SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
| Data de publicação | 15 Fevereiro 2024 |
| Número da edição | 4619 |
Edição N°: 4619
Boa Vista-RR, 15 de fevereiro de 2024
Página 23
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022 – REFERENTE AO PROCESSO N° 23101.010419/2022.51.
EMPRESA: M. M. C. COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSOES LTDA, CNPJ Nº 09.279.345/0001-09.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a “CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO VALOR DA DESPESA”, referente ao contrato Nº
33/2022.
VALOR DA DESPESA: O valor estimado para a contratação será de R$ 12.267,01 (doze mil duzentos e sessenta e sete reais e um centavo) mensais, perfa-
zendo um total de R$ 147.204,12 (cento e quarenta e sete mil duzentos e quatro reais e doze centavos), para um período de 12 (doze) meses.
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Unidade Orçamentária: 23.101
Programa de Trabalho: 11.122.010.4321
Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Fonte de Recursos: 1.500.0000
DATA DA ASSINATURA SIGNATÁRIOS: 08/02/2024
SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante Sra. TÂNIA SOARES DE SOUZA, Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social e pelo Contratado o Sr CAR-
LOS ALBERTO PIRES CARDOSO, Representante legal da empresa: M. M. C. Comercio e Serviços de Impressões LTDA.
EXTRATO: CONTRATO Nº 07/2024 – REFERENTE AO PROCESSO SEI Nº23101.007752/2023.63
EMPRESA: WR DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. CNPJ sob o n° 25.369.684/0001-24 REPRESENTANTE LEGAL: HALISSON
RODRIGO CORREA
DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓ-
RIOS E MATERIAIS ESPORTIVOS.
VIGÊNCIA: O prazo vigência do contrato será contado a partir da data de sua assinatura obedecendo o disposto no caput do art. 57, da Lei Federal nº
8.666/93 e publicação no Diário Ocial do Estado- DOE/RR
Dotação Orçamentária:
- Unidade Orçamentária: 23101
- Programa de Trabalho: 08.812.085.2470
- Elemento de Despesa: 3.3.90.32
- Fonte: 1.500.0000
- Unidade Orçamentária: 23101
- Programa de Trabalho: 08.812.085.2470
- Elemento de Despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1.500.0000
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.617.806,22 (dois milhões seiscentos e dezessete mil oitocentos e seis reais e vinte e dois centavos)
DATA DA ASSINATURA SIGNATÁRIOS: 08/01/2024
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. TÂNIA SOARES DE SOUZA, Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social e pelo contratado a empresa
WR DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. Representante legal da Empresa: Sr. HALISSON RODRIGO CORREA.
PORTARIA Nº 96/SETRABES/GAB/UGAM/DP/NRH, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de
nomeação nº. 20-P, de 02 de Janeiro de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor comissionado MYCAELL MENDONCA FELIPPIN, matrícula nº 020124362 , CPF nº 700.658.052-83 , para responder pelo
cargo de Gerente de Projetos I CNES-I na função de Coordenador de Políticas Públicas para a Juventude, no período de 21/02/2024 à 24/02/2024, em razão
do titular JANDERSON BRITO DE SOUZA , matrícula nº. 020122046 , que irá participar da II Reunião Ordinária do Fórum de Gestores e Gestoras Estaduais
de Juventude em Salvador/BA no referido período.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinatura eletrônica)
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
ERRATA
Na Portaria nº. 7/SETRABES/GAB/UGAM/DP/NRH, de 02 de janeiro de 2024 , publicada no Diário Ocial do Estado Nº. 4593 de 05/01/2024, referente
as férias do servidor comissionado JANILTON OLIVEIRA DE MAGALHAES , matrícula nº. 020124319:
ONDE SE LÊ:
(...)Art. 1º - Conceder 30 (Trinta) dias de gozo de férias ao servidor comissionado JANILTON OLIVEIRA DE MAGALHAES , matrícula nº. 020124319
, referente ao exercício de 2024, para o período de 05/02/2024 à 05/03/2024. (...)
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