Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
| Data de publicação | 15 Maio 2020 |
| Gazette Issue | 3722 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 15 DE MAIO DE 2020 15
Diário Ocial Nº. 3722 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
Secretaria de Estado do Índio
Secretária: Joilma Teodora de Araujo Silva
PORTARIA N° 017/2020 – GAB/SEI/GER
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO DO GOVER-
NO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
Art. 1° - Autorizar o afastamento, sem ônus, do servidor abaixo descrito, scal do contrato nº.
012/2019, oriundo do Processo nº� 027101�007042/18-56 – Convênio 867�773/18 SUDAM/
GER, para scalizar o recebimento e acompanhar o tombamento dos itens instalados nas
Terras Indígenas, com destino as Comunidades Indígenas Sucuba (Alto Alegre) e Manoá
(Bonm) no período de 14.05.2020 a 15.05.2020.
Item Servidor Cargo/Função Matrícula Destino Período
01 Davi Prill de Almeida Diretor do DAPI 020116523 Municípios de Alto Alegre e Bonm 14.05.2020 a 15.05.2020
Art� 2º - Publique-se e cumpra-se�
Gabinete da Secretária de Estado do Índio em Boa Vista - RR, 14 de maio de 2020�
JOILMA TEODORA DE ARAÚJO SILVA
Secretária de Estado do Índio - SEI
a controles especiais conforme contrato nº 121/2019, celebrado com a empresa DECARES
COMÉRCIO LTDA�
Tendo em vista a continuidade do serviço público, bem como a relevância que o caso requer,
pautado no Inciso V do Art� 9º do Decreto nº 26�695-E de 15 de abril de 2019 que assim aduz:
Art� 9º A quebra da ordem cronológica de pagamentos somente ocorrerá nas seguintes hipóteses
(���)
V – relevância ou urgência no interesse público;
Diante do exposto, informo que a referida aquisição está em conformidade com o contratado
e o débito está inscrito em restos a pagar�
Portanto, as despesas cam demonstradas de acordo com o quadro abaixo:
Processo: 20601�008699/2017-89
Empresa: DECARES COMÉRCIO LTDA
Contrato nº: 121/2019
Liquidações: 20601�0001�19�12945-0, 20601�0001�19�12946-9, 20601�0001�19�12947-7 e
20601�0001�19�12948-5
Data da liquidação: 09/12/2019
Nota Fiscal/Fatura: 19842, 20207, 20275 e 20204�
Valor Total: R$ 294�750,00 (Duzentos e noventa e quatro mil e setecentos e cinquenta reais)
Boa Vista-RR, 07 de maio de 2020�
OLIVAN PEREIRA DE MELO JUNIOR - CEL EB
Secretário de Estado da Saúde
TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE
PAGAMENTO
Assunto: Necessidade de quebra de ordem cronológica de pagamento de despesas liquidadas
inscritas em restos a pagar, referente às notas scais de aquisição de medicamentos (sangue e
órgãos hematopoiéticos e sistema nervoso) conforme contrato nº 154/2019, celebrado com a
empresa DECARES COMÉRCIO LTDA�
Tendo em vista a continuidade do serviço público, bem como a relevância que o caso requer,
pautado no Inciso V do Art� 9º do Decreto nº 26�695-E de 15 de abril de 2019 que assim aduz:
Art� 9º A quebra da ordem cronológica de pagamentos somente ocorrerá nas seguintes hipóteses
(���)
V – relevância ou urgência no interesse público;
Diante do exposto, informo que a referida aquisição está em conformidade com o contratado
e o débito está inscrito em restos a pagar�
Portanto, as despesas cam demonstradas de acordo com o quadro abaixo:
Processo: 20601�011964/2017-06
Empresa: DECARES COMÉRCIO LTDA
Contrato nº: 154/2019
Liquidações: 20601�0001�19�12763-6
Data da liquidação: 06/12/2019
Nota Fiscal/Fatura: 20635
Valor Total: R$ 792�000,00 (Setecentos e noventa e dois mil reais)
Boa Vista-RR, 07 de maio de 2020�
OLIVAN PEREIRA DE MELO JUNIOR - CEL EB
Secretário de Estado da Saúde
TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE
PAGAMENTO
Assunto: Necessidade de quebra de ordem cronológica de pagamento de despesas liquidadas
inscritas em restos a pagar, referente às notas scais de aquisição de medicamentos hospitalar
conforme contrato nº 178/2019, celebrado com a empresa TIDIMAR COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA�
Tendo em vista a continuidade do serviço público, bem como a relevância que o caso requer,
pautado no Inciso V do Art� 9º do Decreto nº 26�695-E de 15 de abril de 2019 que assim aduz:
Art� 9º A quebra da ordem cronológica de pagamentos somente ocorrerá nas seguintes hipóteses
(���)
V – relevância ou urgência no interesse público;
Diante do exposto, informo que a referida aquisição está em conformidade com o contratado
e o débito esta inscrito em restos a pagar�
Portanto, as despesas cam demonstradas de acordo com o quadro abaixo:
Processo: 20601�00329/2019-38
Empresa: TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
Contrato nº: 178/2019
Liquidações: 20601�0001�19�14216-3, 20601�0001�19�14217-1, 20601�0001�19�14218-
1, 20601�0001�19�14219-8, 20601�0001�19�14221-1, 20601�0001�19�14225-2,
20601�0001�19�14228-7 e 20601�0001�19�14230-9
Data da liquidação: 30/12/2019
