Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
| Data de publicação | 31 Janeiro 2020 |
| Número da edição | 3654 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 31 DE JANEIRO DE 2020 11
Diário Ocial Nº. 3654 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
Secretaria de Estado de Comunicação Social
Secretário: Marcos Eraldo Arnoud Marques
PORTARIA Nº13/2020/UGAM/SECOM
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta da portaria de nº
001/2020/UGAM/SECOM, que trata da concessão de férias;
RESOLVE:
Art� 1º - ALTERAR, o usufruto de férias do servidor - RAIMUNDO NONATO LIMA
PARENTES - matrícula nº 026000435, CPF: 446�364�822-04, Programadas para o período
de 03.02.2020 a 03.03.2020, cando o 1º período de 15 (quinze) dias a ser usufruído de
03�02�2020 a 17�02�2020, o período restante para usufruto em data oportuna�
Art� 2º - Publique-se�
Gabinete do Secretário de Comunicação Social,
Boa Vista/RR, 29 de janeiro de 2020�
MARCOS ERALDO ARNOUD MARQUES
Secretário de Comunicação Social
Governo de Roraima
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
Secretário: Marcos Jorge de Lima
SEPLAN/DEPLAF/PORTARIA n. º 00012/2020
O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art� 1º Conceder usufruto de férias referente ao período aquisitivo de 2018, a servidora
efetiva MADALENA SOUZA CRUZ, do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº
040003767, parceladas em dois períodos:
1º período: 19�02 a 04�03�2020 – 15 dias e o
2º período: 04 a 18�05�2020 – 15 dias�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Boa Vista, 22 de janeiro de 2020�
DIEGO PRANDINO ALVES
Secretário de Estado /SEPLAN-em exercício�
SEPLAN/DEPLAF/PORTARIA n. º 00019/2020
O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art� 1º Conceder 10 (DEZ) dias de usufruto de férias no período de 17�02 a 26�02�2020,
referente ao período aquisitivo em curso, a servidora JORDÂNIA MENDES TORREIA
PINTO, do cargo Chefe de Divisão – CDS-I, matrícula nº 026005708�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Boa Vista, 29 de janeiro de 2020�
DIEGO PRANDINO ALVES
Secretário de Estado /SEPLAN-em exercício�
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Secretária: Tânia Soares de Souza
PORTARIA Nº. 71/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender o gozo de férias do Servidor Efetivo MANOEL JOAQUIM DE MORA-
ES JUNIOR, Matrícula Nº� 040002295, referente ao exercício de 2020, programada para
06�01�2020 à 05�02�2020, deixando para gozá-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 23 de Janeiro de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 72/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Conceder 30 (Trinta) dias de gozo de férias ao Servidor Efetivo UALACY PE-
REIRA SOUZA, Matrícula Nº� 042001028, referente ao exercício de 2019, no período de
07�03�2020 à 05�04�2020�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 23 de Janeiro de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 73/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Conceder 10 (dez) dias de gozo de férias ao Servidor Efetivo HERMES VISSOTO
NETO, Matrícula Nº� 040003787, referente ao exercício de 2019, no período de 13�02�2020
à 22.02.2020, cando 20 (vinte) dias para serem gozados em período oportuno
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 23 de Janeiro de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 74/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Conceder 30 (trinta) dias de gozo de férias ao Servidor Efetivo EMANOEL DOS
SANTOS FERREIRA, Matrícula Nº� 040003857, referente ao exercício de 2020, no período
de 01�03�2020 à 30�03�2020�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 27 de janeiro de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 75/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender o gozo de férias da Servidora Comissionada MARIA DO SOCORRO
DANTAS DO NASCIMENTO, Matrícula Nº� 020110272, referente ao exercício de 2020,
programada para 15�01�2020 à 13�02�2020, deixando para gozá-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 27 de Janeiro de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 76/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S OLVER
Art� 1º - Conceder dispensa do serviço ao Servidor Comissionado FRANCISCO EDGLEI
ALEXANDRE CESARIO, Matrícula n°. 020118133, ocupante do Cargo de Gerente de
Projetos I, no período de 05.02.2020 à 07.02.2020, am de participar da Posse do Conselho
Nacional de Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MM-
FDH, agenda com a Secretária Nacional de Juventude do Governo Federal e com Assessor
Especial do Ministério Cidadania�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 27 de Janeiro de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 77/2020 – NP/Gab/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº� 20-P, de 02
de Janeiro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Destituir os membros da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos
Administrativos Disciplinares – COPSPAD/SETRABES, revogando as PORTARIAS
213/2017-GAB/SETRABES e 272/2017-GAB/SETRABES e 179/2018-GAB/SETRABES,
publicadas nos Diários Ociais do Estado N°. 2983 de 17.04.2017, 3012 de 30.05.2017 e
3209 de 02�04�2018, respectivamente�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 27 de Janeiro de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 78/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Conceder 30 (trinta) dias de gozo de férias ao Servidor Efetivo ALDEVAN REIS
DIAS, Matrícula Nº� 040003864, referente ao exercício de 2020, no período de 10�01�2020
à 08�02�2020�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 27 de janeiro de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 79/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Conceder 30 (trinta) dias de gozo de férias ao Servidor Efetivo LAYSON MICHEL
GOMES, Matrícula Nº� 044017322, referente ao exercício de 2019, no período de 01�02�2020
à 01�03�2020�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 28 de janeiro de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 80/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Conceder 30 (trinta) dias de gozo de férias ao Servidor Efetivo WILLEN DA SILVA
LIMA, Matrícula Nº� 044017329, referente ao exercício de 2019, no período de 01�02�2020
à 01�03�2020�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 28 de janeiro de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 81/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Conceder 30 (trinta) dias de gozo de férias ao Servidor Efetivo HALAXS BURNIE
SILVA DE LIMA, Matrícula Nº� 044017305, referente ao exercício de 2019, no período de
05�02�2020 à 05�03�2020�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 28 de janeiro de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 082/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Conceder ao Servidor Comissionado FRANK DE JESUS DOS SANTOS DE
OLIVEIRA, matrícula nº� 020113257, ocupante do cargo de Sec� Do Ger� Núcleo Adminis-
trativo, dispensa do serviço por 08 (oito) dias, a serem usufruídas no período de 11�01�2020
à 18�01�2020, em virtude do falecimento de sua Irmã MEIRE MARIA DE SOUZA CRUZ
SOARES, ocorrido no dia 11�01�2020�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 28 de Janeiro de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 83/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Interromper a partir de 27�01�2020, o gozo de férias da Servidora Comissionada
NONANGHARA JOAQUINA DOS SANTOS BEZERRA, Matrícula Nº� 020112776,
referente ao exercício de 2020, programada para 13�01�2020 à 11�02�2020, em virtude da
necessidade do serviço de interesse público, de acordo com o art� 77 da Lei Complementar nº
053/01, deixando 16 (dezesseis) dias restantes para serem gozados no período de 02�03�2020
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO