SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
| Data de publicação | 05 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 4114 |
Edição N°: 4114
Boa Vista-RR, 05 de janeiro de 2022
Página 56
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SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 56/2021 celebrado em 27/12/2021, entre o Estado de Roraima, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e o Mu-
nicípio de Rorainópolis/RR.
OBJETO: Repasse de recursos nanceiros ao Município de Rorainópolis-RR, para apoiar os Serviços de Limpeza Urbana de ruas e avenidas na Sede e
Vilas do Município.
VALOR CONCEDENTE/SEINF: R$ 3.000.000,00 (Três Milhões de Reais).
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 21101.0001.21.00854-3 DATA: 30/11/2021.
VALOR DA CONTRAPARTIDA DO PROPONENTE: R$ 63.546,09 (sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e nove centavos), deverá
ser nanceira, em atendimento ao §1° Art. 38 da Lei Estadual n° 1.449 de 8 de janeiro de 2021 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício
de 2021 e dá outras providências.
FONTE: 100.1
PROJETO: 21101.15.451.043.3536 – Obras de Infraestrutura Urbanística.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41 - Contribuiçõe
PROCESSO SEI: 21101.001600/2021.60.
VIGÊNCIA: O presente Convênio entrará em vigor a partir da Publicação no Diário Ocial do Estado e, permanecerá em vigência por 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, e o Município terá 60 (sessenta) dias após o término da vigência para a prestação de contas nal.
ASSINATURAS: EDILSON DAMIÃO LIMA - Secretário de Estado da Infraestrutura
LEANDRO PEREIRA DA SILVA – Prefeito do Município de Rorainópolis/RR
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 62/2021 celebrado em 04/01/2022, entre o Estado de Roraima, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de
Caroebe-RR, tendo como interveniente o Fundo Municipal de Saúde de Caroebe-RR.
OBJETO: Apoiar nanceiramente o Município de Caroebe-RR, com vistas a apoiar a Construção do Centro de Reabilitação Física e Hidroterapia do
Município.
VALOR CONCEDENTE/SESAU: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), oriundos da Emenda Parlamentar nº 50 do Deputado Estadual
Neto Loureiro.
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 20601.0001.21.03562-7 DATA: 29/12/2021
VALOR DA CONTRAPARTIDA DO PROPONENTE: R$ 15.306,12 (quinze mil, trezentos e seis reais e doze centavos), deverá ser nanceira, em
atendimento ao §1° art. 38 da Lei Estadual n° 1.449 de 8 de janeiro de 2021 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras
providências.
FONTE: 101.3.1
PROJETO: 20601.0001.10.302.078.3299- Construção de Unidade de Saúde.
ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.41 - Contribuições
PROCESSO SEI: 20101.044994/2021.88.
VIGÊNCIA: O presente Convênio terá o início da vigência contados a partir de sua assinatura e, permanecerá em vigor por 180 (cento e oitenta) dias, e o
Município terá 60 (sessenta) dias após o término da vigência para a prestação de contas nal.
ASSINATURAS: ANTONIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO - Secretário de Estado da Saúde
OSMAR SERRA BONFIM FILHO – Prefeito do Município de Caroebe-RR
ENOYA ALVES DA SILVA – Secretária Municipal de Saúde de Caroebe-RR
PORTARIA Nº 1/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder 30 (TRINTA) dias de usufruto de férias referente ao período aquisitivo de 2022, no período de 03.01.2022 a 01.02.2022 ao servidor
WILLIAM DE MELO LEPLETIER, matrícula nº 020117752, do cargo de Assessor Técnico – CDI – I.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO PRANDINO ALVES
Secretário de Estado Adjunto do Planejamento e
Desenvolvimento/SEPLAN.
PORTARIA Nº 2/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
Considerando que foi publicada através da PORTARIA DE Nº 216/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM, de 15 de setembro de 2021, no DIÁRIO OFI-
CIAL DO ESTADO DE RORAIMA, Edição Nº 4045, na página 45 do dia 16 de setembro de 2021, suspensão de 15 dias de usufruto de férias.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder 15 (QUINZE) dias restantes de usufruto de férias nos dias 04 a 18.01.2022 referente ao período aquisitivo de 2020, a servidora efetiva
NELCILENE FARIAS LIMA, do cargo de Economista, matrícula nº 043006397.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO PRANDINO ALVES
Secretário de Estado Adjunto do
Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN.
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO 49/2021- Processo NO SEI n° 23101.000668/2020.76 Empresa: Mendex Networks Telecomunicações Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão à rede mundial de computadores (Internet) de no mínimo
50 Mbps, exclusivo e dedicado, incluindo instalação, manutenção e disponibilização de equipamentos, em regime de comodato, para conexão na rede
local utilizando conector compatível, com serviço agregado de segurança contra-ataques do tipo negação de serviço (DDoS), para atender a Casa da
Mulher Brasileira de Boa Vista-RR.
PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 049/2021.
VIGENCIA; A duração do contrato cará adstrita à vigência do respectivo crédito orçamentário, conforme disposto no Art. 57, caput da Lei nº 8.666/93
e suas alterações.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23101
PROGRAMA DE TRABAHLO: 082.244.085.2468
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39
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