SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
| Data de publicação | 24 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 4125 |
Edição N°: 4125
Boa Vista-RR, 24 de janeiro de 2022
Página 22
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PORTARIA Nº 63/SESAU/CGTES/NCP, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
O Secretário de Estado da Saúde de Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Nº1005 -P, de 23 de julho de 2021, publicado no
Diário Ocial do Estado de Roraima - DOE RR de Nº 4008;
Considerando o teor contido no Processo Eletrônico SEI N.º 20101.002056/2022.91 que trata de designação de servidor com ônus para substituir servidor
estadual detentor de cargo comissionado em período de gozo de férias regulamentares;
RESOLVE:
ART.1° - Designar com ônus para Secretaria de Estado da Saúde de Roraima, o servidor estadual efetivo Marcell da Silva Grangeiro, Motorista, matrícula
nº 42001794, CPF nº 382.632.462-53, para responder pelo cargo de CDS II Gerente de Área Hospitalar de Grande Porte/Área de Transporte, no período de
17/01/2022 a 05/02/2022, em substituição o servidor estadual efetivo e detentor de cargo comissionado Josivan Rodrigues Maciel, Motorista/CDS II Gerente de
Área Hospitalar de Grande Porte/Área de Transporte, matrícula nº 40002080/26005975, CPF: 250.548.213-68, por motivo de férias regulamentares referente
ao exercício de 2021, conforme solicitação efetivada pelo OFÍCIO Nº 123/2022/SESAU/CGUE/HGR/DA/GRH.
ART.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17/01/2022, revogando-se as disposições contrárias.
Boa Vista- RR, 19 de janeiro de 2022.
ANTÔNIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Leocádio Vasconcelos Filho, Secretário de Estado da Saúde, em
19/01/2022, às 09:43, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 3890770 e o código CRC 229C69B1.
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO DE CONVÊNIOS
PORTARIA Nº 2/SECIDADES/UGAM, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO DE CONVÊNIOS, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 433-P, de 26 de março de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER férias à servidora de Cargo Comissionado, ADAILDE ARAÚJO DE FREITAS, matrícula nº 020118654, Chefe de Divisão, lota-
da nesta Secretaria de Estado das Cidades, Desenvolvimento Urbano e Gestão de Convênios - SECIDADES, no período de 20/01 a 18/02/2022, referente ao
exercício de 2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
(assinatura eletrônica)
LUCIANO DE SOUZA CASTRO
Secretário de Estado das Cidades, Desenvolvimento Urbano e Gestão de Convênios
SECIDADES
SECRETARIA DE ESTADO DA REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DE RORAIMA EM BRASÍLIA
PORTARIA Nº. 010 DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA EM BRASÍLIA no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 630-P, publicado no DOE-RR nº. 3959 de 11 de maio de 2021,
CONSIDERANDO as alterações no quadro de servidores lotados nesta Secretaria de Estado de Representação do Governo do Estado de Roraima em
Brasília,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias nº. 003 de 24 de janeiro de 2020, publicada no DOE nº. 3662 de 12 de fevereiro de 2020 e nº. 039 de 21 de dezembro
de 2020, publicada o DOE nº. 3867 de 22 de dezembro de 2020.
Art. 2º Ficam designados os servidores Erik Ryan Brum Schubert Henz Dias, Gerente de Unidade-CNES II, CPF nº. 702.885.592-90, matrícula nº.
020119461 e Christian Santos da Silva, Assessor Especial-CNES IV, CPF nº. 605.454.101-34, matrícula nº. 020009568, para atuarem, respectivamente, como
Fiscal e Suplente de Fiscal do Contrato nº. 002/2018, conforme consta no Processo nº. 005/2018 referente à contratação de serviços de Internet Dedicada, que
serão prestadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência para atender a SERBRAS, celebrado com a Empresa Telemar Norte Leste S.A.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/12/2021.
Brasília/DF, 19 de janeiro de 2022.
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
PORTARIA Nº 56/SETRABES/GAB/UGAM/DP/NRH, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de
nomeação nº. 20-P, de 02 de Janeiro de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - Suspender 10 (Dez) dias de gozo das férias da Servidora Efetiva FABIANA CARLA AMARAL, matrícula nº. 040003583, em virtude da neces-
sidade do serviço de interesse público, referente ao exercício de 2022, que estava programada para o dia 16.01.2021 a 25.01.2021, deixando para gozo em
período oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 16/01/2022.
(Assinatura eletrônica)
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 47/SETRABES/GAB/UGAM/DP/NRH, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de 2020.
R E S O L V E:
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