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Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social

Versão original Citações 2 Citado por Related
Vincent
Data de publicação13 Julho 2020
Número da edição3758
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 13 DE JULHO DE 2020 23
Diário Ocial Nº. 3758 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
Secretária: Ilaine Ines Henz-Dias
PORTARIA/GAB/SEAMPU Nº 27/2020, de 07 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E PO-
LÍTICA URBANA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto
Governamental nº 1509-P, de 01 de agosto de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - AUTORIZAR, o deslocamento dos servidores abaixo relacionados, lotados nesta
Secretaria, no período de 08 a 11 de Julho de 2020, com o objetivo de atender a população
com serviços de interesse público, para uma ação em parceria com as seguintes secreta-
rias – SEI/SEAPA nos municípios, São Luis do Anauá, São João da Baliza e Caroebe, na
oportunidade também estaremos dando apoio de Mobilização para entrega do Cartão Renda
Cidadã da SETRABES em Rorainopolís�
NOME CARGO MATRÍCULA
ALDEIDES MOURÃO DE JESUS Chefe de gabinete 020117576
DAMOSIEL LACERDA DE ALENCAR Assessor Especializado S/M
JOSÉ ALEX SOARES FERREIRA Diretor de Departamento de Cooperação Externa 020117477
ILAINE INÊS HENZ-DIAS Secretária de Estado 020116493
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se�
Boa Vista/RR, 07 de julho de 2020�
ROGÉRIO DA SILVA BORGES
Secretário Adjunto de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
SEAMPU
PORTARIA Nº 28/SEAMPU/UGAM, DE 07 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E PO-
LÍTICA URBANA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto
Governamental nº 1509-P, de 01 de agosto de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - CONCEDER férias a servidora ALDEIDES MOURÃO DE JESUS, matrícula nº
020117576, Chefe de Gabinete – CNES-IV, lotada nesta Secretaria de Estado de Articulação
Municipal e Política Urbana – SEAMPU, no período de 08/07 a 06/08/2020, referente ao
exercício de 2020�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se�
ROGÉRIO DA SILVA BORGES
Secretário Adjunto de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
SEAMPU
PORTARIA Nº 29/SEAMPU/UGAM, DE 07 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E PO-
LÍTICA URBANA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto
Governamental nº 1509-P, de 01 de agosto de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - CANCELAR férias da servidora ALDEIDES MOURÃO DE JESUS, matrícula nº
020117576, Chefe de Gabinete – CNES-IV, lotada nesta Secretaria de Estado de Articulação
Municipal e Política Urbana – SEAMPU, por necessidade de seus serviços nesta secretaria,
programadas no período de 08/07 a 06/08/2020, referente ao exercício de 2020�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se�
ROGÉRIO DA SILVA BORGES
Secretário Adjunto de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
SEAMPU
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
Secretário: Diego Prandino Alves
PORTARIA Nº 35/SEPLAN/GAB/DEPLAF, DE 06 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
R E S O L V E:
Art�1º Conceder usufruto de férias, conforme relação abaixo, aos servidores Detentores de
Cargos Comissionados desta Secretaria:
EXERCÍCIO 2020
SERVIDOR MATRÍCULA INÍCIO FIM DIAS
FRANCISCO PINTO DOS SANTOS 020115219 01.07.2020 15.07.2020 15
JULIANE PATRÍCIA RIBEIRO PEREIRA 020113223 03.08.2020 01.09.2020 30
JULIETA RODRIGUES VALLE 026000568 03.08.2020 01.09.2020 30
MARY JULIA ALEXANDRE MAGALHÃES 020005876 08.07.2020 17.07.2020 10
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Secretária: Tânia Soares de Souza
EDITAL/SETRABES/GAB/RR Nº. 001/2020
EDITAL RETIFICADO Nº 01
A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL – SETRABES
em conjunto com a Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração – SEGAD,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida
nos termos da Portaria GAB/SEGAD/RR Nº 1439, de 02 de Junho de 2020, torna pública
a Reticação nº 01 ao Edital/SETRABES/GAB/RR nº 001/2020, que rege a realização do
Processo Seletivo Simplicado, através do Instituto Nacional de Seleções e Concursos -
Instituto Selecon, visando a contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos
termos do que preconiza o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado
pela Lei nº 323, de 31 de dezembro de 2001, alterada pela Lei Estadual 807 de 26 de maio
de 2011, visando suprir a necessidade de Psicólogos, Assistentes Sociais, Coordenadores,
Cuidadores e Auxiliar de Cuidadores no quadro de pessoal dos Abrigos Institucionais e das
Casas Lares integrantes da estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social - SETRABES, conforme preconiza a NOB-RH/SUAS/2012, em decorrência
da Pandemia causada pelo COVID-19, conforme as disposições abaixo descritas:
Onde se lê:
Após a divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplicado, apenas os candidatos
convocados, através de ato formal da SETRABES, e classicados de acordo com a tabela
de classicação a ser publicada no Diário Ocial do Estado e disponibilizada no endereço
eletrônico www�selecon�org�br e no site do Governo (http://concursoseselecoes�rr�gov�br/)
deverão entregar à Comissão Avaliadora, envelope contendo cópia da documentação e
apresentar os originais, dos seguintes documentos, com vista à contratação:
RG ou outro documento ocial com foto;
CPF;
Cartão de vacinação do candidato;
Certidão de nascimento/casamento ou averbação se for separado;
Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;
Comprovante de residência atual;
Título eleitoral juntamente com comprovante da última eleição (1o e 2o turnos) ou Certidão
de Quitação Eleitoral emitida pelo TSE ou TRE;
Certidão Cível e Criminal;
Certicado de reservista, quando do sexo masculino;
Comprovante de escolaridade em conformidade com o cargo pretendido e devidamente
assinado. Para os cargos de nível superior, exige-se que o certicado ou diploma de conclu-
são esteja devidamente registrado no MEC ou validade no Brasil, quando se trata de curso
realizado no exterior;
Comprovante de registro e quitação no respectivo Conselho de Classe, para os cargos de
nível superior;
Currículo, devidamente acompanhado das cópias dos documentos que comprovem a forma-
ção e eventual participação em cursos de capacitação com as respectivas cargas horárias;
Declaração de que não pertence ao grupo de risco COVID19, conforme Anexo VI�
Nível Médio: Cuidador
ITEM TÍTULOS PONTUAÇÃO ATRIBUIDAPONTUAÇÃO MÁXIMA
Titulação Acadêmica
Conclusão de Curso Superior na Área de Assistência Social
ou área am. 20 20
Conclusão de Curso Técnico em Área de Assistência Social
ou área am. 10 10
Titulação Complementar
Formação Continuada – Cursos de extensão relacionados aos
cuidados da criança, adolescentes e idosos e às questões sociais
relativas a abrigos e casas lares com, no mínimo, 40 horas ,
nos últimos 5 anos. 05 10
Tempo de Serviço/Experiên-
cia no Exercício da Prossão Experiência Prossional prévia como Cuidador (Comprovada
através de Carteira de Trabalho ou Certidão/Declaração de
Tempo de Serviço do empregador).
