Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
| Data de publicação | 14 Janeiro 2020 |
| Número da edição | 3642 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 14 DE JANEIRO DE 2020 31
Diário Ocial Nº. 3642 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
338 FRANCISCA FREITAS DE SOUZA TÉCNICO EM ENFERMAGEM 86511882268 RORAINÓPO-
LIS – ITEM 2/1 b) DO EDI-
TAL
339 JESSICA PAIVA PEREIRA JUCA TÉCNICO EM ENFERMAGEM 00463963229 RORAINÓPO-
LIS – ITEM 2/1 g) DO EDITAL
340 JUCILENE DOS SANTOS SOARES ENFERMEIRO 260.942.582-15 RORAINÓPO-
LIS – ITEM 2.1 b) DO EDITAL
341 LUCICLÉIA SILVA VASCONCELOS TÉCNICO EM ENFERMAGEM 80230202268 RORAINÓPO-
LIS – ITEM 2/1 j) DO EDITAL
342 MARCIA DE OLIVEIRA RAMOS ENFERMEIRO 614.499.622-20 RORAINÓPO-
LIS – ITEM 2.1 b) DO EDITAL
343 MARCIO LEANDRO DE SOUZA ENFERMEIRO 055.322.828-23 RORAINÓPO-
LIS – ITEM 2.1 b) DO EDITAL
344 ROSANA FERNANDES DA SILVA TÉCNICO EM ENFERMAGEM 53962273204 RORAINÓPO-
LIS -ITEM 2/1 j) DO EDITAL
345 ROSINALVA PEREIRA BORBA TÉCNICO EM ENFERMAGEM 85268569287 RORAINÓPO-
LIS – ITEM 2/1 l) DO EDITAL
346 VANIA DOS SANTOS SOUZA ENFERMEIRO 348.021.852-00 RORAINÓPO-
LIS – ITEM 2.1 b) DO EDITAL
347 WADRY CAROLINE CARVALHO
SILVA TÉCNICO EM ENFERMAGEM 92649386215 RORAINÓPO-
LIS – ITEM 2/1 j) DO EDITAL
348 CLEYTON LUZ COSTA ENFERMEIRO 605.883.492-91 SÃO JOÃO DA
BALIZA – ITEM 2.1 b) DO EDITAL
349 DIEMERSON RODRIGUES DE SOUZA TÉCNICO EM ENFERMAGEM 01593042299 SÃO JOÃO DA
BALIZA – ITEM 2/1 g) DO EDITAL
350 JANAINA OLIVEIRA DA SILVA ENFERMEIRO 821.027.913-00 SÃO LUIZ DO
ANAUÁ – ITEM 2.1 b) DO EDITAL
351 NARA ALANA COSTA HADDAD ENFERMEIRO 510.412.192-53 SÃO LUIZ DO
ANAUÁ – ITEM 2.1 b) DO EDITAL
352 ELIANE DOS SANTOS LIMA ENFERMEIRO 843.915.022-91 UIRAMUTÃ – ITEM 2.1 b) DO EDITAL
353 FRANIEHLLE ALVES RODRIGUES BIOQUÍMICO 018823882-40 - ITEM 2.8 DO EDITAL
354 MARIA CLEONICE CUNHA BRAZ TÉCNICO EM LABORATÓRIO
DE ANÁLISES CLÍNICAS 446916612-04 - ITEM 2.8 DO EDITAL
355 NAIANA LUZIA SILVA DE SOUZA BIOQUÍMICO 992079742-15 - ITEM 2.8 DO EDITAL
FRANCISCO MONTEIRO NETO
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 - SESAU
REGISTRO DE PREÇOS
ERRATA
Errata do AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO SOB O SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 processo nº 20601.000658/19-70, veiculada no Diário
Ocial do Estado – DOE edição nº 3641 do dia 13/01/2020 e Folha de Boa Vista Edição n.º
8960 do dia 13/01/2020, conforme discriminação a seguir:
ONDE SE LÊ:
“O Edital se encontrará à disposição dos interessados através do site: www�comprasgover-
namentais�gov�br no link: ACESSO LIVRE – CONSULTA – AVISOS DE LICITAÇÕES e
no site www�saude�rr�gov�br no link: CSL, a partir do dia 13/01/2020�”
LEIA-SE:
“O Edital se encontrará à disposição dos interessados através do site: www�comprasgover-
namentais�gov�br no link: ACESSO LIVRE – CONSULTA – AVISOS DE LICITAÇÕES e
no site www�saude�rr�gov�br no link: CSL, a partir do dia 14/01/2020�”
As demais informações permanecem inalteradas�
Boa Vista – RR, 13 de janeiro de 2020�
PEDRO LINDEMBERG SILVA RUIZ
PREGOEIRO/CSL/SESAU/RR
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
SETOR: Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Sade - CGTES
PROCESSO: 020601.001470/12-55
FONTE: 109
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃO
No uso da competência que me foi outorgada pelo art� 37 da Lei n° 4�320/64; art� 22 do Decreto
Federal n° 93.872, de 23/12/1986 e; o art. 80 do Decreto Estadual n° 219, de 31/12/1991 e
ART 3° da Nota Técnica Conjunta COGER e PGE N° 001/2015, Reconheço a Dívida de
indenização, no período executado em DEZEMBRO/2019 no valor de R$ 451�310,30 (qua-
trocentos e cinquenta e um mil trezentos e dez reais e trinta centavos) referente aos Contratos
292/2012 e 294/2012, em favor da empresa IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMETA
LTDA – EPP, CNPJ n° 020601�001470/12-55�
Boa Vista, 09 de Janeiro de 2020�
