Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
| Data de publicação | 07 Outubro 2020 |
| Número da edição | 3818 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 27
Diário Ocial Nº. 3818 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
Secretaria de Estado da Segurança Pública
Secretário: CEL QOPM Edison Prola
Portaria Nº 130/SESP/DEPLAF/DA/SP, DE 06 DE outubro DE 2020.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo, de acordo com o Decreto nº 17- P, de
02 de janeiro de 2019, publicado no Diário Ocial do Estado nº. 3387, de 02 de janeiro de
2019, e, ainda, de acordo com o estabelecido no art� 36, §§ 1º e 2º, da Lei nº� 499/2005, e,
RESOLVE:
Art� Suspender 30 dias do período de férias concedidas a servidora Detentora de Cargo
Comissionado MARIA AUXILIADORA DAS CHAGAS NOGUEIRA, Chefe de Gabinete
– CNES-IV, Matrícula SEGAD Nº 020020025, anteriormente programadas para o período de
01/10/2020 a 30/10/2020 referente ao exercício de 2019/2020, autorizadas na Portaria n° 128/
SESP/RR/2020 de 01/10/2020, publicado no Diário Ocial do Estado n°3817, de 06/10/2020,
cando o período suspenso para serem usufruídas em uma data oportuna.
Art�2º Esta Portaria entrará em vigor a contar do dia 01�10�2020�
RONMULO CESAR TEIXEIRA SARAIVA
Secretário Adjunto de Estado da Segurança Pública - SESP/RR
Decreto 17-P de 02�01�2019
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
Secretário: Diego Prandino Alves
PORTARIA Nº 89/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
Considerando que foi publicada através da PORTARIA DE Nº 76/SEPLAN/GAB/DEPLAF/
DIADM, no D�O�E de nº � 3810, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, somente para a servidora
ELISÂNGELA CARNEIRO KOTINSKI�
R E S O L V E:
Art� 1º Suspender 30 (trinta) dias de usufruto de férias, referente ao período aquisitivo de
2019, a servidora Efetiva ELISÂNGELA CARNEIRO KOTINSKI, Cargo de Assistente
Administrativo, matrícula Nº 040003683 e do cargo de Chefe de Divisão, matrícula nº
020099862, motivo de interesse público, cando sua reprogramação para data posterior.
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
FÁBIO RODRIGUES MARTINEZ
Secretário de Estado Adjunto do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN�
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Secretária: Tânia Soares de Souza
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº069/2020
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº� 20-P, de 02
de Janeiro de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 23/09/2020 á 25/09/2020, 28/09/2020 á
30/09/2020, o (a) servidor (a) ANDRÉ LUÍS BORGES MARTINS, CPF nº� 942�783�690-34,
para viajar com destino a BV-SÃO JOÃO DA BALIZA E RORAINÓPOLIS�-BV com o
objetivo de Capacitar o Supervisor e os visitadores do Programa Criança Feliz e o responsável
técnico pela Gestão municipal no novo sistema de implementação especíco do Programa,
o “e-PCF”�, totalizando R$ 600,00 (Seiscentos Reais)�
Art� 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 23 de Setembro de 2020�
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 25 de Setembro
de 2020�
TÂNIA SOARES DE SOUZA
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº070/2020
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº� 20-P, de 02
de Janeiro de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 01/10/2020 á 03/10/2020, 07/10/2020 á
07/10/2020, 08/10/2020 á 08/10/2020, 09/10/2020 á 09/10/2020, 10/10/2020 á 10/10/2020 �,
o (a) servidor (a) ANDRÉ LUÍS BORGES MARTINS, CPF nº� 942�783�690-34, para viajar
com destino a BV-IRACEMA, BONFIM, ALTO ALEGRE�-BV com o objetivo de Capacitar
o Supervisor e os visitadores do Programa Criança Feliz e o responsável técnico pela Gestão
