SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
| Data de publicação | 17 Junho 2021 |
| Número da edição | 3984 |
Edição N°: 3984
Boa Vista-RR, 17 de junho de 2021
Página 39
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA nº 124/SETRABES/GAB/UGAM/DP/NRH, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital no período de 08/06/2021 a 11/06/2021 os servidores abaixo relacionados, para viajarem com destino BV/SÃO
LUIZ DO ANAUÁ/BALIZA/CAROEBE/BV com o objetivo de realizarem a entrega de cestas básicas do Projeto Emergencial Cesta da Família nos referidos
municípios.
ITEM SERVIDOR(A) CPF MATRÍCULA CARGO VALOR DA
DIÁRIA VALOR POR EX-
TENSO
1MEIREVANIA BATISTA DA SIL-
VA 50851934234 71695222 ASSISTENTE SO-
CIAL R$ 420,00 Quatrocentos e Vinte
Reais
2 ROSA PEREIRA DA SILVA 59803622234 71695228 ASSISTENTE SO-
CIAL R$ 420,00 Quatrocentos e Vinte
Reais
3 LIDINES DA COSTA MELO 03088655299 71695349 ASSISTENTE SO-
CIAL R$ 420,00 Quatrocentos e Vinte
Reais
4MARCIA SOARES FORTE 89986237220 71695221 ASSISTENTE SO-
CIAL R$ 420,00 Quatrocentos e Vinte
Reais
5ZENILDA SAMPAIO 22549471253 71695232 ASSISTENTE SO-
CIAL R$ 420,00 Quatrocentos e Vinte
Reais
6 MARIA JOSE FONSECA SILVA 70472971387 71695268 PSICOLOGO R$ 420,00 Quatrocentos e Vinte
Reais
CPF nº 024.750.584-63, VALESKA DORIC DA SILVA, Secretária de Projetos e Programas Especiais, Matrícula nº 026009254, CPF nº 012.802.412-76, JA-
CILDO BEZERRA, Assistente Administrativo, Matrícula nº 040002470 CPF nº 382.566.062-15 e EILSON LUCENA DE OLIVEIRA, Motorista, Matrícula
nº 020117598, CPF nº 438.350.314-49, em face do deslocamento para o Município de Amajari, para realização de coleta de dados (localização por georrefe-
renciamento e dimensionamento de 20 (vinte) placas de sinalização turística na Serra do Tepequem), no dia 12 de junho de 2021.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado eletronicamente)
FABIO RODRIGUES MARTINEZ
Secretário de Estado Adjunto do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
PORTARIA Nº 133/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM/DIPAS, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º Autorizar o afastamento dos servidores FRANCISCO WOLNEY COSTA DA SILVA, Engenheiro Agrônomo, Matrícula nº 043001932 e EILSON
LUCENA DE OLIVEIRA, Motorista, Matrícula nº 020117598, com objetivo de dar continuidade à ação dentro do Programa Roraima 2030/AGRO AM-
BIENTAL – Levantamento de Dados Agropecuários nas propriedades rurais, no período de 15 a 17 de junho de 2021, nos Municípios de Boa Vista (Zona
Rural), Alto Alegre e Amajari.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado eletronicamente)
DIEGO PRANDINO ALVES
Secretário de Estado Adjunto do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
PORTARIA Nº 134/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM/DIPAS, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º Autorizo o afastamento dos servidores MARCELO HENTGES, Chefe da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, Matrícula nº 026009256
e GILBERTO MARQUES SARAIVA, Motorista, Matrícula nº 020020383, com objetivo de dar continuidade à ação dentro do Programa Roraima 2030/
AGRO AMBIENTAL – Levantamento de Dados Agropecuários nas propriedades rurais, no período de 15 a 17 de junho de 2021, nos Municípios de Boa
Vista (Zona Rural) e Alto Alegre.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado eletronicamente)
DIEGO PRANDINO ALVES
Secretário de Estado Adjunto do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
EXTRATO DE CONTRATO nº 010/2021
OBJETO: Eventual aquisição de açúcar e café
VIGÊNCIA: Até 31.12.2021.
DATA DA ASSINATURA: 14.05.2021
VALOR TOTAL: R$ 3.358,08 (três mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oito centavos);
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 10.520/2002; pelo Decreto nº. 4.794- E, de 03 de junho de 2002; Decreto nº 29.468-E de 13 de outubro de 2020; De-
creto n° 29.467-E de 13 de outubro de 2020; Decreto n° 10.024/2019, no que couber, e de forma subsidiária, à disciplina da Lei nº. 8.666/93; Lei Comple-
mentar nº. 123/2006
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA: 04.122.010.4310
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30
FONTE: 101
PROCESSO: 16101.000956/2021.46
CONTRATADA: C M FERREIRA RAMOS EIRELI
CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima
ASSINAM: pela Contratante Exmo. Senhor Secretário Adjunto de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN DIEGO PRANDINO ALVES e
pela Contratada a Senhora CINTIA MARA FERREIRA RAMOS - Proprietária/Diretora
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