SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
| Data de publicação | 24 Agosto 2021 |
| Número da edição | 4030 |
Edição N°: 4030
Boa Vista-RR, 24 de agosto de 2021
Página 43
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PORTARIA Nº 199/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM/DIPAS, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º Autorizo a viagem dos servidores REGINALDO RUBHI BRAGA GONÇALVES, Coordenador de Processamento de Dados, Matrícula nº
020009722, CPF nº 757.806.582-34, EDUARDO BAYMA OESTREICHER, Diretor do Departamento de Comércio Exterior, Matrícula nº 020111575, CPF
nº 178.472.653-20 e GILBERTO MARQUES SARAIVA, Motorista, Matrícula nº 020020383, CPF nº 382.775.302-34, que acompanharão Excelentíssimo
Senhor Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento, que irá participar da 299º Reunião Ordinária do Conselho de Administração da SUFRA-
MA/CAS em Manaus/AM, no período de 24 a 27 de agosto de 2021.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado eletronicamente)
DIEGO PRANDINO ALVES
Secretário de Estado Adjunto do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
PORTARIA Nº 202/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM/DIPAS, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º Autorizo o afastamento dos servidores JEFFERSON KAYNÃ SILVA DE ALMEIDA, Assistente Técnico Operacional II, Matrícula nº 020119064
e ENES LEAL PEREIRA, Motorista, Matrícula nº 034.190.532-15, para os Municípios de Alto Alegre e Amajari, período de 24 e 25 de agosto de 2021, com
objetivo de vericação in loco dos locais de realização das audiências Públicas para o Zoneamento Ecológico-Econômico de Roraima.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado eletronicamente)
DIEGO PRANDINO ALVES
Secretário de Estado Adjunto do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
PORTARIA Nº 201/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM/DIPAS, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º Autorizo o afastamento dos servidores FRANCISCO PINTO DOS SANTOS, Coordenador Especial Téc. do ZEE/RR, Matrícula nº 20115219,
CPF nº 610.766.352-53, SILAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Assistente Técnico Operacional II, Matrícula nº026009251, CPF nº 000.953.772-47 e
JOSE BRASILINO GOMES, Motorista, Matrícula nº 002042167, CPF nº 144.618.112-04, para os Municípios de Rorainópolis e Mucajaí, no dia 24 de agos-
to de 2021, para serviço de articulação desta Coordenadoria junto às Prefeituras Municipais, visando a realização de consultas para a conclusão do ZEE/RR.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado eletronicamente)
DIEGO PRANDINO ALVES
Secretário de Estado Adjunto do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
COMUNICADO
A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL - SETRABES, no uso das atribuições e tendo em vista delegação de compe-
tência, nos termos da Portaria GAB/SEGAD/RR Nº 1439, de 02 de junho de 2020, Processo SEI N° 023101.004151/2021.37, torna público a Relação dos
Prestadores de Serviço que tiveram seus Contratos RENOVADOS e ENCERRADOS, referente ao EDITAL/SETRABES/GAB/RR Nº. 001/2020 do Processo
Seletivo Simplicado visando à Contratação Temporária de Psicólogos, Assistentes Sociais, Coordenadores, Cuidadores e Auxiliares de Cuidadores da Área
de Assistência Social, conforme preconiza a NOB-RH/SUAS/2012 para Atendimento Emergencial Decorrente do Covid-19 , a m de atender a necessidade
temporária, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988 e da Lei Estadual n° 323, de 31 de dezembro de 2001, alterada pela Lei Estadual
nº 807 de 26 de maio de 2011.
1. DA LISTA DOS PRESTADORES DE SERVIÇO COM CONTRATOS RENOVADOS:
Relação dos Prestadores de Serviços oriundos do Processo Seletivo Nº 001/2020 que tiveram seus contratos renovados, com a seguinte descrição:nome,
CPF, matrícula, cargo, observação.
Nº NOME CPF MATRÍCU-
LA CARGO OBSERVAÇÃO
01 ABENIZE DA SILVA OLIVEIRA 816.005.262-68 71695922 CUIDADOR RENO VAÇÃO DI A 06/08/2021
02 ALDECIMARIO DE OLIVEIRA
BARROS 509.764.602-97 71694956 COORDENADOR RENO VAÇÃO DI A 06/08/2021
03 AMANDA DA SILVA MAGALHAES 982.792.112-68 71695004 CUIDADOR RENOVAÇÃO DIA 06/08/2021
04 ANA CLAUDIA ARRUDA BARBOSA 331.026.194-87 71695325 CUIDADOR RENO VAÇÃO DI A 06/08/2021
05 ANA CRISTIANE RIBEIRO BARBO-
SA 016.909.402-20 71695025 AUXILIAR DE CUIDA-
DOR RENO VAÇÃO DI A 06/08/2021
06 ANA CRISTINA RIBEIRO BARBO-
SA 016.909.392-14 71695024 AUXILIAR DE CUIDA-
DOR RENO VAÇÃO DI A 06/08/2021
07 ANA KAROLINA SOUZA DA SILVA 004.098.192-47 71694994 CUIDADOR RENO VAÇÃO DI A 06/08/2021
08 ANA MARIA MAGALHÃES DE
ARAÚJO 201.275.102-49 71694970 CUIDADOR RENO VAÇÃO DI A 06/08/2021
09 ANDREA RAQUEL DE SOUZA SAN-
TOS 015.939.842-86 71694987 CUIDADOR RENO VAÇÃO D IA 06/08/2021
10 ANDRIELLE PEREIRA PIRES 024.947.172-80 71695039 AUXILIAR DE CUIDA-
DOR RENO VAÇÃO DI A 06/08/2021
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