SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
| Data de publicação | 18 Novembro 2021 |
| Gazette Issue | 4083 |
Edição N°: 4083
Boa Vista-RR, 18 de novembro de 2021
Página 70
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PORTARIA Nº 294/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
Considerando que foi publicada através da PORTARIA Nº 92/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM, DE 18 DE MAIO DE 2021 no DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO DE RORAIMA, Edição nº 3967, na página 61/62 do dia 21 de maio de 2021, usufruto do ultimo período de 10 (DEZ) dias de férias, nos dias 16 a
25.11.2021.
- Somente para a Servidora: ROSILÂNIA DE BRITO UCHÔA.
R E S O L V E:
Art. 1º Suspender 10 (dez) dias restantes de usufruto de férias nos dias 16 a 25.11.2021, referente ao período aquisitivo de 2020, da servidora ROSILÂ-
NIA DE BRITO UCHÔA, do cargo de Chefe de Divisão – CDS-I, matrícula nº 020057888, em razão da necessidade de prestação de serviços da servidora
nesse período, cando para ser usufruído em data posterior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO PRANDINO ALVES
Secretário de Estado Adjunto do Planejamento e
Desenvolvimento/SEPLAN.
PORTARIA Nº 295/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
Considerando que foi publicada através da PORTARIA Nº 192/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 no DIÁRIO OFICIAL
DO ESTADO DE RORAIMA, Edição nº 4023, na página 15 do dia 13 de agosto de 2021, usufruto do ultimo período de 15 (QUINZE) dias de férias, nos
dias 16 a 30.11.2021.
R E S O L V E:
Art. 1º Suspender 15 (QUINZE) dias restantes de usufruto de férias nos dias 16 a 30.11.2021, referente ao período aquisitivo de 2020 da servidora RO-
SÂNGELA MIKELY SALVADOR , do cargo de Chefe de Divisão – CDS-I, matrícula nº 002042173, em razão da necessidade de prestação de serviços da
servidora nesse período, cando para ser usufruído em data posterior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO PRANDINO ALVES
Secretário de Estado Adjunto do Planejamento e
Desenvolvimento/SEPLAN.
PORTARIA Nº 240/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
Considerando que foi publicada no através da PORTARIA Nº 95/SEAPA/GAB, DE 18 DE JUNHO DE 2020, no DOE, Nº 3746, na página 4 do dia 22 de
junho de 2020, suspensão de 30 (trinta) dias de usufruto de férias.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder 15 (QUINZE) dias de usufruto de férias nos dias 07 a 21.10.2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a servidora LUIAMA DE
MATOS AZEVEDO, matrícula nº 026009248, cargo de Assessora Especial – CNES-IV.
Art. 2º Designar a servidora MARYANE BONFIM DE SOUSA, matrícula nº 020119150, para responder pelo cargo de Assessora Especial – CNES-IV, da
titular LUIAMA DE MATOS AZEVEDO, matrícula nº 026009248, durante os dias 07 a 21.10.2021 – 15 (QUINZE) dias de usufruto de férias referente ao
período aquisitivo de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO PRANDINO ALVES
Secretário de Estado Adjunto do Planejamento e
Desenvolvimento/SEPLAN.
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATFICAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Art.25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Processo nº 16101.001379/2021.18
Favorecido: Câmara Brasileira Do Livro – CBL
Objeto: Contratação de empresa especializada em emissão de ISBN e confecção de Ficha Catalográca para atender as demandas desta Secretaria
Valor: R$ 2.460,00 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais)
Raticação: Em 17.11.2021 por Diego Prandino Alves – Secretário Adjunto de Estado do Planejamento e Desenvolvimento.
PORTARIA DE DIÁRIA nº884/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIÁRIAS, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de setembro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no período de 25/10/2021 a 25/10/2021 os servidores abaixo relacionados para viajar com destino a BV - IRA-
CEMA - BV com o objetivo de participar de uma Reunião Técnica.
ITEM SERVIDOR(A) CPF MATRÍCU-
LA CARGO VALOR DA
DIÁRIA VALOR POR EXTENSO
1AMINADABI DOS SANTOS SIL-
VA 711.381.292-91 040004858 AGENTE SÓCIO -
INSTRUTOR R$ 60,00 Sessenta Reais
2FABRICIO RIBEIRO DOS SAN-
TOS 014.877.392-30 071695087 CUIDADOR R$ 60,00 Sessenta Reais
3FRANCIVALDO GALVÃO SOA-
RES JÚNIOR 719.377.062-49 040001301 AUXILIAR AD-
MINISTRATIVO R$ 60,00 Sessenta Reais
TO-
TAL R$ 180,00 Cento Oitenta Reais
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
Edição N°: 4083
Boa Vista-RR, 18 de novembro de 2021
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Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 25 de Outubro de 2021.
Gabinete do Secretário Adjunto do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 12 de Novembro de 2021.
(Assinatura eletrônica)
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA DE DIÁRIA nº883/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIÁRIAS, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no período de 08/09/2021 a 11/09/2021 os servidores abaixo relacionados para viajar com destino a BV - SÃO
JOÃO DA BALIZA E CAROEBE - BV com o objetivo de realizar cadastros e entregas de cestas básicas do Projeto Emergencial Cesta da Família no Muni-
cípio.
ITEM SERVIDOR(A) CPF MATRÍCULA CARGO VALOR DA
DIÁRIA VALOR POR EXTENSO
1ANA LÍDIA ALVES DOS
SANTOS 290.602.572-
00 42001528 COZINHEIRA R$ 420,00 Quatrocentos e Vinte Reais
2VANDERLEIDE DA SIL-
VA RIBEIRO 382.050.092-
87 40004627 AUXILIAR DE SER-
VIÇOS GERAIS R$ 420,00 Quatrocentos e Vinte Reais
TOTAL R$ 840,00 Oitocentos Quarenta Reais
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 08 de Setembro de 2021.
Gabinete do Secretário Adjunto do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 12 de Novembro de 2021.
(Assinatura eletrônica)
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA DE DIÁRIA nº891/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIÁRIAS, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 08/11/2021 a 10/11/2021 o(a) servidor(a) ELTA DE FÁTIMA CHAVES DE MENDONÇA, CPF nº.
34750371220, para viajar com destino a BV - AMAJARÍ - BV com o objetivo de executar a ação de ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS DO PROGRAMA
CESTA DA FAMÍLIA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, totalizando R$ 300,00 (Trezentos Reais).
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 08 de Novembro de 2021.
Gabinete do Secretário Adjunto do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 12 de Novembro de 2021.
(Assinatura eletrônica)
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA DE DIÁRIA nº885/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIÁRIAS, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 11/11/2021 À 13/11/2021 o(a) servidor(a) ELTA DE FÁTIMA CHAVES DE MENDONÇA, CPF nº.
34750371220, para viajar com destino a BV - IRACEMA - BV com o objetivo de executar a ação de ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS DO PROGRAMA
CESTA DA FAMÍLIA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, totalizando R$ 300,00 (Trezentos Reais).
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 11 de Novembro de 2021.
Gabinete do Secretário Adjunto do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 12 de Novembro de 2021
(Assinatura eletrônica)
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA DE DIÁRIA nº881/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIÁRIAS, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 27/10/2021 a 27/10/2021 o(a) servidor(a) Ramiro Gouveia de Andrade, CPF nº. 833.274.284-68, para
viajar com destino a BV - IRACEMA - BV com o objetivo de Conduzir a equipe, totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais).
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 27 de Outubro de 2021.
Gabinete do Secretário Adjunto do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 11 de Novembro de 2021.
(Assinatura eletrônica)
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Edição N°: 4083
Boa Vista-RR, 18 de novembro de 2021
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LISTA DE BENEFICIÁRIOS APROVADOS DO PROGRAMA AUXÍLIO EMPREENDEDOR
Item Nome Dat a Nascimento CPF
1
Abel De Sousa Aguiar
15/08/1985
***.***.70282
2
Abel Do Nascimento Junio
21/04/1976
***.***.97204
3
Abimael Dos Santos Arauzo
16/04/1973
***.***.18272
4
Abisai Arfaxad De Souza
16/08/1984
***.***.74253
5
Abner De Olivieira Camarão
20/04/1998
***.***.22289
6
Ábnon Antonio Alves Da Cunha
15/09/1974
***.***.40244
7
Abodias Noguera Da Silva
30/10/1954
***.***.88249
8
Abraão S ilva Dos Santos
22/07/1992
***.***.12244
9
Abrahan Walter Grados Grillo
23/03/1995
***.***.13223
10
Abrias Na Silva
19/11/1979
***.***.40230
11
Acácio Al ves Barros
09/04/1956
***.***.71349
12
Acassio D e Souza Pedrosa
04/12/1988
***.***.43289
13
Acilane Da Silva Oliveira
16/03/1978
***.***.35215
14
Aclesi o Raul Da Conceiç ao Silva
07/07/1994
***.***.78268
15
Adaias Da Silva Pimentel Filho
30/08/2001
***.***.50267
16
Adail Antonio Pinto Aragão
11/07/1982
***.***.50200
17
Adaildes Rodrigues Da Cunha
22/11/1966
***.***.52300
18
Adails on Dos Santos De Me deiros
10/07/1968
***.***.56287
19
Adailson Pereira Da Silva
25/07/1976
***.***.94287
20
Adailson Zacarias Oliveira Tavares
18/04/1974
***.***.70291
21
Adailta Freitas
31/05/1954
***.***.11349
22
Adailton Lima Dos Anjos
19/04/1970
***.***.69272
23
Adair Da Silva Mateus
21/08/1976
***.***.66234
24
Adalber to Gregorio Ebr es Escobar
26/08/1971
***.***.81241
25
Adalberto Macedo Silva
13/08/1981
***.***.45220
26
Adales Saldanha Souza
08/02/1961
***.***.63200
27
Adalgiza Brito Menezes Lima
16/08/1951
***.***.01300
28
Adalice Souza Gomes
01/10/1981
***.***.77204
29
Adamor De Arruda Sarmento
12/02/1954
***.***.46220
30
Adanise Marques Da Silva
21/06/1981
***.***.82253
31
Adao Maximo Da Paz
06/02/1970
***.***.57391
32
Adao Pereira De Araujo
18/09/1958
***.***.05855
33
Adão Pereira De Oliveira
28/09/1963
***.***.86291
34
Adao Querubino Santana
19/06/1956
***.***.30315
35
Adaulfo Rodrigues Da Silva Machado
23/07/1976
***.***.69291
36
Adeildo Carneiro De Souza
11/11/1967
***.***.72253
37
Adeils on Silva De Sousa
27/10/1978
***.***.84249
38
Adeilt on Carvalho De Sou sa
06/09/2001
***.***.39230
39
Adela Da Silva
30/12/1990
***.***.49217
40
Adelaide Rodrigues Bernardo
03/10/1962
***.***.45234
41
Adelair Fernandes Leite
22/06/1973
***.***.03215
42
Adelania Da Silva Amorim
03/09/1966
***.***.24291
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