12 pontos por ano completo
(12 meses), sem sobreposição
de tempo. 60
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS 100
DA CLASSIFICAÇÃO
A pontuação nal dos candidatos consistirá no somatório de pontos alcançados na avaliação
dos títulos, conforme itens 12�1 “a”, “b”, “c” e “d” deste Edital;
13�4� Serão eliminados do certame os candidatos que obtiverem nota menor que 50 (cin-
quenta) pontos;
Os títulos dos candidatos que tiverem suas inscrições homologadas deverão ser enviados,
conforme convocação para envio dos títulos a ser divulga no site selecon�org�br, no prazo
previsto no cronograma (Anexo IV), via Upload, conforme e na forma do descrito no subitem
1�3�1�1, através do site www�selecon�org�br, no painel do candidato, de modo que, uma vez
vericado que a documentação esteja incompleta e/ou inadequada, o candidato não será
avaliado, cando, portanto, eliminado do Processo Seletivo;
Persistindo o empate, após aplicados os critérios acima denidos no subitem 13.8, se ne-
cessário, considerar-se-á dia, mês, ano e horário de nascimento, através da apresentação das
certidões de nascimento pelos candidatos, atendendo à convocação da organização do certame�
O candidato que deixar de atender a convocação aludida no subitem anterior, na forma e
prazo estipulados pelo Instituto Selecon, será eliminado do certame�
DA CONVOCAÇÃO
As convocações dos classicados, que ocorrerão de acordo com interesse e conveniência da
administração pública, serão realizadas pela Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar
Social – SETRABES, com publicação no D�O�E� e divulgação exclusivamente no site do
Governo (http://concursoseselecoes�rr�gov�br/), obedecendo-se, rigorosamente, a ordem de
classicação;
Cumpre ao candidato acompanhar as convocações através dos meios descritos no subitem
acima� O candidato que não atender à convocação no prazo de 48 (quarenta e oito) horas
será considerado desistente e automaticamente substituído pelo classicado subsequente.
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES
PÚBLICAS
Eu ��������������������������������������������������������������������������������������������������������
���������������������, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas - CPF, sob o
número ������������������������������������������, residente e domiciliado(a)
à rua, ����������������������������������������������������������������������������������������������������,nº���������,Bair-
ro............................ Município......................................................, declaro para ns de
celebração de contrato temporário que:
( ) não acumulo cargos, empregos ou funções públicas�
Declaro ainda estar ciente da impossibilidade de celebração de contrato temporário nos
termos da Lei Estadual nº� 323, de 31 de dezembro de 2001, “Art�6º - É proibida a contra-
tação, nos termos desta lei, de servidores da administração direta ou indireta da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de
suas subsidiárias e controladas”, e que, caso classicado e convocado no presente processo
seletivo, terei que fazer opção por um dos cargos no ato da contratação�
Boa Vista- RR, ����������/��������/�����������
Declarante
Leia-se:
Após a divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplicado, apenas os candidatos
convocados, através de ato formal da SETRABES, e classicados de acordo com a tabela
de classicação a ser publicada no Diário Ocial do Estado e disponibilizada no endereço
eletrônico www�selecon�org�br e no site do Governo (http://concursoseselecoes�rr�gov�br/)
deverão entregar à Comissão Avaliadora, envelope contendo cópia da documentação e
apresentar os originais, dos seguintes documentos, com vista à contratação:
RG ou outro documento ocial com foto;
CPF;
Cartão de vacinação do candidato;
Certidão de nascimento/casamento ou averbação se for separado;
Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;
Comprovante de residência atual;
Título eleitoral juntamente com comprovante da última eleição (1o e 2o turnos) ou Certidão
de Quitação Eleitoral emitida pelo TSE ou TRE;
Certidão Cível e Criminal;
Certicado de reservista, quando do sexo masculino;
Comprovante de escolaridade em conformidade com o cargo pretendido e devidamente
assinado. Para os cargos de nível superior, exige-se que o certicado ou diploma de conclu-
são esteja devidamente registrado no MEC ou validade no Brasil, quando se trata de curso
realizado no exterior;
Comprovante de registro e quitação no respectivo Conselho de Classe, para os cargos de
nível superior;
Currículo, devidamente acompanhado de originais e cópias, para autenticação, ou cópias
autenticadas em cartório, de todos os documentos enviados ao Instituto Selecon, na fase
de Análise de Títulos, para comprovação e arquivo junto à Comissão do Certame no ato
de contratação;
Declaração de não ter sofrido penalidades por processo administrativo disciplinar, conforme
o Anexo I deste edital;
Declaração de não acumulação de cargos, empregos ou funções públicas, em desacordo com
a Constituição Federal, conforme o Anexo II deste edital;
Declaração de que não pertence ao grupo de risco COVID19, conforme Anexo VI deste edital;
Ou o Termo de desistência, conforme o Anexo III deste edital, caso o candidato desista de
ser contratado pelo poder público�
Nível Médio: Cuidador
ITEM TÍTULOS PONTUAÇÃO ATRIBUIDAPONTUAÇÃO MÁXIMA
Titulação Acadêmica
Conclusão de Curso Superior na Área de Assistência Social
ou *área am. 20 20
Conclusão de Curso Técnico em Área de Assistência Social
ou *área am. 10 10
Titulação Complementar
Formação Continuada – Cursos de extensão relacionados aos
cuidados da criança, adolescentes e idosos e às questões sociais
relativas a abrigos e casas lares com, no mínimo, 40 horas ,
nos últimos 5 anos. 05 10
Tempo de Serviço/Experiência
no Exercício da Prossão Experiência Prossional prévia como Cuidador (Comprovada
através de Carteira de Trabalho ou Certidão/Declaração de
Tempo de Serviço do empregador).
