Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
| Data de publicação | 07 Agosto 2020 |
| Número da edição | 3777 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 07 DE AGOSTO DE 2020 14
Diário Ocial Nº. 3777 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
legais, e, considerando o que consta no Decreto nº 23�267-E, de 08 de junho de 2017-E,
considerando o Ocio nº 96/2020/Casa Civil/CERI.
RESOLVE:
Art� 1º - Autorizar a ausentar-se de Boa Vista a servidora abaixo relacionada, no dia
05�08�2020, saindo às 05h do município de Boa Vista com retorno previsto para as 23:00h
do dia 06�08�2020, com destino ao Município de Normandia, para prestar apoio na agenda
do Excelentíssimo Governador Antônio Denarium�
BRUNA RARYANE BEZERRA LIRA – CPF: 009�428�542-09
Art� 2º - Publique-se�
Gabinete do Secretário de Comunicação Social, Boa Vista/RR, 05 de agosto de 2020�
FRANCISCO DOAN RABELO NASCIMENTO
Secretário de Comunicação Social
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 67/2020/UGAM/SECOM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, e, considerando o que consta no Decreto nº 23�267-E, de 08 de junho de 2017-E,
considerando o Ocio nº 96/2020/Casa Civil/CERI.
RESOLVE:
Art� 1º - Autorizar a ausentar-se de Boa Vista a servidora abaixo relacionada, no dia
07�08�2020, saindo às 05h do município de Boa Vista com retorno previsto para as 23:00h
do dia 08�08�2020, com destino ao Município do Cantá, para prestar apoio na agenda do
Excelentíssimo Governador Antônio Denarium�
BRUNA RARYANE BEZERRA LIRA – CPF: 009�428�542-09
Art� 2º - Publique-se�
Gabinete do Secretário de Comunicação Social, Boa Vista/RR, 05 de agosto de 2020�
FRANCISCO DOAN RABELO NASCIMENTO
Secretário de Comunicação Social
Governo do Estado de Roraima
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Secretária: Tânia Soares de Souza
PORTARIA Nº. 0411/2020 – NP/Gab/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº� 20-P, de 02
de Janeiro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Designar o servidor Comissionado GABRIEL DOS SANTOS SOUZA, Matrícula
nº 020117999, para responder pelo cargo de Gerente da Área de Transporte – CDI - II, no
período de 03�08�2020 a 01�09�2020 totalizando 30 (Trinta) dias, em razão da titular CÉLIA
MARIA GRANDE DA SILVA, Matrícula n° 020011589, encontrar-se de férias�
Art� 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 30 de julho de 2020�
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 414/2020 – NP/GAB/SETRABES
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº� 20-P, de 02
de Janeiro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Conceder Férias aos servidores da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar
Social/SETRABES abaixo relacionados:
N° Ord Servidor Matrícula Exercício Dias
Período
Início Término
1ABILIO OTILIO BEZERRA FILHO 040004807 2020 30 03.08.20 01.09.20
2 ANA PAULA TEIXEIRA DA CRUZ 020116532 2020 15
15 03.08.20
15.12.20 17.08.20
29.12.20
3 ANDREA MARTINS AROXO 020113797 2020 30 01.08.20 30.08.20
4ANTONIO MIRANDA BATISTA 040004380 2020 30 01.08.20 30.08.20
5BELISIO PEREIRA DE MELO FILHO 040004430 2020 30 01.08.20 30.08.20
6 CARLOS EDUARDO MARTINS PAZ LANDRIN 044017332 2020 30 03.08.20 01.09.20
7 CELIA MARIA GRANDE DA SILVA 040003640 2020 30 03.08.20 01.09.20
8CLAUDIA REGINA MACEDO CABRAL 020117978 2020 15
15 10.08.20
07.12.20 24.08.20
21.12.20
9 CLAUDIO DOS SANTOS CAMARÃO 040004173 2020 30 03.08.20 01.09.20
10 ESLEI HOFFMANN 044017342 2020 30 06.08.20 04.09.20
11 FRANCINELDE PEREIRA DA SILVA 040001005 2020 30 03.08.20 01.09.20
12 FRANCISCA GLEIDE SABOIA TELES 040003956 2020 30 01.08.20 30.08.20
13 IVONE CARNEIRO GOMES 040001168 2020 15
15 07.08.20
17.12.20 21.08.20
31.12.20
14 JOABE COSTA 020115979 2020 30 01.08.20 30.08.20
15 LUIZ CARLOS DE SOUZA ARAUJO 040002572 2020 15
15 17.08.20
17.12.20 31.08.20
31.12.20
16 LUIZA EUMAR CAROLINO DOS SANTOS 020113159 2020 15
15 01.08.20
10.12.20 15.08.20
24.12.20
17 MANOEL ALVES DA COSTA 020077835 2020 30 01.08.20 30.08.20
18 MARIA LIZONETE BONFIM SOUZA 020115405 2020 30 01.08.20 30.08.20
19 MARIA VANESSA DE SOUSA SILVA 020116351 2020 30 03.08.20 01.09.20
20 MARKES PENA RODRIGUES 042001123 2020 30 02.08.20 31.08.20
21 NIELSON PAIVA FERREIRA 042001019 2020 30 10.08.20 08.09.20
22 PAULO NASCIMENTO DA SILVA 040004802 2020 30 01.08.20 30.08.20
23 PAULO ROBERTO ALVES FREIRE JUNIOR 042001858 2020 30 03.08.20 01.09.20
24 RAIMUNDA FRANCISCA DE MACEDO 040002410 2020 30 03.08.20 01.09.20
25 RENATO FERNANDES DA SILVA 044017299 2020 30 02.08.20 31.08.20
26 RITA DE CASSIA REIS DOS SANTOS 042001523
020115396 2020 30 10.08.20 08.09.20
27 ROGER HAMILTON HERZER 020117578 2020 10
20 27.08.20
21.12.20 05.09.20
09.01.21
28 SEBASTIANA SILVA DO NASCIMENTO 040002578 2020 15
15 17.08.20
09.12.20 31.08.20
23.12.20
29 SILVESTRE BARROS VIEIRA 042001395 2020 15
15 01.08.20
16.12.20 15.08.20
30.12.20
30 TANDY DE SOUZA PERES 020117914 2020 30 03.08.20 01.09.20
