SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
| Data de publicação | 02 Janeiro 2024 |
| Gazette Issue | 4590 |
Edição N°: 4590
Boa Vista-RR, 02 de janeiro de 2024
Página 61
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
TERMO DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Assunto: Necessidade de quebra de ordem cronológica de pagamento de despesas liquidadas decorrentes de contratos regidos pelas Leis Federais nº
8.666/93 e nº 4.320/64, no âmbito da Administração Pública Estadual, referente à nota scal de aquisição de mobiliário para leitos hospitalares para aten-
der as unidades de urgência e emergência da SESAU - RR, celebrado com a empresa W M COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP E EXP LTDA.
Tendo em vista a continuidade do serviço público, bem como a relevância que o caso requer, pautado no Inciso V do Art. 9º do Decreto nº 26.695-E de 15
de abril de 2019 que assim aduz:
Art. 9º A quebra da ordem cronológica de pagamentos somente ocorrerá nas seguintes hipóteses
(...)
V – Relevância ou urgência no interesse público;
Diante do exposto, informo que o referido serviço está em conformidade com o contratado e o débito.
Portanto, as despesas cam demonstradas de acordo com o quadro abaixo:
Processo SEI Nº: 20101.024500/2023.19.
Empresa: W M COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP E EXP LTDA – CNPJ Nº 08.978.089/0001-77.
N º Nota Fiscal/Fatura: 28751.
Data de Emissão: 06/11/2023.
Empenho: 20601.0001.23.01595-9.
Liquidação: 20601.0001.23.11262-4.
Data da liquidação: 29/11/2023.
Valor Total: R$ 92.855,68 (noventa e dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).
Boa Vista-RR, 20 de Dezembro de 2023.
Documento assinado eletronicamente por Cecília Smith Lorenzon Basso, Secretária de Estado da Saúde, em 20/12/2023, às 14:06,
conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código vericador 11171393 e
o código CRC 066EAD75.
TERMO DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Assunto: Necessidade de quebra de ordem cronológica de pagamento de despesas liquidadas decorrentes de contratos regidos pelas Leis Federais nº
8.666/93 e nº 4.320/64, no âmbito da Administração Pública Estadual, referente à nota scal de aquisição de mobiliário para leitos hospitalares para aten-
der as unidades de urgência e emergência da SESAU - RR, celebrado com a empresa W M COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP E EXP LTDA.
Tendo em vista a continuidade do serviço público, bem como a relevância que o caso requer, pautado no Inciso V do Art. 9º do Decreto nº 26.695-E de 15
de abril de 2019 que assim aduz:
Art. 9º A quebra da ordem cronológica de pagamentos somente ocorrerá nas seguintes hipóteses
(...)
V – Relevância ou urgência no interesse público;
Diante do exposto, informo que o referido serviço está em conformidade com o contratado e o débito.
Portanto, as despesas cam demonstradas de acordo com o quadro abaixo:
Processo SEI Nº: 20101.024500/2023.19.
Empresa: W M COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP E EXP LTDA – CNPJ Nº 08.978.089/0001-77.
N º Nota Fiscal/Fatura: 28751.
Data de Emissão: 06/11/2023.
Empenho: 20601.0001.23.01595-9.
Liquidação: 20601.0001.23.11262-4.
Data da liquidação: 29/11/2023.
Valor Total: R$ 92.855,68 (noventa e dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).
Boa Vista-RR, 20 de Dezembro de 2023.
Documento assinado eletronicamente por Cecília Smith Lorenzon Basso, Secretária de Estado da Saúde, em 20/12/2023, às 14:06,
conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
Edição N°: 4590
Boa Vista-RR, 02 de janeiro de 2024
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A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código vericador 11171393 e
o código CRC 066EAD75.
PORTARIA Nº 3798/SESAU/CGTES/NCP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
O Secretário de Estado da Saúde de Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 35.391-e, de 18 de Dezembro de 2023, publicado
no Diário Ocial do Estado de Roraima - DOE RR de Nº 4581;
Considerando o teor contido no Processo Eletrônico SEI Nº 20101.091761/2023.36, que trata de solicitação de designação de scal de processo;
RESOLVE:
Art. 1° - Destituir o servidor abaixo relacionado que atuou como scal, referente ao PROCESSO SEI N.º 20101.003292/2021.44, tendo como objeto a
Execução de Serviços de Manutenção e Calibração do Equipamento Analisador de Imunoensaio, com Fornecimento de Insumos/Reagentes, de Exclusividade
Radiometer , conforme solicitação efetivada pelo Ocio nº 11159725;
ORD SERVIDOR CPF FUNÇÃO CARGO MATRÍCULA VÍNCULO
1THAYLOR OLIVEIRA
TAVEIRO SANTOS 011.642.422-29 FISCAL
TITULAR BIOQUÍMICO 44009340 EFETIVO
Art. 2° - Designar o servidor abaixo relacionado para atuar como scal, referente ao PROCESSO SEI N.º 20101.003292/2021.44, tendo como objeto a Exe-
cução de Serviços de Manutenção e Calibração do Equipamento Analisador de Imunoensaio, com Fornecimento de Insumos/Reagentes, de Exclusividade
Radiometer, conforme solicitação efetivada pelo Ocio nº 11159725;
ORD SERVIDOR CPF FUNÇÃO CARGO MATRÍCULA VÍNCULO
1WALLACE BRUNO FERREIRA GARCIA 015.302.531-01 FISCAL
TITULAR BIOQUÍMICO 44017272 EFETIVO
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 26 de dezembro de 2023.
