Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
| Data de publicação | 13 Fevereiro 2020 |
| Número da edição | 3663 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 9
Diário Ocial Nº. 3663 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
648 026000148 QUELLI CRISTINA LIMA DA SILVA 2020 03.02.2020 03.03.2020
649 020117822 RAISSA MARIA SAMPAIO RODRIGUES 2020 04.02.2020 04.03.2020
650 026006028 RAYSSA DE SOUZA HERMOGENS MELLO 2020 17.02.2020 18.02.2020
651 020117237 RITA DE CASSIA DA LUZ FONSECA 2020 03.02.2020 03.03.2020
652 002016677 RODRIGUES FERREIRA MARTINS 2020 02.01.2020 31.01.20
653 020097214 ROMINA MELO CARVALHO 2020 27.02.2020 27.03.2020
654 020116678 ROSELHA MACIEL TEIXEIRA 2020 03.02.2020 03.03.2020
655 020006630 ROSELIA NASCIMENTO GOMES 2020 07.02.20 07.03.20
656 026000882 SAMARA TISSIANE NOGUEIRA 2020 07.02.2020 07.03.2020
657 020113421 SELMA LUCIA DE SOUSA RIBEIRO 2020 06.01.2020 04.02.2020
658 020058710 SHEILA GUTIERRE DE PAULA 2020 06.01.2020 04.02.2020
659 020098010 SUANNY RAMDHARRY ARAUJO 2020 03.02.2020 03.03.2020
660 020021719 SUMAIA DOS SANTOS DIAS 2020 01.01.2020 30.01.2020
661 020116680 THALITA NASCIMENTO LIRA 2020 02.01.2020 01.02.2020
662 020006628 VALDENOR MOURA SOUZA 2020 02.01.20 31.01.20
663 026008109 VALDIRENE OLIVEIRA CRUZ 2020 02.01.2020 31.01.2020
664 020005503 WILDEN DA SILVA BEZERRA 2020 03.02.2020 03.03.2020
665 044003115 KRISLAINY GOES ALVES 2020 18.02.20 18.03.20
666 44001354 ROSANGELA BATISTA LUCENA 2017 03.02.20 03.03.20
667 044000166 CHARLOTE AGUIAR BUFFI BRIGLIA 2019 17.02.20 17.03.20
668 042001266 ELTON VIEIRA DE SOUZA LEITE 2019 01.02.20 01.03.20
669 044001176 JOICY VANIA MIGUEL DA CRUZ SILVA 2019 03.02.20 03.03.20
670 044017151 JOSE DA CONCEICAO ROCHA DE OLIVEIRA (1º SEM. RX) 2019 10.02.20 29.02.20
671 044000797 LUSSANDRA MARTINS DE LIMA 2019 03.02.20 03.03.20
672 042052221 MESSIAS DOS SANTOS SILVA 2019 02.01.20 31.01.20
673 042052233 ROSA DE FATIMA LEAL DE SOUZA 2019 04.02.20 04.03.20
674 20097803 FRANCILENE DE CASTRO PINTO 2019 02.02.20 03.03.20
PORTARIA Nº 0098 – SESAU/2020
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria de Estado da Saúde, que realizaram Logística de Medicamentos e Alimentação
às Unidades do Interior, conforme cronograma abaixo:
NOME CARGO/FUNÇÃO CPF VALOR
TOTAL DESTINO PERÍODO
TEDY FRANCISCO DA SILVA SO-
BRINHO ASSISTENTE AD-
MINISTRATIVO 112.387.122-15 R $
540,00 MUCAJAÍ, IRACEMA, CARACARAÍ,
RORAINÓPOLIS, SÃO LUÍS DO ANAUÁ,
SÃO JOÃO DA BALIZA, CAROEBE,
BONFIM, NORMANDIA, ALTO ALEGRE
E PACARAIMA – RR