12 pontos por ano completo
(12 meses), sem sobreposição
de tempo. 60
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS 100
* Serão consideradas como áreas ans, para efeito da análise de títulos deste item, as áreas
de educação e de saúde�
13� DA CLASSIFICAÇÃO
A pontuação nal dos candidatos consistirá no somatório de pontos alcançados na avaliação
dos títulos, conforme itens de titulação acadêmica, complementar e de tempo de serviço/
experiência no exercício da prossão, constantes dos subitens 12.1, 12.2, 12.3 e 12.4 deste
Edital, conforme o cargo;
13�4� Serão eliminados do certame os candidatos que obtiverem pontuação menor que 50
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 13 DE JULHO DE 2020 24
Diário Ocial Nº. 3758 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
(cinquenta) pontos, na análise de títulos;
Os títulos dos candidatos que tiverem suas inscrições homologadas deverão ser enviados,
conforme convocação para envio dos títulos a ser divulgada no site selecon�org�br, no prazo
previsto no cronograma (Anexo IV), via Upload, conforme e na forma do descrito no subitem
1�3�1�1, através do site www�selecon�org�br, no painel do candidato, de modo que, uma vez
vericado que a documentação esteja incompleta e/ou inadequada, o candidato não será
avaliado, cando, portanto, eliminado do Processo Seletivo;
Persistindo o empate, após aplicados os critérios acima denidos no subitem 13.9, se ne-
cessário, considerar-se-á dia, mês, ano e horário de nascimento, através da apresentação das
certidões de nascimento pelos candidatos, atendendo à convocação da organização do certame�
O candidato que deixar de atender à convocação aludida no subitem anterior, na forma e
prazo estipulados pelo Instituto Selecon, será eliminado do certame�
DA CONVOCAÇÃO
As convocações dos classicados, conforme os subitens 9.3 e 9.3.1 deste edital, que ocor-
rerão de acordo com interesse e conveniência da administração pública, serão realizadas pela
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social – SETRABES, com publicação no
D�O�E� e divulgação exclusivamente no site do Governo (http://concursoseselecoes�rr�gov�
br/), obedecendo-se, rigorosamente, a ordem de classicação;
Cumpre ao candidato acompanhar as convocações através dos meios descritos no subitem
acima� O candidato que não atender à convocação no prazo de 48 (quarenta e oito) horas será
considerado desistente, e portanto, eliminado do certame, sendo automaticamente substituído
pelo classicado subsequente, a ser convocado pela SETRABES.
