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Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento

Versão original Citações 2 Citado por Related
Vincent
Data de publicação18 Setembro 2020
Número da edição3806
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 10
Diário Ocial Nº. 3806 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
211 02.02.03.085-7 Pesquisa de anticorpos IGM anticitomegalovius 11,61 - 11,61 287 3444
213 02.02.03.087-3 Pesquisa de anticorpos IGM antitoxoplasma 18,55 - 18,55 341 4092
215 02.02.03.089-0 Pesquisa de anticorpos IGM contra antígeno central do vírus da
hepatite B (anti-HBC-IGM) 18,55 - 18,55 39 468
03 - Exames Sorológicos e Imunológicos
Nº Item CÓDIGO PROCEDIMENTOS Valor SUS
Ambulatorial Valor Recur-
sos Próprios Valor Vi-
gente
Qtd Estimada
Mensal Anual
217 02.02.03.091-1 Pesquisa de anticorpos IGM contrao vírus da hepatite A
(HAV-IGG) 18,55 - 18,55 253 3036
218 02.02.03.092-0 Pesquisa de anticorpos IGM contra o vírus da rubéola 17,16 - 17,16 228 2736
219 02.02.03.093-8 Pesquisa de anticorpos IGM contra o vírus da varicela-her-
pes zoster 17,16 - 17,16 2 24
220 02.02.03.094-6 Pesquisa de anticorpos IGM contra o vírus epstein-barr 17,16 22,84 40,00 44 528
221 02.02.03.095-4 Pesquisa de anticorpos IGM contra o vírus herpes simples 17,16 - 17,16 24 288
222 02.02.03.096-2 Pesquisa de antígeno carcinoembrionario (CEA) 13,35 46,00 59,35 76 912
223 02.02.03.097-0 Pesquisa de antígeno de superfície do vírus da hepatite B (HBSAG)18,55 - 18,55 483 5796
224 02.02.03.098-9 Pesquisa de antígeno E do vírus da hepatite B (HBEAG) 18,55 - 18,55 46 552
03 - Exames Sorológicos e Imunológicos
Nº Item CÓDIGO PROCEDIMENTOS Valor SUS
Ambulatorial Valor Recur-
sos Próprios Valor Vi-
gente
Qtd Estimada
Mensal Anual
234 02.02.03.108-0 Quanticação de RNA do vírus da hepatite C 168,48 - 168,48 2 24
237 02.02.03.111-0 Teste de VDRL p/ diagnostico da sílis 2,83 - 2,83 930 11160
238 02.02.03.112-8 Teste FTA-ABS IGG p/ diagnostico da sílis 10,00 35,00 45,00 43 516
239 02.02.03.113-6 Teste FTA-ABS IGM p/ diagnostico da sílis 10,00 35,00 45,00 46 552
242 02.02.03.117-9 VDRL p/ detecção de silis em gestante 2,83 - 2,83 452 5424
244 02.02.03.119-5 Dosagem da fração do C1q complemento 17,16 90,00 107,16 2 24
246 02.02.03.121-7 Dosagem Antígeno CA 125 13,35 9,95 23,30 283 3396
04 - Exames Coprológicos
Nº Item CÓDIGO PROCEDIMENTOS Valor SUS
Ambulatorial Valor Recur-
sos Próprios Valor Vi-
gente
Qtd Estimada
Mensal Anual
262 02.02.04.012-7 Pesquisa de ovos e cistos de parasitas 1,65 - 1,65 355 4260
264 02.02.04.014-3 Pesquisa de sangue oculto nas fezes 1,65 - 1,65 70 840
05- Exames de Uroanálise
Nº Item CÓDIGO PROCEDIMENTOS Valor SUS
Ambulatorial Valor Recur-
sos Próprios Valor Vi-
gente
Qtd Estimada
Mensal Anual
268 02.02.05.001-7 Analise de caracteres físicos, elementos e sedimentos da urina 3,70 - 3,70 2495 29940