Nota Fiscal/Fatura: 20857, 21008, 20852, 21096, 20488, 20851 e 20856�
Valor Total: R$ 1�007,423,82 (Um milhão, sete mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta
e dois centavos)�
Boa Vista-RR, 07 de maio de 2020�
OLIVAN PEREIRA DE MELO JUNIOR – CEL EB
Secretário de Estado da Saúde
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Secretária: Tânia Soares de Souza
PORTARIA Nº. 238/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Suspender 15 (Quinze) dias do gozo de férias do Servidor comissionado, DAVI
DOS SANTOS PORAZZI ocupante do Cargo de Assessor de Gabinete – CDI-I, Matrícula
nº 20091354, referente ao exercício de 2020, programada para o período de 04�05�2020 a
18�05�2020, deixando para gozá-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 07 de Maio de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 239/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder 15 (Quinze) dias de gozo de férias a Servidora Efetiva/Comissionada
ANA REGINA SANTANA BALDI, matrículas nº�s 040000011/22222221, referente ao
exercício de 2019, no período de 22�05�2020 a 05�06�2020, restando 15 (Quinze) dias para
serem gozados em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 07 de Maio de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 240/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder 30 (Trinta) dias de gozo de férias ao Servidor Efetivo MANOEL PEREIRA
DA COSTA NETO, matrículas nº� 042001496, referente ao exercício de 2019, no período
de 01�06�2020 a 30�06�2020�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 07 de Maio de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 241/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Suspender 15 (Quinze) dias de gozo de férias do Servidor Comissionado GUILHER-
ME COSTA VIANA, Matrícula nº 044017344, referente ao exercício de 2020, programada
para 04.05.2020 a 18.05.2020, cando programado para período oportuno.
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 11 de Maio de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 242/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Suspender 30 (Trinta) dias do gozo de férias do Servidor comissionada, MARIA
JOSE SOUZA DIAS ocupante do Cargo de Gerente de Projetos III - CNES-IV, Matrícula
nº 20117939, referente ao exercício de 2020, programada para o período de 04�05�2020
a 02�06�2020, deixando para gozá-las em 02 períodos: 15 (Quinze) dias no período de
17�08�2020 a 31�08�2020 e 15 (Quinze) dias no período de 17�12�2020 a 31�12�2020�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 11 de Maio de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 243/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, o Servidor Comissionado GERSON ALVES
RODRIGUES, Matrícula Nº� 026000865, ocupante do cargo de Encarregado de Gabine-
te- FAI-II, para viajar sem ônus com destino ao município de CARACARAÍ, no dia 06 e
07 de Maio de 2020, com o objetivo de Conduzir o Veículo até o Município para entregar
adolescente junto com a Equipe Técnica do Abrigo São Vicente�
Art� 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 06�05�2020�
Boa Vista-RR, 11 de Maio de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 244/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Suspender 30 (Trinta) dias do gozo de férias do Servidor Efetivo, JOAQUIM CAR-
NEIRO TAVARES JUNIOR ocupante do Cargo de Agente Sócio Geriatrico, Matrícula nº
044017335, referente ao exercício de 2020, programada para os períodos de 15�05�2020 a
30�05�2020 e 01�10� 2020 a 15�10�2020, deixando para gozá-las em 02 períodos: 15 (Quinze)
dias no período de 01�09�2020 a 15�09�2020 e 15 (Quinze) dias no período de 01�10�2020
a 15�10�2020�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 12 de Maio de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 245/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder 30 (Trinta) dias de gozo de férias a Servidora Comissionada GEMMA
ACIA BRILHANTE SANTOS, ocupante do Cargo de Chefe da divisão de ações de média
complexidade/DPSE - CDS-I, Matrícula nº� 020115385, referente ao exercício de 2020, no
período de 06�08�2020 a 05�09�2020�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 12 de Maio de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 246/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder ao Servidor Efetivo FRANCK JANIO FERREIRA DOS SANTOS,
matrícula nº� 040001034, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, dispensa do
serviço por 08 (oito) dias, a serem usufruídas no período de 11�05�2020 à 18�05�2020, em
virtude do falecimento do seu Irmão FRANQUIMAR FERREIRA FREITAS, ocorrido no
dia 11�05�2020�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 12 de Maio de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
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