SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
| Data de publicação | 20 Abril 2022 |
| Número da edição | 4184 |
Edição N°: 4184
Boa Vista-RR, 20 de abril de 2022
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PREVISÃO DE DIÁRIAS
PERÍODO DE DESLOCAMENTO: 05 a 08/04/2022 e 09 a 11/04/2022
DESTINO: CAROEBE, SÃO JOÃO DA BALIZA, SÃO LUIZ E RORAINÓPOLIS.
NA ATIVIDADE DE APOIO LOGÍSTICO NAS AÇÕES DE ENTREGA DE CESTA DO PROGRAMA CESTA
DA FAMÍLIA COORDENADA PELA SETRABES, NOS MUNICÍPIOS DE CAROEBE, SÃO JOÃO DA BALI-
ZA, SÃO LUIZ E RORAINÓPOLIS.
SERVIDOR CARGO QUANT. DE DIÁ-
RIAS TOTAL DE DIÁ-
RIAS (R$) TOTAL R$
EDNILSON DOS SANTOS
NASCIMENTO MOTORISTA 4 3,5 420,00
3 2,5 300,00
720,00
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 05 de Abril de 2022.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
( assinado eletronicamente )
EDÉCIO MARQUES DE SOUZA JÚNIOR
Secretário de Estado das Cidades, Desenvolvimento Urbano e Gestão de Convênios
SECIDADES
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PORTARIA Nº 92/SEPLAN/UGAM/NPES, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a servidora GLADIS DE FÁTIMA NUNES DA SILVA, matrícula nº 020119580, para responder pelo cargo de Coordenador Geral –
CNETS-I, no período de 04.03 a 13.04.2022 - 10 (DEZ) dias por motivo de usufruto de férias do Titular servidor MÁRCIO JÂNIO CAMPOS DE AZEVE-
DO matrícula nº 043006381/020119579.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO RODRIGUES MARTINEZ
Secretário Adjunto de Estado de Planejamento
e Orçamento/SEPLAN.
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
PORTARIA Nº 259/SETRABES/GAB/UGAM/DP/NRH, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de
nomeação nº. 20-P, de 02 de janeiro de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar a Servidora Estadual ANÍSIA ROSALINA DE CARVALHO, Cargo de Consultor Técnico I – CNETS-I, para responder pela função de
Coordenadora Geral da Atividade Meio, exercendo as seguintes atribuições:
Assistir aos Secretários e as Unidades Organizacionais Internas da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar Social–SETRABES/RR, nos assuntos
pertinentes ao seu âmbito de atuação;
Coordenar as atribuições meio no âmbito setorial, relativa a modernização administrativa, recursos humanos, recursos logísticos e tecnológicos, contabili-
dade e nanças, licitatórios, controle interno e outras atividades meio organizadas sob a forma de sistemas;
Instruir a elaboração dos manuais de procedimentos e informações das atividades meio da Secretaria, em consonância com as diretrizes dos sistemas que
envolve suas respectivas atividades;
Organizar e automatizar as informações referentes ao acompanhamento de processos para os usuários internos e externos da Secretaria;
Supervisionar a prestação de contas em conjunto com os Núcleos de Orçamento e Finanças e Convênios e Contratos;
Supervisionar a elaboração do Plano de Trabalho Anual- PAT a ser desenvolvido pela unidade;
Fornecer subsídios para elaboração da proposta orçamentária e revisão do Plano Plurianual- PPA;
Autorizar a execução nanceira de todas as unidades orçamentárias vinculadas à SETRTABES, em conjunto com o titular da pasta.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 21.03.2022.
(Assinatura Eletrônica)
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 260/SETRABES/GAB/UGAM/DP/NRH, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de
nomeação nº. 20-P, de 02 de Janeiro de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - Suspender 30 (Trinta) dias de gozo das férias do servidor comissionado JANDERSON BRITO DE SOUZA SENA, matrícula nº. 026009314, re-
ferente ao exercício de 2022, que estava programada para o período de 04.04.2022 a 03.05.2022, deixando para gozo em período oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 04.04.2022.