269 02.02.05.002-5 Clearance de creatinina 3,51 - 3,51 32 384
276 02.02.05.009-2 Dosagem de microalbumina na urina 8,12 7,88 16,00 29 348
278 02.02.05.011-4 Dosagem de proteínas (urina de 24 horas) 2,04 - 2,04 330 3960
285 02.02.05.018-1 Pesquisa de cadeias leves kappa e lambda 2,40 52,60 55,00 2 24
05- Exames de Uroanálise
Nº Item CÓDIGO PROCEDIMENTOS Valor SUS
Ambulatorial Valor Recur-
sos Próprios Valor Vi-
gente
Qtd Estimada
Mensal Anual
06- Exames Hormonais
Nº Item CÓDIGO PROCEDIMENTOS Valor SUS
Ambulatorial Valor Recur-
sos Próprios Valor Vi-
gente
Qtd Estimada
Mensal Anual
302 02.02.06.004-7 Dosagem de 17-alfa-hidroxiprogesterona 10,20 - 10,20 896
306 02.02.06-008-0 Dosagem de adrenocorticotroco (ACTH) 14,12 - 14,12 34 408
307 02.02.06.009-8 Dosagem de aldosterona 11,89 - 11,89 4 48
309 02.02.06.011-0 Dosagem de androstenediona 11,53 - 11,53 7 84
311 02.02.06.013-6 Dosagem de cortisol 9,86 32,00 41,86 59 708
312 02.02.06.014-4 Dosagem de dehidroepiandrosterona (DHEA) 11,25 - 11,25 19 228
314 02.02.06.016-0 Dosagem de estradiol 10,15 1,32 11,47 98 1176
315 02.02.06.017-9 Dosagem de estriol 11,55 - 11,55 15 180
316 02.02.06.018-7 Dosagem de estrona 11,12 - 11,12 11 132
06- Exames Hormonais
Nº Item CÓDIGO PROCEDIMENTOS Valor SUS
Ambulatorial Valor Recur-
sos Próprios Valor Vi-
gente
Qtd Prevista
Mensal Anual
319 02.02.06.021-7 Dosagem de gonadotrona corionica humana (BCG, Beta HCG)7,85 13,87 21,72 378 4536
320 02.02.06.022-5 Dosagem de hormônio de crescimento (HGH) 10,21 - 10,21 16 192
321 02.02.06.023-3 Dosagem de hormônio folículo-estimulante (FSH) 7,89 - 7,89 181 2172
322 02.02.06.024-1 Dosagem de hormônio luteinizante (LH) 8,97 - 8,97 190 2280
323 02.02.06.025-0 Dosagem de hormônio tireoestimulante (TSH) 8,96 18,00 26,96 890 10680
324 02.02.06.026-8 Dosagem de insulina 10,17 - 10,17 147 1764
325 02.02.06.027-6 Dosagem de paratormonio 43,13 - 43,13 61 732
326 02.02.06.028-4 Dosagem de peptideo C 15,35 21,65 37 896
327 02.02.06.029-2 Dosagem de progesterona 10,22 - 10,22 317 3804
328 02.02.06.030-6 Dosagem de prolactina 10,15 - 10,15 252 3024
330 02.02.06.032-2 Dosagem de somatomedina C (IGF1) 15,35 8,30 23,65 10 120
331 02.02.06.033-0 Dosagem de sulfato de hidroepiandrosterona (DHEAS) 13,11 - 13,11 16 192
332 02.02.06.034-9 Dosagem de testosterona 10,43 - 10,43 131 1572
333 02.02.06.035-7 Dosagem de testosterona livre 13,11 - 13,11 109 1308
334 02.02.06.036-5 Dosagem de tireoglobulina 15,35 - 15,35 30 360
335 02.02.06.037-3 Dosagem de tiroxina (T4) 8,76 18,00 26,76 240 2880
336 02.02.06.038-1 Dosagem de tiroxina livre (T4 Livre) 11,60 - 11,6 620 7440
337 02.02.06.039-0 Dosagem de triiodotironina (T3) 8,71 - 8,71 416 4992
06- Exames Hormonais
Nº Item CÓDIGO PROCEDIMENTOS Valor SUS
Ambulatorial Valor Recur-
sos Próprios Valor Vi-
gente
Qtd Estimada
Mensal Anual
07- Exames Toxicológicos ou de Monitorização Terapeutiva
Nº Item CÓDIGO PROCEDIMENTOS Valor SUS
Ambulatorial Valor Recur-
sos Próprios Valor Vi-
gente
Qtd Estimada
Mensal Anual
353 02.02.07.008-5 Dosagem de alumínio 27,50 - 27,50 2 24
07- Exames Toxicológicos ou de Monitorização Terapeutiva
Nº Item CÓDIGO PROCEDIMENTOS Valor SUS
Ambulatorial Valor Recur-
sos Próprios Valor Vi-
gente
Qtd Estimada
Mensal Anual
380 02.02.07.035-2 Dosagem de zinco 15,65 - 15,65 47 564
08 - Exames Microbiológicos
Nº Item CÓDIGO PROCEDIMENTOS Valor SUS
Ambulatorial Valor Recur-
sos Próprios Valor Vi-
gente
Qtd Estimada
Mensal Anual
381 02.02.08.001-3 Antibiograma 4,98 - 4,98 329 3948
387 02.02.08.007-2 Bacteroscópia (GRAM de sedimento urinário) 2,80 20,00 22,80 2 24
08 - Exames Microbiológicos
Nº Item CÓDIGO PROCEDIMENTOS Valor SUS
Ambulatorial Valor Recur-
sos Próprios Valor Vi-
gente
Qtd Estimada
Mensal Anual
388 02.02.08.008-0 Cultura de bactérias p/ identicação (liquido seminal/ orofaringe/
secreção uretral/ urocultura) 5,62 39,38 45,00 322 3864
09 - Exames em Outros Líquidos Biológicos
Nº Item CÓDIGO PROCEDIMENTOS Valor SUS
Ambulatorial Valor Recur-
sos Próprios Valor Vi-
gente
Qtd Estimada
Mensal Anual
09 - Exames em Outros Líquidos Biológicos
Nº Item CÓDIGO PROCEDIMENTOS Valor SUS
Ambulatorial Valor Recur-
sos Próprios Valor Vi-
gente
Qtd Estimada
Mensal Anual
432 02.02.09.030-2 Prova do látex p/ pesquisa do fator reumatoide 1,89 - 1,89 330 3960
10 - Exames de Genética
Nº Item CÓDIGO PROCEDIMENTOS Valor SUS
Ambulatorial Valor Recur-
sos Próprios Valor Vi-
gente
Qtd Estimada
Mensal Anual
440 02.02.10.003-0 Determinação de cariótipo em sangue periférico (c/ técnica
de bandas) 160,00 417,52 577,52 28 336
11 - Exames para Triagem Neonatal
Nº Item CÓDIGO PROCEDIMENTOS Valor SUS
Ambulatorial Valor Recur-
sos Próprios Valor Vi-
gente
Qtd Estimada
Mensal Anual
12 - Exames Imunohematologicos
Nº Item CÓDIGO PROCEDIMENTOS Valor SUS
Ambulatorial Valor Recur-
sos Próprios Valor Vi-
gente
Qtd Estimada
Mensal Anual
457 02.02.12.002-3 Determinação direta e reversa de grupo abo 1,37 - 1,37 156 1872
463 02.02.12.008-2 Pesquisa de fator rh (inclui D fraco) 1,37 - 1,37 2006 24072
464 02.02.12.009-0 Teste indireto de antiglobulina humana (tia) 2,73 - 2,73 18 216
Diagnóstico por Anatomia Patológica e Citopatológica
01- Exames Citopatológicos
Nº Item CÓDIGO PROCEDIMENTOS Valor SUS
Ambulatorial Valor Recur-
sos Próprios Valor Vi-
gente
Qtd Estimada
Mensal Anual
Diagnóstico por Anatomia Patológica e Citopatológica
02- Exames Anatomopatológicos
Nº Item CÓDIGO PROCEDIMENTOS Valor SUS
Ambulatorial Valor Recur-
sos Próprios Valor Vi-
gente
Qtd Estimada
Mensal Anual
483 02.03.02.002-2 Exames Anatomo-Patologico de colo uterino-Peça cirúrgica 43,21 100,00 143,21 40 480
