SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
| Data de publicação | 09 Abril 2021 |
| Gazette Issue | 3938 |
Edição N°: 3938
Boa Vista-RR, 09 de abril de 2021
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SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 56/SECOM/GAB/GABADJ/UGAM/NA, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
Usufruto de Férias
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que
consta da PORTARIA Nº 40/SECOM/GAB/GABADJ/UGAM, de 1º de dezembro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o usufruto de férias a servidora comissionado - BRUNA RARYANE BEZERRA LIRA - CDS-I - Gerente de Núcleo da Secretaria de
Comunicação Social - CPF: 009.428.542-09, Matrícula nº 020118138, no período de 1º a 20.03.2021 referentes a 20 (vinte) dias restantes do exercício de 2020.
Art. 2 -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2021.
WEBER NEGREIROS
Secretária de Comunicação Social
Governo de Roraima
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
PORTARIA Nº 53/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM/DIPAS, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, NO USO DE SUAS ATRI-
BUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º Autorizar o afastamento dos servidores BRUNO DANTAS MUNIZ DE BRITO, Diretor do Departamento de Turismo, Matrícula nº 020117223,
CPF nº 024.750.584-63, VALESKA DORIC DA SILVA, Secretaria da Divisão de Projetos e Programas Especiais, Matrícula nº 026009254, CPF nº
012.802.412-76 e JOSE BRASILINO GOMES, Motorista, Matrícula nº 00204267, CPF nº 144.618.112-04, no período de 18 a 23 de abril de 2021, para
participarem do PLANO DE RETOMADA DO TURISMO DE RORAIMA, no Município de Uiramutã.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado eletronicamente)
DIEGO PRANDINO ALVES
Secretário de Estado Adjunto do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
PORTARIA Nº 239/SETRABES/GAB/UGAM/DP/NRH, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de 2020.
R E S O L V E:
Art. 1º - Suspender 15 (Quinze) dias de gozo das férias do Servidor Comissionado HUGO CRISTIANO LEMOS DA SILVA, matrícula nº. 020118082, re-
ferente ao exercício de 2021, que estava programada para o período de 05.04.2021 a 19.04.2021, deixando para gozo em período oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(Assinatura eletrônica)
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 243/SETRABES/GAB/UGAM/DP/NRH, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de 2020.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os servidores Estaduais, abaixo citados, para acompanharem e scalizarem o Contrato nº. 11/2021, constante no Processo nº.
23101.000295/2020.33, que tem como objeto Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Locação de Veículo Tipo Passeio.
Titular: DENNYS GOMES DE ANDRADE, cargo de Gerente do Núcleo de Informática/UGAM – CDS-I, Matrícula N. º 020116566, CPF: 009.074.552-
39.
Suplente: MARIA NILZIMAR LOPES CAMPOS, cargo de Assessor Especial - CNES-IV , Matrícula N. º 026009138, CPF: 193.860.602-72.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 06.04.2021.
(Assinatura eletrônica)
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 245/SETRABES/GAB/UGAM/DP/NRH, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de 2020.
R E S O L V E:
Art. 1º - Suspender 15 (Quinze) dias de gozo das férias da Servidora Efetiva/Comissionada SHYRA COELHO ARAUJO, matrícula
nº. 040004812/026000711, referente ao exercício de 2021, que estava programada para o período de 05.04.2021 a 19.04.2021, deixando para gozo em perío-
do oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(Assinatura eletrônica)
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 247/SETRABES/GAB/UGAM/DP/NRH, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de 2020.
R E S O L V E:
Art. 1º - Suspender 30 (Trinta) dias de gozo das férias da Servidora Comissionada DAIANA ROSS VERAS PEREIRA, matrícula nº. 020113267, referen-
te ao exercício de 2021, que estava programada para o período de 01.04.2021 a 30.04.2021, deixando para gozo em período oportuno.
Edição N°: 3938
Boa Vista-RR, 09 de abril de 2021
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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(Assinatura eletrônica)
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
ERRATA
Na Portaria nº. 553/2020–NP/Gab/SETRABES, publicada no Diário Ocial do Estado Nº. 3827, de 21 de Outubro de 2020, referente a Interrupção de
Ferias do Servidor Efetivo/ Comissionado GENILDO PEDRO DA SILVA, Matrícula n°. 042001203/026000492.
ONDE SE LÊ:
(...)referente ao exercício 2020(...)
