SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
| Data de publicação | 22 Setembro 2021 |
| Número da edição | 4049 |
Edição N°: 4049
Boa Vista-RR, 22 de setembro de 2021
Página 50
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SECRETARIA DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DE RORAIMA EM BRASÍLIA
PORTARIA Nº. 068 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA EM BRASÍLIA no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 630-P, publicado no DOE-RR nº. 3959 de 11 de maio de 2021,
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar o gozo de férias da servidora abaixo relacionada, lotada nesta Secretaria de Estado de Representação em Brasília em OUTUBRO/2021:
Servidora CPF Matrícula Cargo Exercício Período
Helen Bezerra de Azevedo 921.916.730-15 40000182 Secretária Execuva 2021 04/10/2021 a 13/11/2021 = 10 dias
Art. 2º. Est a por taria entr a em vi gor n a dat a de su a pub lica ção.
Brasília/DF, 20 de setembro de 2021.
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado
TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA DE PAGAMENTO
Assunto: Necessidade de quebra de ordem cronológica de pagamento de despesa liquidada, referente à fatura de serviços de auto-gestão abastecimento
e manutenção de veículo para atender a Secretaria de Estado de Representação do Governo de Roraima em Brasília-SERBRAS, justicada pela urgência e
essencialidade que o caso requer, em conformidade com o art. 9º, do Decreto nº. 26.695-E de 15/04/2019, in verbis:
“A quebra de ordem cronológica de pagamento somente ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente interesse público”.
Trata-se de serviço referente às despesas auto-gestão via sistema informatizado no gerenciamento de abastecimento e manutenção de veículo para atender a
Secretaria de Estado de Representação do Governo de Roraima em Brasília-SERBRAS. Portanto, a despesa ca demonstrada de acordo com o quadro abaixo:
Processo SEI nº 13111.000278/2021.12
Empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI
CNPJ nº 12.039.966/0001-11
Mês de faturamento Agosto/2021
Empenho nº 13111.0001.21.00097-4
Liquidação nº 13111.0001.21.00141-7
Data da Liquidação 20/09/2021
Valor Total: R$ 4.393,76 (quatro mil trezentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos).
Brasília/DF, 20 de setembro de 2021
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
PORTARIA Nº 224/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor ENOQUE RAPOSO, Chefe da Divisão de Ecoturismo, matrícula nº 026005740, para participar do Seminário
Regional de Etnodesenvolvimento e Sustentabilidade - NORTE I na cidade de Rio Branco/AC., o evento acontecerá nos dias 22 a 24.09.2021, no auditório
do Centro Universitário – UNINORTE, sem ônus para o Estado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO PRANDINO ALVES
Secretário de Estado Adjunto do Planejamento e
Desenvolvimento/SEPLAN.
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA nº591/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIÁRIAS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 24/05/2021 a 24/05/2021 o(a) servidor(a) GRACILENE MACÊDO SILVA AMARAL, CPF nº.530.914.422-
68, para viajar com destino a BV - NORMANDIA - BV com o objetivo de realizar os cadastros dos beneciários do Projeto Emergencial Cesta da Família,
totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais).
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 16 de Maio de 2021.
Gabinete do Secretário Adjunto do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 16 de Setembro de 2021.
(Assinatura eletrônica)
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA DE DIÁRIA nº590/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIÁRIAS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos
do Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 20/05/2021 a 22/05/2021 o(a) servidor(a) RODRIGO MARQUES GOMES, CPF nº. 004.499.472-97,
para viajar com destino a BV - AMAJARÍ - BV com o objetivo de Conduzir a equipe técnica que irá realizar os cadastros do Projeto Emergencial Cesta da
Família, totalizando R$ 300,00 (Trezentos Reais).
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 20 de Maio de 2021.
Gabinete do Secretário Adjunto do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 16 de Setembro de 2021.
(Assinatura eletrônica)
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Socia
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