SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
| Data de publicação | 29 Julho 2022 |
| Número da edição | 4251 |
Edição N°: 4251
Boa Vista-RR, 29 de julho de 2022
Página 252
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estabelecimento bancário.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
Ficam raticadas as demais cláusulas e condições do Convênio Originário, que não tiverem sido contrariadas pelas do presente Termo.
E, por estarem de acordo, rmam os partícipes o presente instrumento que abaixo assinam.
ASSINATURAS: EMERSON DE PAULA OLIVEIRA - Secretário de Estado da Infraestrutura
LEANDRO PEREIRA DA SILVA – Prefeito do Município de Rorainópolis-RR
PORTARIA Nº 178/SEPLAN/UGAM/NPES, DE 27 DE JULHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º Conceder férias ao servidor comissionado STEVENS SEBASTIAN DA SILVA OLIVEIRA, cargo de Assistente Executivo CNEI - I, matrí-
cula nº 020119505, exercício 2022, nos seguintes períodos:
- 1º de 01/08/2022 à 15/08/2022 - 15 (quinze) dias
- 2º de 16/12/2022 à 30/12/2022 - 15 (quinze) dias.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinatura eletrônica)
FÁBIO RODRIGUES MARTINEZ
Secretário de Estado Adjunto de Planejamento e Orçamento/SEPLAN
PORTARIA Nº 179/SEPLAN/UGAM/NPES, DE 28 DE JULHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º Conceder AFASTAMENTO DE 08 (oito) dias, no período de 26/07/2022 à 02/08/2022, com base no art. nº 90, III, “b”, da Lei Complementar
nº 053/01, de 31 dezembro de 2001, a servidora comissionada ILTA DE MARIA FIGUEIREDO DA SILVA, cargo de Chefe de Divisão – CDS-I, CPF nº
164.130.752-87, matrícula nº 020006961, por motivo de falecimento de seu irmão PAULO AUGUSTO FIGUEIRÊDO DA SILVA, ocorrido às 14:30 hs. do
dia 26/07/2022.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinatura eletrônica)
FÁBIO RODRIGUES MARTINEZ
Secretário de Estado Adjunto de Planejamento e Orçamento/SEPLAN
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL - SETRABES, no uso das atribuições e tendo em vista delegação de
competência, nos termos da Portaria GAB/SEGAD/RR Nº 1439, de 02 de junho de 2020, torna pública a Relação dos Prestadores de Serviço que
rescindiram seus contratos do Processo Seletivo, referente ao EDITAL/SETRABES/GAB/RR Nº. 001/2020 – do Processo Seletivo Simplicado visando à
Contratação Temporária de Psicólogos, Assistentes Sociais, Coordenadores, Cuidadores e Auxiliares de Cuidadores da Área de Assistência Social, conforme
preconiza a NOB RH/SUAS/2012 para Atendimento Emergencial Decorrente do Covid-19, a m de atender a necessidade temporária, nos termos do artigo
37, inciso IX da Constituição Federal de 1988 e da Lei Estadual n° 323, de 31 de dezembro de 2001, alterada pela Lei Estadual nº 807 de 26 de maio de 2011.
DA LISTA COM O NOME DO PRESTADOR DE SERVIÇO ANEXO:
- Relação dos Prestadores de Serviço que Rescindiram os Contratos do Processo Seletivo que se encontra no Anexo 01: com a seguinte descrição: nome,
CPF, cargo, observação;
Anexo 1
Relação dos Prestadores de Serviço que Rescindiram Contrato:
Nº NOME CPF CARGO OBSERVAÇÃO
1RAYMARA MARIA MORAIS LEAL 041.563.693-07 Cuidador Contrato Nº 100/2020, SOLICITOU O TERMO DE RESCISÃO
EM 15.07.2022
Boa Vista, RR – 25 de julho de 2022
(assinado eletronicamente)
TANIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS DO CADASTRO RESERVA POR DESCUMPRIMENTO DO SUBITEM 14.2 DO EDI-
TAL – 002/2020 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COORDENADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR
SOCIAL – SETRABES, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE NUTRICIONISTAS, PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS, CONSULTORES
TÉCNICOS E MOTORISTAS, CONFORME PRECONIZA A NOB-RH/SUAS/2012, PARA ATENDIMENTO A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DECOR-
RENTE DA COVID-19 COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, para ns de publicação no Diário Ocial do Estado.
Relação dos Candidatos considerados desistentes conforme item 14.2 do Edital – 002/2020
Nº NOME CARGO PCD PTS CLAS CONVOCAÇÃO ITEM DE ELI-
MINAÇÃO
1CLENEIDE DE OLIVEIRA NASCI-
MENTO DA ROSA CONSULTOR
TÉCNICO AC 25 53 DOE/RR
13.07.2022 14.2
2TANIELE DAS NEVES ANDRADE CONSULTOR
TÉCNICO AC 20 54 DOE/RR
13.07.2022 14.2
Boa Vista, RR – 25 de julho de 2022
(assinado eletronicamente)
TANIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
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