Os demais itens e subitens do edital em tela, não alterados por este edital reticador, con-
tinuam em vigor�
Boa Vista – RR, 08 de julho de 2020�
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social�
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES
PÚBLICAS, EM DESACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Eu ��������������������������������������������������������������������������������������������������������
���������������������, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas - CPF, sob o
número ������������������������������������������, residente e domiciliado(a)
à rua, ����������������������������������������������������������������������������������������������������,nº���������,Bair-
ro............................ Município......................................................, declaro para ns de
celebração de contrato temporário que:
( ) não acumulo cargos, empregos ou funções públicas, em desacordo com o previsto na
Constituição Federal�
Declaro ainda estar ciente da impossibilidade de celebração de contrato temporário nos
termos da Lei Estadual nº� 323, de 31 de dezembro de 2001, “Art�6º - É proibida a contra-
tação, nos termos desta lei, de servidores da administração direta ou indireta da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de
suas subsidiárias e controladas”, e que, caso classicado e convocado no presente processo
seletivo, terei que fazer opção por um dos cargos no ato da contratação�
Boa Vista- RR, ����������/��������/�����������
Declarante
PORTARIA Nº. 327/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender 15 (Quinze) dias do gozo de férias do Servidor Efetivo MANOEL
JOAQUIM DE MORAES JUNIOR, Matrícula Nº� 040002295, referente ao exercício de
2020, programada para 15�07�2020 à 29�07�2020, deixando para gozá-las em 03�11�2020
a 18�11�2020�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 03 de Julho de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 328/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender 30 (Trinta) dias do gozo de férias da Servidora Comissionada MARIA
TERESA PIMENTEL DE BRITO, Matrícula nº 20118088, ocupante do Cargo de Assessor
Especializado - CNES-III, referente ao exercício de 2020, programada para 01�07�2020 a
30�07�2020, deixando para goza-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua Publicação�
Boa Vista-RR, 03 de Julho de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
15:49:23PORTARIA Nº. 329/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender 30 (Trinta) dias do gozo de férias da Servidora Efetiva GABRIELA
ADELAIDE SOUZA DA SILVA, Matrícula nº 042001157, ocupante do Cargo de Agente
Sócio Instrutor, referente ao exercício de 2020, programada para 01�07�2020 a 30�07�2020,
deixando para goza-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua Publicação�
Boa Vista-RR, 03 de Julho de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 330/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender 15 (Quinze) dias de gozo de férias da Servidora Efetiva/Comissionada
SORAIMA RODRIGUES DO CARMO, Matrícula Nº� 040002974/20096215, ocupante do
Cargo de Assistente Administrativo/Gerente de Projetos I - CNES-I, referente ao exercício
de 2019, que estavam programadas para 13�07�2020 à 27�07�2020, deixando para serem
gozadas em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua Publicação�
Boa Vista-RR, 03 de Julho de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 331/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender 30 (Trinta) dias do gozo de férias da Servidora Comissionada GA-
BRIELLA MATIAS DA SILVA, Matrícula nº 020118011, ocupante do Cargo de Gerente
de Projetos III CNES-III, referente ao exercício de 2020, programada para 01�07�2020 a
30�07�2020, deixando para goza-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua Publicação�
Boa Vista-RR, 03 de Julho de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 332/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender 30 (Trinta) dias do gozo de férias da Servidora Efetiva/Comissionada
SORAIMA RODRIGUES DO CARMO, Matrícula nº 040002974/020096215, ocupante do
Cargo de Assistente Administrativo/Gerente de projetos I CNES-I, referente ao exercício de
2020, programada para 01�07�2020 a 30�07�2020, deixando para goza-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua Publicação�
Boa Vista-RR, 03 de Julho de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 333/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender Parcialmente o gozo de férias da Servidora Efetiva ELIZA MARTINS
QUILIM, ocupante do Cargo de Agente Sócio Geriátrico, Matrícula nº 044017339, referente
ao exercício de 2020, programada para os períodos de 01�07�2020 a 15�07�2020 e 15�12�2020
a 30�12�2020, para gozá-las em um novo período de 15�12�2020 a 13�01�2021�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 03 de julho de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 334/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Conceder 30 (TRINTA) dias de gozo de férias a Servidora Efetiva RUTH VIANA
CARVALHO, matrículas nº�040001158, referente ao exercício de 2020, no período de
