Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
| Data de publicação | 01 Setembro 2020 |
| Número da edição | 3794 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 13
Diário Ocial Nº. 3794 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUI-
ÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art� 1º – Autorizar o deslocamento e pagamento de diárias ao eventual colaborador abaixo
relacionado, que realizará a Campanha Social “Quem ama, cuida”, com ações de prevenção
e disponibilização de autoteste de HIV, insumos de prevenção, cestas básicas e materiais de
higiene para a população LGBTQI+, conforme cronograma abaixo:
NOME CARGO/FUNÇÃO CPF VALOR TOTAL DESTINO PERÍODO
LEONARDO MARQUES
DE LIMA EVENTUAL COLABO-
RADOR 538.265.742-49 R$ 180,00 CARACARAÍ - RR 28/08/2020 A 29/08/2020
R$ 180,00 RORAINÓPOLIS - RR 08/09/2020 A 09/09/2020
R$ 180,00 PACARAIMA - RR 15/09/2020 A 16/09/2020
Art� 2º – Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através do Programa de Trabalho: 10�305�0038�2176�0000 – Elemento de Despesa: 33�90�36
– Fonte: 107�
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 28 de Agosto de 2020�
MARCELO DE LIMA LOPES
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Marcelo de Lima Lopes, Secretário de Estado da
Saúde, em 28/08/2020, às 15:19, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei�rr�gov�br/autenticar
informando o código vericador 0547043 e o código CRC 30BD7A18.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020
PROCESSO:20101.000983/2020.13– SESAU
O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação – CSL, da Secretaria de Estado da Saúde
do Estado de Roraima – torna público o resultado do certame licitatório referente ao pregão
supracitado, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para atender
as necessidades do Centro de Referência de Saúde da Mulher CRS, baseado na proposta
de Aquisição de Equipamento/ltíaterial Permanente aprovado pelo Ministério da Saúde no
05370.01 6000/1150-36, de acordo com as quantidades e especicações técnicas constantes
no Termo de Referência, Anexo I do Edital, conforme discriminado a seguir:
RESULTADO DA LICITAÇÃO
ITENS EMPRESAS VENCEDORAS VALOR TOTAL
01, 26 e 27 SÃO BERNARDO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI R$2.653,59
2, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 16, 17, 18, 20, 23 e 24 H. S. NEVES JÚNIOR R$64.261,00
5, 9, 11, 12, 13, 14,15 19, 21, 22 e 25 FRACASSADOS -------
VALOR TOTAL R$ 66.914,59
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www�comprasnet�gov�br; Acesso
Livre – Consultas – Atas de Pregões – Código da UASG nº 456961�
Boa Vista – RR, 31 de Agosto de 2020�
Rodolfo Cardoso de Melo
Pregoeiro – CSL/SESAU
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2020
PROCESSO:20101.004841/2020.17– SESAU
O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação – CSL, da Secretaria de Estado da Saúde do
Estado de Roraima – torna público o resultado do certame licitatório referente ao pregão su-
pracitado, cujo objeto é Aquisição de Medicamento Grupo 02 (Medicamentos para o Sistema
Cardiovascular e Respiratório) para atender as Unidades de Saúde Estaduais e o Hospital de
Campanha da Operação Acolhida, no enfrentamento a PANDEMIA COVID-19, de acordo
com as quantidades e especicações técnicas constantes no Termo de Referência, Anexo I
do Edital, conforme discriminado a seguir:
RESULTADO DA LICITAÇÃO
ITENS EMPRESAS VENCEDORAS VALOR TOTAL
03,04,07,09, 12,13,21,25,28,40,42 MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES E
CNPJ: 15.031.173/0001-44
R$ 97.441,75
01, 02, 05, 10, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 26, 27, 29,30,
31, 32, 33, 34, 35, 37, 38 FRACASSADOS -------
06, 08, 11, 20, 23, 24, 36, 39, 41 DESERTOS --------
VALOR TOTAL R$ 97.441,75
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www�comprasnet�gov�br; Acesso
Livre – Consultas – Atas de Pregões – Código da UASG nº 456961�
Boa Vista – RR, 31 de Agosto de 2020�
Rodolfo Cardoso de Melo
Pregoeiro – CSL/SESAU
Secretaria de Estado da Segurança Pública
Secretário: Olivan Pereira Melo Junior (interino)
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2020 - SESP/RR
PROCESSO SEI 19101�001967/2020�51
OBJETO: EVENTUAL contratação de empresa especializada em locação de veículos, sem
motorista, sem combustível, quilometragem livre, com manutenção preventiva e corretiva,
incluindo conserto/reposição de pneus, serviços de mecânica e peças e seguro total, sob a
responsabilidade da Contratada�
DA VIGÊNCIA: O contrato será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do mesmo, po-
dendo este ser prorrogado de acordo com o Art� 57 da Lei 8�666/93, e suas alterações�
DO VALOR: R$ 83�340,00 (Oitenta e três mil, trezentos e quarenta reais)�
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 19�101�06�122�010�4255
Elemento de Despesa: 33�90�39
Fonte: 101
Tipo de Empenho: Estimativo
DATA DE ASSINATURA: 04/08/2020
CONTRATANTE: OLIVAN PEREIRA DE MELO JUNIOR – Secretário de Estado da
Segurança Pública - Interino
CONTRATADA: RECHE GALDEANO & CIA LTDA – Representante: SIDNEI RECHE
GALDEANO FILHO
PORTARIA Nº 102/SESP/DEPLAF/DA, DE 24 DE AGOSTO DE 2020.
“Designa Fiscal de Contrato nº 007/2020”
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo, de acordo com o Decreto Nº 17/P,
publicado no Diário Ocial do Estado Nº. 3387, de 02 de janeiro de 2019, e, ainda, de acordo
com o estabelecido no art� 36, §§ 1º e 2º, da Lei Nº� 499/2005,
RESOLVE:
Art� 1º Designar o servidor DAVID RAMOND DA COSTA HADDAD, matrícula nº
02118337 para Fiscal Titular e o servidor ANTONIO ROGERIO NERES PINTO, matrí-
cula nº 42000854, CPF: 733�945�562-00, para suplente do Contrato nº 007/2020 – SESP,
Processo nº 19101�001967/2020-51, tendo por objeto EVENTUAL contratação de empresa
especializada em locação de veículos, sem motorista, sem combustível, quilometragem livre,
com manutenção preventiva e corretiva, incluindo conserto/reposição de pneus, serviços de
mecânica e peças e seguro total, sob a responsabilidade da Contratada�
Art� 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Art� 4º Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
(Assinatura Eletrônica)
RONMULO CESAR TEIXEIRA SARAIVA
Secretário Adjunto de Estado da Segurança Pública
Secretaria de Estado de Comunicação Social
Secretário: Francisco Doan Rabelo Nascimento
PORTARIA Nº 75/2020/UGAM/SECOM
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o artigo 74 e 75 da lei com-
plementar nº 053/2001�
RESOLVE:
Art� 1º - CONCEDER Férias aos servidores CARGO COMISSIONADOS:
- EMANUELLE FERNANDES DE ALENCAR – Matrícula nº 20117890, CPF:
028�018�392-56, Cargo de Direção Intermediária – CDI-II, Gerente de Área de Pessoal da
Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima, no período de 05�10
a 03�11�2020(exercício 2020);
- RODRIGO ALESSANDRO SANTANA DA SILVA – Matrícula nº 20115963, CPF:
866�608�102-34, Cargo de Natureza Especial Superior – CNES-IV, Gerente de Projeto III
da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima, no período de 1º
a 30�10�2020(exercício 2020);
Art� 2º - Publique-se�
Gabinete do Secretário de Comunicação Social,
Boa Vista/RR, 27 de agosto de 2020�
FRANCISCO DOAN RABELO NASCIMENTO
Secretário de Comunicação Social
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA Nº76/2020/UGAM/SECOM
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta da portaria de nº
14/2020/UGAM/SECOM, que trata da suspensão de férias;
RESOLVE:
Art� 1º - AUTORIZAR o usufruto de férias ao servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA, Matrí-
cula: 26005648, CPF: 560�379�701-06, Gerente de Projetos II da Secretaria de Comunicação
Social do Governo do Estado de Roraima, no período de 08�09 a 27�09�2020 (exercício 2020)�
Art� 2º - Publique-se;
