SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
| Data de publicação | 17 Dezembro 2020 |
| Número da edição | 3864 |
Edição N°: 3864
Boa Vista-RR, 17 de dezembro de 2020
Página 69
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 52/SECOM/GAB/GABADJ/UGAM, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
DIÁRIAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que consta no Decreto
nº 23.267-E, de 08 de junho de 2017-E. e considerando o MEMORANDO Nº 10/2020/SECOM/GAB/GABADJ/DPM, de 02 de dezembro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a ausentar-se de Boa Vista os servidores abaixo relacionados, que viajarão dia 23 de dezembro do corrente ano, saindo às 06h, do
Município de Boa Vista, com destino ao município de Caracaraí, para acompanhar e registrar por meio de fotos, vídeos e material jornalístico, as ações do
Governo de Roraima, em Atendimento Social nas Comunidades Ribeirinhas, o retorno irá ocorrer no dia 24 de dezembro, às 08h.
ADRIAN MENEZES LEITÃO- CPF: 001.542.682-32
CARLOS ANTONIO DE SOUZA VIEIRA - CPF: 560.091.192-00
ELINALDO DA SILVA SANTOS - CPF: 660.747.032-72
Art. 2º - Publique-se.
Gabinete da Secretária Adjunta de Comunicação Social,
Boa Vista/RR, 15 de dezembro de 2020.
CYNEIDA MENEZES CORREIA
Secretária Adjunta de Comunicação Social
Governo do Estado de Roraima
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
Secretária: TÂNIA SOARES DE SOUZA
PORTARIA Nº 677/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de 2020.
R E S O L V E:
Art. 1º - Suspender 30 (Trinta) dias de gozo das férias da Servidora Efetiva/Comissionada NEIDE MARIA GUIMARÃES OLIVEIRA, matrícula nº.
040002625/020118273, referente ao exercício de 2020, programada para o período de 01.12.2020 a 30.12.2020, deixando para gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Boa Vista-RR, 11 de Dezembro de 2020.
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 678/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de 2020.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 30 (Trinta) dias de gozo de férias a Servidora Efetiva/Comissionada NEIDE MARIA GUIMARÃES OLIVEIRA, Matrícula nº.
040002625/020118273, referente ao exercício de 2018, para o período de 21.12.2020 a 19.01.2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 11 de Dezembro de 2020.
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 685/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de 2020.
R E S O L V E:
Art. 1º - Suspender 30 (Trinta) dias de gozo das férias da Servidora Efetiva MARILEUDA LEITE MORAIS, matrícula nº. 040003476, referente ao exercí-
cio de 2020, que estava programada para o período de 31.12.2020 a 29.01.2021, deixando para gozo em período oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Boa Vista-RR, 15 de Dezembro de 2020.
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
EXTRATO DO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 08/2020, REFERENTE AO PROCESSO Nº 23101.000254/20-47
Espécie: Termo de Re-raticação ao Contrato nº 08/2020, rmado em 04/05/2020, com a empresa SR Comércio de Mercadorias em Geral LTDA; Objeto:
Re-raticação da Cláusula Quarta – Preço e Condição de Pagamento e da Cláusula Oitava – Dotação Orçamentária; Processo: 23101.000254/20-47; Signa-
tários: pela Contratante a Sra. TÂNIA SOARES DE SOUZA - Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social e pela Contratada o Sr. ROGÉRIO
PADILHA KEMPFER – Sócio Administrador – SR Comércio de Mercadorias em Geral LTDA.
ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas, na Sala de Reuniões da Casa dos Conselhos/SETRABES, sito Ave-
nida Mário Homem de Melo, nº 2310, Bairro Mecejana, realizou-se a septuagésima nona reunião ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com
Deciência. Fizeram-se representar as seguintes entidades, através de seus Conselheiros Governamentais: 1. Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN: Maria Cleomar dos Santos – Titular; 2. Secretaria de Estado da Educação e Desportos - SEED: Maria Auxiliadora Evangelista da Silva – Titular;
3. Secretaria de Estado de Gestão e Administração - SEGAD: Janderlúcio Santana Arouche – Titular; Cíntia Cristina Vieira Campos – Suplente; 4. Secretaria
de Estado do Planejamento – SEPLAN: José Gomes Franco – Titular; 5. Secretaria de Estado da Saúde – SESAU: Everton Nobre – Titular; e Maria Lucia
de Lucena - Suplente; e Rafaela Sousa Silva – Suplente; 6. Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social - SETRABES: Sulamita Rebouças Bento –
Titular; 7. Associação Suo Jure dos Surdos de Roraima - ASSJSRR: Hiderlan Matão Bonm – Titular; 8. Associação de Pais, Amigos e Familiares da Pessoa
com Síndrome de Down – AMARDOWNRR: Patrícia Souza Ramos Martins – Titular; 9. Associação Roraimense de Pessoas com Deciência e do Aspecto
Autista – ARPDAA: Wannúbia Soares Nunes – Titular; e Jean Martins de Araújo – Titular; e participante 10. Thiago Viana de Souza - Intérprete de Libras;
Soraima Rodrigues do Carmo – gestora da Rede Cidadania Atenção Especial; e Elciene Suellen Pereira da Cruz – Defensoria Pública. 1. No ponto um da
pauta, em cumprimento ao que estabelece o Regimento Interno deste Conselho, o presidente Jean Martins fez a abertura dos trabalhos, dando boas-vindas a
todos, comunicou que a Ata da 78ª Reunião Ordinária foi encaminhada por e-mail para conhecimento e aprovação dos conselheiros. A mesma foi aprovada
por todos os conselheiros presentes na plenária 79ª Reunião Ordinária. 2. No ponto dois da pauta, ciência nos documentos enviados, foi apresentado: i) Ofício
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