LEIA-SE:
(...)referente ao exercício 2018(...)
(Assinatura eletrônica)
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 242/SETRABES/GAB/UGAM/DP/NRH, DE 06 DE ABRIL DE 2021.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO
E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de 2020.
R E S O L V E:
Art. 1º - Suspender 30 (Trinta) dias de gozo das férias da Servidora Comissionada SYLVIA CAVALCANTE DA SILVA, matrícula nº. 020116002, re-
ferente ao exercício de 2021, que estava programada para o período de 01.04.2021 a 30.04.2021, deixando 20 (Vinte) dias para o período de 05.04.2021 a
24.04.2021 e 10 (Dez) dias para gozo em período oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(Assinatura eletrônica)
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
EXTRATO DE CONTRATO 12/2021– REFERENTE AO PROCESSO SEI n° 23101.000914/2021.71 - Empresa: H. S. NEVES JUNIOR
OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de Cestas Básicas;
PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 09/2021;
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será conforme o caput do artigo 57 da Lei 8.666/93;
PROGRAMA DE TRABALHO: 08.244.083.2297 / 08.244.083.3560
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.32;
FONTE DE RECURSO: 100 / 101 / 386;
VALOR DO CONTRATO: 65.385.000,00 (sessenta e cinco milhões trezentos e oitenta e cinco mil reais);
DATA DE ASSINATURA: 08/04/2021
SIGNATÁRIOS: pela Contratante a Srª. TÂNIA SOARES DE SOUZA - Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social e pela Contratada o Sra.
EDNALDO BARBOSA DE ARAÚJO - Representante Legal da empresa: H. S. NEVES JUNIOR.
PORTARIA Nº 248/SETRABES/GAB/DPSB, DE 07 DE ABRIL DE 2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os termos do Decreto
de Nomeação nº 20-P de 02 de janeiro de 2021
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar pública a relação de 8.274 beneciários contemplados, para o recebimento do Cartão Alimentação oriundo do Projeto Emergencial Cesta da
Família.
N° DE ORDEM NOME DO BENEFICIÁRIO CPF DATA DE NASCIMENTO
1ABEL ARTURO DEL VALLE 709.234.352-63 08/09/2000
2ABEL EDUARDO LIMA SOUSA 707.396.052-32 25/12/1997
3ABELANYS KAROLINE BARRETO RAMIREZ 709.537.842-82 10/12/1997
4ABIAS MACHADO FILHO 791.514.182-15 05/12/1979
5ABIRIANNYS MAGDALENA HERNANDEZ ZAMORA 708.688.362-06 26/03/2002
6ABRAHAM JESUS REAL COA 708.157.792-08 25/11/1997
7ABRAHAN ALEXANDER BENITEZ LOPEZ 707.572.742-77 26/05/1978
8 ABRAHANNI DEL CARMEN MONTEVERDE LAREZ 706.635.612-80 15/01/1987
9 ABRAHAO DIOSEKANW VIEIRA SILVA 010.012.022-95 22/10/1990
10 ADACIA DA COSTA RODRIGUES 540.551.722-49 11/08/1991
11 ADAIAS DE LIMA CORREA 822.819.393-91 14/09/1978
12 ADAILSON SOUSA DE OLIVEIRA 402.589.982-53 02/07/1969
13 ADAILTON ALVES DA SILVA 018.997.622-56 08/01/1992
14 ADAILTON PAULO DA SILVA ARAUJO 564.174.702-53 26/09/1967
15 ADAIR PEREIRA DOS SANTOS 614.040.552-15 02/07/1975
16 ADALBERTO SEGUNDO VALBUENA 703.987.622-10 02/10/1973
17 ADALBERTO SILVINO ROMAO 322.765.162-91 13/11/1972
18 ADALINA JOCEFINA LEAL HERNANDEZ 708.945.022-80 28/10/1971
19 ADALITZA DEL VALLE VELASQUES VILLAREAL 708.772.502-51 27/10/1999
Edição N°: 3938
Boa Vista-RR, 09 de abril de 2021
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20 ADAM MENEZES BORGES 015.147.482-66 02/09/1992
21 ADAMIR DA SILVA LIMA 381.873.532-87 21/03/1974
22 ADANILSA PEREIRA DA SILVA 060.651.092-31 03/10/2003
23 ADANS LEIDSON FERNANDES 710.316.692-72 22/07/1978
24 ADAO TOMAZ DE AQUINO 335.390.303-87 29/03/1964
25 ADARGELYS COROMOTO F SALAZAZ 707.003.802-05 13/01/1993
26 ADAUTO ALMEIDA RAMIRO 046.872.052-91 10/09/1954
27 ADDRIELA GLEIRISBEL QUINTERO SANCHEZ 709.271.642-05 14/12/2000
28 ADECIO JAMES DA SILVA 895.765.352-04 08/11/1983
29 ADEILZA DA SILVA PIMENTEL 661.985.502-49 12/06/1973
30 ADEILZA DO NASCIMENTO 383.029.342-91 08/01/1971
31 ADEL DENNIS 508.209.152-20 25/02/1964
32 ADELANIA DA SILVA AMORIM 275.552.242-91 03/09/1966
33 ADELFRAN RONALDO SILVA D ARAUJO 660.608.182-34 10/10/1977
34 ADELIA MARIA MARINHO NETA 022.087.042-07 03/10/1996
35 ADELIA PEREIRA DA SILVA 690.107.652-53 24/06/1968
36 ADELIR FERNANDES LEITE 382.743.452-15 28/09/1974
37 ADELITA CIPRIANO FEITOSA 640.939.722-49 03/11/1977
38 ADELITA DELA CARMEN ASCANIO 707.653.062-71 28/04/1980
39 ADELMARYS PAOLA MELENDES OCHOA 706.394.532-79 27/06/1990
40 ADELSON DA SILVA LIMA 414.529.092-53 27/11/1962
41 ADEMAR DE SOUSA 708.817.072-87 14/02/1974
42 ADEMILDES DOS SANTOS DE ANDRADE 149.902.022-87 27/01/1961
43 ADEMILSON MORORO DA SILVA 645.792.122-15 12/11/1974
44 ADEMIR MATOS DE MACEDO 289.331.762-68 20/12/1964
45 ADENEIDE SOUZA ALMEIDA 732.198.002-20 10/11/1977
46 ADENY ARAUJO GABRIEL 898.287.122-53 18/08/1987
47 ADERJEYS GABRIELA CORONADO 707.325.752-06 19/08/1992
48 ADERLANGE GOMES DE OLIVEIRA 708.804.332-72 13/01/1982
49 ADEVALDO VERAS PEREIRA 012.582.872-18 20/07/1983
50 ADIANEZ DE LOS ANGELES BRAVO MARIN 713.528.971-48 18/05/1999
51 ADILA DA SILVA NAKAMURA 700.083.592-37 24/02/2000
52 ADILBERTA DE LIMA PEREIRA 167.316.622-91 10/12/1968
53 ADILENE MARCOS PEIXOTO 002.045.882-78 27/08/1979
54 ADILNETH ALMEIDA FERNANDES 708.804.842-68 30/08/1974
55 ADIME SOUZA DE OLIVEIRA 927.951.452-00 03/01/1986
56 ADINA DE AQUINO MIRANDA 849.613.922-00 04/04/1983
57 ADINEIA ROCHA FIQUEIRA 583.876.332-91 20/10/1972
58 ADJALMA ANTONIO DOS SANTOS 032.552.122-00 23/03/1951
59 ADLA DALILA GENTIL LIMA 040.178.372-39 24/09/1997
60 ADNA QUEREN SILVEIRA ARAUJO SILVA 029.544.092-90 01/09/1999
61 ADONIAS DA SILVA SAMPAIO 992.695.032-91 27/01/1988
62 ADONIAS DE SOUZA 509.302.572-00 08/05/1979
63 ADONIAS PEREIRA SILVA 815.516.062-91 18/11/2016
64 ADRANNY JOSEFINA MAYO VELASQUEZ 713.733.881-02 23/03/1985
65 ADRECENA CARINA NAKARY GONZALOS LEOON 705.975.682-51 04/10/1998
66 ADREINA COROMOTO RODRIGUEZ MARTINEZ 707.021.412-08 20/03/1999
67 ADRIA ABREU PEREIRA 862.873.702-20 01/04/1987
68 ADRIA JORDANIA BESSA DA SILVA 032.089.162-30 28/09/2001
69 ADRIA TAVARES DA SILVA 012.409.732-41 29/05/1990
70 ADRIAN ARTURO SOTO HERRADEZ 712.935.981-19 04/11/1989
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