Secretaria de Estado da saúde (sesau)
| Data de publicação | 23 Agosto 2023 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 2140 |
Maceio - quarta-feira
23 de agosto de 2023 121
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
RESOLVE:
Intimar os contribuintes relacionados abaixo, para, no prazo de 20 (vinte) dias
a contar desta publicação ocial, promoverem as alterações das informações
cadastrais do contabilista ou empresa contábil.
Findo o prazo determinado, se assim não procederem, terão as inscrições estaduais
tornadas “INAPTAs” através da publicação de ato próprio no Diário Ocial do
Estado, tudo em conformidade com o § 4º do art. 24 do Decreto 3.481/2006, e
inciso XIV, do art. 49 da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007.
CACEAL RAZÃO SOCIAL
24411947-3 SOUZA E CIA LTDA - ME
24407947-1 L L DOMINGUES DA SILVA - ME
24317530-2 AAZ UTILIDADES
24321660-2 CABEX COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
24742674-1 COMINTER BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Maceió, 22 de Agosto de 2023
TELMA MARIA DE LIMA LOBO
Gerente de Informações Cadastrais - GECAD
Protocolo 760677
...
Secretaria de Estado da Mulher e Direitos
Humanos (SEMUDH)
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2023, QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, E
LAIS YASMIN PINHEIRO CAVALCANTE 08757320462.
Processo Administrativo nº: E:20106.0000000506/2023.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, órgão da Administração
Direta, inscrita no CNPJ sob o n° 06.064.264/0001-95 com sede na Rua Joaquim
Nabuco, nº 392 - Farol - Maceió/AL, neste ato representado pela Secretária de
Estado, Sra. MARIA JOSÉ DA SILVA, residente e domiciliada nesta capital,
inscrita no CPF sob o n° 007.457.964-94, portadora da matrícula funcional nº 218-
6, conforme autorização governamental publicada no Diário Ocial do Estado de
Alagoas.
CONTRATADA: A empresa LAIS YASMIN PINHEIRO CAVALCANTE
08757320462, inscrita no CNPJ sob o nº 40.235.920/0001-03, com sede à V
Secundária 2 (Distrito Industrial), nº 220 - Tabuleiro do Martins - Maceió/AL, CEP.
57081-585, neste ato representada por LAIS YASMIN PINHEIRO CAVALCANTE,
inscrito no CPF sob o nº 087.573.204-62, conforme representação legal que lhe é
outorgada por contrato social.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DOOBJETO
1.1. O objeto do contrato é a Contratação de empresa de acordo com o art. 6°, inciso
XXIII, alínea “a” da Lei 14.133/21, para fornecimento e instalação de divisória
a ser instalada na nova sede da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos
Humanos - SEMUDH, conforme especicações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA
2.1. A contratação tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, contado da data de
publicação do extrato contratual no Diário Ocial do Estado, a partir de quando as
obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do
art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
3. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO
3.1. O valor do Termo de Contrato é de R$ 29.640,00 (vinte e nove mil seiscentos
e quarenta reais).
4. CLÁUSULA QUARTA - DO CRÉDITOORÇAMENTÁRIO
4.1. A despesa correrá pelo seguinte crédito orçamentário, previsto no orçamento
do Estado de Alagoas para o exercício de 2023, conforme classicação funcional
programática e categoria econômica abaixo: Gestão/Unidade: 540037, Fonte:
0500, Programa de Trabalho: 14.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do
Órgão, Elemento de Despesa: 33.90.39, PO: 0002.
Local e Data da Assinatura: Maceió/AL, 14 de agosto de 2023.
Maria José da Silva
Secretária de Estado - SEMUDH
Protocolo 760226
. .
Secretaria de Estado da Saúde (SESAU)
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 1013/2023-SESAU, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA VMI TECNOLOGIAS
LTDA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.
Processo Administrativo nº E:02000.0000007689/2021.
Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº AMGESP- 14.505/2021.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.259/0001-65 e com sede na Av. da Paz, n.º
978, CEP: 57.022-050, Jaraguá, Maceió, Alagoas, representada por seu Secretário,
Sr. GUSTAVO PONTES DE MIRANDA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº.
803.583.814-87, nomeado pelo DECRETO Nº 86.114, de 01 de Janeiro de 2023,
publicada no DOE/AL de 01 de Janeiro de 2023, portador da matrícula funcional
no 863890-0.
CONTRATADA: A empresa VMI TECNOLOGIAS LTDA, inscrita no CNPJ
(MF) sob o n.º 02.659.246/0001-03 e estabelecida na Rua Prefeito Elizeu Alves
da Silva, nº 400, Distrito Industrial Genesco Aparecido de Oliveira, Lagoa Santa/
MG, CEP 33.240-097, Telefone: (31) 3370-3750; 3370-2006 e seu endereço
eletrônico: daniele.silva@vmimedica.com.br, marcele.viegas@vmimedica.com.br,
representada por seu representante legal, Sr.ª Marcele Pereira Viegas, de acordo
com a representação legal que lhe é outorgada por procuração, inscrita no CPF sob
o nº 101.100.426-70.
Objeto do contrato: O objeto do Termo de Contrato é a Aquisição de Equipamento
destinado ao Hospital da Criança Alagoana, sob a gestão desta Secretaria de Estado
da Saúde - SESAU/AL.
Gestor do contrato: Sr. Yuri Amaral Almeida, Gerente De Suprimentos DA SESAU/
AL, Matrícula Funcional Nº 2218-7 e CPF Nº 075.716.344-07.
Data de Assinatura de contrato: 22 de agosto de 2023.
Prazo de Vigência do Contrato: A contratação tem prazo de vigência até 31 de
dezembro de 2023, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário
Ocial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão
exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
Data de início da execução do contrato: data de publicação do extrato contratual no
Diário Ocial do Estado.
Data do término da execução do contrato: 31 de dezembro de 2023.
Valor Global do Contrato: R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais).
Origem dos Recursos: 0761 - Recursos Vinculados Ao Fundo De Combate E
Erradicação Da Pobreza.
Dotação Orçamentária: Exercício nanceiro 2023 - Unidade orçamentária: 27524
- Fundo Estadual Da Saúde - FES / Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual
Da Saúde - FES; Programa De Trabalho: 10.302.0205.4441 - Qualicação Dos
Serviços De Atenção Integral À Saúde Da Criança; Plano Orçamentário: 00680
- Qualicar Os Serviços De Atenção Integral A Saúde Da Criança No Âmbito Da
Mac; Elemento De Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente;
Fonte: 0761 - Recursos Vinculados Ao Fundo De Combate E Erradicação Da
Pobreza.
Signatários: Os mesmos já citados.
Maceió/AL, 22 de agosto de 2023.
GUSTAVO PONTES DE MIRANDA OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 760291
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
437/2020-SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A SRª.
HELEN ARRUDA GUIMARÃES, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
Processo Administrativo nº E:02000.0000007010/2023.
Procedimento licitatório: Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, inciso X da
LOCATÁRIO: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.259/0001-65 e com sede na Av. da Paz, n.º
978, CEP: 57.022-050, Jaraguá, Maceió, Alagoas, representada por seu Secretário,
Sr. GUSTAVO PONTES DE MIRANDA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº.
803.583.814-87, nomeado pelo DECRETO Nº 86.114, de 01 de janeiro de 2023,
publicada no DOE/AL de 01 de janeiro de 2023, portador da matrícula funcional
nº 863890-0;
LOCADOR: A Srª. HELEN ARRUDA GUIMARÃES, inscrita no CPF sob o nº
803.566.804-87, residente e domiciliada na Rua Coronel Francisco Silva, nº 190,
Bairro Pitanguinha, CEP 57.052-190, Maceió/AL;
Gestor do contrato: Srª. Aureana Murta Góes Lavenère Machado, ocupante do cargo
de Psicóloga e da função de Coordenadora do CAPS Casa Verde - UNCISAL/AL,
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