FRANCISCO MONTEIRO NETO
Secretário Adjunto de Saúde de Roraima
SESAU/RR
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
SETOR: Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - CGTES
PROCESSO: 020601.001470/12-55
FONTE: 109
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃO
No uso da competência que me foi outorgada pelo art� 37 da Lei n° 4�320/64; art� 22 do Decreto
Federal n° 93.872, de 23/12/1986 e; o art. 80 do Decreto Estadual n° 219, de 31/12/1991
e ART 3° da Nota Técnica Conjunta COGER e PGE N° 001/2015, Reconheço a Dívida
de indenização, no período executado em DEZEMBRO/2019 no valor de R$ 355�372,05
(trezentos e cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e dois reais e cinco centavos) referente
ao Contrato 293/2012, em favor da empresa HAIPLAN CONSTRUÇÕES COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 03�094�036/0001-70�
Boa Vista, 09 de Janeiro de 2019�
FRANCISCO MONTEIRO NETO
Secretário Adjunto de Saúde de Roraima
SESAU/RR
Secretaria de Estado da Segurança Pública
Secretário: Olivan Pereira Melo Junior
PORTARIA Nº 002 DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
A Diretora da Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago – APICS/RR, no uso das
atribuições legais de seu cargo, de acordo com o Art� 4º do Regimento Interno (RI), aprovado
pelo Decreto nº 7.988-E de 05 de junho de 2007;
Considerando a necessidade de dinamizar as atividades voltadas ao planejamento pedagógico
dos cursos que atendem aos Órgãos do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do
Estado, Exercício-2020, nesta Instituição de Ensino,
RESOLVE:
Art� 1º - SUSPENDER o gozo de férias dos servidores do Quadro Efetivo e Cargos Comis-
sionados abaixo relacionados, programadas para os períodos de 06/01/2020 a 04/02/2020
(trinta dias); 21/01/2020 a 04/02/2020 (quinze dias) e 18/02/2020 a 03/03/2020 (quinze
dias), referente ao Exercício de 2020, em virtude de extrema necessidade ao serviço público�
Servidor Matrícula Cargo Exercício Período Suspenso Período de Gozo Efetivo
Início Termino Início Término
Francisco de Oliveira Santos 20009667 Assessor Especial 2020 06/01/2020 04/02/2020 06/07/2020 04/08/2020
Brunna Lucas Gomes 020117502 Assessor Especial 2020 18/02/2020 03/03/2020 29/06/2020 13/07/2020
Joelma Viana de Almeida 20009653 Gerente de Projetos de
Informática 2020 06/01/2020 04/02/2020 07/12/2020 05/01/2021
Antonia Laurinda de Souza 25874100 Encarregada de Ga-
binete 2020 21/01/2020 04/02/2020 03/08/2020 17/08/2020
Gonçala Garceis Brandão 20009649 Assistente 2020 06/01/2020 04/02/2020 06/07/2020 04/08/2020
Izonedia dos Santos Wan-
derley 40000842 Almoxarife 2020 06/01/2020 04/02/2020 Gozar em
data opor-
tuna
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
contar de 06/01/2020�
GIULIANA NICOLINO DE CASTRO LIMA
Delegada de Polícia – Classe Especial
Diretora da Academia de Polícia Integrada – APICS-RR
“APICS/RR – FONTE DE CIDADANIA”
Secretaria de Estado de Representação do Governo de Roraima em
Brasília
Secretário: Carlos Augusto Andrade Silva
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2020
CONTRATO Nº: 005/2019
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2019
DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/10/2019, DOE Nº 3592, Pág� 6
CONTRATANTE: ESTADO DE RORAIMA/SECRETARIA DE ESTADO DE REPRESEN-
TAÇÃO DO GOVERNO DE RORAIMA EM BRASÍLIA – SERBRAS
CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI
O Secretário de Estado de Representação do Governo de Roraima em Brasília, no uso de suas
atribuições legais, com base na alínea “a”, do inciso I, do art. 65 da Lei nº 8.666/93, resolve
apostilar o Contrato nº 005/2019, rmado com a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA
DE BENEFÍCIOS EIRELI, para correção de erros materiais, mediante as seguintes Cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Onde se lê na CLÁUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – “As despesas
