SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Data de publicação10 Outubro 2023
Número da edição4539
Edição N°: 4539
Boa Vista-RR, 10 de outubro de 2023
Página 60
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2021/SEINF.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20101.005882/2021.10
EMPRESA:CONSTRUTORA STAR LTDA, CNPJ N. 07.270.647/0001-82
OBJETO: ALTERAR CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO e CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023
SIGNATÁRIOS:CECÍLIA SMITH LORENZOM BASSO, Secretária de Estado da Saúde e EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e
LUCIANO REVOLLO MINOTTO Pela Contratada.
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
PORTARIA Nº 845/SEJUC/DEPLAF/DRH/SGDI, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTAS
NO ART. 5º DA LEI Nº. 317 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001.
RESOLVE:
Art. 1 - Elogiar a servidora comissionada, YLANA DOMINICE FERREIRA, Ouvidor CNES-III, matrícula: 02099612 e CPF: 006.763.112-61, em reco-
nhecimento a servidora pelo excelente, nobre e sobretudo humanizado atendimento, foi gentil e se mostrou comprometida e eciente.
Art. 2 - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
HÉRCULES DA SILVA PEREIRA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº 844/SEJUC/DEPLAF/DRH/SGDP, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTAS NO ART.
5º DA LEI Nº. 317 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor efetivo MATHEUS CARVALHO DE ARAUJO, Policial Penal, matrícula nº. 044017564 e CPF nº. 030.641.092-35, para
responder como Chefe de Seção de Almoxarifado - CDI-II, no período de 01/10/2023 a 30/10/2023, em substituição de Licença Médica, da servidora comis-
sionada MARIA DAIANE DE OLIVEIRA RAMOS , matrícula nº. 026008004 e CPF nº. 528.629.922-91.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
HÉRCULES DA SILVA PEREIRA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
SÍNTESE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023
PROCESSO: 20101.082496/2022.14 – SESAU
A Agente de Contratação/ Pregoeira da Coordenadoria Setorial de Licitação e Contratação – COSELC, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de
Roraima – SESAU/RR, torna público, Síntese da Ata de Registro de Preços, oriunda do PREGÃO supracitado, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISI-
ÇÃO DE PRÓTESES DE MARCAPASSOS PARA ATENDER OS PACIENTES ORIUNDO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
DURANTE UM PERÍODO DE 12 MESES, conforme fornecedor e valor unitário em reais (R$) discriminados a seguir:
EMPRESA 1 => LIMINE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP, CNPJ N° 07.796.483/0001-21, ganhadora dos itens: 1= R$ 9.196,00,
7= R$ 41.736,00, 9= R$ 39.330,00, 10= R$ 67.500,00 e 11= R$ 67.500,00, perfazendo o valor total da ata do fornecedor de R$ 721.766,00 (setecentos e vinte
e um mil setecentos e sessenta e seis reais).
EMPRESA 2 => V.R.P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ N°
45.030.413/0001-57, ganhadora do item 13= R$ 2.500,00, perfazendo o valor total da ata do fornecedor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).
A Ata de Registro de preços terá a validade de 12 (doze) meses, conforme publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - ATAS DE
REGISTRO DE PREÇOS - PNCP.
Boa Vista– RR, 9 de outubro de 2023.
(assinatura eletrônica)
INAIARA RUBIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
Agente de Contratação/Pregoeira da Coordenadoria Setorial de Licitação e Contratação - COSELC/SESAU
(Decreto nº 1422-P, de 08/08/2023, DOE/RR n° 4498 de 08/08/2023)
EXTRATO AO CONTRATO N° 599/2023 – REFERENTE AO PROCESSO Nº 20101.009212/2022.45 e 20101.008512/2023.98 – EMPRESA MEDI-
CAL MEDICAMENTOS RR EIRELI, CNPJ: 09.351.116/0001-40.
OBJETO: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares – Grupo 7 – CME.

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