01�07�2020 a 30�07�2020�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 03 de julho de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 337/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender 15 (Quinze) dias do gozo de férias da Servidora Comissionada ADRIANA
DOS SANTOS LIMA, Matrícula nº 20116571, ocupante do Cargo de Assessor Técnico -
CDI-I, referente ao exercício de 2020, programada para 01�07�2020 a 15�07�2020, deixando
para goza-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua Publicação�
Boa Vista-RR, 03 de Julho de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 338/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender 15 (Quinze) dias do gozo de férias da Servidora Comissionada STE-
FANY MAMBARÚ ROCHA, Matrícula nº� 020112784, ocupante do Cargo de Assessor
Especializado – CNES - III, referente ao exercício de 2020, programada para 15�06�2020 a
30�06�2020, deixando para goza-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 15�06�2020�
Boa Vista-RR, 03 de Julho de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 339/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender 15 (Quinze) dias do gozo de férias da Servidora Comissionada KAMILLA
DE ALCANTÂRA FURTADO, Matrícula nº� 20116553, ocupante do Cargo de Chefe de
Ocina – CDI - II, referente ao exercício de 2020, programada para 15.07.2020 a 30.07.2020,
deixando para goza-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor da data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 03 de Julho de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 340/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender 15 (Quinze) dias do gozo de férias da Servidora Efetiva/Comissionada
GARDENYA VIEIRA NASCIMENTO, Matrícula nº� 42001372/20118097, ocupante dos
Cargos de Agente Sócio Orientador/ Sec� Chefe da Div� De Ações de Alta Complexidade/
DPSE - FAI-II, referente ao exercício de 2020, programada para 20�07�2020 a 03�08�2020,
deixando para goza-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor da data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 03 de Julho de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 341/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Conceder LICENÇA PATERNIDADE, por 20 (vinte) dias, nos termos do art� 7º,
inciso XIX da constituição Federal, art� 10,§ 1º do ADCT e art� 95, inciso VII, alínea “a”
da Lei Complementar nº 053/2001 e emenda constitucional nº 046/2016 nos termos do art�
39 da constituição Estadual, ao Servidor Efetivo WANDERLEY BEZERRA, matrícula nº
42001877, ocupante do cargo de Cozinheiro , lotado na Secretaria de Estado do Trabalho
Bem-Estar Social/SETRABES, no período de 19�06�2020 a 08�07�2020, em razão do nas-
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 13 DE JULHO DE 2020 25
Diário Ocial Nº. 3758 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
cimento do seu lho GUSTAVO DOS SANTOS BEZERRA, ocorrido no dia 19.06.2020.
Art� 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir do dia 19�06�2020�
Boa Vista-RR, 03 de Junho de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 343/2020 – NP/Gab/SETRABES.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE
ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e
de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº� 1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender 30 (Trinta) dias do gozo de férias do Servidor Efetivo CARLOS AU-
GUSTO GUIMARÃES MORAES, Matrícula Nº� 040003693, referente ao exercício de 2020,
programada para 01�07�2020 à 30�07�2020, deixando para gozá-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 06 de Julho de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 344/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender 30 (Trinta) dias do gozo de férias da Servidora Efetiva DENISE BRITO
TUPINANBÁ, Matrícula nº� 040003938, referente ao exercício de 2020, programada para
02�07�2020 a 31�07�2020, deixando para goza-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor da data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 06 de Julho de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 345/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender 30 (Trinta) dias do gozo de férias da Servidora Efetiva ELOIDE NU-
NES E SILVA, Matrícula nº� 044017293, referente ao exercício de 2020, programada para
01�07�2020 a 30�07�2020, deixando para goza-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor da data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 06 de Julho de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 346/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender 30 (Trinta) dias do gozo de férias do Servidor Comissionado EVANDRO
GEORGE DA SILVA FERREIRA, Matrícula Nº� 20116109, referente ao exercício de 2020,
programada para 01�07�2020 à 30�07�2020, deixando para gozá-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 06 de Julho de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 347/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender 30 (Trinta) dias do gozo de férias da Servidora Efetiva FABIANA
SOUZA DA SILVA, Matrícula nº� 044017303, referente ao exercício de 2020, programada
para 14�07�2020 a 28�07�2020 e 05�11�2020 a 19�11�2020, deixando para goza-las em período
oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor da data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 06 de Julho de 2020�
