SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL

Data de publicação20 Julho 2021
Número da edição4005
Edição N°: 4005
Boa Vista-RR, 20 de julho de 2021
Página 72
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SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2021 - SESP/RR
PROCESSO SEI 19101.000621.2020.35
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto aquisição de Equipamentos de Informática, de acordo com a(s) quantidade(s) e especicação(ões) técni-
ca(s) constante(s) no Anexo I (Termo de Referência), Anexo I-A (Informações Complementares) e no Anexo II (Modelo da Proposta de Preços), que passam a
compor o presente Termo de Contrato, independentemente de transcrição.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será até o nal do exercício nanceiro, 31 de dezembro de 2021, contado a partir da data de sua assi-
natura, obedecido o disposto no caput do art. 57, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. A ecácia legal dar-se-á após a publicação do seu extrato no Diário
Ocial do Estado – DOE/RR.
DO VALOR: R$ 77.799,92 (setenta e sete mil setecentos e noventa nove reais e noventa e dois centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 19101.06.181.037.2399
Elemento de Despesa: 44.90.52
Fonte: 108
Tipo de Empenho: Ordinário
DATA DE ASSINATURA: 15/07/2021
CONTRATANTE: EDISON PROLA – Secretário de Estado da Segurança Pública
CONTRATADA: A.L.T TRINDADE- ME- Ana Lea Torcineli Trindade
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 121/SECOM/GAB/GABADJ/UGAM/NA, DE 15 DE JULHO DE 2021.
Torna sem efeito portaria de diária
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria de nº 116-2021 - de 12 de julho de 2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Roraima de nº 4002 de 15 de
julho de 2021, que trata da concessão diária a servidora BRUNA RARYANE BEZERRA LIRA - CPF: 009.428.542-09, designada com o objetivo de auxiliar
o Cerimonial do Governo de Roraima na organização no evento de entrega de “Cesta da Família”, na Comunidade Serra da Moça - Município de Boa Vista.
Art. 2º - Publique-se.
CYNEIDA MENEZES CORREIA
Secretária-Adjunta de Comunicação Social
Governo do Estado de Roraima
SECRETARIA DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA EM BRASÍLIA
TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA DE PAGAMENTO
Assunto: Necessidade de quebra de ordem cronológica de pagamento de despesa liquidada, referente à fatura de serviços de conectividade IP – Internet
Protocol por meio de link dedicado para atender a Secretaria de Estado de Representação do Governo de Roraima em Brasília-SERBRAS, justicada pela
urgência e essencialidade que o caso requer, em conformidade com o art. 9º, do Decreto nº. 26.695-E de 15/04/2019, in verbis:
“A quebra de ordem cronológica de pagamento somente ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente interesse público”.
Trata-se de serviço referente às despesas com conectividade IP – Internet Protocol por meio de link dedicado para atender a Secretaria de Estado de Repre-
sentação do Governo de Roraima em Brasília-SERBRAS. Portanto, a despesa ca demonstrada de acordo com o quadro abaixo:
Processo SEI nº 13111.000225/2021.93
Empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A
CNPJ nº 33.000.118/0001-79
Mês de faturamento Julho/2021
Empenho nº 13111.0001.21.00072-9
Liquidação nº 13111.0001.21.00097-6
Data da Liquidação 12/07/2021
Valor Total: R$ 2.960,25 (dois mil novecentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos).
Brasília/DF, 19 de julho de 2021
Gerlane Baccarin
Secretária de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA nº024/SETRABES/UGAM/DP/NRH, DE 12 DE JULHO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 15/05/2021 a 15/05/2021 o(a) servidor(a) EDVAN DANTAS MONTEIRO JÚNIOR, CPF nº. 753.115.182-
00, Cargo Motorista, para viajar com destino a BV - AMAJARÍ - BV com o objetivo de conduzir a equipe técnica da SETRABES para realizar a entrega dos
cartões e cestas básicas aos beneciários do Projeto Emergencial Cesta da Família no referido Município, totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais).
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 15 de Maio de 2021.
Gabinete do Secretário Adjunto do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 12 de Julho de 2021.
(Assinatura eletrônica)
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA DE DIÁRIA nº019/SETRABES/UGAM/DP/NRH, DE 12 DE JULHO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do

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