(Assinatura Eletrônica)
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Edição N°: 4184
Boa Vista-RR, 20 de abril de 2022
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PORTARIA DE DIÁRIA nº344/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIÁRIAS, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de
nomeação nº. 20-P, de 02 de Janeiro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no período de 02/05/2022 à 06/05/2022 os servidores abaixo relacionados para viajar com destino a BV - RO-
RAINÓPOLIS/SÃO JOÃO/ SÃO LUÍS/CAROEBE - BV com o objetivo de realizar com o objetivo de realizar Apoio Técnico.
ITEM SERVIDOR(A) CPF MATRÍCU-
LA CARGO VALOR DA DIÁ-
RIA VALOR POR
EXTENSO
1EDMARA FILGUEIRAS PEI-
XOTO 851.432.432-20 026009348 CHEFE DA DIVISÃO DE
AÇÕES SOCIAIS-CDI-I R$ 540,00 Quinhentos e
Quarenta Reais
2ELISABETE LOPES DA COS-
TA 421.941.804-00 020118130 CHEFE DA DIVISÃO
DE PROTEÇÃO A
FAMÍLIA CDS-I R$ 540,00 Quinhentos e
Quarenta Reais
3MARIA ELIZABETH DO NAS-
CIMENTO RAMOS 190.408.573-34 71695276 CONSULTOR TÉCNICO R$ 540,00 Quinhentos e
Quarenta Reais
4MARIA NEUMA CARDOSO
DO NASCIMENTO 831.009.033-15 026009381 CHEFE DA DIVISÃO DE
GESTÃO DE BENEFÍ-
CIOS-CDS-I R$ 540,00 Quinhentos e
Quarenta Reais
TOTAL R$ 2.160,00 Dois Mil Cen-
to e Sessenta
Reais
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor em 02 de maio de 2022.
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 11 de Abril de 2022.
(Assinatura eletrônica)
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA DE DIÁRIA nº342/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIÁRIAS, DE 08 DE ABRIL DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de
nomeação nº. 20-P, de 02 de Janeiro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 22/03/2022 à 24/03/2022 o(a) servidor(a) ELZELITA MARIANO DOS SANTOS BARROS, CPF nº.
719.336.032-91, para viajar com destino a BV - BONFIM - BV com o objetivo de realizar entrega de cestas básicas aos beneciários do Programa Cesta da
Família. totalizando R$ 300,00
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 22 de março de 2022.
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 08 de Abril de 2022.
(Assinatura eletrônica)
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA DE DIÁRIA nº341/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIÁRIAS, DE 07 DE ABRIL DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de
nomeação nº. 20-P, de 02 de Janeiro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no período de 24/04/2022 a 30/04/2022 os servidores abaixo relacionados para viajar com destino a BV - Porto
Alegre/RS - Brasília/DF - BV com o objetivo de participar do 22º Encontro Nacional do PPCAAM - Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes
Ameaçados de Morte.
ITEM SERVIDOR(A) CPF MATRÍCU-
LA CARGO VALOR DA DIÁRIA VALOR POR EX-
TENSO
1ANDRÉ LUCAS DE SOUZA
PAZ 030.018.202-33 026009327 ASSESSOR TÉCNICO R$ 1.375,00 um mil trezentos e
setenta e cinco Reais
2PAULO THADEU FRANCO
DAS NEVES 323.070.712-53 ------
Presidente do
Conselho Estadual dos
Direitos da Criança e do
Adolescente de Roraima
R$ 1.683,000 Um mil seiscentos e
oitenta e três Reais
TO-
TAL R$ 3.058,00 três mil e cinquenta e
oito Reais
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 07 de Abril de 2022.
(Assinatura eletrônica)
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA DE DIÁRIA nº305/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIÁRIAS, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de
nomeação nº. 20-P, de 02 de Janeiro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 22/03/2022 á 24/03/2022 o(a) servidor(a) ELTA DE FÁTIMA CHAVES DE MENDONÇA, CPF nº.
34750371220, para viajar com destino a BV - Bonm - BV com o objetivo de realizar entregas de cestas básicas aos beneciários do Projeto Emergencial
Cesta da Família, totalizando R$300,00 (trezentos reais).
