SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
| Data de publicação | 08 Junho 2022 |
| Número da edição | 4217 |
Edição N°: 4217
Boa Vista-RR, 08 de junho de 2022
Página 96
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PORTARIA Nº 125/SEPLAN/UGAM/NPES/DIPAS, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUI-
ÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º Autorizar a viagem do servidor JENNER PATRICK LOPES BRASIL, Coordenador Geral de Projetos Estratégicos, Matrícula nº 020119516,
CPF nº 482.779.322-00, que irá acompanha o Secretario de Estado/SEPLAN, na reunião que ocorrerá ao nal da tarde do dia 10/06/2022 em Brasília/DF, para
tratar da fase de implantação do SINJ – Sistema cedido gratuitamente pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, no período de 10 a 11 de junho de 2022.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado eletronicamente)
FABIO RODRIGUES MARTINEZ
Secretário de Estado Adjunto do Planejamento e Orçamento/SEPLAN
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 33/2022 celebrado em 03/06/2022, entre o Estado de Roraima, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar
Social e o Município de Normandia/RR.
OBJETO: repassar recursos nanceiros ao Município de Normandia-RR, com vistas a apoiar o “ Projeto Fortalecendo Laços II”, visando atender as
gestantes em situação de vulnerabilidade social no Município de Normandia.
VALOR CONCEDENTE/SETRABES: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundo da Emenda Parlamentar nº 032/2022 de autoria da Comissão Mista
de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle.
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 23601.0001.22.00616-4 DATA: 01/06/2022
VALOR DA CONTRAPARTIDA DO PROPONENTE: R$ 4.081,63 (quatro mil oitenta e um reais e sessenta e três centavos), deverá ser nanceira,
em atendimento ao §1° Art. 38 da Lei Estadual n° 1.496, de 9 de agosto de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e
dá outras providências.
FONTE: 101.3
PROJETO: 23601.0001.08.244.083.2297 - Fortalecimento da Proteção Social Básica.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41 - Contribuições
PROCESSO SEI: 23101.005691/2022.19.
VIGÊNCIA: O presente Convênio terá o início da vigência contados a partir de sua assinatura e, permanecerá em vigor por 150 (cento e cinquenta)
dias, e o Município terá até 60 (sessenta) dias após o término da vigência para a prestação de contas.
ASSINATURAS: TÂNIA SOARES DE SOUZA - Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO – Prefeito do Município de Normandia/RR
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 32/2022 celebrado em 03/06/2022, entre o Estado de Roraima, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar
Social e o Município de Normandia/RR.
OBJETO: repassar recursos nanceiros ao Município de Normandia-RR, com vistas a apoiar o “Projeto Bebezinho Feliz” (em macuxi: more´yanî ta-
taxinpai), com vistas a desenvolver ações sociais em atenção as mulheres gestantes ou com bebês recém nascidos em situação de vulnerabilidade social e
econômica, previamente inscritas no Cadastro Único do Munícipio de Normandia.
VALOR CONCEDENTE/SETRABES: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), oriundo da Emenda Parlamentar nº 090 de autoria da Deputada
Ângela Àguida Portella.
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 23601.0001.22.00617-2 DATA: 01/06/2022
VALOR DA CONTRAPARTIDA DO PROPONENTE: R$ 3.061,22 (três mil sessenta e um reais e vinte e dois centavos), deverá ser nanceira, em
atendimento ao §1° Art. 38 da Lei Estadual n° 1.496, de 9 de agosto de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá
outras providências.
FONTE: 101.3
PROJETO: 23601.0001.08.244.083.2297 - Fortalecimento da Proteção Social Básica.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41 - Contribuições
PROCESSO SEI: 23101.005765/2022.17.
VIGÊNCIA: O presente Convênio terá o início da vigência contados a partir de sua assinatura e, permanecerá em vigor por 12 (doze) meses, e o
Município terá até 60 (sessenta) dias após o término da vigência para a prestação de contas.
ASSINATURAS: TÂNIA SOARES DE SOUZA - Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO – Prefeito do Município de Normandia/RR
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 28 /2022 celebrado em 06/06/2022, entre o Estado de Roraima, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar
Social e o Município de Normandia/RR.
OBJETO: repassar recursos nanceiros ao Município de Normandia-RR, com vistas a apoiar o “Projeto Esporte e Cidadania II”, para crianças e adoles-
centes de baixa renda em situação de vulnerabilidade social do Município de Normandia.
VALOR CONCEDENTE/SETRABES: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundo da Emenda Parlamentar nº 031/2022 de autoria da Comissão Mista
de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle.
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 23101.0001.22.00278-0 DATA: 01/06/2022
VALOR DA CONTRAPARTIDA DO PROPONENTE: R$ 4.081,63 (quatro mil oitenta e um reais e sessenta e três centavos), deverá ser nanceira,
em atendimento ao §1° Art. 38 da Lei Estadual n° 1.496, de 9 de agosto de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e
dá outras providências.
FONTE: 101.3
PROJETO: 23101.0001.08.812.085.2470 - Mais Esporte - Mais Cidadania.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41 - Contribuições
PROCESSO SEI: 23101.005334/2022.51.
VIGÊNCIA: O presente Convênio terá o início da vigência contados a partir de sua assinatura e, permanecerá em vigor por 150 (cento e cinquenta)
dias, e o Município terá até 60 (sessenta) dias após o término da vigência para a prestação de contas.
ASSINATURAS: TÂNIA SOARES DE SOUZA - Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO – Prefeito do Município de Normandia/RR
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