484 02.03.02.003-0 Exames Anatomo-Patologico para congelamento/parana por
peça cirúrgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) 24,00 100,00 124,00 900 10800
485 02.03.02.004-9 Imunohistoquimica de neoplasias malignas (por marcador) 92,00 308,00 400,00 50 600
486 02.03.02.006-5 Exames Anatomo-Patologico de mama -Biopsia 45,83 100,00 145,83 80 960
487 02.03.02.007-3 Exames Anatomo-Patologico de mama - Peça cirúrgica 43,21 100,00 143,21 30 360
488 02.03.02.008-1 Exames Anatomo-Patologico de colo uterino-Biopsia 24,00 100,00 124,00 90 1080
OUTROS EXAMES COMPLEMENTARES
Nº Item CÓDIGO PROCEDIMENTOS Valor SUS
Ambulatorial Valor Recur-
sos Próprios Valor Vi-
gente
Qtd Estimada
Mensal Anual
489 LAB001 CA 129/9 Marcador Tumoral - 23,30 23,30 31 372
490 LAB002 Lipidograma completo - 23,30 23,30 226 2712
491 LAB003 Coagulograma completo - 10,05 10,05 500 6000
492 LAB004 Dismorsmo de hemácias - 10,00 10,00 164 1968
493 LAB005 Dosagem de adenosina aminase - 62,00 62,00 2 24
494 LAB006 Dosagem de anticorpos IGG anti LYME - 110,00 110,00 2 24
495 LAB007 Dosagem de anticorpos IGM anti LYME - 110,00 110,00 2 24
497 LAB009 Dosagem de globulinas - 5,00 5,00 9 108
498 LAB010 Dosagem de IGF II - 530,00 530,00 2 24
499 LAB011 Dosagem de proteína C Bence Jones - 18,55 18,55 2 24
502 LAB014 Teste de falsização - 15,00 15,00 2 24
503 LAB015 Microscopia óptica de biopsia renal - 200,00 200,00 2 24
504 LAB016 Pesquisa de cromossoma Philadelphia - 430,00 430,00 3 36
505 LAB017 Revisão de lamina citologica - 30,00 30,00 2 24
506 LAB018 Teste de Windal (febre tifóide e paratifóide) - 30,00 30,00 2 24
507 LAB019 HCV PCR Quantitativo - 465,00 465,00 2 24
508 LAB020 HBV PCR Quantitativo - 330,00 330,00 2 24
509 LAB021 HBV PCR Qualitativo - 136,00 136,00 2 24
510 LAB022 Tipicação HLA-DR - 780,00 780,00 2 24
511 LAB023 Tipicação HLA-A B - 740,00 740,00 2 24
512 LAB024 Tipicação HLA-DR DQ - 880,00 880,00 2 24
513 LAB025 CA 15.3 - 85,00 85,00 32 384
515 LAB027 Anca (PeC) CADA - 66,00 66,00 7 84
516 LAB028 HLA B27 (dosagem) - 108,00 108,00 10 120
517 LAB029 Anti-CCP - 178,00 178,00 32 384
518 LAB030 Anti-JO1 - 80,00 80,00 16 192
519 LAB031 Anti MI 2 - 180,00 180,00 2 24
520 LAB032 Anticentromerico - 41,00 41,00 2 24
522 LAB034 Anticardiolipina IGA - 50,00 50,00 2 24
523 LAB035 Anticorpo anti B2 Glicoproteina - 587,00 587,00 4 48
524 LAB036 Anti coagulantelupico - 48,00 48,00 7 84
525 LAB037 Anticorpo anti protombina - 34,00 34,00 4 48
526 LAB038 Anti-RNP - 33,00 33,00 13 156
527 LAB039 IGA sérica - 33,00 33,00 13 156
528 LAB040 IGG sérica - 30,00 30,00 7 84
529 LAB041 IGM sérica - 30,00 30,00 896
530 LAB042 Anticorpo antimembrana basal (GLOMERULAR) - 65,00 65,00 3 36
531 LAB043 Sorologia para chamydia trachomatis (IGG, IGM e IGA) CADA - 66,00 66,00 2 24
532 LAB044 Anticorpo anti leishmania (IGG e IGM) CADA - 35,00 35,00 2 24