Gabinete do Secretário de Comunicação Social,
Boa Vista/RR, 27 de agosto de 2020�
FRANCISCO DOAN RABELO NASCIMENTO
Secretário de Comunicação Social
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 77/2020/UGAM/SECOM
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o artigo 74 e 75 da lei com-
plementar nº 053/2001�
RESOLVE:
Art� 1º - SUSPENDER, por extrema necessidade do serviço, o usufruto de férias referente
ao exercício de 2020, do servidor abaixo relacionado:
SERVIDOR MATRÍCULA Nº CARGO PERIODO
PEDRO WAGNER PESSOA LIMA 20112714 Chefe da Divisão 1º a 30.09.2020
Art� 2º - O período de férias suspenso será usufruído em data oportuna�
Art� 3º - Publique-se�
Gabinete do Secretário de Comunicação Social, Boa Vista/RR, 28 de agosto de 2020�
FRANCISCO DOAN RABELO NASCIMENTO
Secretário de Comunicação Social
Governo do Estado de Roraima
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
Secretário: Diego Prandino Alves
PORTARIA Nº 60/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
R E S O L V E:
Art�1º Conceder usufruto de férias, conforme relação abaixo, aos servidores Efetivos e Cargos
Comissionados desta Secretaria:
EXERCÍCIO - 2020
SERVIDOR MAT. INICIO FIM DIAS EFET. C.C.
NUBIA TATIANA PINTO FERREIRA 026005743 06.10.2020 04.11.2020 30 X
RAPHAEL MORAES PEREIRA 043006669 01.10.2020 30.10.2020 30 X
REGINALDO RUBHI BRAGA GONÇALVES 020009722 01.09.2020 30.09.2020 30 - X
EXERCÍCIO - 2019
SERVIDOR MAT. INICIO FIM DIAS EFET. C.C.
SANDRO DE SOUZA PAULO 042001971 01.09.2020 30.09.2020 30 X -
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Boa Vista, 31 de agosto de 2020�
(assinado eletronicamente)
FÁBIO RODRIGUES MARTINEZ
Secretário de Estado Adjunto do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN�
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Secretária: Tânia Soares de Souza
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
(Inexigibilidade Art�25, caput da lei n°� 8�666/93)�
Processo nº 23101�002190/20-57
Interessado Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social - SETRABES
Objeto: Credenciamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviços
funerários com fornecimento de urnas mortuárias em caráter emergencial para atender óbitos
decorrente do novo coronavírus (COVID-19)�
Reconheço, com fundamento no art� 25, caput, da Lei Federal nº 8�666/93 e suas alterações,
com base nos pareceres jurídicos de aprovação do procedimento, emitidos pela Procurado-
ria-Geral do Estado – PGE e constantes nos referidos autos (s. 123/130), os quais, opinando
pela regularidade do procedimento referente a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias em caráter emergencial
para atender óbitos decorrente do novo coronavírus (COVID-19), acerca da Inexigibilidade
de Licitação em favor das empresas FUNERÁRIA SHALON EIRELI, inscrita sob o CNPJ
07�919�041/0001-25 no valor de R$ 200�000,00 (duzentos mil reais) e J R N DE JESUS
EIRELI, inscrita sob o CNPJ 01�282�712/0001-03 no valor de R$ 200�000,00 (duzentos
mil reais), perfazendo o valor total de R$ 400�000,00 (Quatrocentos mil reais), ambas
Credenciadas e Habilitadas nos autos, cuja os serviços prestados concedidos serão na forma
de auxílio-funeral emergencial, de forma gratuita a cidadãos e famílias cuja ocorrência de
morte provoca fragilidade no âmbito familiar e diculdades na manutenção do indivíduo e
sobrevivência de seus membros, devendo ser destinado aqueles que não têm condições de
arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais� Desta forma atende-se
o que preconiza o art� 26, caput, Lei 8�666/93�
Boa Vista-RR, 06 de agosto de 2020�
Tânia Soares de Souza
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Decreto nº 20-P de 02/01/2019
ERRATA
Onde se lê:
Extrato de Termo de Contrato
Espécie: Contrato nº 017/2020, rmado em 06/08/2020, com a Empresa; J.R.N. DE JESUS -
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