SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
| Data de publicação | 24 Novembro 2021 |
| Número da edição | 4087 |
Edição N°: 4087
Boa Vista-RR, 24 de novembro de 2021
Página 71
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PORTARIA Nº 309/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM/DIPAS, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º Autoriza a ausentar-se da Capital, nos dias 29 de novembro a 04 de dezembro de 2021, a servidora VALESKA DORIC DA SILVA, Secretaria da
Divisão de Projeto e Programas Especiais/FAI-II, Matrícula nº 026009254, CPF nº 012.802.412-76, para viajar com destino a cidade de Foz do Iguaçu/PR, com
objetivo de participar do evento de promoção turística.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado eletronicamente)
DIEGO PRANDINO ALVES
Secretário de Estado Adjunto do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
PORTARIA Nº 312/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM/DIPAS, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, NO USO DE SUAS ATRI-
BUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º Autorizo afastamento dos servidores abaixo relacionados, que viajarão para Municípios de Pacaraima e Normandia a m de dar continuidade
ao inventário de 2021n na Comunidade do Contão (Município de Pacaraima) e Comunidades Katespera e Coqueirinho (Município de Normandia), que será
realizado nos dias 29 de novembro a 03 de dezembro de 2021.
NOME CARGO MATRICULA
FRANK HAND DA SILVA SANTOS PRESIDENTE DA COMISSÃO 020000489
MANOEL FERREIRA DA SILVA MEMBRO DA COMISSÃO 040001975
MÁRCIA VITAL DE MENEZES MEMBRO DA COMISSÃO 002042169
EILSON LUCENA DE OLIVEIRA Motorista 020117598
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado eletronicamente)
DIEGO PRANDINO ALVES
Secretário de Estado Adjunto do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
PORTARIA Nº 311/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º Designar a servidora KAMYLA GABRIELLE DE SOUZA BRASIL, matrícula n.º 026009213, CPF n.º 003.848.712-83, em substituição a
servidora ELISANGELA CARNEIRO KOTINSKI, matrículas nº 040003683/020099862, CPF nº 323.334.202-00, para atuar como scal do Contrato
nº 004/2020, Empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA, permanecendo inalterados os demais termos da PORTARIA 68/SEPLAN/GAB/DEPLAF/
DIADM/DIPAS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, publicada no DOE Nº 3805 do dia 11 de setembro de 2020.
Art. 2.º Designar a servidora KATYANE FELLIPA SOUTO ALVES FEITOSA, matrícula nº 020118124, CPF nº 843.631.772-68 em substituição
a servidora JULIETA RODRIGUES VALLE , matrícula nº 026000568, CPF nº 568.305.722-15, como suplente do Fiscal do Contrato 004/2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado eletronicamente)
DIEGO PRANDINO ALVES
Secretário de Estado Adjunto do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 30/2021 celebrado em 08/11/2021, entre o Estado de Roraima, por intermédio da Secretaria de Estado da infraestrutura e o Muni-
cípio de Alto Alegre/RR.
OBJETO: apoiar a Revitalização e Limpeza Urbana na Sede e Vilas do Município de Alto Alegre-RR.
VALOR CONCEDENTE/SEINF: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 21101.0001.21.00678-8 DATA: 01/11/2021.
VALOR DA CONTRAPARTIDA DO PROPONENTE: R$ 18.262,00 (dezoito mil duzentos e sessenta e dois reais), deverá ser nanceira, em aten-
dimento ao §1° Art. 38 da Lei Estadual n° 1.449 de 8 de janeiro de 2021 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras
providências.
FONTE: 100
PROJETO: 21101.15.451.043.3536 – Obras de Infraestrutura Urbanística.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41 - Contribuições
PROCESSO SEI: 21101.000230/2021.43.
VIGÊNCIA: O presente Convênio entrará em vigor a partir da Publicação no Diário Ocial do Estado e, permanecerá em vigência por 180 (cento e oitenta)
dias, acrescido de mais 60 (sessenta) dias após a vigência para a prestação de contas.
ASSINATURAS: EDILSON DAMIÃO LIMA - Secretário de Estado da Infraestrutura
PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO – Prefeito do Município de Alto Alegre/RR
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA nº951/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIÁRIAS, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 17/06/2021 a 17/06/2021 o(a) servidor(a) YHANNELY YULIMAR ORTEGA LUQUE, CPF nº.
542.035.972-34, para viajar com destino a BV - IRACEMA - CAMPOS NOVOS - BV com o objetivo de realizar Ação Itinerante de Atendimento às Mulheres
no Projeto Emergencial Cesta da Família, no município de Iracema - Campos Novos., totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais).
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 17 de Junho de 2021.
Gabinete do Secretário Adjunto do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 18 de Novembro de 2021.
(Assinatura eletrônica)
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
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