EDSON CASTRO NETO
Secretário Adjunto II
Documento assinado eletronicamente por Edson Castro Neto, Secretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima II, em
28/12/2023, às 16:26, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 11215799 e o código CRC 8245D45F.
PORTARIA Nº 3800/SESAU/CGTES/NCP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
O Secretário de Estado da Saúde de Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 35.391-e, de 18 de Dezembro de 2023, publicado
no Diário Ocial do Estado de Roraima - DOE RR de Nº 4581;
Considerando o teor contido no Processo Eletrônico SEI Nº 20101.021372/2023.43, que trata de solicitação de designação de scal de processo;
RESOLVE:
Art. 1° - Destituir o servidor abaixo relacionado que atuou como scal, referente ao PROCESSO SEI N.º 20101.001557/2020.99, tendo como objeto a Pres-
tação de Serviços de Exame de Gasometria (com Ionograma, Metabólicos, Hemoglobina e Frações), conforme solicitação efetivada pelo Ocio nº 11155788;
ORD SERVIDOR CPF FUNÇÃO CARGO MATRÍCULA VÍNCULO
1THAYLOR OLIVEIRA TAVEIRO
SANTOS 011.642.422-29 FISCAL
TITULAR BIOQUÍMICO 44009340 EFETIVO
Art. 2° - Designar o servidor abaixo relacionado para atuar como scal, referente ao PROCESSO SEI N.º 20101.001557/2020.99, tendo como objeto a Pres-
tação de Serviços de Exame de Gasometria (com Ionograma, Metabólicos, Hemoglobina e Frações), conforme solicitação efetivada pelo Ocio nº 11155788;
ORD SERVIDOR CPF FUNÇÃO CARGO MATRÍCULA VÍNCULO
1WALLACE BRUNO FERREIRA
GARCIA 015.302.531-01 FISCAL
SUBSTITUTO BIOQUÍMICO 44017272 EFETIVO
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 26 de dezembro de 2023.
EDSON CASTRO NETO
Secretário Adjunto II
Edição N°: 4590
Boa Vista-RR, 02 de janeiro de 2024
Página 63
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Documento assinado eletronicamente por Edson Castro Neto, Secretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima II, em
28/12/2023, às 16:26, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 11222727 e o código CRC 50BC104F.
PORTARIA Nº 3808/SESAU/CGTES/NCP, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
O Secretário de Estado da Saúde de Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 35.391-e, de 18 de Dezembro de 2023, publicado
no Diário Ocial do Estado de Roraima - DOE RR de Nº 4581;
Considerando o teor contido no Processo Eletrônico SEI Nº 20101.093131/2023.04, que trata de solicitação de designação de scal de contrato;
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os Servidores relacionados, como Fiscais Titular e Substituto de todos os contratos do Processo n.° 20101.019361/2023.01, cujo objeto
é: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DO GRUPO 4 - PERFUROCORTANTE II - LÂMINAS, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO
ESTADO DE RORAIMA NO EXERCÍCIO 2023, conforme solicitação efetivada pelo Ocio nº 11224973;
ORD SERVIDOR CPF FUNÇÃO CARGO MATRÍCULA VÍNCULO
1
ANA PAULA
ABREU DO
NASCIMENTO
014.372.622-60 FISCAL
TITULAR
TÉC.DE
ENFERMAGEM/
GERENTE
DE NÚCLEO
(FARMACÊUTICO)
44007584 /
20999994
EFETIVO/
COMISSIONADO
2LUCIANA SILVA
RAMOS 710.812.162-04 FISCAL
SUBSTITUTO FARMACÊUTICO 71703468 TEMPORÁRIO
(SELETIVADO)
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 11.09.2023, revogando-se as disposições contrárias.
Boa Vista - RR, 27 de dezembro de 2023.
EDSON CASTRO NETO
Secretário Adjunto II
Documento assinado eletronicamente por Edson Castro Neto, Secretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima II, em
28/12/2023, às 16:26, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 11227793 e o código CRC 6612A682.
PORTARIA Nº 3809/SESAU/CGTES/NCP, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
O Secretário de Estado da Saúde de Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 35.391-e, de 18 de Dezembro de 2023, publicado
no Diário Ocial do Estado de Roraima - DOE RR de Nº 4581;
Considerando o teor contido no Processo Eletrônico SEI Nº 20101.093116/2023.58, que trata de solicitação de designação de scal de contrato;
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os Servidores relacionados, como Fiscais Titular e Substituto de todos os contratos do Processo n° 20101.021125/2023.47, cujo objeto é:
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DO GRUPO 7 - CME, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA NO EXER-
CÍCIO 2023, conforme solicitação efetivada pelo Ocio nº 11224730;
ORD SERVIDOR CPF FUNÇÃO CARGO MATRÍCULA VÍNCULO
1
ANA PAULA
ABREU DO
NASCIMENTO
014.372.622-60 FISCAL
TITULAR
TÉC.DE ENFERMAGEM/
GERENTE DE NÚCLEO
(FARMACÊUTICO)
44007584 /
20999994
EFETIVO/
COMISSIONADO
2
NARA RÚBIA
ANJOS DA
SILVA FRAZÃO
404.821.972-34 FISCAL
SUBSTITUTO FARMACÊUTICO 71702484 TEMPORÁRIO
(SELETIVADO)
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