31 WESLLEN FELIPE DE SOUSA MORAIS 020117901 2020 30 03.08.20 01.09.20
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 03 de Agosto de 2020�
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 415/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Conceder LICENÇA PATERNIDADE, por 20 (vinte) dias, nos termos do art� 7º,
inciso XIX da constituição Federal, art� 10,§ 1º do ADCT e art� 95, inciso VII, alínea “a”
da Lei Complementar nº 053/2001 e emenda constitucional nº 046/2016 nos termos do
art� 39 da constituição Estadual, ao Servidor Comissionado RAFAEL JORGE DA SILVA
RODRIGUES, matrícula nº 020117875, ocupante do cargo de Chefe de Ocina – CDI-II,
lotado na Secretaria de Estado do Trabalho Bem-Estar Social/SETRABES, no período de
29.07.2020 a 17.08.2020, em razão do nascimento do seu lho ALLAN JORGE DE SOUSA
RODRIGUES, ocorrido no dia 29�07�2020�
Art� 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir do dia 29�07�2020�
Boa Vista-RR, 04 de Agosto de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 416/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender 30 (TRINTA) dias de gozo do férias do Servidor Comissionado MANOEL
ALVES DA COSTA, matrícula nº� 02007783, referente ao exercício de 2020, programada
para 01�08�2020 a 30�08�2020, deixando para gozá-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 04 de Agosto de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 417/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender 30 (TRINTA) dias de gozo do férias do Servidor Efetivo ESLEI
HOFFMANN, matrícula nº� 044017342, referente ao exercício de 2020, programada para
06�08�2020 a 04�09�2020, deixando para gozá-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 04 de Agosto de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 418/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender 30 (TRINTA) dias de gozo do férias do Servidor Comissionado WESL-
LEN FELIPE DE SOSA MORAIS, matrícula nº� 020117901, referente ao exercício de 2020,
programada para 03�08�2020 a 01�09�2020, deixando para gozá-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 04 de Agosto de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 419/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender 15 (Quinze) dias de gozo do férias da Servidora Efetiva IVONE CARNEIRO
GOMES, matrícula nº�040001168, referente ao exercício de 2020, programada para 07�08�2020 a
21�08�2020, deixando para gozá-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 04 de Agosto de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 420/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº� 1871-P, de
04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender 30 (Trinta) dias de gozo do férias do Servidor Efetivo PAULO ROBERTO
ALVES FREIRE, matrícula nº�042001858, referente ao exercício de 2020, programada para
03�08�2020 a 01�09�2020, deixando para gozá-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 04 de Agosto de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 421/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº� 1871-P, de
04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender 30 (Trinta) dias de gozo do férias da Servidora Efetiva/ Comissionada RAIMUN-
DA FRANCISCA DE MACEDO, matrículas nº�040002410/020118269, referente ao exercício de
2020, programada para 03�08�2020 a 01�09�2020, deixando para gozá-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 04 de Agosto de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 422/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº� 1871-P, de
04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender 30 (TRINTA) dias de gozo de férias da Servidora Efetiva/Comissionada RITA
DE CASSIA REIS DOS SANTOS, matrículas nº�042001523/020115396, referente ao exercício de
2020, programada para 10�08�2020 a 08�09�2020, deixando para gozá-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 04 de Agosto de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 423/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº� 1871-P, de
04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art. 1º - Suspender 15 (Quinze) dias de gozo do férias da Servidora Comissionada CLAÚDIA RE-
GINA MACEDO CABRAL, matrícula nº�020117978, referente ao exercício de 2020, programada
para 10�08�2020 a 24�08�2020, deixando para gozá-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 05 de Agosto de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 424/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº� 1871-P, de
04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Conceder 10 (Dez) dias de gozo de férias a Servidora Efetiva RAQUEL MARIA DE
SOUSA AMARAL, matrícula nº�040002283, referente ao exercício de 2020, no período de
10�08�2020 a 19�08�2020�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 05 de Agosto de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
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