SECRETARIA DE ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL
| Data de publicação | 10 Junho 2021 |
| Número da edição | 3979 |
Edição N°: 3979
Boa Vista-RR, 10 de junho de 2021
Página 133
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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
PORTARIA Nº 126/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
Considerando que foi publicada através da PORTARIA DE Nº51/SEPLAN/GAB/DEPLAF, de 10 DE AGOSTO DE 2020, no D.O.E de nº 3779, na
página 13 do dia 11 de agosto de 2020, suspensão de 15 (quinze) dias de usufruto de férias referente ao período aquisitivo de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder 15 (quinze) dias restantes de usufruto de férias referente ao período aquisitivo de 2019 ao servidor efetivo ENOQUE ROSAS, do cargo
de Economista, matrícula nº 040000170, no período de 21.06 a 05.07.2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO PRANDINO ALVES
Secretário de Estado Adjunto do Planejamento e
Desenvolvimento/SEPLAN.
SECRETARIA DE ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL
PORTARIA Nº 357/SETRABES/GAB/UGAM/DP/NRH, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de 2020.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 30 (Trinta) dias de gozo de férias ao Servidor Efetivo/Comissionado EDSON PEREIRA MOREIRA, Matrículas 042001153/026009296, re-
ferente ao exercício de 2019, para o período de 31.05.2021 a 29.06.2021
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 31.05.2021.
(Assinatura eletrônica)
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 353/SETRABES/GAB/DPSB, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL - SETRABES, no uso de suas atribuições legais, conferidas nos
termos do Decreto de Nomeação n.º 1287-P, de 24 de Setembro de 2020;
Conforme homologação do resultado nal da Avaliação da habilitação técnica e documental do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO
DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19) n° 001/2021/
SETRABES, por meio da Comissão de Avaliação nomeada pela Portaria 225/SETRABES/GAB/DPSB, publicada no DOE/RR nº 3929.
RESOLVE:
Art.1º - Instituir Comissão do Monitoramento, do Acompanhamento e da Fiscalização de Execução da OSCIP/Centro de Estudos e Pesquisas da Amazônia
- CEPEAM , CNPJ 05.485.309/0001-32, conforme edital supracitado;
Art.2º - Designar os servidores da SETRABES relacionados abaixo, para compor a referida Comissão:
Presidente: YGHOR DE SOUZA CRUZ E SILVA, Gerente de Projetos- CNES-I, CPF: 01352367203 - Matrícula 020118265
Membro: RITA MARIA LIMA DE MELO, Coordenador- CNES-III CPF: 14974436287 - Matrícula 026000178
Membro: FELIPE COSTA DA SILVA, Nutricionista, CPF: 00922107146 - Matrícula 071695310
Membro: KATYANNE LEMOS DE ALMEIDA, Assistente de Gabinete – CDI- II, CPF 606977762-04 - Matricula 20117832
Art.3º - A nomeação da Comissão de Avaliação, será vinculada a vigência do Termo de Parceria.
Gabinete do Secretário Adjunto do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 07 de Junho de 2021.
(assinado eletronicamente)
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário Adjunto do Trabalho e Bem-Estar Social
SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO
PORTARIA N° 63/SEI/GAB/UGAM/NA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO DO GOVERNO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas,
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar o afastamento e pagamento de diárias das servidoras abaixo relacionadas que darão assistência na entrega de cestas básicas e realizar
cadastros de famílias nas Comunidades Indígenas que serão beneciadas pelo “Projeto Cesta da Família” do Governo do Estado de Roraima, no Município
de Pacaraima, no período de 08.06.2021 a 13.06.2021.
Servidor Cargo/Função CPF Matrícula
SÍRIA MARIA MOTA BEZERRA
Diretora do Centro de
Artesanato Indígena
Ko’Go Damiana
323.145.582-00 020113765
ROSEANE COIMBRA QUEIROZ Assistente de Gabinete 009.207.312-36 026009117
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do dia 08 de junho de 2021.
PORTARIA Nº 125/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
Considerando que foi publicada através da PORTARIA DE Nº 133/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM, de 23 DE NOVEMBRO DE 2020, no D.O.E de nº
3849, na página 20 do dia 06 de janeiro de 2021, usufruto do 1º e 2º período de férias referente ao período aquisitivo de 2020.
R E S O L V E:
Art. 1º Alterar o 2º (segundo) e ultimo período de usufruto de férias referente ao período aquisitivo de 2020, de 26.07 a 09.08.2021- quinze (15) dias, para
o dia 29.07 a 12.08.2021 – 15 (quinze) dias, da servidora KATYANE FELLIPA SOUTO ALVES FEITOSA, cargo de chefe de Gabinete CNES - IV matrícula
nº 020118124.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO PRANDINO ALVES
Secretário de Estado Adjunto do Planejamento e
Desenvolvimento/SEPLAN.
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