municipal no novo sistema de implementação especíco do Programa, o “e-PCF”., totalizando
R$ 660,00 (Seiscentos e Sessenta Reais)�
Art� 2º esta portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 25 de Setembro
de 2020�
TÂNIA SOARES DE SOUZA
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº071/2020
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo
com os termos do Decreto de nomeação nº� 20-P, de 02 de Janeiro de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 13/10/2020 á 15/10/2020, 19/10/2020 á
21/10/2020, 22/10/2020 á 24/10/2020 e 26/10/2020 á 28/10/2020, o (a) servidor (a) ANDRÉ
LUÍS BORGES MARTINS, CPF nº� 942�783�690-34, para viajar com destino a BV-UIRA-
MUTÃ, PACARAIMA, AMAJARI, NORMANDIA�-BV com o objetivo de Capacitar o
Supervisor e os visitadores do Programa Criança Feliz e o responsável técnico pela Gestão
municipal no novo sistema de implementação especíco do Programa, o “e-PCF”., totalizando
R$ 1200,00 (Mil e Duzentos Reais)�
Art� 2º- esta portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 25 de Setembro
de 2020�
TÂNIA SOARES DE SOUZA
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
PORTARIA Nº 512/2020 – NP/Gab/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº� 20-P, de 02
de janeiro de 2019�
Considerando a necessidade urgente de contratação temporária de prossionais para atuar
na áreas nalísticas e meio da Assistência Social.
R E S O L V E:
Art� 1º - Substituir o Ex-Servidor Estadual ROGER HAMILTON HERZER, CPF nº
981.079.257-34 da Presidência da Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo Simplicado
para a contratação de prossionais, em caráter temporário, para atender à Secretaria de Estado
do Trabalho e Bem-Estar Social – SETRABES, pelo Servidor Estadual:
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD – Mat� 020118300 - Secretário Adjunto de
Estado�
Art� 2º - Substituir os Membros:
PRISCILA MARTINS DE ARAUJO DOURADO – Mat� 020112870 – Assessor de Gabinete;
MAILA ARAÚJO TRIGO – Mat� 026000710 – Secretária de Coordenador;
NONANGHARA JOAQUINA DOS SANTOS BEZERRA – Mat� 020112776 – Chefe da
Divisão de Ações Sociais;
FRANCINEUMA MACENA DE FREITAS – Mat� 020112903 – Assistente de Gabinete;
MARIA NAYARA BESERRA DE SOUSA – Mat� 020099434 - GERENTE DE PROJETOS
II, da Comissão de Convocação do Processo Seletivo Simplicado da Secretaria de Estado
do Trabalho e Bem-Estar Social – SETRABES, pelos servidores Estaduais:
JOSIANE GEANE DA SILVA TEIXEIRA – Mat� 020117923 – Assistente de Gabinete;
KARULINA MENEZES DE SOUSA – Mat� 020118128 – Gerente Área de Protocolo/UGAM;
LUCINEIDE MARIA RODRIGUES ROCHA – Mat� 040000168 – Economista;
ADRIANO METEUS DE ARAUJO – Mat� 044003946 – Assistente Administrativo�
Art� 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 24 de Setembro de 2020�
Boa Vista-RR, 01 de Outubro de 2020�
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima
Presidente: Roberto Siqueira Bueno
PORTARIA N°. 314/ADERR/DAF/GERH, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso das suas
atribuições legais:
Considerando a Emenda Constitucional nº 046/2016, de 18 de maio de 2016, publicada no
Diário Ocial nº 2764 de 19 de maio de 2016.
RESOLVE:
Art� 1° - CONCEDER 20 (vinte) dias de licença paternidade ao servidor efetivo ANTONIO
VALDIR MARIANO DA COSTA, Técnico de Fiscalização Agropecuária, Matrícula nº
045000017, no período de 23 de setembro à 12 de outubro de 2020�
Art� 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 23 de setembro de 2020, revogadas as
disposições em contrário�
Boa Vista-RR, 30 de setembro de 2020�
ROBERTO SIQUEIRA BUENO - Presidente da ADERR
(assinado eletronicamente)
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