SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
| Data de publicação | 14 Setembro 2021 |
| Número da edição | 4043 |
Edição N°: 4043
Boa Vista-RR, 14 de setembro de 2021
Página 45
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FONTE: 101
PARTES: de um lado o Governo do Estado de Roraima, representado pelo Secretário Adjunto de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Sr. DIEGO
PRANDINO ALVES como Contratante, e de outro lado a Empresa COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER, os Senhores
JAMES DA SILVA SERRADOR – Presidente e THIAGO FERNANDES AMORIM - Diretor Administrativo Financeiro - CAER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2021
OBJETO: Eventual Aquisição de Tijolos 2 furos de barro queimado medindo 8 x 12 x 19 cm a serem utilizados na construção dos fornos e fornalhas, que
integram o projeto de produção sustentável de carvão vegetal do Distrito Industrial de Boa Vista - RR.
VIGÊNCIA: adstrito a vigência dos créditos orçamentários
DATA DA ASSINATURA: 13.09.2021
VALOR TOTAL: R$ 1.512.500,00 (hum milhão, quinhentos e doze mil, quinhentos reais)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 10.520/2002; pelo Decreto nº. 4.794-E, de 03 de junho de 2002; Decreto nº 29.468-e de 13 de outubro de 2020; Decreto
n° 29.467-E de 13 de outubro de 2020; Decreto n° 10.024/2019, no que couber, e de forma subsidiária, à disciplina da Lei nº. 8.666/93; Lei Complementar nº.
123/2006
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA: 22.661.072.2272
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32
FONTE: 101
PROCESSO: 16101.001124/2020.66
CONTRATADA: A.H.L LOPES EIRELI - ME
CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima
ASSINAM: pela Contratante Exmo. Senhor Secretário Adjunto de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN DIEGO PRANDINO
ALVES e pela Contratada o Senhor AUGUSTO HENRIQUE LIMA LOPES
PORTARIA Nº 214/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
Considerando que foi publicada através da PORTARIA DE Nº 92/SEPLAN/GAB/DEPLAF, de 18 de maio de 2021, no DIÁRIO OFICIAL DO ESTA-
DO DE RORAIMA, Edição Nº 3967, nas páginas 61/62 do dia 21 de maio de 2021, usufruto de 10 (dez) dias de férias.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de usufruto de férias no período de 08 a 17.09.2021, referente ao período aquisitivo de 2020, a servidora NÁYAD SU-
ZANE LIMA DE OLIVEIRA, do cargo de Assistente Técnico Operacional II – CNES-IV, matrícula nº 020099878, e os 10 (dez) dias restantes para ser
usufruídas em data posterior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO PRANDINO ALVES
Secretário de Estado Adjunto do Planejamento e
Desenvolvimento/SEPLAN.
PORTARIA Nº 215/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar publico usufruto de férias referente ao período aquisitivo de 2021, da servidora BELIRA FELICIO DE SENA, Cargo Comissionado de
Secretaria de Divisão FAI-II, no período de 08.09 a 07.10.2021, matrícula nº 020111601.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO PRANDINO ALVES
Secretário de Estado Adjunto do Planejamento e
Desenvolvimento/SEPLAN.
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
Convocação de candidatos do CADASTRO RESERVA para a entrega de documentação constante no subitem 6.5 do edital – 002/2020 do processo seletivo
simplicado, coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social – SETRABES, para contratação temporária de nutricionistas, psicólogos,
assistentes sociais, consultores técnicos e motoristas, conforme preconiza a NOB-RH/SUAS/2012, para atendimento a situação emergencial decorrente da
covid-19 com recursos da lei complementar nº 173.
INSC NOME CARGO PCD PTS CLASS
0082 ALUISIO ANTONIO QUEIROZ MOTORISTA AC 68 39
1003 MICHELLE CARVALHO DO NASCIMENTO PSICÓLOGO AC 50 41
Boa Vista-RR, 09 de setembro de 2021.
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA DE DIÁRIA nº501/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIÁRIAS, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, a servidora ELZELITA MARIANO DOS SANTOS BARROS, matrícula 071695296 para viajar nos períodos e
Municípios abaixo relacionados com o objetivo de realizar a entrega de cestas básicas aos beneciários do Projeto Emergencial Cesta da Família.
ITEM DESTINO PERÍODO VALOR DA DIÁRIA VALOR POR EXTENSO
1SÃO LUIZ DO ANAUÁ/BALIZA/
CAROEBE 08/06/2021 a 11/06/2021 R$ 420,00 Quatrocentos e Vinte Reais
2 NORMANDIA 18/06/2021 a 20/06/2021 R$ 300,00 Trezentos Reais
TOTA L R$ 720,00 Setecentos e Vinte Reais
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 08 de Junho de 2021.
Gabinete do Secretário Adjunto do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 08 de Setembro de 2021.
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