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 22 de março de 2022.
Edição N°: 4184
Boa Vista-RR, 20 de abril de 2022
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Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 30 de Março de 2022.
(Assinatura eletrônica)
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA DE DIÁRIA nº346/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIÁRIAS, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de
nomeação nº. 20-P, de 02 de Janeiro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no período de 18/04/2022 a 20/04/2022 os servidores abaixo relacionados para viajar com destino a BV - PA-
CARAIMA - BV com o objetivo de da Apoio Técnico.
ITEM SERVIDOR(A) CPF MATRÍCULA CARGO VALOR DA
DIÁRIA VALOR POR EX-
TENSO
1EDMARA FILGUEIRAS PEIXOTO 851.432.432-
20 026009348 CHEFE DA DIVISÃO
DE AÇÕES SOCIAIS-
CDS-I R$ 300,00 Trezentos Reais
2ELISABETE LOPES DA COSTA 421.941.804-
00 020118130
CHEFE DA
DIVISÃO DE
PROTEÇÃO A
FAMÍLIA CDS-I
R$ 300,00 Trezentos Reais
3MARIA ELIZABETH DO NASCI-
MENTO RAMOS 190.408.573-
34 71695276 CONSULTOR TÉCNI-
CO R$ 300,00 Trezentos Reais
4MARIA NEUMA CARDOSO DO
NASCIMENTO 831.009.033-
15 026009381 CHEFE DA DIVISÃO
DE GESTÃO DE BE-
NEFÍCIOS- CDS-I R$ 300,00 Trezentos Reais
TOTAL R$ 1200,00 Mil Duzentos Reais
Art. 2º- Esta portaria entrar em vigor 18 de Abril de 2022.
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 11 de Abril de 2022.
(Assinatura eletrônica)
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA DE DIÁRIA nº348/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIÁRIAS, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de
nomeação nº. 20-P, de 02 de Janeiro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no período de 25/04/2022 a 26/04/2022 os servidores abaixo relacionados para viajar com destino a BV -
NORMANDIA - BV com o objetivo de realizar Apoio Técnico.
ITEM SERVIDOR(A) CPF MATRÍCULA CARGO VALOR DA DIÁRIA VALOR POR EX-
TENSO
1EDMARA FILGUEIRAS
PEIXOTO 851.432.432-
20 026009348 CHEFE DA DIVISÃO DE
AÇOES SOCIAIS-CDS-I R$ 180,00 Cento e Oitenta Reais
2ELISABETE LOPES DA
COSTA 421.941.804-
00 020118130 CHEFE DA DIVISÃO DE
PROTEÇÃO A FAMÍLIA CD-
S-I R$ 180,00 Cento e Oitenta Reais
3MARIA ELIZABETH DO
NASCIMENTO RAMOS 190.408.573-
34 71695276 CONSULTOR TÉCNICO R$ 180,00 Cento e Oitenta Reais
4
MARIA NEUMA CAR-
DOSO DO NASCIMEN-
TO
831.009.033-
15 026009381 CHEFE DA DIVISÃO DE
GESTÃO DE BENEFÍCIOS-
-CDS-I R$ 180,00 Cento e Oitenta Reais
TO-
TAL R$ 720,00 Setessentos e Vinte
Reais
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor 25 de Abril de 2022.
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 11 de Abril de 2022.
(Assinatura eletrônica)
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA DE DIÁRIA nº339/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIÁRIAS, DE 07 DE ABRIL DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de
nomeação nº. 20-P, de 02 de Janeiro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 21/02/2022 a 21/02/2022 o(a) servidor(a) AUCIMAR DA SILVA SOUZA, CPF nº. 612.005.142-20,
para viajar com destino a BV - ALTO ALEGRE (comunidade do Boqueirão) - BV com o objetivo de realizar visita domiciliar de acompanhamento de ado-
lescente em processo de reintegração familiar, totalizando R$ 60,00 (sessenta reais)
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2022.
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 07 de Abril de 2022.
(Assinatura eletrônica)
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
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