533 LAB045 CA 15.9 - 85,00 85,00 2 24
534 LAB046 Imuno eletroforese sérica (PROTEINA) - 190,00 190,00 2 24
535 LAB047 Dosagem serica eca (ENZIMAS CONVERSORA ANGIOS-
TENSIVA) - 65,00 65,00 2 24
537 LAB049 Anti corpo anti musk (TIROQUINASE MUSCULO) - 600,00 600,00 2 24
538 LAB050 Mutação fator v. de leiden - 231,00 231,00 2 24
539 LAB051 Fator v. de leide e mutação gene protombina - 250,00 250,00 3 36
540 LAB052 Dosagem sérica proteína s funcional - 250,00 250,00 2 24
541 LAB053 Dosagem sérica proteína s antigenica - 500,00 500,00 2 24
542 LAB054 Dosagem sérica proteína c funcional - 258,00 258,00 2 24
543 LAB055 Dosagem antitrombina III - 80,00 80,00 3 36
544 LAB056 Hemoglobinapatias (NEONATAIS) - 50,00 50,00 2 24
545 LAB057 Teste do pezinho PUK - 125,00 125,00 2 24
546 LAB058 Imunoxação de proteínas sérica (IMUNOELETROFORESE
DE PROTEÍNA SÉRICA) - 190,00 190,00 3 36
548 LAB060 JAK2 (MUTAÇÃO V617F DO GENE) - 500,00 500,00 3 36
549 LAB061 Pesquisa de FISH - 1600,00 1600,00 3 36
550 LAB062 Sorologia para bentonella hanselae - 600,00 600,00 2 24
551 LAB063 Cistina na urina 24 horas - 70,00 70,00 2 24
552 LAB064 Magnésio na urina 24 horas - 25,00 25,00 2 24
553 LAB065 Oxalato na urina 24 horas - 25,00 25,00 2 24
554 LAB066 Sódio na urina 24 horas - 20,00 20,00 2 24
555 LAB067 Citrato na urina 24 horas - 30,00 30,00 4 48
556 LAB068 VLDL - 10,00 10,00 2 24
557 LAB070 CD19 - 100,00 100,00 2 24
558 LAB071 CD16 - 150,00 150,00 2 24
559 LAB072 CD56 - 130,00 130,00 2 24
560 LAB073 CD3 - 300,00 300,00 2 24
561 LAB075 PML-RARA QUANTITATIVO - 2000,00 2000,00 2 24
562 LAB076 PML-RARA QUALITATIVO - 1500,00 1500,00 2 24
563 LAB077 PESQUISA DE RT-PCR - 2000,00 2000,00 2 24
564 LAB078 Cromaogranina A - 340,00 340,00 2 24
565 LAB079 Anticorpo Antiendomisio IGA - 70,00 70,00 3 36
566 LAB080 Anticorpo Antitransglutaminase IGA - 100,00 100,00 3 36
567 LAB081 Anticorpo Antitransglutaminase IGG - 75,00 75,00 2 24
568 LAB082 Cariótipo de Líquido Amniótico - 1533,00 1533,00 6 72
569 LAB083 PCR para Líquido Amniótico para toxoplasmose - 398,91 398,91 6 72
570 LAB084 PCR para Líquido Amniótico para citomegalovírus - 294,50 294,50 6 72
571 LAB085 PCR para Líquido Amniótico para rubéola - 650,00 650,00 6 72
572 LAB086 PCR para Líquido Amniótico para parvovírus B19 - 480,00 480,00 6 72
573 LAB087 Sorologia para Toxoplasmose - 47,00 47,00 10 120
574 LAB088 Sorologia para rubéola - 40,90 40,90 10 120
575 LAB089 Sorologia para citomegalovírus - 48,50 48,50 10 120
576 LAB090 Sorologia para Epstein Barr - 158,00 158,00 10 120
577 LAB091 Sorologia para coxsackie - 221,00 221,00 10 120
578 LAB092 Sorologia para parvovírus B19 - 225,00 225,00 10 120
579 LAB093 Sorologia para vírus da Herpes - 55,90 55,90 10 120
580 LAB094 Sorologia para varicela - 68,50 68,50 10 120
581 LAB095 Sorologia para dengue - 55,50 55,50 30 360