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Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 348/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender 30 (Trinta) dias do gozo de férias do Servidor Comissionado FRANK DE
JESUS DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula Nº� 20113257, referente ao exercício de
2020, programada para 01�07�2020 à 30�07�2020, deixando para gozá-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 06 de Julho de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 349/2020 – NP/Gab/SETRABES�O SECRETÁRIO ADJUNTO DE
ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e
de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº� 1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender 30 (Trinta) dias do gozo de férias do Servidor Efetivo GILVAN HEN-
RIQUE DE SOUSA, Matrícula Nº� 044017288, referente ao exercício de 2020, programada
para 01�07�2020 à 30�07�2020, deixando para gozá-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 06 de Julho de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 350/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender 30 (Trinta) dias do gozo de férias do Servidor Efetivo JONATAS EBER
DE OLIVEIRA, Matrícula Nº� 04003811, referente ao exercício de 2020, programada para
01�07�2020 à 30�07�2020, deixando para gozá-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 06 de Julho de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 351/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender 30 (Trinta) dias do gozo de férias do Servidor Efetivo JOSÉ MARIA
ALMEIDA CUNHA, Matrícula Nº� 040002225, referente ao exercício de 2020, programada
para 01�07�2020 à 30�07�2020, deixando para gozá-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 06 de Julho de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 352/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender 30 (Trinta) dias do gozo de férias do Servidor Efetivo JOSIAS RODRI-
GUES DE SOUSA, Matrícula Nº� 040003860, referente ao exercício de 2020, programada
para 01�07�2020 à 30�07�2020, deixando para gozá-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 06 de Julho de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 353/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender 30 (Trinta) dias do gozo de férias do Servidor Comissionado MARCOS
ANTUNES DE SOUZA, Matrícula Nº� 20113109, referente ao exercício de 2020, programada
para 01�07�2020 à 30�07�2020, deixando para gozá-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 06 de Julho de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 354/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender 30 (Trinta) dias do gozo de férias da Servidora Efetiva MARIA NIURA
DA ROCHA, Matrícula nº� 042001232, referente ao exercício de 2020, programada para
01�07�2020 a 30�07�2020, deixando para goza-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor da data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 06 de Julho de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 355/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender 30 (Trinta) dias do gozo de férias do Servidor Efetivo SILVIO CÉSAR
WEL FORTES, Matrícula Nº� 042001377, referente ao exercício de 2020, programada para
01�07�2020 à 30�07�2020, deixando para gozá-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 06 de Julho de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 356/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender 30 (Trinta) dias do gozo de férias do Servidor Efetivo UALACY PE-
REIRA SOUZA, Matrícula Nº� 042001028, referente ao exercício de 2020, programada para
06�07�2020 à 04�08�2020, deixando para gozá-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 06 de Julho de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 326/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Substituir o ex-Servidor Estadual GABRIEL COELHO MADRUGA, matricula N°
20117833, CPF nº 704�193�904-99, e o Servidor Estadual HUIKSON RAIFAN GUIMARÃES
MEDEIROS, matricula N° 026000987, CPF nº 683�807�472-91, ambos designados como
Membros para compor a Comissão de Cotação de Preços, através da Portaria nº 130/2020
publicada no Diário Ocial do Estado nº 3676 de 06.03.2020.
Membro – ALVARO ALVES NETTO, matricula N° 20114682, CPF nº 015�981�302-69
Membro – HONSO WILLIAMS NASCIMENTO CAVALCANTE, matricula N° 020118294,
CPF nº 383�291�232-00
Art� 2º - Esta Portaria entra retroage seus efeitos a partir de 14�05�2020�
Boa Vista-RR, 01 de Julho de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 342/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Tornar sem efeito a Portaria Nº 86/2020-NP/Gab/SETRABES, publicada no Diário
Ocial do Estado nº.3654, de 31 de janeiro de 2020.
Boa Vista-RR, 06 de julho de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 358/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Suspender 30 (Trinta) dias do gozo de férias do Servidor Comissionado RODRIGO
DOS SANTOS FILGUEIRAS, Matrícula Nº� 20116355, referente ao exercício de 2020,
programada para 06�07�2020 à 05�08�2020, deixando para gozá-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 07 de Julho de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER

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