SECRETARIA DE ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL
| Data de publicação | 18 Junho 2021 |
| Número da edição | 3985 |
Edição N°: 3985
Boa Vista-RR, 18 de junho de 2021
Página 61
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R E S O L V E:
Art. 1º Conceder usufruto de férias referente ao período aquisitivo de 2019 a servidora efetiva CINELANDE MELO DA SILVA NORBERTO, cargo de
Administrador, matrícula nº 040000069, e cargo de Chefe de Divisão CDS-I matrícula nº 020118322, nos seguintes períodos:
I – de 12 a 16.07.2021: 05 dias,
II – de 08 a 17.09.2021: 10 dias; e
III – de 16 a 30.11.2021: 15 dias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO PRANDINO ALVES
Secretário de Estado Adjunto do Planejamento e
Desenvolvimento/SEPLAN.
PORTARIA Nº 135/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
Considerando que foi publicada através da PORTARIA DE Nº 78/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM, DE 06 DE MAIO DE 2021, no DIÁRIO OFI-
CIAL DO ESTADO DE RORAIMA, Edição 3958, na página 21 do dia 10 de maio de 2021, usufruto de 25 (cinco) dias restantes de férias.
R E S O L V E:
Art. 1º Suspender 15 (quinze) dias de usufruto de férias a partir do dia 11.06.2021 da servidora efetiva ÁDRIA PATRÍCIA DA SILVA SOBRAL, matrí-
cula nº 040003071, cargo de Técnico em Secretariado, que estavam programadas para os dias 1º a 25.06.2021, referente ao período aquisitivo de 2020, e os 05
(cinco) dias programados para dia 28.06 a 02.07.2021 referente ao período aquisitivo de 2021, cando sua programação para data posterior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO PRANDINO ALVES
Secretário de Estado Adjunto do Planejamento e
Desenvolvimento/SEPLAN.
SECRETARIA DE ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
No uso da competência que me foi outorgada pelo art. 37 da Lei nº 4320/64; art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 23/12/1986 e; o art. 80 do Decreto
Estadual nº 219, de 31/12/1991, Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 123.184,40 (cento e vinte e três mil, cento e oitenta e quatro
reais e quarenta centavos), em favor da Empresa CANTAL E MEDEIROS LTDA - EPP, CNPJ nº 11.404.384/0001-24.
Boa Vista-RR, 27 de abril de 2021.
(assinado eletronicamente)
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem Estar Social
Decreto nº 20-P de 02/01/2019
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
No uso da competência que me foi outorgada pelo art. 37 da Lei nº 4320/64; art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 23/12/1986 e; o art. 80 do Decreto
Estadual nº 219, de 31/12/1991, Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 134.777,40 (cento e trinta e quatro mil setecentos e setenta e
sete reais e quarenta centavos), em favor da Empresa ARNÓBIO ALBUQUERQUE DA SILVA, CPF nº 112.456.112-91.
Boa Vista-RR, 01 de abril de 2021.
(assinado eletronicamente)
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem Estar Social
Decreto nº 20-P de 02/01/2019
PORTARIA DE DIÁRIA nº 136 /SETRABES/GAB/UGAM/DP/NRH, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 21/05/2021 a 21/05/2021 o(a) servidor(a) SONIA MARIA ALVES DA SILVA, CPF nº. 383.451.452-72,
para viajar com destino a BV - Mucajaí / Vila Apiaú - BV com o objetivo de Realizar Ação Itinerante de Atendimento às Mulheres no Projeto Emergencial
Cesta da Família, no município de Mucajaí/Vila Apiaú., totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais).
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 21 de Maio de 2021.
Gabinete do Secretário Adjunto do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 15 de Junho de 2021.
(Assinatura eletrônica)
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA DE DIÁRIA nº116/SETRABES/GAB/UGAM/DP/NRH, DE 11 DE JUNHO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no período de 18/05/2021 a 18/05/2021 a servidora ROSE SOUZA E SILVA, CPF nº. 406.363.132-04, para
viajar com destino a BV - MUCAJAÍ - BV com o objetivo de realizar a implantação da vigilância sócio assistencial, totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais).
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 18 de Maio de 2021.
Gabinete do Secretário Adjunto do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 11 de Junho de 2021.
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA DE DIÁRIA nº 134/SETRABES/GAB/UGAM/DP/NRH, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 15/05/2021 a 15/05/2021 a servidora MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES POLICARPO, CPF nº.
225.691.112-87, para viajar com destino a BV - AMAJARI - BV com o objetivo de realizar Ação Itinerante de Atendimento às Mulheres no Projeto Emergen-
cial Cesta da Família, no município de Amajari, totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais).
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 15 de Maio de 2021.
Gabinete do Secretário Adjunto do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 15 de Junho de 2021.
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