582 LAB096 Sorologia para chikungunya - 259,00 259,00 30 360
583 LAB097 PCR no sangue materno para chikungunya - 1091,00 1091,00 10 120
584 LAB098 PCR no sangue materno para zikavirus - 1582,00 1582,00 10 120
585 LAB099 Cariótipo do sangue fetal - 540,00 540,00 5 60
CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO
4�1� A publicação do presente Termo será efetuada pelo CONTRATANTE nos termos do
parágrafo único, do art� 61, da Lei 8�666/93, e alterações posteriores�
CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
5.1. Ficam raticadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº031/2020 não alteradas
por este Termo aditivo�
5�2� E assim, por estarem de acordo, ajustadas e contratadas, depois de lido e achado conforme,
as partes a seguir rmam o presente Instrumento, com a presença de duas testemunhas, em
04 (quatro) vias de igual teor e forma, para um só efeito�
(assinado digitalmente)
MARCELO LIMA LOPES
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
CONTRATANTE______________________________________
MARIA ROSINALDA CANDEIRA ANTONY
LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME
CONTRATADA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 020101.005330/2020.12
Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TECHNOVA COMÉRCIO E SERVIÇO HOS-
PITALAR PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM
REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS BOMBAS DE INFUSÃO DA MARCA FRESENIUS, BEM
COMO PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPOS POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ES-
TADO DA SAÚDE DE RORAIMA�
Fundamentado no Despacho 122/2020/PGE/GAB/ADJ/CA emitido pela Procuradoria Geral
do Estado de Roraima – PGE/GAB/ADJ/CA juntado no evento 0504658, com respaldo no art�
25, inciso I e II da Lei nº 8�666/93, bem como parecer da Controladoria Geral do Estado de
Roraima constante no evento 0539686 e em consonância com a CERTIDÃO/CSL constante
no evento 0506580, RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ,
em favor da empresa: TECHNOVA COMÉRCIO E SERVIÇO HOSPITALAR, CNPJ Nº
20�511�708/0001-14 com valor total de R$ 3�952�860,00 (três milhões, novecentos e cinquenta
e dois mil, oitocentos e sessenta reais)� Em cumprimento ao Artigo 26, do citado diploma
legal, o extrato deste Termo deverá ser publicado na Imprensa Ocial, no prazo de 5 (cinco)
dias, como condição para ecácia.
Boa Vista, 16 de setembro de 2020�
MARCELO DE LIMA LOPES
Secretário de Estado da Saúde
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
Secretário: Diego Prandino Alves
EXTRATO DE CONTRATO N.º 9912481693
OBJETO: DESPESAS COM SERVIÇOS DE SEDEX, PAC, TELEGRAMA, CARTA
SIMPLES E REGISTRADA�
DATA DA ASSINATURA: 13�03�2020
VALOR TOTAL: R$ 5�000,00 (cinco mil reais)

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