SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
| Data de publicação | 01 Novembro 2021 |
| Número da edição | 4072 |
Edição N°: 4072
Boa Vista-RR, 01 de novembro de 2021
Página 58
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SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 20/2021, celebrado em 08/10/2021, entre o Estado de Roraima, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município
de Bonm/RR.
OBJETO: objeto apoiar o Município de Bonm, visando a Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos para atender as unidades de saúde do
Município de Bonm-RR.
VALOR CONCEDENTE/SEINF: R$ 948.355,00 (Novecentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais), oriundo da Emenda Imposi-
tiva nº 42 do Deputado Estadual Coronel Chagas.
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 20601.0001.21.02449-8 DATA: 08/10/2021
VALOR DA CONTRAPARTIDA DO PROPONENTE: R$ 19.354,18 (dezenove mil trezentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos), deverá
ser nanceira, em atendimento ao §1° Art. 38 da Lei Estadual n° 1.449 de 8 de janeiro de 2021 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício
de 2021 e dá outras providências.
FONTE: 101.3
PROJETO: 20601.10.302.078.2251 – Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41 - Contribuições
PROCESSO SEI: 20101.011922/2021.54.
VIGÊNCIA: O presente Convênio terá o início da vigência contados a partir de sua assinatura e, permanecerá em vigor até 30 de dezembro de 2021, e o
Município terá 60 (sessenta) dias após o término da vigência para a prestação de contas nal. O CONCEDENTE/SESAU prorrogará “de ofício” a vigência
deste Termo de Convênio, quando der causa ao atraso na liberação dos recursos, limitada a prorrogação ao exato período do atraso do seu término.
ASSINATURAS: ANTONIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO - Secretário de Estado da Saúde
JONER CHAGAS – Prefeito do Município de Bonm/RR
COMUNICADO
O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento vem respeitosamente por meio deste, e de ordem do Conselho de Desenvolvimento Industrial
do Estado de Roraima – CDI-RR, informar que de acordo com a 63º reunião extraordinária do CDI, a empresa subscrita, trouxe documentação necessária, no
prazo solicitado e tornou-se apta a participar da licitação referente à venda dos lotes públicos no Distrito Industrial Governador Aquilino Mota Duarte:
EMPRESA CNPJ Nº PROCESSO SEI Nº
SANTOS & DELMIRO LTDA 30.586.686//0001-05 16101.001081/2021.08
(assinatura eletrônica)
EMERSON CARLOS BAÚ
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
Dec. nº094-P, 03 fevereiro de 2021
Documento assinado eletronicamente por Emerson Carlos Baú, Secretário de Estado, em 25/10/2021, às 14:04,
conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 3208728 e o código CRC 91F8124E.
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
PORTARIA Nº 631/SETRABES/GAB/UGAM/DP/NRH, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de 2020.
R E S O L V E:
Art. 1º - Instituir Comissão de Cotação de Preços, para atuação em Processos do âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social-SE-
TRABES, constituída pelos seguintes servidores, PRESIDENTE - servidora Efetiva GESIANE VASSOLER DALAZOANA, CPF: 635.860.882.72, Matrí-
cula: 040004008, cargo Técnico em Secretariado, SUPLENTE: LUCAS FREITAS DO NASCIMENTO, CPF: 040.016.500-70, Matrícula: 026009344, cargo
Assistente - FAI, MEMBROS: LEXSANDRA GOMES DA SILVA, CPF: 002.758.712-66, Matrícula n.º 026009079, Assessor Técnico - CDI-I e WALTER
ARAÚJO DA SILVA, CPF: 969.765.872-34, Matrícula nº 044017345/026009032, Administrador/Supervisor de Projetos - CDI-III.
Art. 2º - Revoga-se a PORTARIA Nº 610/SETRABES/GAB/UGAM/DP/NRH, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinatura Eletrônica)
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA DE DIÁRIA nº757/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIÁRIAS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 14/10/2021 a 17/10/2021 o(a) servidor(a) GRACILENE MACÊDO SILVA AMARAL, CPF nº.
530.915.422-68, para viajar com destino a BV - Normandia - BV com o objetivo de realizar entrega de cestas básicas aos beneciários do Projeto Emergencial
Cesta da Família, totalizando R$ 420,00 (Quatrocentos Vinte Reais).
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 14 de Outubro de 2021.
Gabinete do Secretário Adjunto do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 19 de Outubro de 2021.
(Assinatura eletrônica)
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
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