04/02/2020
A
08/02/2020
FRANCISVALDO DE MELO PAIXÃO CNES – III 382.543.522-91
ROBERT KENNEDY DE MORAES FAI – II 241.541.562-68
DENIS ADRIANO DE SOUZA CNES – II 383.371.342-91
JULIO SERGIO VASCONCELOS
DE MACEDO MOTORISTA 065.234.982-04
ROGÉRIO QUOOS CDI – III 205.145.490-68
JAMILLE RODRIGUES PIMENTEL CNES – III 015.160.712-55 R$ 60,00 RORAINÓPOLIS, SÃO LUÍS DO ANAUÁ,
SÃO JOÃO DA BALIZA E CAROEBE – RR 03/02/2020
R$ 60,00 NORMANDIA – RR 04/02/2020
MARCOS AURÉLIO MOREIRA LIMA CDS – II 067.256.076-32 R$ 60,00 RORAINÓPOLIS, SÃO LUÍS DO ANAUÁ,
SÃO JOÃO DA BALIZA E CAROEBE – RR 03/02/2020
R$ 60,00 NORMANDIA – RR 04/02/2020
Art. 2º – Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através do Programa de Trabalho: 10.122.0010.4317.0000 – Elemento de Despesa: 33.90.14
– Fonte: 650�
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 05 de Fevereiro de 2020�
FRANCISCO MONTEIRO NETO
Secretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima
PORTARIA Nº 0126/2020/GAB/SESAU/RR
O Secretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Lei Complementar nº 053/2001, e considerando as PORTARIA Nº 0037/2020/
GAB/SESAU, Publicada no DOE nº 3647 de 22/01/2020, PORTARIA nº 0073/2020/GAB/
SESAU/RR, Publicada no DOE nº 3651 de 28/01/2020, e PORTARIA nº 0100/2020/GAB/
SESAU/RR, Publicada no DOE nº 3657 de 05/02/2020, todas da Secretaria de Estado da
Saúde de Roraima - SESAU/RR,
R E S O L V E:
Art. 1º - Considerar dissolvida a comissão designada através da Portaria nº 0037/2020/
GAB/SESAU, Publicada no DOE nº 3647 de 22/01/2020, da Secretaria de Estado da Saúde
de Roraima – SESAU/RR, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº
020601.009675/15-94.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de fevereiro de 2020�
Francisco Monteiro Neto
Secretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima
PORTARIA Nº 0127/2020/GAB/SESAU/RR
O Secretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Lei Complementar nº 053/2001, e considerando as PORTARIA Nº 0038/2020/
GAB/SESAU, Publicada no DOE nº 3647 de 22/01/2020, PORTARIA nº 0072/2020/GAB/
SESAU/RR, Publicada no DOE nº 3651 de 28/01/2020, e PORTARIA nº 0099/2020/GAB/
SESAU/RR, Publicada no DOE nº 3657 de 05/02/2020, todas da Secretaria de Estado da
Saúde de Roraima - SESAU/RR,
R E S O L V E:
Art. 1º - Considerar dissolvida a comissão designada através da Portaria nº 0038/2020/GAB/
SESAU, Publicada no DOE nº 3647 de 22/01/2020, da Secretaria de Estado da Saúde de
Roraima – SESAU/RR, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 020601.
007530/15-30.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de fevereiro de 2020�
Francisco Monteiro Neto
Secretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima
PORTARIA Nº 0130/2020/GAB/SESAU/RR
O Secretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima, no uso da atribuições legais, conside-
rando a Portaria nº PORTARIA Nº 0041/2020/GAB/SESAU/RR, de 14 de janeiro de 2020,
publicada no DOE nº 3647, de 22 de janeiro de 2020,
Resolve:
Art. 1º Designar a servidora Rosy Candeira Antony, matrícula funcional nº 40002817, do
quadro efetivo da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, nos termos do artigo 158, pará-
grafo 2º da Lei 053/2001, para sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo
de defensora dativa do acusado Messias França da Silva, Matrícula nº 040003395, cargo
de auxiliar de serviço de saúde, no processo administrativo nº 020601.008161/13-50, para
apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências
relacionadas diretamente a esta atividade�
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Francisco Monteiro Neto
Secretário Adjunto de Saúde de Roraima - SESAU
Secretaria de Estado de Representação do Governo de Roraima em
Brasília
Secretário: Carlos Augusto Andrade Silva
PORTARIA Nº. 009 DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DE RORAIMA
EM BRASÍLIA, no uso das atribuições do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o servidor abaixo relacionado, a conduzir os veículos de propriedade do
Governo do Estado de Roraima e terceirizados, quando a serviço do Escritório de Represen-
tação do Governo de Roraima em Manaus:
NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO Nº DA CNH VALIDADE DA CNH
Antônio Edmilson Prestes de Souza 040002083 Motorista 02377774837 06/08/2022
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
contar de 01/01/2020 e vigorando até 31/12/2020�
Brasília/DF, 24 de janeiro de 2020�
Carlos Andrade
Secretário de Estado
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
Secretário: Marcos Jorge de Lima
SEPLAN/DEPLAF/PORTARIA n. º 00029/2020
O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder usufruto de férias referente ao período aquisitivo de 2019 ao servidor
EXPEDITO DOS SANTOS PAMPLONA DA SILVA JÚNIOR, do cargo de Engenheiro
Agrônomo, matrícula nº 043002068, nos seguintes períodos:
1º Período: 27.02 a 07.03.2020 – 10 dias,
2º Período: 20.05 a 29.05.2020 - 10 dias e o
3º Período: em data posterior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista, 11 de fevereiro de 2020�
MARCOS JORGE DE LIMA
Secretário de Estado/SEPLAN�
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Secretária: Tânia Soares de Souza
PORTARIA Nº. 67/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº.
1871-P, de 04 de Outubro de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 30 (Trinta) dias de gozo de férias à Servidora Federal/Comissionada ANA
MARIA MOREIRA FERREIRA, Matrícula Nº. 0708615/020010651, referente ao exercício
de 2019, no período de 27.01.2020 à 25.02.2020.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Boa Vista-RR, 22 de Janeiro de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 68/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº.
1871-P, de 04 de Outubro de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - Suspender o gozo de férias da Servidora Efetiva CLAUDIANE DE OLIVEIRA
VIEIRA LOPES, Matrícula Nº. 044017307, referente ao exercício de 2019, programada para
02�01�2020 à 31�01�2020, deixando para gozá-las em período oportuno�
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Boa Vista-RR, 22 de Janeiro de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 69/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº.
1871-P, de 04 de Outubro de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - Interromper a partir de 17.01.2020, o gozo de férias da Servidora Comissionada
PATRÍCIA MACIEL PÍRES FERREIRA, Matrícula Nº. 020115408, referente ao exercício
de 2020, programada para 02�01�2020 à 31�01�2020, em virtude da necessidade do serviço
de interesse público, de acordo com o art. 77 da Lei Complementar nº 053/01, deixando 15
(quinze) dias restantes para gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Boa Vista-RR, 22 de Janeiro de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 91/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº.
1871-P, de 04 de Outubro de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria número:
73/2020-NP/Gab/SETRABES, publicada no Diário Ocial do Estado nº.3654, de 31 de
Janeiro de 2020�
Boa Vista-RR, 03 de Fevereiro de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 92/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº.
1871-P, de 04 de Outubro de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 10 (Dez) dias de gozo de férias ao Servidor Efetivo HERMES VISSOTO
NETO, Matrícula Nº. 040003787, referente ao exercício de 2019, no período de 13.02.2020
à 22�02�2020�
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Boa Vista-RR, 03 de Fevereiro de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 93/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº.
1871-P, de 04 de Outubro de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - Autoriza a Servidora Efetiva ANA LÍDIA ALVES DOS SANTOS, Matrícula N°.
042001528, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, à ausentar-se da Capital, nos dias
13.11.2019 à 17.11.2019, para viajar sem ônus com destino a Manaus/AM, para acompanhar
adolescente para reintegração familiar em outro Estado�
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir do dia 13.11.2019.
Boa Vista-RR, 03 de Fevereiro de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 104/2020-Gab/SETRABES
O SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SO-
CIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto nº. 28.454-E,
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