decorrentes do objeto deste contrato correrão, no presente exercício, à conta dos recursos
consignados no Orçamento do Governo do Estado de Roraima, através da Secretaria de
Estado de Representação do Governo de Roraima em Brasília – SERBRAS – UG 13111,
no ano de 2019 e no próximo exercício, à conta da dotação orçamentária prevista para
atender despesas da mesma natureza: Unidade Orçamentária: 13111; Programa de Trabalho:
04�122�010�4256�9900; Natureza da Despesa: 339030/339039; Fonte de Recursos: 101”,
leia-se: “As despesas decorrentes do objeto deste contrato correrão, no presente exercício, à
conta dos recursos consignados no Orçamento do Governo do Estado de Roraima, através
da Secretaria de Estado de Representação do Governo de Roraima em Brasília – SERBRAS
– UG 13111, no ano de 2019 e no próximo exercício, à conta da dotação orçamentária pre-
vista para atender despesas da mesma natureza: Unidade Orçamentária: 13111; Programa de
Trabalho: 04�122�010�4256�9900; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 101”�
CLÁUSULA SEGUNDA
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original, não ex-
pressamente alteradas por este Termo�
Brasília-DF, 13 de janeiro de 2020�
CARLOS AUGUSTO ANDRADE SILVA
Secretário de Estado de Representação
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
Secretário: Marcos Jorge de Lima
SEPLAN/DEPLAF/PORTARIA N 0004//2020
O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art� 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 00335/2019-DEPLAF/SEPLAN, de 23 de de-
zembro de 2019, publicada no D�O�E� nº 3631, de 27 de dezembro de 2019 na página 26�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Boa Vista, 13 de janeiro de 2020�
DIEGO PRANDINO ALVES
Secretário de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento/SEPLAN-em exercício�
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Secretária: Tânia Soares de Souza
PORTARIA Nº. 27/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019.
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender o gozo de férias da Servidora Efetiva/Comissionada NAYARA GOMES
MORAIS BORGES, Matrículas nº 044003614/020113278, referente ao exercício de 2020,
programada para 06�01�2020 a 20�01�2020, deixando para gozá-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 08 de Janeiro de 2020.
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 28/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019.
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender o gozo de férias da Servidora Efetiva NAYARA SILVA DA PONTE,
Matrícula Nº 044003916, referente ao exercício de 2020, programada para 02�01�2020 a
31.01.2020, cando programado para o período de 03.02.2020 a 22.02.2020, cando 10
(dez) dias restantes para serem usufruídas em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 08 de Janeiro de 2020.
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 29/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019.
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender o gozo de férias da Servidora Efetiva RAQUEL MARIA DE SOUSA
AMARAL, Matrícula Nº. 040002283, referente ao exercício de 2020, programada para
06�01�2020 a 04�02�2020, deixando para gozá-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 08 de Janeiro de 2020.
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 30/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019.
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender o gozo de férias da Servidora Efetiva/Comissionada SANDRA CASTRO
DE ARAÚJO FARIA, Matrículas Nº. 040002458/020005894, referente ao exercício de 2020,
programada para 06�01�2020 a 04�02�2020, deixando para gozá-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 08 de Janeiro de 2020.
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 31/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO