SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
| Data de publicação | 05 Maio 2021 |
| Gazette Issue | 3955 |
Edição N°: 3955
Boa Vista-RR, 05 de maio de 2021
Página 35
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo, de acordo com o Decreto
nº 1280- P, de 24 de setembro de 2020, publicado no Diário Ocial do Estado nº. 3810, de 24 de setembro de 2020, e, ainda, de acordo com o estabelecido no
art. 36, §§ 1º e 2º, da Lei nº. 499/2005, e,
RESOLVE:
Art.1º Conceder 10 dias de gozo de Férias o servidor Cargo Comissionado JOSÉ LURENE NUNES AVELINO JÚNIOR Matrícula nº 20111618, referente
ao exercício/2020, no período 26/04/2021 a 05/05/2021.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a contar do dia 26/04/2021.
(Assinatura Eletrônica)
EDISON PROLA – CEL PM
Secretário de Estado da Segurança Pública - SESP/RR
Decreto 1280-P de 24.09.2020
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE Contrato
Termo de Contrato
Espécie: Contrato nº 009/2021, rmado em 03/05/2021, com a A. DE P. E. DA SILVA - ME, CNPJ nº 30.644.858/0001-50. Objeto: aquisição de água
mineral, sem gás, para atender às necessidades da SECOM. Amparo: Pregão Presencial nº 009/2020, Processo nº 19301.000019/2020-41, oriundo do
DETRAN/RR. Processo SEI: 13104.000216/2021.91; Vigência: A duração do contrato a ser originado pela necessidade da contratação em tela, será adstrita
à vigência dos respectivos créditos orçamentários; Cobertura Orçamentária: 24.122.010.4305, 339030; Signatários: pela Contratante RAIMUNDO WE-
BER ARAUJO NEGREIROS JUNIOR e, pela Contratada o Representante Legal Sr ANTÔNIO DE PÁDUA EVANGELISTA DA SILVA.
PORTARIA Nº 77/SECOM/GAB/GABADJ/UGAM/NOF
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR o servidor efetivo ESDRAS DE MELO SANTOS – FISCAL, matricula nº 042001401, CPF: 70321728220 e a servidora de
cargo efetivo TATIANA LIRA DA COSTA - Fiscal, matrícula nº 040002407, CPF: 609.553.842-49, para acompanharem e scalizarem o Contrato n°.
009/2021 (consoante o disposto ao Art. 67, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações posteriores), tendo como objeto a aquisição de água mineral, sem
gás, para atender às necessidades da SECOM, que entre si celebram o Estado de Roraima por intermédio da Secretaria de Estado da Comunicação Social e
a empresa A. DE P. E. DA SILVA - ME.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 03 de maio de 2021.
Boa Vista/RR, 03 de maio de 2021.
WEBER NEGREIROS
Secretário de Estado da Comunicação Social
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 10/2021, REFERENTE AO PROCESSO Nº 23101.002039/2021.61, Espé-
cie: Termo de Rerraticação ao Contrato nº 10/2021, rmado em 31/04/2021, com a empresa; MG CONTROLE DE ACESSO EIRELI; Objeto: Rerrati-
cação alterar a Cláusula Sexta - Da Dotação Orçamentária, do Contrato nº 10/2021.; Processo: 23101.002039/2021.61; Signatários: pela Contratante a Sra.
TÂNIA SOARES DE SOUZA - Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social e pela Contratada a Sra. ERICA DE MELO GOMES - Representante
Legal – MG CONTROLE DE ACESSO EIRELI, Data de assinatura 29/04/2021.
EXTRATO DE CONTRATO 13/2021– REFERENTE AO PROCESSO SEI n° 23101.00.2141/2021.67- Empresa: ZANELLA E LAUTHARTH CO-
MERCIO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES LTDA
OBJETO: aquisição de extintores de incêndio (cilindro e carga);
PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 037/2020;
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir de sua assinatura, conforme caput do at. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações;
PROGRAMA DE TRABALHO: 11.122.010.4121
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52;
FONTE DE RECURSO: 101;
VALOR DO CONTRATO: R$ 11.088,00 (cento e onze mil e oitenta e oito reais);
DATA DE ASSINATURA: 15/04/2021
SIGNATÁRIOS: pela Contratante a Srª. TÂNIA SOARES DE SOUZA - Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social e pela Contratada o Sra.
JOSEANE LAUTHARTH - Representante Legal da empresa: ZANELLA E LAUTHARTH COMERCIO E MANUTENÇAO DE EXTINTORES LTDA
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2021– REFERENTE AO PROCESSO SEI n° 23101.000862/2021.32- Centro de Estudo e Pesquisa
da Amazônia: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP
OBJETO: chamamento público nº. 001/2021, tem por objeto objetivo o chamamento público para estabelecimento de parceria com Organizações da So-
ciedade Civil de Interesse Público para promoção de segurança de sobrevivência aos usuários do Sistema Único de Assistência Social-SUAS;
PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: Chamamento Público nº. 001/2021;
VIGÊNCIA: O presente Termo de Colaboração vigerá a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa ocial até 31/12/2021;
PROGRAMA DE TRABALHO: 08.244.083.3560
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.32;
FONTE DE RECURSO: 186;
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.519.988,76 (nove milhões, quinhentos e dezenove mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos);
DATA DE ASSINATURA: 28/04/2021
SIGNATÁRIOS: pela Contratante a Srª. TÂNIA SOARES DE SOUZA - Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social e pela Contratada o Sr.
ALEX MOURA VIANA- Presidente: CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO 14/2021– REFERENTE AO PROCESSO SEI n° 23101.002419/2021.15- Empresa: CÂMARA DE DIRIGENTES LO-
JISTAS DE BOA VISTA-CDL
OBJETO: Contratação de empresa certicada e credenciada para prestação de serviços de emissão de Certicados Digitais, tipo A1, e-CNPJ;
PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: Dispensa;
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será em conformidade com o artigo 57, caput, da Lei n° 8.666/93;
PROGRAMA DE TRABALHO: 11.122.010.4521
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.40;
FONTE DE RECURSO: 101;
VALOR DO CONTRATO: R$ 740,00 (Setecentos e quarenta reais);
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