)
ART.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista- RR, 17 de agosto de 2022.
CECÍLIA SMITH LORENZON BASSO
Secretária de Estado da Saúde de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Cecília Smith Lorenzon Basso, Secretária de Estado
da Saúde, em 17/08/2022, às 12:42, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenti-
car informando o código vericador 5933578 e o código CRC 891DA468.
PORTARIA Nº 3193/SESAU/CGTES/NCP, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
A Secretária de Estado da Saúde de Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Nº169 -P, de 04 de fevereiro de 2022, publicado no
Diário Ocial do Estado de Roraima - DOE RR de Nº 4134;
Considerando o teor contido no Processo Eletrônico SEI N.º 20101.059658/2022.11 que trata de publicação de Licença Óbito Por Perda de Pessoa da
Família em favor de servidor(a), conforme preceito legal estabelecido no Art. 90, inciso III, alínea «b» da Lei Complementar 053/2001 de 31.12.2001- Regime
Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima, mediante solicitação efetivada através de expediente infra relacionado(a), oriundo da unidade
de lotação do(a) servidor(a);
RESOLVE:
ART.1° - Conceder 08 (oito) dias consecutivos de ausência ao serviço público por ocorrência de Óbito Por Perda de Pessoa da Família sem quaisquer pre-
juízos a remuneração do(a) servidor(a) abaixo relacionado(a).
PROCESSO
SEI N.º
DOCU
MENTO
SOLICI
TANTE
SERVIDOR MATRÍCULA CPF CARGO PERÍODO DA
LICENÇA
PELO FALECIMENTO DO(A)
– VÍNCULO E NOME DO
FAMILIAR
20101.059658/
2022.11
5930431
MARIA
AUXILIADORA DE
SOUZA
40000546 065.138.832-
53
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
06/08/22 A
13/08/22
MARIA DE JESUS SOUZA
DO NASCIMENTO (IRMÃ)
ART.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista- RR, 17 de agosto de 2022.
CECÍLIA SMITH LORENZON BASSO
Secretária de Estado da Saúde de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Cecília Smith Lorenzon Basso, Secretária de Estado
da Saúde, em 17/08/2022, às 12:42, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenti-
car informando o código vericador 5933751 e o código CRC 024AD119.
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